GOVERNO TEMER ANUNCIA CONCESSÃO OU VENDA DE 25 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.
A previsão é que 21 desses projetos sejam leiloados em 2017 e, os outros quatro, no primeiro semestre de 2018.
Na área de transporte, o programa prevê a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Flrorianópolis e Fortaleza, que já vinha sendo estudada pelo o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Além disso, serão concedidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo). O plano prevê ainda a entrega à iniciativa privada de dois trechos de rodovias: BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul.
No setor de ferrovias, estão incluídas no pacote a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Energia
Também fazem parte do programa 11 projetos na área de energia, sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás.
O governo também confirmou a concessão de usinas hidrelétricas e a venda de seis distribuidoras de energia que eram administradas pela Eletrobras, nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí e Alagoas.
Foi incluída inda no programa a concessão de três empresas de saneamento básico, nos estados de Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.
PPI
O anúncio das concessões e privatizações ocorre durante a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras medidas adotadas por Temer após assumir a presidência, na época ainda de forma interina.
Na abertura da reunião, o presidente disse que a ideia básica do programa é gerar desenvolvimento e empregos no país.
“[O programa] visa, em primeiro lugar, o crescimento econômico do país, mas também empregos. A ideia básica é exatmente esta: com vistas para que haja muitos empregos no país”, afirmou Temer. Participam da reunião do PPI ainda ministros e representantes dos bancos controlados pelo governo federal (Caixa, BNDES e Banco do Brasil), que vão participar do financiamento dos projetos.
Temer disse ainda que, ao longo das últimas décadas, o Estado brasileiro vem observando que é necessário descentralizar serviços. Para ele, o poder público “não pode fazer tudo” sozinho.
“Num dado momento, chegou-se à conclusão que deveríamos transferir em definitivo, ou estatizando, ou fazendo que serviços públicos fossem concedidos ou autorizados. Não é sem razão que a Constituição abre espaço para as concessões. Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da inicicativa privada, sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no pais”, disse o presidente.(G1.COM)
PSICOLOGIA INFORMA
Setembro Amarelo: Mês Internacional da Prevenção ao Suícidio
No mês de setembro, são refletidas internacionalmente as causas e meios preventivos para o suicídio. Dados da Organização Mundial de Saúde, comprovam que a cada 45 segundos um suicídio é realizado no mundo. Sua etiologia não está diretamente ligada a uma síndrome, porém os motivos que levam a pessoa a desejar, tentar ou de fato cometer o ato normalmente estão. Entre eles, podemos destacar o abuso de álcool e outras substâncias psicoativas, transtornos de ansiedade, transtornos de humor, fobias sociais, quadros depressivos, alguma enfermidade de ordem física, dentre outras.
Os meios de prevenção são bastante discutidos na comunidade internacional devido a algumas comunidades apresentarem índices suicidas bem maiores que outras e, também, pelo fato de existirem muitos métodos que facilitam o ato. Identificar as pessoas mais vulneráveis e buscar entendimento das circunstâncias que levam a pessoa tirar a própria vida são desafios propostos que irão levar a desenvolver intervenções eficazes.
A intervenção terapêutica vai primar pelo cuidado existencial do indivíduo levando-o a conhecer novas perspectivas de vida; o foco não é evitar a morte, e sim, promover situações que façam o paciente completar os desejos que sente antes de morrer. Em média, 60% dos que cometem suicídio não procuram um apoio terapêutico, por isso, é importante não tardar em buscar ajuda psicológica em qualquer estágio de alguma síndrome. Nunca se sabe até onde ela pode levar o comportamento humano.
Thaís Alves é Psicóloga Clínica (CRP: 02/17550), integrante da equipe do Centro de Diagnóstico Iracy Pires, em Afogados da Ingazeira; é mestranda em Saúde Pública e todas as terças assina a coluna PSICOLOGIA INFORMA.
