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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Seplag-PE lança manual para orientar municípios na elaboração e revisão do Plano Plurianual

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) lançou, nesta quarta-feira (23), o “Manual de Elaboração e Revisão do Plano Plurianual para os Municípios de Pernambuco”. O documento traz de maneira didática várias orientações para os gestores municipais sobre o PPA, utilizando exemplos práticos para o entendimento.

Da base legal e objetivos, passando pelo diagnóstico da realidade municipal, até a análise de consistência de programas, o manual produzido pela Gerência de Governança Regional é uma ferramenta que traz passo a passo como deve ser feito o processo do PPA, que tem vigência de quatro anos. O documento pode ser acessado em seplag.pe.gov.br/municipios na seção “Publicações Regionais”.

Com pouco mais de 30 páginas, o manual traz modelos de formulários que são utilizados em todas as fases da elaboração dos programas e ações para o PPA. A ferramenta vai auxiliar os municípios pernambucanos, principalmente os menores, que têm o Plano Plurianual como um grande desafio. Um dos diversos pontos abordados pelo documento é a participação popular ativa a fim de captar as demandas prioritárias dos diversos grupos sociais, das diferentes regiões e dos setores da economia.

“A produção desse documento foi uma demanda direta do Governo do Estado por entender como é fundamental auxiliar os municípios na construção e revisão desse importante instrumento da gestão pública, que é o PPA, a fim de que o orçamento municipal reflita bem as necessidades dos cidadãos e possa ser eficaz e eficiente. Parabenizo a equipe da Gerência de Governança Regional pelo trabalho, que reforça a articulação da Seplag com os municípios”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

A gerente-geral de Governança Regional, Lilian Costa Gomes, ressaltou a importância do documento.

“Considerando que é ano de entrega do novo PPA pelas novas gestões municipais, a Seplag elaborou esse manual com o objetivo de orientar gestores e demais agentes públicos dos municípios de Pernambuco na elaboração do Plano Plurianual, apresentando os principais conceitos, etapas, metodologias e ferramentas envolvidas nesse processo. Esse documento traz de forma muito didática o que é estabelecido pela legislação orçamentária. Com ele, pretendemos contribuir na construção de PPAs mais efetivos, mais transparentes e alinhados às reais necessidades da população. Esse manual é mais uma das ferramentas que a Seplag oferece aos municípios no enfrentamento dos seus desafios em matéria de planejamento e gestão. Além dele, a Secretaria também oferta capacitações de servidores municipais por meio do Programa Caminhos da Gestão, assim como tem colocado à disposição o seu corpo técnico para tirar eventuais dúvidas dos gestores municipais”, afirmou a gestora.

Janjão fecha apoio à reeleição do senador Dueire

O prefeito de Bom Jardim, Janjão, declarou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire, destacando o trabalho do parlamentar em favor dos municípios pernambucanos. “Dueire tem serviço prestado e merece continuar no Senado. É um senador presente, que entende as necessidades do interior”, afirmou o gestor municipal.

Com o apoio de Janjão, a candidatura de Fernando Dueire ganha mais força no Agreste Setentrional. O senador agradeceu o apoio e reafirmou seu compromisso com Bom Jardim e com os demais municípios da região, destacando a importância da união entre lideranças locais e parlamentares para garantir mais avanços para o estado.

Curso de Culinária com Cortes Especiais de Caprinos e Ovinos fortalece o empreendedorismo rural em Custódia

A cidade de Custódia foi palco de mais uma importante ação de qualificação profissional voltada para o fortalecimento do setor rural. Trata-se do curso de culinária com cortes especiais de caprinos e ovinos, realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). A iniciativa foi viabilizada por meio da Sala do Empreendedor e da Secretaria de Assistência Social.

O curso teve como objetivo capacitar os participantes nas técnicas de cortes nobres e preparo de pratos com carne caprina e ovina, valorizando a gastronomia local e incentivando o empreendedorismo no campo. Durante as aulas, os alunos receberam instruções práticas e teóricas sobre aproveitamento da carne, conservação, higiene e apresentação dos pratos.

No encerramento das atividades, os participantes puderam apresentar os pratos produzidos. Iniciativas como essa reforçam o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural.

Simão Durando autoriza construção de nova rotatória entre as Avenidas do Petróleo e da Redenção

As rotatórias têm sido equipamentos fundamentais nos últimos anos para transformar o trânsito em Petrolina. Mais uma dessas estruturas será levada para a região periférica da cidade. Nesta terça-feira (22), o prefeito Simão Durando autorizou o início da construção de uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas do Petróleo e da Redenção, na zona norte.

A nova estrutura vai garantir mais segurança no trânsito, além de melhorar a fluidez na ligação com os bairros Dom Avelar, São Jorge, Terras do Sul e José e Maria, áreas que concentram um grande volume de veículos e pedestres diariamente. O serviço tem prazo estimado de conclusão de 40 dias e será executado em um ponto estratégico de grande circulação, organizando o tráfego e reduzindo os conflitos viários na região.

