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A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria-Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.

A prisão dos quatro policiais suspeitos é a temporária, com prazo definido para terminar. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa. Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policias legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.

De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceira com a PF nesta sexta, não há mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF.

Do G1 São Paulo

O jogador das categorias de base da Portuguesa de Desportos, Lucas Jesus dos Santos, de 16 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (20) na piscina do clube do Canindé, na Zona Norte de São Paulo.

A vítima jogava como zagueiro da equipe sub-17 da Portuguesa. Por volta das 10h, o corpo do jogador já havia sido retirado da água pelos homens do Corpo de Bombeiros. O corpo foi localizado no funda da piscina por funcionários do clube.

Os jogadores do clube fizeram um churrasco para comemorar a vitória sobre o time Água Santa, na noite desta quarta (19). E, no fim da festa, os jogadores se jogaram na piscina.

O jogador passou mal e foi retirado da água por alguns colegas. Não se sabe como ele voltou para a piscina posteriormente, se mergulhou ou foi jogado.

O corpo de Lucas não tinha sinais de violência e o jogador deve ter sido vítima de afogamento.

O caso ainda não foi registrado pela polícia, mas deve ser investigado pelo DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa).

A Portuguesa ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira em Brasília. A prisão foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça em Curitiba, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido é de previsão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Cunha foi preso no início da tarde e embarcou para Curitiba por volta das 15h. Ele foi levado em um jato Embraer 145 e chegou à capital paranaense às 16h50m. Logo em seguida, foi encaminhado para a Superintendência da PF.

O MPF justificou o pedido de prisão dizendo que Cunha representa riscos à investigação, à ordem pública e à aplicação da lei penal. Os procuradores pediram também a apreensão de oito veículos do deputado cassado, mas o juiz Sérgio Moro determinou apenas o bloqueio dos automóveis, que não poderão ser vendidos. No pedido, os procuradores revelaram ainda que Cunha foi alvo, em junho, de um pedido de bloqueio de R$ 220 milhões em suas contas no Brasil. No entanto, as contas estavam zeradas.

CUNHA TINHA MALAS PRONTAS E NÃO REAGIU À PRISÃO

Antes de encontrar Eduardo Cunha em Brasília, a Polícia Federal tentou prendê-lo em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, durante a manhã desta quarta. A informação foi publicada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Após não encontrá-lo, os agentes da PF foram ao apartamento funcional que ele ainda ocupava na Asa Sul, em Brasília. De acordo com a PF, o cumprimento da prisão ocorreu na garagem e que o ex-deputado estava com o advogado. Eduardo Cunha já tinha uma mala preparada para uma eventual prisão.

Cunha não teve nenhuma reação à prisão. Um outro advogado do ex-presidente da Câmara reclamou da prisão:

— É um absurdo. O Supremo (Federal Tribunal) ficou com o pedido de prisão por quatro meses e não decretou. Desde então, não há fato novo — disse Pedro Velloso.(O GLOBO)

Do G1 CE

As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e a Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas a Aviões do Forró.

O grupo alvo da operação “For All”, deflagrada nesta manhã, é responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam.

Ao G1, por e-mail, a banda Aviões do Forró informou “que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”. Os vocalistas Xand e Solange Almeida foram ouvidos na sede da PF, em Fortaleza. Segundo a polícia, eles não foram indiciados formalmente, apenas prestaram esclarecimentos. Os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento, também foram levados para prestar informações na PF.

A delegada PF Doralucia Oliveira explicou que “causou estranheza” quando foram analisados os valores médios dos cachês das bandas, a quantidade de shows realizados e divulgados em agenda pela internet, e os valores declarados ao Imposto de Renda.

As investigações são relativas aos anos de 2012 e 2014. “Os contratos eram feitos com 20% do valor efetivo, e o resto circulava por fora com valor em espécie”, informou a delegada. Somente com relação às bandas, a sonegação seria em torno de R$ 121 milhões.

Segundo a PF, o nome da operação faz referência à expressão da língua inglesa “For All”, que significa “para todos” em português. Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público, “para todos”. O termo passou a ser pronunciado “forró”. “O nome da operação veio dessa origem popular da palavra forró, principal ramo de atividade do grupo investigado”, diz a polícia.