COLUNA DO FINFA
Harmonia – Afogados da Ingazeira sempre foi pautada em campanhas eleitorais pela paz, e na última sexta-feira(09), este bogueiro se reuniu com os coordenadores de campanha dos candidatos a prefeito, Jair Almeida (Emídio Vasconcelos), José Barbosa (Itamar França) e Ney Quidute (José Patriota), para acertarmos os detalhes das entrevistas que este Blog vai realizar a partir da próxima segunda-feira (19). Após o término da reunião, os coordenadores mostraram como a democracia reina em Afogados, num clima de harmonia eles ficaram na sede deste Blog, trocando figurinhas sobre a política afogadense, e este blogueiro registrou.
Denúncia– O médico Renato Grangeiro (foto), em discurso no último sábado (10) em Tuparetama, fez graves denuncias sobre a saúde do município. Segundo Dr. Renato, faz mais de 5 meses que a Unidade Mista Severino Souto de Siqueira, não realiza uma cirurgia, a última cirurgia foi realizada no dia 11.02.2016. “O centro cirúrgico encontra-se interditado e o Governo Municipal diz que está em reforma, aonde é que está o cuidado desta administração com o povo deste lugar, os salários dos médicos estão atrasados, ficam maquiando e diz que tem médico todos os dias, não é verdade”, finalizou o médico.
Frase – “Eu não sei a quem é que falta vergonha se é mais aos políticos ou ao povo que vende, e vende de forma escandalosa por um saco de cimento, duzentas telhas, por uma passagem pra Serra Talhada, uma passagem pra Arcoverde. O povo é muito mais sem vergonha, vai atrás dos que são candidatos e se oferecem, se você me der isso eu dou o meu voto. Isso é um escândalo para Deus, isso é falta de vergonha”. (Pároco, padre Josenildo Nunes na missa da manhã do último domingo (11) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira)
A maior – A chapa Zé de Bira prefeito e Edgley Freitas vice, da Frente Popular de Tabira, realizou no último sábado (10), segundo os coordenadores a maior carreata da história da cidade. “Estamos mostrando que Tabira precisa de uma gestão nova e diferenciada, estamos recebendo novas adesões, agora quem confirmou o apoio a nossa chapa, foi o empresário Téa da Damol, que inclusive já enviou uma gravação confirmando seu apoio ao nosso projeto”, disse Edgley Freitas.
Eleitos para o TRE-PE – Em votação no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta segunda-feira (12), foram eleitos o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo e o juiz Alexandre Freire Pimentel para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo biênio. As vagas surgiram em virtude do término do mandato do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, que ocorreu no dia 11 de setembro, e do desembargador eleitoral, Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, que acontecerá no dia 16.
Agenda – O governador Paulo Câmara participa às 9hs, da Reunião dos Governadores de Estado com a presidente do STF, Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal Federal – Praça dos Três Poderes, Brasília – DF.
Anunciou – O prefeito de Serra Talhada e candidato a reeleição Luciano Duque, anunciou ontem (12), no Bairro São Cristovão, que vai construir um parque ecológico, no referido bairro e comemorou a homologação do Centro De Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I.
Você sabia – Que este blogueiro foi informado, que um candidato a prefeito de uma cidade do Pajeú, foi pedir ao empresário de um Posto de combustíveis, para abastecer os veículos da campanha com vendas à prazo, recebeu um sonoro NÃO.
Biometria – Um total de 41 cidades do interior de Pernambuco irá contar com a biometria nas Eleições 2016, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PE).No Sertão, são as seguintes cidades: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carnaíba, Custódia, Iguaraci, Ingazeira, Jatobá, Petrolândia, Quixaba, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tacaratu.
Anunciou – O prefeito de Serra Talhada e candidato a reeleição Luciano Duque, anunciou ontem (12), no Bairro São Cristovão, que vai construir um parque ecológico, no referido bairro e comemorou a homologação do Centro De Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I.
