Com o intuito de discutir as mudanças nas eleições de 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional realiza, nesta terça-feira (13), o III Fórum de Direito Eleitoral. O encontro vai reunir, em Brasília, especialistas de vários estados brasileiros para debater a minirreforma trazida pela Lei nº 13.165/2015. Secretária Geral da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal, a advogada Diana Câmara (foto) representa Pernambuco como palestrante na mesa de debates.
Diana Câmara abordará o “Desafio da Igualdade de Gênero”, juntamente com Luciana Lóssio, ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
A abertura do encontro será realizada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, José Alberto Simonetti, e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Erick Wilson Pereira, que também organizam o evento. O encontro contará com a participação de juristas e membros de cortes superiores.
No evento, também serão debatidos temas como “Os princípios do direito eleitoral”, com participação do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem, e por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral; e “Combate ao Caixa 2 e o Modelo de Compliance para a Advocacia”, com Carlos Eduardo Frazão, do TSE, e Sidney Sá das Neves, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF.
A programação do seminário segue com palestras sobre “Atualização do Código e da Legislação Eleitoral”, com participação de Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da OAB-AM, e Erick Pereira; e os “Próximos Desafios da Justiça Eleitoral e o Aprimoramento dos Sistemas Eleitorais”, com a participação de ministros do Executivo e do Judiciário. Por fim, será debatida a “O Abuso de Poder nas Eleições e os Mecanismos de Controle”, com a vice-presidente da OAB-RN, Marisa Almeida, abordando o assunto.
