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As contas de todo o setor público consolidado – que englobam o governo, estados, municípios e empresas estatais – registraram déficit primário de R$ 11,5 bilhões no mês de outubro, ante R$ 7,3 em setembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). De janeiro a outubro deste ano, o déficit primário acumulado é de R$ 20 bilhões.

Em doze meses até outubro, segundo números oficiais, houve um déficit primário de R$ 40,9 bilhões nas contas do setor público, o equivalente a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os juros nominais alcançaram R$ 17,9 bilhões em outubro, ante R$ 70 bilhões em setembro. No acumulado do ano, os juros nominais somaram R$ 426,2 bilhões, comparativamente a R$ 230,7 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 12 meses, os juros nominais somaram R$ 506,9 bilhões, o equivalente a 8,79% do PIB.

Ao decompor o resultado do mês passado, as contas do governo tiveram um resultado negativo de R$ 12,3 bilhões, mas os estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 775 milhões. Já as empresas estatais tiveram um resultado positivo de R$ 11 milhões em outubro.

Dívida pública
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 1,97 trilhão em outubro, ou 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 33,2% do PIB em setembro deste ano (R$ 1,90 trilhão). A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente acima de US$ 370 bilhões. Com o processo de alta do dólar, há valorização das reservas internacionais e isso contribui para diminuir a dívida líquida do setor público.

No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional, e que não considera os ativos dos países, mas apenas seu endividamento, a dívida brasileira avançou em outubro. Em setembro, estava em 66% do PIB (R$ 3,78 trilhões), passando para R$ 3,81 trilhões, ou 66,1% do PIB, em outubro deste ano.(G1.COM)

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

O banco Bradesco venceu, na manhã de hoje, a licitação para para administrar a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, dos servidores públicos e aposentados. A modalidade foi pregão presencial e a instituição levou a melhor com uma oferta de R$ 696 milhões. O valor inicial da disputa era de R$ 497 milhões.

Agora, o Bradesco, que já administrava o repasse de 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas no estado, cuja folha de pagamento gira em torno de R$ 850 milhões mensais, prestará o serviço por mais 60 meses, a partir do dia 2 de fevereiro de 2016. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de novembro.

Uma audiência pública realizada em outubro marcou o início do processo de licitação e contou com a participação de representantes de quatro instituições financeiras, Bradesco, Santander, Banco Brasil do Brasil e Caixa Econômica Federal. Durante a sessão, foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e regras do certame.

A novidade com relação ao contrato anterior é o recadastramento dos aposentados e pensionistas do regime próprio do Estado, que ficará sob responsabilidade do banco vencedor, assim como a prova de vida, procedimento a ser realizado anualmente, sempre no mês de aniversário. No caso dos ativos, o processo de recadastramento é feito online, no Portal do Servidor, também no mês do aniversário.

Hoje, o pagamento dos servidores é feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência. O banco assumiu desde 2010, após lance de R$ 700 milhões, com contrato de vigência até 1º de fevereiro de 2016, segundo a Secretaria de Administração do Estado (SAD).

O secretário de Administração, Milton Coelho, havia ressaltado que o Governo do Estado vem empenhando esforço para honrar a sua folha de pagamento, apesar do cenário econômico desfavorável. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, em 2015, houve uma valorização na evolução da folha, em relação a 2014. Isso, mais uma vez, demonstra o compromisso e o desejo do Estado em investir no seu capital humano, fundamental para o bom funcionamento da máquina pública”, completou. (Por: Diario de Pernambuco)

Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado na sexta-feira, 20 de novembro. O 2º decêndio do mês será no valor de R$ 492.457.028,84, isso, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor bruto, somando a retenção, o montante é de R$ 615.571.286,05. Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 696,3 milhões, isso representa uma queda de 11,60% no decêndio.

Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM chega a soma R$ 71,749 bilhões e apresenta uma queda de 3,87% em termos reais comparado com 2014. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 74,640 bilhões.

Repasse extras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta análise não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se desconsiderar também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,16%.