Dividindo espaços – A candidata à vice-prefeita Cleide França (PRP) esteve ontem fazendo porta a porta no bairro Sobreira. Cleide também fez visitas na Cohab. Já o marido candidato, Itamar França esteve no bairro São Francisco. Os dois dividiram as localidades e já botaram a mão na massa. A meta é visitar a maior número possível de cassas em Afogados. Com penetração no meio evangélico, os dois já afirmaram que estarão visitando também as igrejas locais.
Perguntar não ofende – Será que a abstenção para o cargo de vereador em Afogados da Ingazeira, vai passar dos 30%?
EDUARDO CUNHA É CASSADO
Chegou ao fim o mais longo processo de cassação da história da Câmara dos Deputados. Após mais de 10 meses, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, viu seus aliados se afastarem e teve sua cassação aprovada por 450 votos a favor e dez contra. O ex-presidente da Casa foi acusado de mentir na CPI da Petrobras, em 2015, ao negar ser titular de contas no exterior.
Cunha, de 57 anos, ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, proibido de disputar eleições até 2026 – assim, poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Ele também perde o foro privilegiado, o direito de ser processado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, os inquéritos e ações que responde na Operação Lava Jato seguirão para a primeira instância da Justiça Federal. O STF que irá decidir se quem assumirá os casos é o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou se os processos serão enviados para outro estado.
O lugar de Cunha na Câmara deve ser ocupado pelo suplente Marquinho Mendes (PMDB-RJ), primeiro na lista da coligação do PMDB nas últimas eleições.
DEFESA
Cunha foi pessoalmente à Câmara se defender. Ele alega que as contas que o acusaram de ter no exterior são trustes, aos quais não tinha acesso nem podia movimentar, e por isso não mentiu na CPI ao dizer não ter contas em outro país.
O ex-presidente da Casa disse que a votação foi “puramente de natureza política”, atacou o PT e afirmou ser vítima de vingança, por ter aceitado o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Cunha também disse que 160 deputados possuem ações ou inquéritos contra eles, e que o que ocorreu com ele poderá ocorrer com todos. “Amanhã, será com qualquer um de vocês”. Após ser cassado, Cunha afirmou que pretende escrever um livro com os bastidores do impeachment. “Tenho boa memória.”
RELATOR
Relator do processo no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), reiterou antes da votação que Cunha é dono e beneficiário de contas na Suíça. Segundo ele, há provas de que os trustes, dos quais o acusado alega ser apenas beneficiário, foram usados para “dissimular evasão de divisas, a lavagem de dinheiro e o recebimento de propina”.
Marcos Rogério afirma que o dinheiro no exterior foi recebido por Cunha como propina, decorrente da compra pela Petrobras de um campo de petróleo em Benim, na África. Ele também acusou o deputado cassado de tentar barrar as investigações da Lava Jato.
O PROCESSO
A votação ocorreu 10 meses após o processo ser aberto no Conselho de Ética da Câmara, em novembro de 2015. No mês seguinte, Cunha aceitou um pedido de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuação do seu processo de cassação.
O caso sofreu diversas reviravoltas, com recursos da defesa e manobras de aliados. O primeiro relator do caso, deputado Fausto Pinato, então no PRB, foi afastado por decisão da Mesa Diretora. Ele chegou a apresentar um relatório recomendando a continuidade do processo, cuja votação foi adiada diversas vezes.
Em maio deste ano, o STF afastou Cunha da presidência da Câmara e suspendeu seu mandato. Em julho, ele renunciou ao cargo de presidente.
O Conselho só votou e aprovou o segundo parecer, também pedindo a cassação de Cunha, em junho. Em seguida, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), recomendou a anulação da votação no Conselho de Ética, mas teve seu parecer rejeitado. Só então o processo seguiu para o plenário.
Eleito presidente da Câmara em substituição a Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou a votação para depois do fim do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pouco antes das eleições municipais.
REPERCUSSÃO
Fieis aliados de Cunha, os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Edson Moreira (PR-MG) foram os únicos a subir à tribuna da Câmara para defender o correligionário. “Eu não sei o que aconteceu [para uma derrota tão expressiva]”, disse Marun após a votação.
Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos maiores críticos de Cunha, disse que este é um “pequeno, mas importante passo para o fim da corrupção”. “O Brasil fica melhor sem o Cunha na vida pública”, afirmou. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que este “foi o fim o mais melancólico que eu já vi na minha vida.”
CARUARU: TONY CAI 4 PONTOS, RAQUEL PERDE TRÊS E LESSA SOBE CINCO
O candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, caiu 4,7 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, mas continua na liderança em nova pesquisa do Instituto Opinião. Recuou de 30,7% para 26%. Já o candidato do PR, delegado Erick Lessa, aparece em ascensão. Cresceu 4,8 pontos percentuais, saindo de 13,8% para 18,8%, mantendo-se em segundo lugar. Raquel Lyra, do PSDB, também caiu 3,1 pontos. Estava com 17,3% e agora aparece com 14,2%. Jorge Gomes, do PSB, apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT), caiu 0,2 pontos percentuais, recuando de 7,6% para 7,4%.
Entre os nanicos, Rivaldo Soares, do PHS, caiu de 3,3% para 1,2%, Eduardo Guerra, do Psol, ficou com 0,6% e Professor Jefferson, do PCB, 0,2%. Brancos e nulos eram 14,7% e caíram para 13,2%, enquanto os indecisos subiram de 12,2% para 18,4%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco contendo os nomes de todos os candidatos, Gel lidera com 23,3%, Lessa vem em segundo com 16,2%, Raquel tem 12%, Jorge Gomes 7,2%, Rivaldo 0,6%, Eduardo 0,2% e Professor Jefferson 0,2%. Brancos e nulos somam 12,4% e indecisos sobem para 28%.
No quesito rejeição, Tony Gel aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 24,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Jorge Gomes, que aparece com 14,2% e Rivaldo Soares, com 10%. Em seguida vem Raquel, com 5,8%, Eduardo Guerra com 2,6% e Lessa, 2,4%. Professor Jefferson é o último, com 1,6%. Dos entrevistados, 11,2% disseram que rejeitam todos e 28% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.
As entrevistas foram realizadas nos bairros Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, Juá, Kennedy, Lajes, Loteamento José Liberato, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.
Com 500 questionários aplicados, o levantamento foi a campos nos dias 10 e 11 de setembro. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-03265/2016.
Estratificando a pesquisa, o candidato Tony Gel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (43,8%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (29,1%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (43,1%). Por sexo, 27,1% dos seus eleitores são mulheres e 24,7% são homens.
O candidato Erick Lessa tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (30,9%), entre os eleitores com grau de ensino superior (28,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (25,5%). Por sexo, 20,6% dos seus eleitores são homens e 17,3% são mulheres.
Raquel Lyra, por fim, aparece melhor situada entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (20,9%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (19,8%) e entre os eleitores com grau de instrução da 6ª a 9ª séries (16%). Por sexo, 17% dos seus eleitores são masculinos e 11,9% são femininos.
Avaliação de Queiroz
O prefeito José Queiroz (PDT) continua com uma avaliação de gestão dividindo a opinião pública de Caruaru. Para 46,6% dos entrevistados sua administração é aprovada e para 40,2%, desaprovada. Entre os entrevistados, 13,2% não soubera responder ou se negaram a responder. O Governo Paulo Câmara tem 51,4% de desaprovação e 27% de aprovação, enquanto o Governo Temer tem 55,4% de desaprovação e 14,4% de aprovação.
TUPARETAMA: CAMPANHA DE SÁVIO TORRES GANHA MAIS FORÇA E DEMONSTRA SUPERIORIDADE
Faltando apenas 19 dias para a disputa eleitoral na cidade de Tuparetama, o grupo liderado por Sávio Torres (PTB) demonstra maior poder de organização, entusiasmo e força diante do grupo liderado por Dêva Pessoa (PSD).
