O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.
A previsão é que 21 desses projetos sejam leiloados em 2017 e, os outros quatro, no primeiro semestre de 2018.
Na área de transporte, o programa prevê a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Flrorianópolis e Fortaleza, que já vinha sendo estudada pelo o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Além disso, serão concedidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo). O plano prevê ainda a entrega à iniciativa privada de dois trechos de rodovias: BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul.
No setor de ferrovias, estão incluídas no pacote a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Energia
Também fazem parte do programa 11 projetos na área de energia, sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás.
O governo também confirmou a concessão de usinas hidrelétricas e a venda de seis distribuidoras de energia que eram administradas pela Eletrobras, nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí e Alagoas.
Foi incluída inda no programa a concessão de três empresas de saneamento básico, nos estados de Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.
PPI
O anúncio das concessões e privatizações ocorre durante a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras medidas adotadas por Temer após assumir a presidência, na época ainda de forma interina.
Na abertura da reunião, o presidente disse que a ideia básica do programa é gerar desenvolvimento e empregos no país.
“[O programa] visa, em primeiro lugar, o crescimento econômico do país, mas também empregos. A ideia básica é exatmente esta: com vistas para que haja muitos empregos no país”, afirmou Temer. Participam da reunião do PPI ainda ministros e representantes dos bancos controlados pelo governo federal (Caixa, BNDES e Banco do Brasil), que vão participar do financiamento dos projetos.
Temer disse ainda que, ao longo das últimas décadas, o Estado brasileiro vem observando que é necessário descentralizar serviços. Para ele, o poder público “não pode fazer tudo” sozinho.
“Num dado momento, chegou-se à conclusão que deveríamos transferir em definitivo, ou estatizando, ou fazendo que serviços públicos fossem concedidos ou autorizados. Não é sem razão que a Constituição abre espaço para as concessões. Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da inicicativa privada, sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no pais”, disse o presidente.(G1.COM)