A CNM esclarece que nos valores acumulados não constam os valores extras repassados em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa de parcelamento de dívidas para vários impostos.

Previsão mensal
Para novembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de uma queda de 4,8% em relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.(Agência CNM)

A Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 3,759 bilhões no terceiro trimestre de 2015, informou a estatal nesta quinta-feira (12).

No acumulado nos 9 primeiros meses do ano, a petroleira acumula lucro líquido de R$ 2,102 bilhões, o que representa uma queda de 58% na comparação com o mesmo período de 2014.

“O resultado reflete o aumento das despesas financeiras líquidas em função da desvalorização cambial e do acréscimo nas despesas com juros”, informou a Petrobras.

A companhia disse que, só em função da perda cambial, teve um aumento de R$ 5,396 bilhões nas despesas financeiras.

O resultado do período entre julho e setembro representa uma piora em relação ao trimestre anterior, quando a petroleira teve lucro líquido de R$ 531 milhões. No 1º trimestre de 2015, a estatal obteve lucro de R$ 5,33 bilhões.
No comparativo com os meses de julho a setembro de 2014, o prejuízo foi menor que a perda de R$ 5,339 bilhões registrada no 3º trimestre de 2014.

Segundo dados da Economática , o prejuízo do 3º trimestre é o terceiro pior resultado trimestral da empresa, na série histórica iniciada em 1993, perdendo apenas para o 4º trimestre de 2014 (- R$ 26,6 bilhões) e para o 3º trimestre de 2014 (-R$ 5,339 bilhões).

Crescimento do endividamento
A dívida líquida da Petrobras subiu 43% em 9 meses, para R$ 402,3 bilhões no final de setembro. No final de 2014, o endividamento total era de R$ 282 bilhões.

Segundo Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro da estatal, a desalavancagem da petroleira está diretamente relacionada com o plano de venda de ativos.

A Petrobras tem um plano de desinvestimento que chega a US$ 15,1 bilhões até 2016. A estatal disse estar otimista com o projeto. “Estaremos no exterior na próxima semana e a gente não dá conta da agenda de tanto interesse que é mostrado por empresas e investidores de toda parte do mundo que querem ter a Petrobras como parceira”, disse Monteiro.

O presidente da companhia, Aldemir Bendine, não participou da entrevista de apresentação dos resultados. Foi o terceiro balanço divulgado em sua gestão.

Investimentos em queda e fluxo de caixa
Já os investimentos totalizaram R$ 55,5 bilhões no 3º trimestre, queda de 11% na comparação com o mesmo período de 2014.

O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) somou R$ 15,5 bilhões de julho a setembro de 2015, ante R$ 8,5 bilhões registrados no terceiro trimestre do ano passado.

A Petrobras considerou destaques positivos do terceiro trimestre a maior produção total de petróleo, LGN e gás natural, fluxo de caixa livre de R$ 3,8 bilhões e a melhora no saldo da balança comercial.

“A companhia fechou o terceiro trimestre com o mesmo dinheiro em caixa que ela tinha no começo do ano”, disse Mario Jorge, gerente-executivo da Petrobras, em entrevista. A companhia projeta encerrar 2015 com saldo de caixa acima de R$ 22 bilhões.

Segundo Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro, a companhia captou até maio todo o recurso necessário para 2015, e pretende até o fim do ano captar toda a necessidade para o próximo ano. “A necessidade de captação é zero para 2016”, disse.

Perspectivas de melhora
Questionado pela imprensa, Monteiro disse que, para melhorar a situação da empresa, “a Petrobras não terá uma varinha mágica do Harry Potter”. “A Petrobras vai ter vários processos que, em paralelo, farão com que a companhia melhore”, disse ele, citando a revisão do plano de negócios, a redução do volume de investimentos, a redução dos custos e aumento da produtividade.

Ações em queda
As ações da Petrobras fecharam o dia em queda, com as preferenciais em baixa de 1,81% e as ordinárias com recuo de 2,59%, enquanto o Ibovespa perdeu 0,39%.

