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​O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (08.05), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas , 16 novas ambulâncias para renovar a frota de 15 unidades de saúde do Estado. Serão 12 Unidades Móveis de Suporte Básico (USB) e 4 Unidades Móveis de Suporte Avançado (USA), que contam com equipamentos de UTI. Os veículos contam com uma série de equipamentos de suporte à vida, como monitor, respirador, cardioversor e incubadora de transporte.

​​A ação faz parte do processo de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que teve início no ano passado, e inclui hospitais regionais, grandes emergências, Gerências Regionais de Saúde (Geres), além do próprio Nível Central. Ao todo, já foram 157 veículos substituídos.

No sertão pernambucano, onde também participou do Pernambuco em Ação, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou equipamentos de saúde da região e anunciou reformas e investimentos. Em Ouricuri, nesta sexta-feira (5), foi ao Hospital Regional Fernando Bezerra, unidade de média complexidade e referência em urgência e emergência, acompanhado de gestores para avaliar atendimentos e os novos serviços oferecidos pelo equipamento. Após ampliação do hospital e implementação de um centro cirúrgico, desde o ano passado, a unidade ampliou em 170% o número de cirurgias ortopédicas.

“Fizemos um planejamento para que houvesse o serviço cirúrgico, solicitação pelos onze prefeitos dos municípios que compõem esta Regional de Saúde e que é, sem dúvida, um anseio da população. Então, já estamos mostrando estes resultados”, ressaltou Iran Costa. Desde 2016, a unidade vem passando por reestruturação com a aquisição contínua de equipamentos, contratação de médicos cirurgiões, implementação de serviços de assistência e ampliação de leitos. A população do sertão do Araripe também foi beneficiada com a inauguração da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Ouricuri feita pelo governador Paulo Câmara nesta sexta (5). O equipamento irá oferecer consultas com especialistas e exames em um mesmo ambiente.

Já na manhã deste sábado (6), Iran Costa anunciou reforma da emergência pediátrica e investimento de R$ 2 milhões para o Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, para compra de equipamentos. A verba é fruto de uma emenda parlamentar da deputada federal Creuza Pereira (PSB). Atualmente, o hospital conta com mais de 127 leitos e relizou, em 2016, quase 8 mil internações, 3 mil partos, mais de 700 cirurgias eletivas e 50 mil atendimentos de urgência.

Ambulância – Durante o Pernambuco em Ação, no município de Salgueiro, no último sábado, o governador Paulo Câmara e Iran Costa também entregaram uma nova ambulância para o Hospital Regional Inácio de Sá. A ação faz parte do projeto de qualificação e renovação da frota de ambulâncias que presta serviço às unidades da rede estadual de saúde.

“Temos implementado ações com o intuito de qualificar nossos contratos, o que nos permite investir melhor em manutenção e renovação da frota e oferecer um serviço mais eficiente aos usuários do SUS. São veículos novos, com um sistema de monitoramento eletrônico, que possibilitará melhor integração e controle da frota, otimizando os gastos com manutenção e combustível”, explica o secretário estadual de saúde, Iran Costa.

Equipada com equipamentos de suporte à vida, como monitor; respirador, cardioversor e incubadora de transporte, a USA é destinada ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências que necessitam de cuidados médicos intensivos. O custo de aluguel e manutenção mensal do veículo é de R$ 25,5 mil.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início às 9h deste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Nas três ocasiões, serão debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. “O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde”, destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara esta quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial. Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

O governador Paulo Câmara abre oficialmente, nesta segunda-feira (06.03), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, as homenagens em comemoração ao Bicentenário da Revolução de 1817. No início da manhã, será realizado o hasteamento da bandeira de Pernambuco, seguido do desfile cívico-militar. Na ocasião, alguns nomes da Revolução de 1817 serão homenageados e haverá a entrega de medalhas do Bicentenário a entidades e ex-governadores de Pernambuco.

A programação vai incluir, ainda, a colocação de uma coroa de flores na escultura da Revolução de 1817, de Abelardo da Hora, além da chamada solene do nome dos revolucionários e descerramento da placa que ficará no hall do Palácio. O Acervo Cepe (www.acervocepe.com.br) disponibilizará uma lista com 275 referências bibliográficas e documentos sobre 1817.

