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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife lança 1º Concurso da Rainha e do Rei da Diversidade no Carnaval 2026

Concurso reforça o Carnaval como espaço de cidadania, visibilidade e respeito às diferenças e premiará vencedores com R$ 5 mil cada

Para promover visibilidade, inclusão e respeito às pessoas com diversas identidades de gênero e orientações sexuais, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, vai realizar o 1º Concurso para Eleição da Rainha e do Rei da Diversidade do Carnaval do Recife 2026. A seleção ocorrerá em uma única etapa, no próximo dia 12 de fevereiro, a partir das 18h, no Palco da Diversidade do Parador, Rua Alfredo Lisboa, nº 04, Bairro do Recife. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (29), no Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+, durante a Caravana de Direitos realizada por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Poderão se inscrever no concurso candidatos e candidatas indicados por coletivos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, instituições públicas ou privadas e entidades que atuem na promoção dos direitos humanos, da diversidade, da igualdade racial, da diversidade sexual e de gênero, das pessoas com deficiência, dos povos tradicionais, das juventudes, das culturas populares, das comunidades periféricas e dos territórios culturais, bem como por projetos sociais e culturais sediados no município do Recife.

A vencedora e o vencedor receberão um prêmio no valor de R$ 5 mil cada. As inscrições serão realizadas desta sexta-feira (30) até o dia 5 de fevereiro no Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+, na Rua dos Médicis, nº 86, Boa Vista, sempre das 10h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta. Os interessados precisarão apresentar um documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência do Recife e declaração de vínculo com entidade ou coletivo. No ato da inscrição, também vão preencher ficha de inscrição e assinar um termo de compromisso.

Pelo título de Rainha da Diversidade, vão concorrer mulheres trans, travestis, mulheres intersexo ou mulheres lésbicas; já para o título de Rei da Diversidade, vão se inscrever homens gays, homens bissexuais, homens intersexo ou homens trans. Cada entidade poderá inscrever apenas um candidato a Rei e uma candidata a Rainha, que disputarão a etapa única de classificação e eleição. Os concorrentes serão pessoas com 18 anos ou mais.

“O Recife já realiza, de forma consolidada, o Concurso da Rainha e do Rei da população 60+ e das pessoas com deficiência, iniciativas que reconhecem o protagonismo desses públicos no Carnaval. Agora, avançamos ao instituir o 1º Concurso da Rainha e do Rei da Diversidade, ampliando essa política de inclusão e garantindo visibilidade às pessoas LGBTQIAPN+ na maior manifestação cultural da nossa cidade. Para a Prefeitura do Recife, a inclusão é política pública e é assegurar que todas as pessoas estejam representadas, com dignidade e cidadania, também na folia”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

A comissão julgadora vai avaliar as apresentações de acordo com desenvoltura (alegria, simpatia, entusiasmo e carisma); ritmo; adereços e o frevo no pé. O regulamento com todos os detalhes do concurso está publicado na edição nº 011 do Diário Oficial do Recife, publicado nesta quinta-feira (29). Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para sdhjglos@gmail.com ou entrar em contato pelo (81) 99488-6329.

Prefeito Fredson comemora mais conquistas na saúde de São José do Egito

A saúde de São José do Egito segue avançando com mais investimentos e melhorias concretas. O prefeito Fredson Brito comemorou, com entusiasmo, a conquista de novos equipamentos para o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, reforçando a estrutura da unidade e elevando a qualidade do atendimento prestado à população.
A aquisição foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e representa um investimento superior a R$ 200 mil, voltado para garantir mais segurança, eficiência e condições adequadas de trabalho às equipes de saúde, além de mais conforto aos pacientes.
Entre os equipamentos que já chegaram ao hospital estão:
•2 cardioversores/desfibriladores;
•10 monitores multiparâmetros;
•10 bombas de infusão;
•5 eletrocardiógrafos;
•Novos leitos hospitalares.
Para o prefeito Fredson, os investimentos refletem o compromisso da gestão com o cuidado às pessoas. “Estamos fortalecendo o nosso hospital com equipamentos modernos, que salvam vidas e garantem um atendimento mais seguro e humanizado. Investir em saúde é investir na dignidade da nossa população”, destacou.
A gestão municipal vem priorizando ações que estruturam a rede de saúde e ampliam a capacidade de resposta do município, assegurando melhores condições de atendimento tanto em situações de urgência quanto nos cuidados do dia a dia.
Com trabalho contínuo e planejamento, São José do Egito segue avançando, mostrando que cuidar das pessoas é e continuará sendo prioridade absoluta da administração municipal.