No acumulado no ano, os papéis preferenciais da Petrobras têm queda de mais de 23%.

Em valor de mercado, a companhia encolheu mais de R$ 15 bilhões em 2015, segundo dados da Economatica. No fechamento do pregão da véspera, a petroleira estava avaliada na bolsa em R$ 112,1 bilhões, ante R$ 127 bilhões no final de 2014.

No auge, em maio de 2008, o conjunto de ações da Petrobras na Bovespa somou R$ 510,4 bilhões.
Trabalhadores em greve

Os trabalhadores da Petrobras estão em greve desde o dia 29 de outubro, provocando queda na produção diaria de petróleo. Na véspera, a estatal fez uma nova proposta na tentativa de enverrar a paralisação.
Os petroleiros protestam principalmente contra o plano de venda de ativos da estatal e de redução dos investimentos.(G1. com)

Após 21 dias de greve e com acordo fechado, os bancários de 24 estados e do Distrito Federal voltaram ao trabalho nesta terça-feira (27). À tarde, sindicatos que haviam decidido manter a paralisação em suas regiões fizeram novas assembleias para decidir se voltavam ou não ao trabalho.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 90% dos sindicatos aprovaram o fim da greve em instituições privadas, assim como na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Em Pernambuco, os funcionários dos bancos privados decidiram na segunda encerrar a greve. No Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, a categoria optou por seguir com a paralisação. Nesta terça, funcionários da Caixa e do BB decidiram voltar ao trabalho. Os do Banco do Nordeste seguem de braços cruzados.

A equipe econômica vai encaminhar nesta terça-feira (27) ao Congresso Nacional uma revisão para baixo da meta fiscal de 2015 – que ficará novamente no vermelho. Pela nova estimativa, as contas do governo terão este ano um rombo recorde, apesar do aumento de vários tributos.

De acordo com o comunicado que será encaminhado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova meta fixada para 2015 é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) sem precedentes de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, após reunião com o ministro Nelson Barbosa nesta terça-feira (27).

“Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação”, declarou Leal.

Dois anos no vermelho
Com a confirmação de que as contas públicas ficarão no vermelho em 2015, serão dois anos consecutivos de resultados negativos – algo também inédito. No ano passado, o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registrou um déficit primário inédito de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB.

Nova meta não incorpora pedaladas fiscais
Segundo o relator, a nova meta para 2015 não incorpora a regularização das chamadas pedaladas fiscais – que são os atrasos de pagamentos do governo a bancos públicos, de modo que o déficit tende a ser maior ainda neste ano.

“A questão das pedaladas, que eu prefiro chamar das despesas do governo frente a entes públicos, serão previstas no projeto, mas não estão [nos R$ 51,8 bilhões da meta de déficit fiscal]. Lembrando que o governo já vem pagando estas despesas. Neste ano, já foram pagos R$ 20 bilhões. Não está estabelecido um valor [para o pagamento das pedaladas]. A meta pode ser modificada dependendo do que vier a ser incorporado para o pagamento ainda neste ano [das pedaladas]”, disse o deputado.

O ministro do Planejamento, que tinha prometido anunciar a revisão da meta fiscal até o fim da semana passada (o que não aconteceu) não apareceu para comentar o assunto e, segundo sua assessoria de imprensa, não deve se pronunciar até o fim do dia.

Em evento em São Paulo, Levy informou a jornalistas na tarde desta terça que a meta seria revisada com previsão de déficit “próximo de 1% do PIB”.

Segunda revisão da meta para 2015
Esta não foi a primeira vez que a nova equipe econômica baixou a meta fiscal deste ano. Em 22 de julho, a meta foi revisada pela primeira vez. Antes disso, o governo informava que estava buscando um superávit primário de R$ 66,3 bilhões para o setor público, o equivalente a 1,2% do PIB, no ano de 2015.

Há cerca de três meses, essa meta foi abandonada e revisada para um superávit de apenas R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB – valor que também está sendo descartado nesta terça-feira.

