A equipe econômica vai encaminhar nesta terça-feira (27) ao Congresso Nacional uma revisão para baixo da meta fiscal de 2015 – que ficará novamente no vermelho. Pela nova estimativa, as contas do governo terão este ano um rombo recorde, apesar do aumento de vários tributos.
De acordo com o comunicado que será encaminhado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova meta fixada para 2015 é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) sem precedentes de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, após reunião com o ministro Nelson Barbosa nesta terça-feira (27).
“Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação”, declarou Leal.
Dois anos no vermelho
Com a confirmação de que as contas públicas ficarão no vermelho em 2015, serão dois anos consecutivos de resultados negativos – algo também inédito. No ano passado, o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registrou um déficit primário inédito de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB.
Nova meta não incorpora pedaladas fiscais
Segundo o relator, a nova meta para 2015 não incorpora a regularização das chamadas pedaladas fiscais – que são os atrasos de pagamentos do governo a bancos públicos, de modo que o déficit tende a ser maior ainda neste ano.
“A questão das pedaladas, que eu prefiro chamar das despesas do governo frente a entes públicos, serão previstas no projeto, mas não estão [nos R$ 51,8 bilhões da meta de déficit fiscal]. Lembrando que o governo já vem pagando estas despesas. Neste ano, já foram pagos R$ 20 bilhões. Não está estabelecido um valor [para o pagamento das pedaladas]. A meta pode ser modificada dependendo do que vier a ser incorporado para o pagamento ainda neste ano [das pedaladas]”, disse o deputado.
O ministro do Planejamento, que tinha prometido anunciar a revisão da meta fiscal até o fim da semana passada (o que não aconteceu) não apareceu para comentar o assunto e, segundo sua assessoria de imprensa, não deve se pronunciar até o fim do dia.
Em evento em São Paulo, Levy informou a jornalistas na tarde desta terça que a meta seria revisada com previsão de déficit “próximo de 1% do PIB”.
Segunda revisão da meta para 2015
Esta não foi a primeira vez que a nova equipe econômica baixou a meta fiscal deste ano. Em 22 de julho, a meta foi revisada pela primeira vez. Antes disso, o governo informava que estava buscando um superávit primário de R$ 66,3 bilhões para o setor público, o equivalente a 1,2% do PIB, no ano de 2015.
Há cerca de três meses, essa meta foi abandonada e revisada para um superávit de apenas R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB – valor que também está sendo descartado nesta terça-feira.