“Frouxo”, “covarde”, “chantagem”, “carapuça”. Os termos pouco decorosos viraram regra na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde desde o início do ano governo e oposição têm travado virulentos bate-bocas. Em três ocasiões, a oposição se retirou do plenário ante o desentendimento sobre o reajuste da Polícia Militar. Parlamentares do governo, por sua vez, boicotaram a primeira sessão com a presença dos PMs. Beligerantes, os embates mostram que os dois lados estão empenhados em fazer de 2017 uma prévia dos palanques de 2018. Nos bastidores, a leitura de deputados ouvidos pelo JC é que o tom duro da relação deve perdurar ao longo do ano.

Para a oposição, a relação se deteriorou com a chegada do novo líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), cujo perfil é de ir para o embate com mais força do que o antecessor Waldemar Borges (PSB). Mesmo na bancada do governo, há quem descreva Isaltino como o homem do “enfrentamento”, enquanto Waldemar priorizava “acordos e conversas”. Foi o novo líder que coordenou a votação a toque de caixa do projeto da PM e a estratégia de desqualificar as críticas da oposição, acusando o grupo de incitar a sensação de violência.

A postura de Isaltino atende a uma estratégia do governador Paulo Câmara (PSB) de reagir nos dois últimos anos antes da reeleição. Na Alepe, onde havia focos de descontentamento com o Palácio, a base aliada costumava deixar apenas em Waldemar a defesa do governo e, não raro, críticas da oposição ficavam sem resposta alguma quando ele não estava no plenário. Com Isaltino, o governo montou um ritual de reaproximação da base que tem dado resultado. Deputados que costumavam mostrar pouca reação, se engajaram na aprovação do reajuste da PM. Romário Dias (PSD), que era apontado como um “rebelde”, assumiu a frente da defesa da proposta, mesmo sob forte resistência das associações de policiais militares.

PRÉVIA DE 2018
Na política, a briga quase diária é lida como uma prévia da eleição majoritária de 2018, com os grupos do governador, dos ministros Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) e do senador Armando Monteiro (PTB) se movimentando através do Legislativo. Para parlamentares, há um elemento adicional que atrapalha uma pacificação da Casa: a necessidade eleitoral dos principais atores. Em 2014, Isaltino ficou na quarta suplência para deputado. O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), ensaia uma candidatura a deputado federal no próximo ano. E todos os 49 deputados estarão sujeitos às urnas.

Líder do governo, Isaltino Nascimento diz ter buscado o entendimento em momentos de diálogo, como na composição das comissões da Casa, e será sempre buscado. Ele defende, porém, que as discussões se deem no campo da política, evitando termos pejorativos. Já Silvio Costa Filho, que organizará eventos da oposição em todo o Estado para se contrapor às visitas do governador Paulo Câmara, diz que sendo o terceiro ano de gestão, é o momento de cobrar obras não entregues. A oposição promete ter o melhor diálogo possível, mas cobra que o governo tenha humildade de compreender que a oposição é necessária.

Presidente da Comissão de Ética da Alepe, o deputado Tony Gel (PMDB) lembrou que os embates são próprios do parlamento. “A gente lamenta os excessos, que devem ser evitados pelos colegas. E esses termos devem ser retirados das notas taquigráficas”, defendeu. (JC ONLINE)

O projeto da Reforma da Previdência, PEC 287, prevê a extinção das aposentadorias especiais, caso dos professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. A idade para educadores se aposentarem, caso o texto seja aprovado como foi enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, poderá ser igualada em 65 anos, como as dos demais trabalhadores (com exceção dos militares).

No entanto, uma emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que a carreira docente continue contando com regras específicas, mantendo as condições atuais de aposentadoria.

“O projeto do Governo Federal altera substancialmente às condições de aposentadoria dos professores, desconsiderando as peculiaridades da atividade docente e as condições de trabalho na área educacional”, afirma Danilo Cabral, ex-secretário de Educação de Pernambuco.

Para ele, a idade mínima deve ser mantida em 55 anos para homens e 50 para mulheres.

Já o tempo de contribuição mínimo para homens e mulheres é de 30 e 25 anos, respectivamente. Essa regra é válida para quem contribui pelo regime geral da Previdência, o que é o caso da maioria dos educadores da rede particular e pública.

Segundo Danilo Cabral, a atividade de ensino tem características próprias, altamente geradoras de estresse e de alterações do comportamento dos que trabalham na área.