Os bancários rejeitaram nesta terça-feira (20) uma proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 7,5% e decidiram manter a greve, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Os bancários pedem reajuste salarial de 16%.

Segundo a Contraf, as negociações devem continuar na manhã de quarta-feira (21), em São Paulo.

A greve dos bancários entrou no 15º dia e fechou 12.567 agências pelo país – 408 a menos que no dia anterior. O número de centros administrativos também diminuiu, de 44 na segunda-feira (19) para 33 nesta terça. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.975 agências instaladas no país.

Os bancos não fazem levantamentos sobre o impacto da paralisação das agências, mas destacam que as instituições oferecem diversos canais alternativos para a realização de transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

A produção de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus caiu 42,1% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta terça-feira (6) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea.

Em setembro de 2015, foram fabricados 174,2 mil veículos, contra 300,8 mil unidades em setembro de 2014. Na comparação com o mês anterior, o recuo foi menor, de 19,5%. Naquele mês, foram montadas 216,6 mil unidades.

Setembro foi o oitavo mês consecutivo de queda na produção. No ano, o único resultado positivo foi o de janeiro, quando a produção registrou alta de 0,4%.

De janeiro a setembro, 1,9 milhão de veículos saíram das fábricas, um volume 20,1% menor do que no mesmo período de 2014 (2,38 milhões).
Vendas caíram 32,5% em setembro

O tombo na produção reflete o baixo volume de vendas de veículos no mercado brasileiro. Os licenciamentos caíram 32,5% em setembro, na comparação anual, o que já havia sido adiantado pela Fenabrave na última quinta-feira (1º). No comparativo das vendas de setembro com agosto, a queda foi de 3,5%.

No acumulado no ano, as vendas têm queda de 22,7%. Foram vendidos 1.953.921 carros, comerciais leves, caminhões e ônibus nos primeiros 9 meses do ano, contra 2.526.328, no mesmo período de 2014.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicou nesta terça-feira (15) em entrevista à NBR que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) foi escolhida como parte das medidas para aumentar a arrecadação do governo por ser “um imposto pequenininho”. “Se você vai comprar alguma coisa que custa R$ 100, vai pagar R$ 0,20”, disse Levy.

O ministro voltou a afirmar que a proposta é que o imposto seja temporário. “A CPMF é um imposto para enfrentar um momento especial”, diz Levy. “É mais fácil de cobrar, todo mundo paga – um pouquinho, mas paga -, não bate na inflação porque você coloca ali R$ 0,02 a cada R$ 10 que você gasta”.

Na segunda-feira, Levy anunciou, ao lado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos do governo. Outros R$ 38,9 bilhões referem-se ao aumento de arrecadação, entre elas a proposta de retorno da CPMF.

“O que a gente fez ontem foi criar as condições para sair desse momento de travessia e conseguir chegar aonde a gente quer em segurança”, afirmou Levy nesta terça sobre o ajuste fiscal, depois de ressaltar a importância de “ter a casa em ordem”. “Um país que tem rombo no orçamento não é um país que cresce, um país que tem confiança.”
O ministro falou sobre o cenário econômico internacional, mencionando a desaceleração da economia da China e da queda dos preços das commodities. “O Brasil vai ter que se adaptar”, afirmou ele, dizendo que o país terá que mudar seu “esquema tático” neste “ambiente diferente”.

Se não tivesse tanta discussão a gente já estaria sentindo a recuperação de uma maneira mais forte. Mas a democracia é isso, todo mundo tem o direito de falar”
Joaquim Levy, ministro da Fazenda

Entre as medidas de corte de gastos do governo, o ministro citou o adiamento do reajuste dos servidores, que deve reduzir as despesas em R$ 7 bilhões. “É um gasto importante que a gente deixa de fazer”, disse Levy, apontando a necessidade de “distribuir” as medidas de corte.

Sobre perspectivas de melhora na economia, Levy disse que “tem várias áreas que já estão dando respostas, as exportações já estão melhorando”. O ministro apontou também que a agricultura “é um setor que vai continuar dando boas notícias”.