Foram cumpridos 32 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), sendo 26 de pessoas jurídicas e 6 de pessoas físicas. A PF apreendeu 163 bens imóveis, além de 38 veículos de pessoa física e 37 de pessoas jurídicas.

A Polícia Federal disse ainda que vai abrir “ampla fiscalização em pessoas físicas e jurídicas para, a partir daí, materializar os valores que compõem a sonegação”. Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará.

Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores participam da operação em Fortaleza, Russas e Sousa (PB). Segundo a delegada da PF, uma das pessoas investigadas na operação teria domicílio na cidade paraibana.

Bloqueio de bens
A Justiça Federal decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam informações nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.

Segundo a PF, o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

“As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados”, informou a PF.

A Receita Federal divulgou que as investigações iniciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, intimou, nesta segunda-feira (17), o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – réu na Lava Jato.

Ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

A defesa de Eduardo Cunha tem 10 dias contados, a partir do recebimento desta intimação, para protocolar a defesa prévia.

Moro retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha. Em resumo, a ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar.

Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.
O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.

Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr nos trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Entrou em vigor neste domingo (16) o horário de verão em dez estados mais o Distrito Federal. Os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 19 de fevereiro de 2017.

O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.

Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.

Redução do consumo
Segundo o governo, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Isso equivale, em todo o horário de verão, ao consumo mensal aproximado de energia em Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões.

No Brasil, o Horário de Verão tem sido aplicado desde 1931/1932, com alguns intervalos.

Segundo as pesquisas, o horário de verão pode afetar o tempo de prática de atividades físicas, no número de acidentes de carro e até no período em que funcionários passam navegando na internet de forma improdutiva durante o expediente.(G1.COM)

Morreu na madrugada desta sexta-feira (14) em São Paulo Orival Pessini, criador do Fofão e Patropi. O ator e humorista de 72 anos tinha câncer no baço e estava internado no Hospital São Luiz, no Morumbi, na Zona Sul da capital.

Álvaro Gomes, empresário do ator, afirmou por meio do Facebook que Pessini faleceu às 4h.
“Uma pessoa que trouxe alegria a várias gerações com seu humor adulto ou para as crianças, com o Fofão”, disse.

Nascido em Marília (SP) em 1944, Pessini iniciou a carreira no teatro amador e atuando em comerciais. Estreou na TV em 1963, no infantil “Quem conta um conto”, da TV Tupi. O sucesso viria anos depois, com os personagens Sócrates e Charles, do “Planeta dos Homens” (Globo).

O Fofão foi criado em 1983, para o programa “Balão Mágico” (Globo). O alienígena atrapalhado de enormes bochechas, nascido no planeta fictício “Fofolândia”, tornou-se um dos mais populares personagens infantis dos anos 1980.

A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação no âmbito da Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-senador pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa.

Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. Veja a lista abaixo.

O ex-senador exerceu mandato entre 2007 e 2014 e está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada. A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014.

“O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra Petrobrás”, disse Moro.

Veja os réus desta ação
-Jorge Afonso Argello (Gim Argello) – ex-senador pelo PTB – 19 anos por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Jorge Afonso Argello Junior – filho do ex-senador – absolvido
-Paulo César Roxo Ramos – assessor do ex-senador – absolvido
-Valério Neves Campos – ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal – absolvido
-José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) – ex-presidente da construtora OAS – 8 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Roberto Zardi Ferreira – diretor de Relações Institucionais da OAS – absolvido
-Dilson de Cerqueira Paiva Filho – executivo ligado à OAS – absolvido
-Ricardo Ribeiro Pessoa – dono da construtora UTC – 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Walmir Pinheiro Santana – ex-diretor financeiro da UTC – 9 anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
Léo Pinheiro foi absolvido nos crimes de corrupção envolvendo a UTC Engenharia, a Andrade Gutierrez e a UTC Engenharia por falta de prova suficiente para condenação criminal, segundo o despacho de Moro.

Ricardo Pessoa e Walmir Santana são delatores da Operação Lava Jato e devem cumprir as penas estabelecidas nos acordos de delação premiada.(G1.COM)

Do G1 DF

Um adulto e seis adolescentes foram detidos em flagrante neste sábado (8) após invadirem a casa do ex-jogador de futebol e senador Romário (PSB-RJ) no Lago Sul, em Brasília. Segundo a Polícia Militar, eles levaram computador, boné, casacos, bermudas, bebidas e camisas de futebol. Um deles vestia uma camisa do Barcelona quando foi flagrado. A maior parte dos pertences era carregada em mochilas.