“No Brasil, ainda temos salas superlotadas, estrutura precária nas escolas e jornada excessiva, além das atividades que são exercidas fora do período de trabalho. Nas atuais condições, não há como um docente conseguir ficar mais de 25 anos em sala de aula”, opina.

“Recentemente publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o diagnóstico “Education at a Glance 2016” revelou que o professor brasileiro desempenha a maior jornada anual de trabalho em sala de aula, totalizando 42 semanas contra 40 e 37 semanas nos demais países, sendo 19 horas semanais em média na sala de aula contra 15 da média pesquisada”.

De acordo com o estudo, essa diferença impacta diretamente sobre as tarefas extraclasses, tais como programação, coordenação, autopreparação, preparação e correção de provas e de exercícios, preenchimento dos diários de classe, elaboração das médias, reuniões pedagógicas e com pais etc.). Nesse sentido, a sobrecarga de trabalhos extraclasse (não remunerado) tem efeitos nocivos sobre as condições de trabalho e de saúde dos educadores, uma vez que torna acentuadas as condições já estressantes do trabalho.

Danilo Cabral apresentou, no total, oito emendas individuais ao projeto de Reforma da Previdência. Elas procuram preservar as conquistas dos trabalhadores, como os direitos dos educadores e dos agricultores. Ele também pede a manutenção da idade mínima exigida na Lei Orgânica da Assistência Social, atualmente fixada em 65 anos, para a concessão de benefícios assistenciais concedidos aos idosos que não possuam condições de manter a própria subsistência com recursos próprios ou de seu grupo familiar. O Governo pretende elevar essa idade para 70 anos.

O deputado critica as regras de transição, do acúmulo dos benefícios e o mecanismo de Desvinculação das Receitas da União (DRU), propondo emendas com normas mais justas.

Danilo Cabral sugeriu que a aposentadoria integral seria obtida com 51% da média dos 80% maiores salários de contribuição mais 1,5% para cada ano trabalhado. Essa regra exigiria 32 anos de contribuição para a aposentadoria integral. Ou seja, possui condições de receber a aposentaria integral todo aquele que tiver implementado o requisito etário de 65 anos e, no mínimo, 32 anos de contribuição. Pelo projeto do Governo, o trabalhador deverá ter pelo menos 49 anos de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral, limitada a 100%.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao Estado, aos servidores, nem tão pouco à sociedade Pernambucana, principalmente num momento de crescimento da violência.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN) propôs ao Estado o resgate da mesa permanente de negociação com a categoria e a criação de uma frente parlamentar. “É preciso que o Governo reabra diálogo com a participação das associações e dos comandos da corporação, como sempre funcionou, e sinalize até a próxima sexta-feira (9) como se darão as negociações para evitar um impasse”, explicou.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol), reforçou a necessidade de reabertura dos canais de diálogo entre todas as partes do processo. “O Governo do Estado errou ao encerrar uma mesa de negociação através de portaria, e precisa agora fazer o gesto político de restabelecer os canais de negociação e resgatar a representatividade das associações”, defendeu.

Líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB) pregou responsabilidade diante do atual quadro de crescimento de violência. “Não é apenas a questão salarial que está em jogo, são também as condições de trabalho e o combate à criminalidade. A política do constrangimento não vai resolver o impasse. O entendimento só será construído com o diálogo e é essa sinalização que o Governo precisa fazer agora”, afirmou.

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), serão tema de audiências públicas solicitadas pelo deputado federal Danilo Cabral-foto (PSB-PE). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é membro, aprovou dois requerimentos (224/16 e 225/16) propondo a realização das reuniões em Brasília (DF) e no Recife (PE). O objetivo é apresentar o Pacto pela Educação, a política educacional de Pernambuco, como um modelo a ser seguido nacionalmente.

“Nosso Estado alcançou o primeiro lugar na qualidade do ensino nacional graças à convicção que tiveram os Governos Eduardo Campos e Paulo Câmara de que a educação é um valor fundamental na vida das pessoas e no desenvolvimento do nosso Estado. Foi isto que transformou a educação em uma política de Estado e que precisa ser apresentado ao restante do País. Nós apontamos um caminho para o desenvolvimento da educação pública brasileira”, afirma Danilo Cabral.

O parlamentar lembra que, em 2007, Pernambuco ocupava o 21º lugar na qualidade do Ensino Médio do Brasil, segundo o Ideb. Passados dez anos, o Estado alcançou o primeiro lugar com a nota 3.9, acima da média nacional, que foi de 3.7. Além disso, no Ensino Fundamental – anos iniciais e finais –, Pernambuco atingiu as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Pernambuco é o Estado que tem a menor diferença que tem entre a rede privada e a rede pública. É também o Estado com a escola mais atrativa do País – de cada 100 alunos que entram na escola, a evasão escolar chegou a apenas 2%. E tem, hoje, a maior rede de ensino de escolas em tempo integral do Brasil – 43% dos alunos do ensino médio estão estudando em escolas de tempo integral. “Esses avanços são fruto de um conjunto de políticas estruturadas e de inovações feitas no nosso Estado ao longo dos últimos anos. Tive o orgulho ser o secretário da Educação entre 2007 e 2010 e de coordenar o Pacto pela Educação de 2015 a maio deste ano e acredito que a educação é o caminho para o desenvolvimento do Brasil”, destacou.

Para as audiências, serão convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho; a presidente do Inep, Maria Inês Fini; o secretário da Educação de Pernambuco, Fred Amâncio; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, além de representantes de entidades ligadas à educação.

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (13.09), em Brasília, de encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e outros 24 governadores. Na pauta, a guerra fiscal entre os Estados, a judicialização da saúde, segurança pública e dívidas de precatórios. “A ministra Cármen se colocou à disposição dos governadores e eu considero a reunião positiva diante dos avanços e desdobramentos que ela pode gerar. E isso pode ser bom para as relações federativas”, avaliou Paulo.

Câmara destacou como uma “sinalização muito positiva da ministra” o fato de ela ter escolhido como seu primeiro compromisso público, após a posse no Supremo, no dia anterior, este encontro com os governadores. A reunião durou cerca de cinco horas no gabinete da Presidência do STF. Os governos de Rondônia e Sergipe enviaram representantes. “É uma agenda inicial, na qual os Estados destacaram a importância desse gesto da Presidência do STF para que haja segurança jurídica em vários temas que atualmente estão judicializados”, frisou o governador de Pernambuco.

Na reunião, a maioria dos gestores abordou as decisões judiciais que obrigam os Estados a fornecerem medicamentos, muitas vezes importados e não registrados nos órgãos sanitários brasileiros, ou tratamentos caros na rede pública. Atendendo ao pleito dos gestores, Cármen Lúcia pautou três ações sobre o assunto para a sessão do plenário do STF na próxima quinta-feira (15.09). “O que esperamos é que se possa ter uma agenda realmente de muita transparência e colaboração nos assuntos federativos, como demonstrou, neste início, a ministra Cármen”, registrou Paulo.

GUERRA FISCAL

Sobre a questão da guerra fiscal, a presidente do STF mostrou-se disposta a fazer do Supremo um palco de mediação entre os governantes. A pedido dela, todos os governadores voltarão a se reunir em 60 dias, em Brasília, apresentando um “princípio de entendimento” entre os diferentes Estados a respeito do tema.

Do G1 PE

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife:
– Geraldo Julio (PSB) – 36%
– João Paulo (PT) – 34%
– Daniel Coelho (PSDB) – 11%
– Priscila Krause (DEM) – 2%
– Edilson Silva (PSOL) – 2%
– Carlos Augusto (PV) – 1%
– Branco/nulo – 10%
– Não sabe/não respondeu – 4%
A candidata Simone Fontana (PSTU) foi citada, mas não alcançou 1%. O candidato Pantaleão (PCO) não foi citado.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha entre os dias 23 e 24 de agosto, João Paulo tinha 32%; Geraldo Julio, 28%; Daniel Coelho,10%; Priscila Krause, 6%; Edilson Silva, 3%; Carlos Augusto, 1%. Os candidatos Pantaleão e Simone Fontana foram citados, mas não alcançaram 1%. Brancos e nulos eram 13%, enquanto indecisos eram 7%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Datafolha ouviu 816 eleitores no dia 8 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06364/2016.

Segundo turno
O Datafolha fez, pela primeira vez, uma simulação de segundo turno entre os candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Confira o resultado:
– Geraldo Julio (PSB) – 49%
– João Paulo (PT) – 39%
– Banco/nulo – 9%
– Não sabe/não respondeu – 3%