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A Secretaria das Cidades, na pessoa do secretário Francisco Papaléo , comunica e lamenta profundamente o falecimento do empresário do setor de transportes, Marconi Gouveia Filizzola, aos 84 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (07).

Dr. Marconi começou a trabalhar com o setor de transporte na década de 1960. Era proprietário das empresas Cidade Alta e Totality Transportes, que possuem atuação marcante em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Era uma pessoa muito querida por todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Foi presidente da Urbana-PE por duas vezes e, sempre muito dinâmico, atualmente ocupava o cargo de diretor-financeiro da Urbana-PE

“Gostaria de externar, em nome de todos que fazem a Secretaria das Cidades, os meus pêsames à família de Dr Marconi”, declarou o secretário Papaléo.

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A Compesa está realizando os últimos ajustes para iniciar, ainda neste mês, a fase de testes do novo sistema Tabocas-Piaca, concebido para preservar a Barragem do Bitury e reforçar o abastecimento de Belo Jardim, no Agreste do Estado. Uma nova estação elevatória (unidade de bombeamento) foi construída e equipada com dois conjuntos de motor-bomba mais potentes, cada um com capacidade de bombear 40 litros de água, por segundo. A nova estação de bombeamento Tabocas-Piaca foi construída para aproveitar a água da barragem de Tabocas. Com a iniciativa, uma ação do Governo Paulo Câmara, a Compesa terá condições de garantir o fornecimento de água pela rede de distribuição até maio do próximo ano, seguindo o mesmo calendário atual. A medida também vai prolongar a água existente na Barragem do Bitury.

No momento, segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a Celpe está atuando nos últimos detalhes para energizar os novos equipamentos. “Resolvida a parte elétrica, entraremos na fase de testes”, explica o diretor. Ele adianta que os técnicos da companhia estão trabalhando com a possibilidade de iniciar os testes a partir da segunda quinzena de dezembro. “Porém, não há como estimar uma data precisa para que a água comece a chegar nas torneiras de Belo Jardim. Tudo depende do comportamento da nova adutora, construída especificamente para esse fim”, revelou.

Além da construção da estação de bombeamento, instalada próximo à antiga unidade e à Barragem Tabocas-Piaca, a Compesa implantou seis quilômetros de adutora. Para viabilizar essas ações, o governador Paulo Câmara autorizou um investimento de R$ 1, 2 milhão. Outros projetos já foram pensados para melhorar o abastecimento de água de Belo Jardim: a Adutora do Moxotó, em execução e que funcionará como alternativa para antecipar o uso de parte da Adutora do Agreste, outro grande empreendimento que garantirá a sustentabilidade hídrica de Belo Jardim e de mais 67 cidades do interior de Pernambuco.

Com a chegada do verão, das festas do fim de ano e das férias, o Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lança nessa sexta-feira (08), a partir das 19h, no Bar Portal da Picanha, localizado no Rosarinho, a Campanha Educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”.

A ação que é realizada pela equipe de Coordenação de Educação no Trânsito, vai levar óculos que simulam embriaguez e bafômetros descartáveis durante as visitas nos bares e praias do litoral sul e norte, além de entregar medalhas para premiar os amigos da vez. Será distribuído panfletos esclarecendo os valores e punições para quem uso álcool e direção, sempre com a participação da Turma do Fom Fom. A Campanha contará com divulgação nas estações de rádios, backbus, lembrando que as peças visam chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro (foto), a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas para trabalhar desde a base, com as crianças, até o público mais adulto”, enfatizou Ribeiro.

Cerca de 32 mil páginas de papel por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes. Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou novos acordos. Além de possibilitar uma redução significativa no uso de papel – uma postura mais adequada à política socioambiental adotada pela Compesa – com a iniciativa, a expectativa é que os trâmites relativos aos contratos entre as duas empresas ocorram com mais agilidade e segurança. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (6),no bairro de Santo Amaro, Recife, pelo diretor de Gestão Corportativa, Décio Padilha e pela diretora Regional Metropolitana, Simone Albuquerque, ambos pela Compesa e pelo superintendente de Relacionamento com Clientes da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.

