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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo de Pernambuco garante gratuidade no transporte para estudantes da Rede Estadual de Ensino que farão o Enem 2025

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (9) e no próximo dia 16 serão contemplados com a gratuidade no transporte público. O Governo de Pernambuco, por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) e da Secretaria Estadual de Educação (SEE), vai liberar o uso pelos estudantes matriculados na rede que possuem o cartão VEM Passe Livre RMR, para que se desloquem até os locais em que serão aplicadas as provas, dentro da Região Metropolitana do Recife (RMR).
 
“A gratuidade da passagem oferece tranquilidade para o aluno chegar ao seu local de prova, garantindo que ninguém perca a oportunidade de realizar o Enem em toda Região Metropolitana do Recife. A prova do Enem é o momento mais esperado do ano para os nossos estudantes. É a consolidação da preparação que tiveram durante todo o ano, ao lado dos nossos professores da rede estadual e de toda a família”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
“Essa medida reforça o compromisso do Governo do Estado com a educação e com a igualdade de oportunidades, assegurando que nenhum aluno fique de fora do Enem”, destacou o diretor-presidente do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Matheus Freitas.
 
REFORÇO – Além da gratuidade, também será realizado um reforço significativo na frota de ônibus. Por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, o Governo do Estado vai reforçar a frota e as viagens em 24 linhas da Região Metropolitana do Recife – RMR. Serão 164 ônibus à disposição que, no total, farão 1.536 viagens ao longo do dia.
 
Abaixo, as linhas que terão acréscimo na frota são:
020 – Candeias / TI Tancredo Neves 
021 – TI Joana Bezerra / Shopping RioMar 
080 – Joana Bezerra / Boa Viagem
164 – Marcos Freire / TI Cajueiro Seco 
165 – Muribeca dos Guararapes / TI Cajueiro Seco 
881 – TI Xambá / Rio Doce (Getúlio Vargas) 
1909 – TI Pelópidas / TI Joana Bezerra 
1913 – TI PE -15 / TI Joana Bezerra 
1963 – TI PE-15 / TI Igarassu (Sítio Histórico) 
1968 – Ilha de Itamaracá / TI Igarassu 
1986 – TI Rio Doce / TI PE-15 
1992 – Pau Amarelo 
520 – TI Macaxeira / Parnamirim 
624 – Brejo 
631 – Nova Descoberta (Cabugá) 
645 – Av. Norte (Macaxeira) 
202 – TI Barro / TI Macaxeira (Várzea) 
640 – Guabiraba / Derby 
642 – Córrego do Jenipapo 
645 – Av. Norte (Macaxeira) 
710 – Beberibe / Derby 
2402 – Parque Capibaribe / Caxangá 
2431 – TI CDU / TI Caxangá (UFPE) 
2466 – Vera Cruz / TI Camaragibe

Recife marca presença em encontro nacional de inovação pública e fortalece alianças na Rede de Inovação Local

Cidade reforça papel de protagonista na inovação pública e defende cooperação entre municípios para acelerar a transformação digital

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, esteve presente na primeira reunião da Comunidade de Transformação Digital da Rede de Inovação Local (RIL), realizada nesta semana, em São Paulo. Promovida pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de outras instituições parceiras, a RIL reúne gestores públicos de todo o país com o objetivo de fortalecer a cooperação entre municípios na construção de políticas públicas inovadoras e digitais.

Durante o encontro, o Recife foi convidado a apresentar sua experiência como referência nacional em inovação pública, destacando projetos que unem tecnologia, participação social e eficiência na gestão. O secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Negócios, Rafael Toscano, apresentou a trajetória da capital pernambucana na consolidação de uma política de transformação digital baseada em dados, resultados e colaboração entre governo, academia, setor produtivo e sociedade civil — a chamada quádrupla hélice da inovação.

Entre as iniciativas compartilhadas estão o Conecta Recife e o Conecta Zap, além de sistemas integrados que promovem avanços nas áreas de saúde, mobilidade, resiliência climática e simplificação de serviços públicos. Esses projetos colocam a cidade em posição de liderança entre as capitais brasileiras que apostam na tecnologia como ferramenta de inclusão e melhoria da qualidade de vida. “Atuar em rede é multiplicar tempo, inteligência e capacidade de entrega. Quando compartilhamos métodos, tecnologias e resultados, cada cidade avança não apenas por si, mas por todas e em prol dos cidadãos”, destacou Rafael Toscano.