A obra integra um conjunto de ações estruturantes que vêm sendo executadas, principalmente nas áreas periféricas da cidade, com pavimentações, duplicações e requalificações de ruas e avenidas. Esse esforço da gestão municipal tem transformado o sistema viário de Petrolina, tornando-o mais moderno, seguro e eficiente. Durante visita ao local, Simão Durando destacou a importância da obra e reforçou o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano.

“Estamos falando de uma área com alto fluxo de veículos e grande densidade populacional. Essa rotatória vai dar mais segurança para quem trafega por aqui e também melhorar o acesso aos bairros da região norte. Nosso trabalho é permanente e incansável. A cada obra entregue, reafirmamos o nosso compromisso de cuidar da cidade com responsabilidade, planejamento e visão de futuro. Petrolina é uma cidade em constante crescimento, e nosso papel é garantir que esse crescimento venha acompanhado de infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida para as pessoas”, destacou o prefeito.

Caruaru sedia a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres na próxima sexta-feira (25)

Evento será realizado na Secretaria de Educação, a partir das 8h, e está com inscrições abertas.

Na próxima sexta-feira (25), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher (SEMU) e do Conselho Municipal da Mulher (CMM), realiza a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento será realizado a partir das 8h, no auditório da Secretaria de Educação, a antiga Fafica.

Este ano, a conferência tem como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O objetivo é promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, para avaliar, fortalecer e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas às mulheres de Caruaru.

Durante o dia, as mulheres poderão participar de momentos de debate e proposição, grupos de trabalho divididos por eixos temáticos, além de apresentações culturais. O evento, que será realizado no Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, vai homenagear mulheres de Caruaru e também vai contar com uma palestra de Irene Cardoso de Souza, 48ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, do Ministério Público de Pernambuco.

“Será um momento de muita construção coletiva pra ouvir as mulheres de Caruaru, quais os seus anseios e qual a participação delas na construção das nossas políticas públicas para os próximos anos. A conferência é importante para levar todas as propostas de Caruaru para as próximas conferências, que são a estadual e a nacional. É um momento de construção coletiva e de participação das mulheres”, destacou a secretária da Mulher, Luana Marabuco.

As inscrições para a conferência estão abertas e podem ser realizadas, de forma gratuita, por meio do preenchimento de um formulário online: https://forms.gle/MvjztnkAXVK26qS47.

Elepe e Esmape alinham parceria para formação de agentes públicos

Na manhã desta quinta-feira (23), o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), Alberes Lopes, foi recebido pelo diretor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jorge Américo, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento da relação entre as duas escolas.

Durante o encontro, foram discutidos os últimos ajustes para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre Elepe, Esmape, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A iniciativa tem como objetivo promover ações conjuntas voltadas à formação e qualificação de servidores públicos, magistrados, parlamentares, assessores e demais agentes do públicos.

O acordo prevê a realização de cursos, seminários, oficinas, eventos acadêmicos e intercâmbio de experiências e boas práticas entre as instituições.

Para o superintendente Alberes Lopes, a parceria representa um avanço na qualificação do serviço público. “Estamos unindo forças com instituições sérias e comprometidas com a formação de qualidade. Essa parceria é um passo importante para ampliar o alcance das ações formativas e fortalecer a atuação dos agentes públicos”, destacou.

Ainda sobre a iniciativa, o desembargador Jorge Américo, ressaltou: “É com grande satisfação que a Esmape formaliza esta parceria com a Escola do Legislativo – Elepe. A colaboração entre instituições de ensino do governo, como a Escola do Tribunal de Contas do TCE/PE, a Escola Judicial Eleitoral do TRE-PE, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) e a Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), é crucial. Nosso objetivo comum é o compartilhamento de ideias e a busca incessante pela eficiência do serviço público, beneficiando toda a sociedade pernambucana.”

Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim realiza reunião de alinhamento com secretários municipais

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim, por meio da secretária Luciana Paulino, realizou nesta terça-feira (22) uma reunião com secretários e diretores municipais, com o objetivo de alinhar as responsabilidades administrativas de cada pasta e fortalecer ainda mais a gestão pública.

Durante o encontro, foram debatidos pontos fundamentais para o bom funcionamento da administração municipal, como a regulamentação do Controle Interno, as responsabilidades específicas por área, o papel da Ouvidoria Municipal, além do apoio técnico da Controladoria às secretarias.

A prefeita Aline Karina participou da reunião, reforçando o compromisso da gestão com a transparência, a organização e a eficiência na administração pública.

A iniciativa reafirma o esforço da Prefeitura de Itapetim em garantir uma gestão integrada, moderna e focada na melhoria dos serviços prestados à população.

Flavio Bolsonaro apresenta pedido de impeachment de Moraes ao Senado

CNN – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As medidas cautelares impostas por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foram os motivos principais.

“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, proibindo-o de se manifestar direta ou indiretamente nas redes sociais, implicitamente proibindo-o de conceder entrevistas, declarações públicas e postagens em canais de terceiros — sob pena de prisão — o Ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos. A medida adotada restringe a arena pública de debate, desequilibra o ambiente democrático e fere frontalmente o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado pela própria Corte a que o Ministro pertence”, afirma o senador.