O G1 não conseguiu contato com Romário. A casa dele estava vazia na hora do furto, que ocorreu por volta das 16h30. Segundo a polícia, o grupo estava tomando banho no lago. A princípio, eles não tinham a intenção de invadir a casa, na QL 24, informou a PM.

Ao perceberem que os sete pularam o muro dos fundos da casa, um amigo do caseiro teria ligado para o colega, que os seguiu enquanto a PM não chegava. Eles foram pegos em uma parada de ônibus.

Aos policiais, os detidos disseram que não sabiam que a casa era de Romário. Também relataram morar em São Sebastião, a 30 quilômetros do centro de Brasília. A PM chegou a usar cães para fazer varredura atrás de possíveis armas. Nenhum deles estava armado no momento do flagrante.

O grupo foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente.

Outros casos
Não é a primeira vez que uma situação do tipo acontece. Em fevereiro, um adolescente de 17 anos foi apreendido após tentar invadir a casa do ex-jogador. Em outubro do ano passado, dois jovens que tinham o controle do portão entraram na residência para nadar na piscina. Eles acabaram detidos.

Do G1, em Brasília

Além de votar em um candidato específico, digitando o número do escolhido na urna eletrônica, o eleitor terá neste domingo (2) outras três opções: votar nulo, em branco ou na legenda.

Para quem ainda tem dúvidas sobre as opções que vai encontrar nas urnas, o G1 explica quais são as diferenças entre esses três tipos de voto e o efeito que cada um produzirá no resultado final das eleições.

Voto nulo e voto em branco
Antigamente, o voto branco era levado em conta na hora de calcular a maioria absoluta dos votos em uma eleição.

Após a Constituição de 1988, a situação mudou. Assim como o voto nulo, o voto em branco não é considerado entre os votos válidos, que são aqueles usados pela Justiça Eleitoral na hora de calcular quem foi eleito.

Por isso, mesmo se a maioria dos eleitores votar branco ou nulo, ainda assim a eleição não é anulada, e vence o candidato mais votado.

Hoje, a diferença entre branco e nulo está no modo como o eleitor registra esses tipos de votos.

O voto branco é registrado ao se apertar, na urna eletrônica, o botão escrito “branco”.

Já o voto nulo é computado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato e aperta o botão “confirma”.

Voto na legenda

O voto em legenda é possível nas eleições proporcionais (para vereador e para deputado).

Em vez de escolher um candidato, o eleitor tem a opção de votar em um partido (a legenda).

Para isso, basta digitar, na urna, o número do partido, em vez do número do candidato.

Assim, o eleitor contribui para que a coligação da qual o partido faz parte obtenha mais votos. Quanto mais votada for uma coligação, mais terá direito a eleger candidatos, desde que alcance o quociente eleitoral.

A eleição proporcional leva em conta o chamado quociente eleitoral – número de votos válidos da eleição dividido pelo número de vagas na casa legislativa (veja um exemplo do cálculo do quociente eleitoral na tabela acima) –, que determina os votos mínimos para uma coligação eleger um candidato.

Até a última eleição, se uma coligação obtivesse, dentro do quociente eleitoral, votos suficientes para eleger, por exemplo, cinco parlamentares, estariam eleitos os cinco mais votados daquela coligação.

No entanto, uma mudança na lei, aprovada ano passado no Congresso, alterou essa regra. Agora, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de, pelo menos, 10% do quociente eleitoral.

Com a nova regra para o voto na legenda, mesmo se um partido atingir o quociente eleitoral, só poderá preencher a vaga se um dos candidatos a vereador desse partido tiver conquistado, pelo menos, 10% do quociente.

Se não houver um candidato com a votação mínima, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Isso vai evitar que um candidato muito bem votado ajude a eleger colegas de coligação que tiveram votações baixas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o deputado federal Tiririca (PR-SP) em 2010. Candidato a deputado federal mais votado do país na ocasião, ele fez tantos votos acima do quociente eleitoral que ajudou a eleger colegas que tiveram votação muito baixa, normalmente, insuficiente para se eleger para a Câmara.

Desse modo, se um eleitor optar pelo voto na legenda pode, caso os candidatos da coligação não sejam bem votados, ajudar as coligações rivais.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda, no qual o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato.