As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e a Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas a Aviões do Forró.
O grupo alvo da operação “For All”, deflagrada nesta manhã, é responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam.
Ao G1, por e-mail, a banda Aviões do Forró informou “que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”. Os vocalistas Xand e Solange Almeida foram ouvidos na sede da PF, em Fortaleza. Segundo a polícia, eles não foram indiciados formalmente, apenas prestaram esclarecimentos. Os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento, também foram levados para prestar informações na PF.
A delegada PF Doralucia Oliveira explicou que “causou estranheza” quando foram analisados os valores médios dos cachês das bandas, a quantidade de shows realizados e divulgados em agenda pela internet, e os valores declarados ao Imposto de Renda.
As investigações são relativas aos anos de 2012 e 2014. “Os contratos eram feitos com 20% do valor efetivo, e o resto circulava por fora com valor em espécie”, informou a delegada. Somente com relação às bandas, a sonegação seria em torno de R$ 121 milhões.
Segundo a PF, o nome da operação faz referência à expressão da língua inglesa “For All”, que significa “para todos” em português. Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público, “para todos”. O termo passou a ser pronunciado “forró”. “O nome da operação veio dessa origem popular da palavra forró, principal ramo de atividade do grupo investigado”, diz a polícia.
Foram cumpridos 32 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), sendo 26 de pessoas jurídicas e 6 de pessoas físicas. A PF apreendeu 163 bens imóveis, além de 38 veículos de pessoa física e 37 de pessoas jurídicas.
A Polícia Federal disse ainda que vai abrir “ampla fiscalização em pessoas físicas e jurídicas para, a partir daí, materializar os valores que compõem a sonegação”. Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará.
Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores participam da operação em Fortaleza, Russas e Sousa (PB). Segundo a delegada da PF, uma das pessoas investigadas na operação teria domicílio na cidade paraibana.
Bloqueio de bens
A Justiça Federal decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.
Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam informações nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.
Segundo a PF, o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
“As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados”, informou a PF.
A Receita Federal divulgou que as investigações iniciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.