Na sequência, afirma: “O que se verifica, em verdade, é que o Ministro relator abandona sua posição constitucional de julgador imparcial para assumir um protagonismo político absolutamente incompatível com o cargo que ocupa, antecipando juízo de culpabilidade, censurando comunicações privadas, inclusive entre pai e filho, restringindo a liberdade de expressão nas redes sociais, e tratando reuniões diplomáticas ordinárias com representantes estrangeiros como atos ilícitos ou suspeitos, o que representa uma inversão radical da lógica constitucional e do papel da jurisdição penal em um Estado Democrático de Direito”.

O senador diz que em momentos semelhantes anteriores na história brasileira a corte teve postura distinta.

“Em abril de 2016, Dilma discursou na tribuna da ONU, declarando que estava sendo vítima de um golpe no Brasil. A fala gerou repercussão internacional e críticas internas, mas nenhuma medida judicial foi imposta pela Suprema Corte para censurá-la, limitá-la ou considerá-la autora de atos de atentado à soberania nacional”, afirmou.

Declara também que “de igual modo, anos depois, o hoje Ministro do STF, Cristiano Zanin, enquanto atuava como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, viajou à Europa — com passagens pela Inglaterra e Itália — para se reunir com parlamentares, juristas e acadêmicos, difundindo a tese de que Lula era vítima de perseguição judicial no Brasil”.

“O objetivo da missão era claro: denunciar, no exterior, a parcialidade do Judiciário brasileiro, a condução da operação Lava Jato e a suposta violação aos direitos constitucionais do ex-presidente e nenhuma medida judicial foi imposta pela Suprema Corte para censurá-lo, limitá-lo ou considerá-lo autor de atos de atentado à soberania nacional”, complementa.

Daniel Bueno: O Cantador que escreveu sua história em notas e palavras

*Por Rinaldo Remígio

Era uma vez um menino chamado Roberval Medeiros, que em janeiro de 1971 chegou a Afogados da Ingazeira ainda com 10 anos no rosto e um universo inteiro de sonhos no peito. Mal sabia ele que aquela terra sertaneja, quente de sol e rica de cultura, se tornaria a moldura do início de sua jornada artística.

Já era ouvinte da Rádio Pajeú, essa velha senhora que embalou tantas gerações, quando começou a participar timidamente, respondendo perguntas do “Waldecy Menezes Show”. Era o rádio o seu primeiro palco, e as palavras, suas primeiras companheiras de cena. Aos 15 anos, Daniel ingressou na própria emissora como estagiário — produtor, repórter, curioso das coisas do mundo e das pessoas.

Mas o menino queria mais. Tinha música nas veias e poesia no coração. E foi assim que, em 1984, sua “Canção para Dom Hélder” venceu o Festival Pernambuco Música Hoje, gravada no Conservatório Pernambucano de Música. Era o talento começando a ganhar corpo e voz.

Idealista e movido por paixão, fundou em Afogados o grupo Ideal Jovem e criou o FERCAN – Festival Regional da Canção. Ali, incentivava outros jovens sonhadores como ele, provando que o Sertão também sabe cantar alto e bonito.

Em 1987, seguiu o caminho de tantos nordestinos e partiu para a capital: Recife. Mas ao contrário de quem se perde na multidão, encontrou seu espaço. Passou pela Rádio Olinda e pelo Jornal do Commercio, até que um chamado mais forte falou mais alto: A MÚSICA.

Deixou o rádio para trás, mas nunca as palavras. Com o violão nas mãos e as melodias na alma, registrou-se com DANIEL BUENO (por sugestão da gravadora) gravou dois LPs, 15 CDs e escreveu cinco livros que misturam música, história e memória, e, ainda compôs alguns cordéis de natureza linguistica, inspiração que captou dos poetas repentistas. Também foi o idealizador e produtor do Festival Nacional da Seresta do Recife, evento que há três décadas resiste como um oásis de romantismo em tempos de pressa.

Foi nesse festival que não apenas homenageou, mas dividiu microfone com ícones da música brasileira: Benito di Paula, Agnaldo Timóteo, Núbia Lafayette, Cauby Peixoto, Ângela Maria — como se a vida lhe devolvesse, em duetos, tudo o que ele entregou de alma à música.

E seguiu compondo. Sua canção mais recente, “Oásis do Meu Deserto”, nasceu da parceria com ninguém menos que Michael Sullivan — um encontro de talentos, uma declaração de que a boa música ainda tem chão para caminhar.

É mais que um cantor. É meu amigo, torcedor do querido Santa Cruz Futebol Clube do Recife, cronista de emoções, compositor de melodias, construtor de pontes entre o sertão e o mundo. Um artista que fez da vida uma canção — e da canção, uma forma de vida.

Porque há homens que passam e há homens que marcam. Ele está entre os que ficam, entre os que, como o nome já diz, fazem bem. E fazem bonito.

*Professor universitário e memorialista!