A Compesa é o maior cliente da Celpe. Por mês, a companhia gasta R$ 16 milhões com a conta de energia, valor que corresponde ao consumo de 40 milhões kilowatt/hora em 1.600 unidades consumidoras de energia da companhia, como as estações elevatórias de água (unidades de bombeamento) e dos grandes prédios administrativos. “Estamos abandonando o papel para entrar na era eletrônica, que além de mais racional, também nos proporciona uma otimização do tempo e ainda oferece mais segurança”, observa o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Décio Padilha.

A partir de agora, todos esses contratos serão colocados no formato digital para, posteriormente, serem disponibilizados na plataforma da Celpe. “Nós conseguimos instituir uma plataforma eletrônica para todos os nossos clientes. E agora para a Compesa, que é a nossa maior parceira, teremos esses contratos assinados de forma muito rápida. Os documentos ficarão guardados em pastas digitais específicas, melhorando a disponibilidade e também a integridade desses contratos, a um custo muito baixo, de R$ 300 por ano”, explica o superintendente da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.

De acordo com Décio Padilha, a intenção é estender o processo de assinatura eletrônica também para os mais de 700 contratos firmados pela Compesa, “Esse passo foi muito importante e nos apresentou uma grande oportunidade. Trata-se de um investimento muito pequeno para que a gente possa adotar essa mesma metodologia em outros contratos”, informou.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional que destina 1% da receita corrente líquida da União para a gestão do Sistema Único de Assistência Social. A PEC do SUAS, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, assegura constitucionalmente recursos para o financiamento do Sistema.

“Depois da aprovação do referendo sobre a privatização do sistema Eletrobras/Chesf, registramos mais uma importante vitória do nosso mandato. A aprovação da PEC do SUAS é uma iniciativa fundamental para o Sistema Único de Assistência Social, que visa garantir recursos e transformá-lo numa política de Estado, de forma que ela não esteja à disposição do governante de plantão considerar isso ou não uma política pública”, destacou Danilo Cabral após a aprovação do parecer do deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Apresentada em novembro por Danilo Cabral, a PEC do SUAS tramitou com celeridade na Câmara. “O governo federal mandou o orçamento do próximo ano com um corte de 98% na assistência social. O relator da proposta, deputado Cacá Bueno, comprometeu-se em recompor o orçamento, mantendo o investimento de R$ 3,5 bilhões. Ocorre que não estamos preocupados apenas com 2018, mas com o processo no decorrer dos próximos anos, por isso, a necessidade de rapidez na tramitação da PEC”, explicou Julio Delgado.

“A PEC atende ao interesse do Brasil, porque tem legitimação das entidades ligadas à assistência social, como o Fonseas, o Congemas, o Conselho Nacional de Assistência Social e o Fórum de Usuários”, acrescentou Danilo Cabral. Ele informou que, ainda nesta tarde, se reunirá com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e representantes das entidades para solicitar a instalação imediata da comissão especial para analisar a proposta.

Danilo Cabral também afirmou que as iniciativas em relação à Chesf e ao SUAS, que tiveram origem na nossa mobilização através das Frentes Parlamentares, criadas e presididas pelo próprio deputado, mostram que os esforços desenvolvidos por todos nós vem atingindo os resultados. “Diferentemente de muitas iniciativas daqui que visam tão somente criar fatos políticos momentâneos, estamos apresentando resultados objetivos das lutas que nos dispomos a fazer”, comemorou.