Diante dos últimos movimentos que aconteceram na cidade , alguns merecem destaque na corrida eleitoral da cidade. No domingo (04) a Coligação “União pelo Progresso” , de Sávio Torres, fez uma grandiosa carreata, onde para muitos populares, foi a maior carreata da história da cidade até então , os números impressionam, 300 carros e 480 motocicletas , além de uma multidão que esperava sua chegada na Vila Bom Jesus.
No domingo próximo (11) a coligação “Frente Popular de Tuparetama” , de Dêva Pessoa, não superou e nem surpreendeu, colocando 220 carros e 360 motocicletas nas ruas da cidade. Para os mais entendidos em corridas eleitorais, o registro da candidatura de Sávio Torres na última terça (06) teve um papel muito relevante quanto a esse números, onde se indica uma superioridade , ainda maior ,em números de participantes de tais movimentos .
Isso se confirma com a “Caminhada do Bem e pela Paz” desta segunda-feira (12) pelas ruas de Tuparetama, que já se confirma como a maior movimentação em feira livre da disputa desse ano. O grupo liderado por Sávio Torres vestiu a camisa da paz e do bem , optando por uma campanha de propostas e debates, entretanto , o grupo do atual prefeito está preferindo o ataque e a agressão verbal contra o ex prefeito, Sávio Torres. É aguardar para saber no dia 02/10 quem terá maior sucesso diante de estratégias de campanha tão adversas. (Informações e Foto Site Mais Tuparetama)
EX-SEMINARISTA DA PARAÍBA DIZ TER SOFRIDO ASSÉDIO SEXUAL DE BISPO DOM ALDO
Do G1 PB
O depoimento de um ex-seminarista da Paraíba traz novas acusações de assédio sexual contra o bispo emérito dom Aldo Di Cillo Pagotto, que foi arcebispo da Paraíba até julho deste ano, quando renunciou ao cargo. O G1 teve acesso a um trecho do depoimento de uma das três testemunhas citadas pela defesa de Mariana José Araújo da Silva, que foi acusada pelo bispo de calúnia e difamação. O relato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi anexado a uma ação na Justiça comum. Ao G1, a defesa do religioso nega todas as acusações.
“Que o arcebispo aconselhou o depoente que ‘deixasse de besteira e que vocação seria irrelevante para um jovem bonito e apreciado como o depoente, acariciando os seus órgãos sexuais; que o arcebispo disse então ao depoente: ‘vamos fazer o ato! Só tem nós dois aqui e ninguém vai nos incomodar’, fazendo gestos obscenos com seu órgão sexual. Que o arcebispo acariciou o seu próprio órgão sexual”, diz um trecho do depoimento.
Os depoimentos, segundo a defesa de Mariana, “revelam, de forma assustadora, uma verdadeira rede de pedofilia incrustada dentro da Igreja Católica, comandada pelo Querelante, seja pela ação ou omissão”.
O depoimento foi dado no dia 30 de novembro de 2015 ao procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, durante a investigação preliminar. Os depoimentos, colhidos durante as investigações do Ministério Público do Trabalho, ficaram disponíveis para consulta depois que a defesa de Mariana os anexou em suas alegações do processo que corre na Justiça comum.
O processo contra Dom Aldo, no âmbito da Justiça do Trabalho, corre em segredo de justiça. No entanto, a ação de queixa-crime movida por Dom Aldo contra Mariana, na Justiça Estadual, é de consulta pública.
O advogado de Dom Aldo, Sheyner Asfora, disse ao G1 que o bispo emérito nega qualquer tipo de envolvimento em casos de assédio sexual e pedofilia e afirma que não foi autor de nada que está descrito nos depoimentos. Ele ainda afirma que havia um grupo dentro da Igreja que fazia oposição a Dom Aldo e que essas pessoas poderiam estar por trás tanto da carta escrita por Mariana – que denuncia acobertamento de casos de pedofilia por parte de padres e seminaristas – quanto dos depoimentos dados ao MPT.
