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PERNAMBUCO
BRASIL
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LULA VEM A PERNAMBUCO EM JULHO PARA EVENTO CONTRA O “GOLPE”
O ex-presidente Lula (PT) vem a Pernambuco mês que vem, durante o período de pré-campanha municipal. Sua presença será na Caravana da Democracia, série de eventos da Frente Brasil Popular contra o “golpe”, o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). A vinda de Lula a Pernambuco está inicialmente marcada para o dia 13. Mas lideranças estaduais do partido negociam a mudança de data para o dia 15, quando a Caravana estará no Recife – o que possibilitaria promover um ato de Lula com o pré-candidato do PT na capital pernambucana, João Paulo.
De acordo com o presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, a Caravana da Democracia em Pernambuco vai ocupar as duas primeiras semanas de julho, começando em Petrolina, no dia 4, e chegando ao Recife no dia 15. A questão é que no dia 13, para quando inicialmente está programada a vinda de Lula, o evento será em Surubim.
“A Caravana é para denunciar o golpe”, reforça Bruno. No último dia 17, Dilma também veio a Pernambuco, para dois eventos no Recife: um no Pátio do Carmo, outro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo ele, a vinda de Lula já estava prevista internamente na legenda. Mas a confirmação se deu na noite desta terça (28). Agora é tentar ajustar a data.
Confira a programação da Caravana da Democracia:
4 de julho, Petrolina
5 de julho, Ouricuri
6 de julho, Salgueiro
7 de julho, Petrolândia
8 de julho, Serra Talhada
9 de julho, Afogados da Ingazeira
10 de julho, Arcoverde
11 de julho, Garanhuns
12 de julho, Caruaru
13 de julho, Surubim
14 de julho, Palmares
15 de julho, Recife
JORNAIS TERÃO QUE DIVULGAR FOTOS DE JOVENS DESAPARECIDOS
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB)
institui a divulgação diária de imagens e do número do Disque Direitos Humanos
A cada ano, cerca de 250 mil pessoas desaparecem no Brasil. Entre esses desaparecidos, 40 mil têm menos de 18 anos, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça. O número assustador pode esconder uma realidade ainda mais triste, pois existe uma subnotificação e defasagem nos números. Para encontrar pessoas desaparecidas e diminuir a dor das famílias que passam por esse drama, a ampla divulgação dos casos é uma ferramenta eficaz e ainda pouco utilizada.
Para ajudar nas buscas e reverter esta estatística, foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 694/2016, de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que obriga a divulgação nos jornais pernambucanos de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. De acordo com a proposta, os jornais disponibilizarão um espaço fixo e semanal para divulgação das imagens. “Os casos que recebem atenção da imprensa são resolvidos com mais eficiência. Queremos dar mais visibilidade ao problema e ajudar no reencontro dos jovens com suas famílias”, justifica o autor do projeto.
Além da imagem dos menores, também deve ser divulgado o número do Disque Direitos Humanos (que atende pelo número 100) e a data do desaparecimento. “Na Assembleia Legislativa, tratamos com atenção o problema e estamos utilizando as ferramentas que temos em mãos para que cada vez mais casos sejam resolvidos”, comenta Lucas Ramos.
O Projeto de Lei prevê que as imagens ocupem, no mínimo, um oitavo de página do jornal. As empresas que descumprirem a norma pagarão multa que pode chegar a R$ 20 mil, dependendo do porte do veículo, circunstâncias da infração e reincidência. A proposta será discutida na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos antes de ir à votação no plenário da Alepe.
GOVERNADORES EM NOVA RODADDA DO FÓRUM PERMANENTE, EM BRASÍLIA
O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.
A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.
Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.
Por fim, os governadores pediram a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento de precatórios e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74, de 2015. O texto permite usar 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. A medida está em análise no Senado e teve o aval da Câmara em dezembro.
GOVERNADOR RECEBE NOVO EMBAIXADOR DO CANADÁ NO BRASIL
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (13.01), a primeira visita consular de 2016. À frente da embaixada do Canadá no Brasil desde agosto do ano passado, o embaixador Rick Savone participou de audiência com o chefe do Executivo estadual. O diplomata está na capital pernambucana para participar de uma reunião do Programa Ganhe o Mundo (PGM). O país da América do Norte é parceiro do Estado na iniciativa, que já promoveu intercâmbio para mais de 3,9 mil estudantes do ensino médio da rede estadual. Além de educação, Câmara e Savone conversaram sobre a conjuntura político-econômica do Brasil e Canadá, energias renováveis, saúde possibilidades de parcerias e projetos futuros. Também participaram da audiência os secretários Fred Amâncio (Educação) e José Neto (Assessoria Especial).
PROJETO DE DEPUTADO AUGUSTO CESAR DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTAS DE COMPRAS DOS SUPERMERCADOS E MERCADINHOS
O vice-presidente da ALEPE, deputado estadual Augusto Cesar (PTB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco que determina a higienização de carrinhos e cestas de compras dos supermercados e mercadinhos.
O parlamentar justifica que os resíduos nestes equipamentos são vetores de várias doenças, logo, é necessário que os estabelecimentos tenham esse compromisso em defesa do consumidor pernambucano.
“Os estabelecimentos comerciais, de todo e qualquer porte, que possuem carrinhos e cestas para a comodidade dos clientes, deverão, diariamente, proceder com a limpeza e higienização desses equipamentos, visando à qualidade de seus produtos, o bem estar e a saúde dos consumidores e funcionários. É uma medida que atesta o compromisso daquele estabelecimento, independente do porte ou do bairro em que esteja instalado.” afirma o deputado Augusto Cesar.
RODRIGO NOVAES REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A FACULDADE FAEXPE
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá realizar nessa quarta-feira,(23), uma audiência pública para discutir sobre a Faexpe, faculdade acusada de funcionar sem o devido credenciamento do MEC – Ministério da Educação.
A questão surgiu após denúncia de uma ex-professora da instituição, que se desligou da Faexpe alegando que a faculdade estaria funcionando sem a autorização e reconhecimento do Ministério.
Preocupado com a situação, Rodrigo Novaes solicitou a audiência pública para ouvir representes do MEC, representantes da Faexpe e alunos da faculdade para discutir se realmente há esse impasse e principalmente se os alunos estão, de fato, sendo prejudicados.
“O objetivo dessa audiência na Assembleia será ouvir esses representantes, esclarecer as dúvidas, no sentido de fazermos os devidos encaminhamentos para proteger esses milhares de estudantes matriculados nessa entidade”, afirmou o parlamentar.
Sediada em Caruaru, a Faexpe atua em 43 municípios do interior e Sertão de Pernambuco, entre eles: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Serra Talhada, Belmonte e Triunfo.
A audiência acontecerá amanhã,(23), às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
GOVERNADOR LANÇA FEM 2015 E ESCRITÓRIO DE PROJETOS DURANTE CONGRESSO DA AMUPE
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.
O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.
Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. “O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano”, destacou Paulo Câmara.
Para o governador, “o FEM faz aquilo que precisa ser feito”. “O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos”, assegurou Câmara.
Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.
No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria).
COMPROMISSO – A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).
Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.
Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.
“Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas”, pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, “é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.
IPA VAI RECUPERAR CINCO ESTRADAS VICINAIS DA MATA SUL
O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, atendendo à solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, autorizou a recuperação de cinco estradas vicinais, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Essas estradas dão acesso aos engenhos Bom Gosto, Ribigudo, Catuama, Colombo e Santa Fé. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do IPA, e a Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP). O Instituto disponibilizará patrulha mecanizada, composta de motoniveladora, pá carregadeira e escavadeira.
O diretor de infraestrutura hídrica, Albérico Rocha, já iniciou o levantamento com a quilometragem a ser recuperada e o valor do investimento. O relatório deverá ser concluído até a próxima segunda-feira (02/02). “O objetivo é oferecer melhores condições de tráfego, facilitando o acesso da produção até os locais de moagem”, explicou Rocha.