Nenhuma empresa pública ou privada pode fugir hoje dos valores da sustentabilidade. Baseada nessa premissa, a Compesa e a Sanepar, as companhias de saneamento de Pernambuco e do Paraná, respectivamente, decidiram promover o I Seminário de Educação e Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Saneamento, um marco para o setor. O encontro teve início ontem (5), no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, no bairro de Santo Amaro, Recife, com a participação de mais de 180 representantes de 15 companhias brasileiras que têm o desafio de discutir diferentes práticas de responsabilidade social, os desafios da área e as metodologias socioambientais aplicadas nos serviços, investimentos e obras de água e esgoto no país.

Na abertura do Seminário, o presidente da Compesa e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, disse que as companhias precisam discutir suas experiências de educação e responsabilidade socioambiental para que possam se tornar pauta no Congresso e colaborar para posicionar o saneamento como uma prioridade no país. “Estamos aqui numa cruzada. Precisamos nos tornar agentes ativos do saneamento nas nossas casas e nos nossos relacionamentos, falar bem das nossas ações e nos comunicar melhor, valorizando a responsabilidade social”, defendeu Tavares. “Nos últimos anos, começou a nascer um novo protagonismo no saneamento, que é realizar as obras olhando para quem vai ser beneficiado por essas ações, que é a população. Nossa intenção é sair desse debate com diretrizes nas dimensões social e ambiental para o setor”, observa o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos.A sustentabilidade tornou-se uma vantagem competitiva de mercado, garantindo a redução de riscos operacionais e custos de financiamentos, por exemplo, como apresentou o jornalista Ricardo Voltolini, diretor-presidente da consultoria Ideia Sustentável e criador da Plataforma Liderança Sustentável, durante sua palestra “Cenários e Tendências da Gestão de Sustentabilidade nas Empresas”. “A empresa precisa olhar para a sustentabilidade a partir dos próprios impactos negativos de suas atividades, buscando reduzi-los, compensá-los ou eliminá-los completamente”, esclarece Voltolini, lembrando que hoje, para se tomar empréstimos com bancos, como o BNDES, são exigidas contrapartidas socioambientais.

Hoje (6), a programação do Seminário conta com palestras do ambientalista e consultor em mobilização social e arte educação do Programa COM+Água do Ministério das Cidades, Rodolfo Cascão, e da socióloga Andréa Santini Henriques, pesquisadora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro – e gestora do Programa Brasileiro de Certificação em Responsabilidade Social. O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), o engenheiro Roberval Tavares, atual Superintendente da Sabesp, vai apresentar a experiência com soluções de saneamento em áreas de alta vulnerabilidade social na Região Metropolitana de São Paulo. O evento será encerrado na quinta-feira (7) com a elaboração da Carta da Responsabilidade Social no contexto da política do saneamento.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.
Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

“Nos dias de hoje, há inúmeros exemplos em que o Exército assume uma obra paralisada pelas empreiteiras, termina antes do prazo e ainda devolve dinheiro aos cofres públicos, como ocorreu na ampliação do aeroporto de Guarulhos. Na verdade, o Exército hoje já é uma das maiores empreiteiras do país”, relembrou Patriota.

Entre as obras com assinatura militar, estão mais de 745 quilômetros de rodovias federais – como a duplicação da BR-101 no Nordeste; a pavimentação da BR-163 no Pará e da BR-319 no Amazonas; aeroportos, como o de São Gonçalo e de Guarulhos; gasodutos e até a transposição do Rio São Francisco. São, no total, 80 grandes obras, a maioria do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – do Governo Federal. Foram mais de R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar obras prioritárias que estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada.

Ainda de acordo com o legislador, há de se considerar, ainda,  duas características marcantes da atuação da Força Armada. “O Exército possui caráter profissionalizante e social. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo. São pedreiros, carpinteiros, serralheiros, vidraceiros, pintores e etc que aprenderam seus ofícios dentro da corporação. Essa é a possibilidade de milhares de jovens cidadãos incorporados ao Exército de saírem da corporação já com uma profissão e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado. E, ainda, de atenderem às necessidades do Estado e da sociedade brasileira”, defendeu.