Asfora explicou, ainda, que tinha solicitado acesso ao conteúdo dos depoimentos em juízo, mas teve o pedido negado. Ele enfatizou que o processo tramita em “segredo absoluto perante o MPT. “Por incrível que pareça, numa ação penal em que ele é vítima, ele é surpreendido com esses depoimentos. Em vez de ela se defender, a estratégia dela é criminalizar Dom Aldo”, comentou.
A assessoria de imprensa da Arquidiocese da Paraíba informou que, como o processo foi movido pela pessoa de Dom Aldo, não vai se pronunciar sobre o caso.
Entenda o caso
Em uma carta enviada ao Vaticano em 2015, uma mulher relatou que Dom Aldo mantinha relação afetiva e sexual com um jovem de 18 anos e permitia e encobria o relacionamento de padres e seminaristas com crianças e adolescentes. No mesmo ano, segundo a agência de notícias AFP, o arcebispo foi alvo de visitas canônicas e teria sido impedido de ordenar novos padres.
No mês de julho deste ano, Dom Aldo apresentou uma carta de renúncia, que foi aceita pela Congregação para os Bispos e um decreto do Papa Francisco sobre a renúncia foi publicado no site do Vaticano. Ao aceitar a renúncia de Dom Aldo, o Papa nomeou Dom Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese até que um novo arcebispo seja nomeado.
Na carta, Dom Aldo, que esteve à frente da Igreja Católica na região de João Pessoa por 12 anos, afirma que cometeu erros “por confiar demais, numa ingênua misericórdia”. “Acolhi padres e seminaristas, no intuito de lhes oferecer novas chances na vida. Entre outros, alguns egressos, posteriormente suspeitos de cometer graves defecções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério”, destaca.
CÁRMEM LÚCIA ASSUME PRESIDÊNCIA DO SUPREMO PARA MANDATO DE DOIS ANOS
Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. Durante o mandato de 2 anos, a magistrada acumulará a chefia da mais alta Corte do país com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário.
Na mesma solenidade, o ministro Dias Toffoli foi empossado por Cármen Lúcia no posto de vice-presidente do Supremo (assista ao vídeo abaixo). Ele deverá suceder Cármen Lúcia no comando da Corte em 2018.
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia, 62 anos, é a segunda mulher a presidir o STF. Ela foi indicada para a Suprema Corte, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, o tribunal era comandado pela ministra aposentada Ellen Gracie.
Formada em direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), a nova presidente do STF começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar ao Supremo, foi procuradora do estado de Minas.
A troca de comando na chefia do STF atraiu políticos, magistrados, ministros aposentados do Supremo, integrantes do Ministério Público e artistas. Ao todo, foram convidadas cerca de 2 mil pessoas para a cerimônia.
Entre os convidados que compareceram à solenidade estão o presidente da República, Michel Temer, os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB).
O cantor e compositor Caetano Velloso cantou e tocou o Hino Nacional no violão. Outras celebridades, como o ator e diretor Miguel Falabella, também foram prestigiar a posse da magistrada mineira.
‘Cidadão brasileiro’
Em seu primeiro discurso como presidente do STF, Cármen Lúcia afirmou, ao iniciar sua fala, que quebraria o protocolo e, em vez de cumprimentar em primeiro lugar o presidente da República, Michel Temer, cumprimentaria o cidadão, a quem chamou de “autoridade suprema de todos nós servidores públicos”.
Em vários momentos do discurso, Cármen Lúcia chamou a atenção para a necessidade de se melhorar o atendimento no Judiciário.
“Não há prévia nem permanente definição para o justo, mas há o crédulo da justiça sem pré-definição, necessário apenas para acreditarmos não ser possível viver sem justiça. É o juiz o depositário dessa fé, garantidor da satisfação, desse sentimento”, enfatizou.
Para a ministra, a obrigação dos magistrados é “entregar ao cidadão brasileiro o seu direito”.
“O que no Judiciário não deu certo há de se mudar para se fazer na forma constitucionalmente prevista. Mas não vou continuar apontando problemas. Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções. O Judiciário brasileiro reclama mudanças. Estamos fazendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa”, discursou.
ÂNGELO FERREIRA REALIZA BATE-PAPO EM ALGODÕES
Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito de Sertânia pela Frente Popular, realizou o maior bate-papo da história política de Algodões, na noite do último domingo (11). E foi a primeira vez que a comunidade participou de arrastão pela praça principal do distrito. O engajamento do povo nesta campanha reflete a aceitação do candidato pela população. Nesta corrida eleitoral, Ângelo Ferreira segue liderando as pesquisas e descentralizando suas visitas, indo até a Zona Rural, aos distritos, vilas e povoados do município.
Ao lado de seu candidato a vice, Toinho Almeida, ex-secretário de agricultura do município, Ângelo tem percorrido todo o território de Sertânia, que está entre os 10 maiores do Estado. Toinho lembrou em seu discurso, no palanque, a insatisfação do povo da Zona Rural, além da falta de compromisso com os fornecedores e das obras não acabadas desta atual gestão. “Quase todos os dessalinizadores estão quebrados. Em Carnaúba, estão sem funcionar desde 2013. Na Cacimbinha também e o povo agoniado sem água”, denunciou.
Gonzaga Patriota, deputado federal que apoia Ângelo nesta caminhada, esteve presente no evento e agradeceu o carinho e a receptividade do povo de Algodões. Gonzaga acompanhou a agenda desde cedo, durante porta a porta nas ruas da comunidade. “Eu ainda voltarei a Sertânia, porque estou no palanque de Ângelo, onde é o lugar do povo da minha terra e vou voltar no dia da eleição”, contou.
O deputado estadual Ângelo Ferreira também agradeceu a presença dos jovens e militantes que “vermelharam” as ruas de Algodões, neste dia. Além de lembrar de uma das ações mais importantes de seu partido, naquela região, inaugurada pelo ex-governador, Eduardo Campos: o abastecimento d’água. “Foi uma luta do povo. Nos engajamos para trazer água, com a adutora, que inauguramos aqui”, recordou. Também lembrou da ampliação de diversas barragens, inclusive do açude do sítio Santo Antônio, realizada quando foi secretário de agricultura do Estado.
SEMINÁRIO DA OAB NACIONAL DISCUTE MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES 2016
Com o intuito de discutir as mudanças nas eleições de 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional realiza, nesta terça-feira (13), o III Fórum de Direito Eleitoral. O encontro vai reunir, em Brasília, especialistas de vários estados brasileiros para debater a minirreforma trazida pela Lei nº 13.165/2015. Secretária Geral da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal, a advogada Diana Câmara (foto) representa Pernambuco como palestrante na mesa de debates.
Diana Câmara abordará o “Desafio da Igualdade de Gênero”, juntamente com Luciana Lóssio, ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
A abertura do encontro será realizada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, José Alberto Simonetti, e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Erick Wilson Pereira, que também organizam o evento. O encontro contará com a participação de juristas e membros de cortes superiores.
No evento, também serão debatidos temas como “Os princípios do direito eleitoral”, com participação do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem, e por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral; e “Combate ao Caixa 2 e o Modelo de Compliance para a Advocacia”, com Carlos Eduardo Frazão, do TSE, e Sidney Sá das Neves, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF.
A programação do seminário segue com palestras sobre “Atualização do Código e da Legislação Eleitoral”, com participação de Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da OAB-AM, e Erick Pereira; e os “Próximos Desafios da Justiça Eleitoral e o Aprimoramento dos Sistemas Eleitorais”, com a participação de ministros do Executivo e do Judiciário. Por fim, será debatida a “O Abuso de Poder nas Eleições e os Mecanismos de Controle”, com a vice-presidente da OAB-RN, Marisa Almeida, abordando o assunto.