Pumaty – Dentro dessa ação de recuperação de estradas vicinais, a Mata Sul também foi contemplada com o acesso à Usina Pumaty, no município de Joaquim Nabuco, há cerca de dois meses. Depois da reabertura, a usina Pumaty já moeu 240 mil toneladas de cana de 1,2 mil fornecedores, produzindo 14 milhões de litros de etanol. O gastos com salários e pagamento de fornecedores somam mais de R$ 22 milhões. Por essa estrada, passam mais de 20 caminhões carregados de cana diariamente.
DELEGADOS PEDEM REFORMULAÇÃO DO PACTO PELA VIDA
O novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), reuniu-se na manhã desta terça-feira (27) com representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). No encontro, Silvio recebeu uma pauta com reivindicações da categoria, que será debatida na audiência pública que a oposição vai convocar para discutir a questão da segurança no Estado, em fevereiro.
Os delegados apresentaram um diagnóstico que vai desde a valorização profissional e salarial até a necessidade de reformulação do Pacto pela Vida. “Os membros da Adeppe nos relataram que alguns compromissos do Pacto pela Vida não foram cumpridos. Uma das metas do programa, por exemplo, era a construção de 15 delegacias da mulher. Apenas 04 foram construídas”, informa Silvio Costa Filho.
Ainda segundo Silvio Costa Filho, um dado importante é de que hoje há um déficit de 250 delegados em Pernambuco, quando o número ideal é o de 700 profissionais atuando. “Há delegados que precisam se responsabilizar por até três delegacias”, acrescenta. Ainda segundo o parlamentar, a média em Pernambuco é de 1.526 pessoas para um policial civil, enquanto no Brasil esta relação é de 900 pessoas para 01 agente.
O presidente da Adeppe, Flaubert Leite Queiroz, diz que a associação quer promover um amplo debate sobre o Pacto pela Vida, focando inclusive a valorização da categoria. “Pretendemos construir um diálogo não só com o governo, mas com a sociedade, que precisa ter conhecimento das dificuldades que temos enfrentado e que se refletem no aumento dos índices de criminalidade em nosso Estado”.
Flaubert lembra que hoje a remuneração do delegado civil em Pernambuco é a segunda pior do Brasil, ficando atrás apenas do Espírito Santo. Falta de apoio técnico, precariedade das estruturas físicas das delegacias e extensas jornadas de trabalho completam o quadro de desprestígio por parte do Governo do Estado apresentado pelos membros da Adeppe. A entidade reúne em torno de 700 delegados, entre ativos e inativos.
OPOSIÇÃO DEFINE TERESA LEITÃO E ÁLVARO PORTO COMO VICE-LÍDERES
Reunida no Recife, nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu indicar Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto-foto (PTB) como vice-líderes a partir de fevereiro, compondo com o líder já indicado, Silvio Costa Filho (PTB), a condução do grupo na Casa. A bancada também resolveu definir os critérios que nortearão os deputados na votação da Mesa Diretora e das comissões da Alepe.
Os parlamentares da oposição voltam a se reunir nos próximos dias para discutir a questão da Mesa, mas já acordaram que, independente de lançar um candidato próprio à Presidência do Legislativo ou apoiar um outro nome, terá que ser firmado o compromisso com cinco pontos fundamentais: ampliação do diálogo com a sociedade; fortalecimento das reuniões dos líderes das bancadas; aumento do número de audiências públicas e reuniões temáticas; contratação de mais servidores concursados; e realização de mais sessões da Assembleia Itinerante nas diversas regiões do Estado.
Segundo o líder Silvio Costa Filho, a bancada anunciará sua posição oficial sobre a eleição da direção da Casa nos próximos dias, mas já decidiu que vai pleitear três posições na Mesa Diretora da Assembleia e mais a presidência de algumas comissões permanentes.
Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado, na volta do recesso parlamentar, a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos, e vai promover audiências públicas sobre o Pacto pela Vida/Sistema Prisional e sobre os problemas na rede estadual de saúde.