Com a participação na RIL, o Recife reafirma seu compromisso com a inovação pública e fortalece parcerias estratégicas que ampliam o impacto das políticas digitais em todo o país. A agenda da Rede prevê novos encontros e ações conjuntas que seguirão impulsionando a modernização e a transformação digital dos municípios brasileiros.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Polícia Civil 

 
O delegado Felipe Monteiro da Costa é o novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.  
 
“Agradeço a Renato Leite pela dedicação ao serviço público na área de Defesa Social, como delegado e comandando a Polícia Civil nos últimos 22 meses. Esta importante missão, agora, será liderada por Felipe Monteiro. Confiamos no seu trabalho e empenho para chefiar a Polícia Civil de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Dino acompanha Moraes e rejeita recurso de Bolsonaro; placar vai a 2 a 0

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta em plenário virtual. Os ministros têm até a próxima sexta (14) para registrar os votos.

Dino seguiu o entendimento do relator para considerar que todos os argumentos dos advogados já haviam sido discutidos pela Primeira Turma, seja no julgamento ou na análise de preliminares. 

Segundo Moraes, os argumentos da defesa no recurso reproduzem apenas “inconformismo” com o desfecho do julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições.

A defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração no último dia do prazo antes do processo entrar em trânsito em julgado, em 27 de outubro. No recurso, os advogados alegam “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento.

Por enquanto, Dino também julgou improcedentes os recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto.

O único condenado do núcleo 1 a não apresentar recurso foi o tenente-coronel Mauro Cid. O processo dele entrou em trânsito em julgado e Cid já começou o cumprimento de pena, desde a última segunda-feira (3). Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto. 

A Primeira Turma do STF é composta atualmente por quatro ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. Neste caso, bastam apenas três votos para haver maioria para negar ou acolher os recursos. 

Coluna do Finfa

Servidor com acúmulo de funções declarou não ter qualquer vínculo empregatício ao renovar contrato na Câmara em 2025; outro assessor exonerado

Alexandre Hélio atua há vários mandatos como assessor parlamentar no gabinete do vereador Raimundo Lima, PSB. Neste ano, ao renovar sua nomeação, ele assinou uma declaração afirmando não exercer nenhuma outra função pública ou privada.

O presidente da Câmara, Vicentinho, confirmou ao blog que o documento foi apresentado pelo servidor. “Vou passar o caso para o jurídico da Câmara, e se o jurídico disser que a situação dele está irregular, eu vou exonerar”, disse Vicentinho.

Apesar disso, Alexandre Hélio consta na folha da Prefeitura como Auxiliar de Serviços Gerais, recebendo R$ 3.518,00, enquanto na Câmara recebe R$ 4.900,00 como assessor parlamentar, função iniciada em dois de janeiro de 2025.

O Blog também apurou que outro caso semelhante ocorreu no gabinete do vereador César Tenório, PSB. Um de seus assessores trabalhava simultaneamente na Prefeitura, na Secretaria de Cultura e Esportes, acumulando funções de forma semelhante à de Alexandre Hélio. Assim que a informação sobre o acúmulo começou a circular em grupos de WhatsApp na cidade, há cerca de três meses, o assessor do gabinete de César Tenório foi exonerado.

Governo do Estado formaliza apoio a 62 cozinhas solidárias e lança novo Plano de Segurança Alimentar de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra também encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que cria o Fundo Estadual de Segurança Alimentar

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (6), o evento Pernambuco Sem Fome 2025, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro reuniu autoridades, gestores públicos e representantes da sociedade civil para celebrar três importantes medidas para o avanço do combate à fome e à insegurança alimentar: a assinatura de um termo de fomento e parceria com 62 cozinhas solidárias; o lançamento do III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANESAN/PE); e o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FESSAN/PE). A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

“Hoje, a gente lança o termo de fomento e parceria para 62 cozinhas solidárias em Pernambuco. Já trabalhamos com mais de 20 organizações sociais e lançamos um edital para garantir que o movimento da sociedade civil organizada, com o apoio do Governo de Pernambuco, possa colocar mais comida no prato de quem tem fome no nosso Estado. Além disso, estamos encaminhando para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Alimentar, permitindo separar a política de combate à fome da política de assistência social, com recursos e financiamentos já previstos no orçamento, além de parcerias com o governo federal e possíveis doações da iniciativa privada. Também agradecemos a parceria com a sociedade civil organizada para o lançamento do terceiro Plano Estadual de Segurança Alimentar de Pernambuco. A cada passo que damos, precisamos nos preparar para superar novos desafios, e é disso que trata o nosso novo plano”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com um investimento de até R$ 12,9 milhões em 12 meses, o projeto de apoio técnico e financeiro de 62 cozinhas solidárias contribuirá para a distribuição de mais de 139 mil refeições por mês para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os espaços, geridos por organizações da sociedade civil que atuam diretamente nas comunidades, irão oferecer alimento de qualidade.

“O programa Bom Prato já conta com 234 cozinhas comunitárias espalhadas por todo o Estado, já tendo servido mais de 19 milhões de refeições. A partir de hoje, diversas organizações da sociedade civil também passam a firmar contrato com o governo estadual e vão receber 3 milhões de reais por ano para ofertar, juntas, uma média de 1,6 milhão de refeições anuais. Essa iniciativa fortalece a atuação desses grupos, ampliando o alcance às pessoas mais vulneráveis”, disse o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Rafael Araújo, representante da ONG Samaritanos, uma das 62 organizações beneficiadas, celebrou o avanço na política pública de enfrentamento à fome em Pernambuco. O grupo atua há 10 anos, e conta com 300 voluntários. “Hoje, atendemos 530 pessoas, no Recife, em todas as RPAs, todas as semanas. Através desse apoio do Governo de Pernambuco, vamos quase dobrar essa quantidade de refeições e também melhorar nosso cardápio”, ressaltou.

PLANESAN – Também foi lançado o III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANESAN/PE), um documento estratégico que orienta ações intersetoriais entre diferentes áreas, definindo diretrizes, programas, objetivos, metas e ações destinadas à garantia da segurança alimentar e nutricional, combate a fome e a má nutrição, estruturando políticas públicas efetivas. O plano foi desenvolvido pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CAISAN/PE), junto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/PE), reforçando o compromisso de proteger o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA).

“Aqui em Pernambuco, foram quase 1 milhão de domicílios deixando a situação de fome. Parabenizamos e agradecemos todas as ações da gestão estadual, que tem atuado com políticas inovadoras para fortalecer o combate à insegurança alimentar, como as cozinhas comunitárias e, agora, o lançamento do FESSAN”, pontuou a secretária extraordinária de Combate à Fome e à Pobreza do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Valéria Burity.

FESSAN – O evento marcou, ainda, a apresentação do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, ligado à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). Esse fundo será um suporte financeiro contínuo para que programas como o Bom Prato e outras ações de combate à fome possam chegar de forma constante e ampliada a quem precisa.

A deputada estadual Rosa Amorim ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela gestão estadual para combater a fome e garantir uma alimentação de qualidade para quem mais precisa. “Quero parabenizar o Governo do Estado, porque não é só discurso. É também orçamento e compromisso real para tirar do papel programas que fazem diferença”, declarou.

Acompanharam a agenda os secretário executivos Felipe Medeiros (Combate à Fome) e Yuri Ribeiro (Políticas Sobre Drogas), além do Promotor de Justiça Westei Conde, que coordena o Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e o vereador do Recife, Davi Muniz. Também estiveram presentes o secretário de Governo de Igarassu, César Ramos, representando a prefeitura municipal, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Gilmar Camará, e o diretor de Infraestrutura Hídrica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Mychel Ferraz.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai criar abrigo público para idosos após acordo com o MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinaram um acordo para que o município crie um abrigo público para idosos, chamado oficialmente de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), segundo o Blog do Nill Júnior.

Esse abrigo vai substituir o que era administrado pela Associação de Saúde Vale do Pajeú (ASAVAP), que estava passando por problemas graves de administração e estrutura. Por causa disso, a Justiça colocou a Prefeitura como responsável temporária pelo local, até que a situação fosse resolvida.

Pelo acordo, a Prefeitura precisa:

Iniciar em até 30 dias o processo para desapropriar o imóvel onde hoje funciona o abrigo (ou seja, torná-lo oficialmente da Prefeitura);

Concluir essa desapropriação em até 90 dias;

E, depois disso, criar e colocar para funcionar o novo abrigo público em até 180 dias (seis meses).

Enquanto o novo abrigo não fica pronto, o município deve continuar cuidando normalmente dos idosos, garantindo alimentação, higiene, remédios e acompanhamento psicológico, sem interromper o serviço.

O Ministério Público vai acompanhar de perto o cumprimento do acordo e pode até acionar a Justiça se a Prefeitura não cumprir o que prometeu.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo e o prefeito Alessandro Palmeira assinaram o documento nesta quarta-feira (6). O acordo foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (7).

Participantes do programa Jovens no Clima representam o Recife na COP30

Delegação recifense, a maior do país, vai apresentar seus projetos, participar de painéis, visitas técnicas e atividades culturais na conferência. Nesta quinta, eles receberam os seus kits de viagem na Prefeitura do Recife

O Recife é a cidade do Brasil que enviará a maior delegação de jovens para participar da COP30, em Belém (PA). São 36 pessoas, com idades entre 18 e 29 anos, participantes do programa Jovens no Clima 2025 (edital lançado pela gestão municipal em março), que viajarão no próximo sábado (8) para apresentarem os projetos implementados por eles entre maio e setembro deste ano. O grupo, que viajará com financiamento da Bloomberg Philanthropies, vai protagonizar painéis na Zona Verde, participar de visitas técnicas e atividades culturais.

Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, realizou um encontro com os jovens no auditório do edifício-sede da PCR. Na ocasião, cada participante conheceu os detalhes da programação que seguirá até o dia 15 de novembro e recebeu um kit viagem formado por mala de bordo; mochila; garrafa térmica; duas camisas de algodão; uma camisa UV; itens de higiene pessoal tais como toalha, sabonete, escova de dentes e creme dental; capa de chuva; e lanche.

“A presença dos participantes do programa Jovens no Clima na COP30 reforça o compromisso da Prefeitura do Recife com o protagonismo juvenil nas pautas ambientais. São jovens da periferia do Recife que tiveram a oportunidade de desenvolver projetos em seus territórios e agora estarão num evento de alcance global. É preciso reconhecer a potência criativa da juventude recifense na construção de soluções sustentáveis para os desafios climáticos e que ações lideradas por jovens podem inspirar transformações reais”, destacou Marco Aurélio Filho, secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife.

A agenda dos recifenses na COP30 será intensa. Na tarde da segunda-feira (11), na Zona Verde, no Pavilhão Governo Federal, o grupo acompanha o painel “Jovens no Clima: as juventudes do Recife no centro do debate e ação climática”, com palestras da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo; do prefeito do Recife, João Campos; da diretora executiva do Delibera Brasil, Marisa Villi; da representante da Comunicação Ambiental, Alice Xucuru; e de dois representantes dos coletivos de jovens beneficiados pelo programa. O mediador será o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho.

Já na manhã da terça (12), os jovens estarão na COP do Povo, na Casa do Povo, onde apresentarão o painel “Jovens no Clima Recife: da lama do território para o mundo”. No mesmo dia, à tarde, será a vez do Pavilhão do Círculo dos Povos com o painel “Jovens no Clima Recife 2025: A experiência de jovens indígenas da periferia do Recife na gestão de projetos sustentáveis”.

Outro destaque da programação inclui o painel “Território, Educação e Justiça Climática: experiências locais em diálogo global”, no Pavilhão do Pará. A agenda também contempla intercâmbios com a Universidade da Amazônia e visitas a projetos socioambientais, como o PluviAmbiental, na Ilha do Combu, além de momentos culturais na Casa de Cultura Ruth Costa e no Festival Jambu Arena do SESC Pará.

A estudante de oceanografia Alanna Barros, 22 anos, integrante do projeto “Alerta Vermelho”, financiado pelo edital Jovens no Clima, está empolgada para participar da COP30. “Vai ser mágico participar da primeira COP no Brasil. Estou muito ansiosa para vivenciar isso. Agradeço muito à organização, meus olhos estão brilhando com tudo o que está acontecendo” declarou ela, após receber o seu kit viagem.

Ayandson Melo, 24 anos, é um dos responsáveis pelo projeto “Entra a Pulso: território da esperança” e também vai marcar presença em Belém. “A gente realizou formações sistemáticas com os jovens de Entra a Pulso sobre racismo ambiental. Depois do projeto, agora a gente vai pra COP30, é muito importante participar das soluções para as mudanças do clima”, comentou ele.

JOVENS NO CLIMA – O Jovens no Clima é uma realização da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com a Rede Conhecimento Social e o Delibera Brasil.

A implementação do programa é fruto do município ter sido a única capital do Brasil e uma das 100 cidades do mundo escolhidas como beneficiárias do Fundo de Ação Climática Juvenil da Bloomberg Philanthropies, da United Cities and Local Governments e do Bloomberg Center for Public Innovation. Cada um dos projetos dos coletivos de jovens selecionados recebeu R$ 20 mil para sua implementação.