Banco do Nordeste e Viva realizam exposição inédita de artistas pernambucanos e shows gratuitos no Recife

Uma exposição de arte, reunindo um recorte abrangente da produção artística pernambucana, irá aportar na Galeria Janete Costa, no Parque Dona Lindu, na zona sul do Recife. A exposição “Toda vez que dou um passo o Mundo sai do Lugar”, realizada pelo Banco do Nordeste (BNB) em parceria com a Viva do Brasil, começa no dia 4 de fevereiro e vai até o dia 27 de abril.

Com curadoria de Beth da Matta e Jacqueline Medeiros, a mostra reúne obras de 44 artistas de diferentes gerações, linguagens e poéticas e marca a estreia das atividades do Banco do Nordeste Cultural na capital pernambucana, reafirmando o compromisso com o fomento à arte contemporânea e à música brasileira. Nasce da potência, da pluralidade e da inventividade que caracterizam o cenário das artes visuais em Pernambuco, propondo um olhar que atravessa tempos, suportes e experimentações.

A expografia será organizada em núcleos curatoriais, agrupando artistas por afinidades poéticas e práticas, acompanhados de textos que orientam a circulação do público e aprofundam a leitura das obras no espaço expositivo.

Como parte da programação de abertura, o público poderá conferir um pocket show da artista Kelly Benevides, realizado no interior da galeria, ampliando a experiência sensorial da exposição ao integrar artes visuais e música.

Relação dos artistas em ordem alfabética:

Alexandre Nóbrega, Alisson Nogueira, Amanda Melo da Mota, aoruaura, Bete Gouveia, Bozó, Bruno Vilela, Cacá Mousinho, Carlos Melo, Catarina Dee Jah, Christina Machado, Clara Moreira, Daniel Santiago, Danielly Guerra, Diogum, Elvira Freitas Lira, Fefa Lins, Fernando Peres, Heitor Dutra, Ianah, Ícaro Galvão, Isabela Stampanoni, Iza do Amparo, Izidório Cavalcanti, José Patrício, José Paulo, Juliana Lapa, Juliana Notari, Lourival Cuquinha, Marcela Dias, Marcelo Silveira, Marcio Almeida, Mitsy Queiroz, Oriana Duarte, Paulo Bruscky, Ramon Vieitez, Rayana Rayo, Renato Valle, Rodrigo Braga, Sebastião Pedrosa, Sergio Vasconcelos, Suzana Azevedo, Yuri Bruscky e Ziel Karapató.

Show na esplanada

No mesmo dia 4 de fevereiro, uma noite especial de shows musicais está programada para acontecer no palco externo, virado para a esplanada e aberto ao público, do Parque Dona Lindu. A programação musical contará com apresentações de Jessica Caitano, Clayton Barros e DJ Pepe Jordão, sob curadoria de Guilherme Patriota, celebrando a diversidade e a força da cena musical contemporânea.

As apresentações são gratuitas e marcam o início das atividades do Ecossistema Musical do Banco do Nordeste Cultural no Recife, reafirmando seu papel na valorização da produção artística nordestina e promovendo o encontro entre artes visuais, música e público em um dos principais espaços culturais da cidade.

Banco do Nordeste Cultural
O Banco do Nordeste Cultural é uma estratégia do Banco do Nordeste (BNB) voltada para o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura nordestina e para o desenvolvimento da economia da cultura na sua área de atuação.

SERVIÇO:

Exposição Toda vez que dou um passo o Mundo sai do Lugar
Local: Galeria Janete Costa, no Parque Dona Lindu
Abertura: dia 4 de fevereiro de 2026
Horário: 19h
Visitação: de 5 de fevereiro a 27 de abril de 2026
Dias de visitação: quarta a domingo
Horário:
11h às 20h
Entrada gratuita

Ecossistema Musical do Banco do Nordeste Cultural
Shows musicais de Jessica Caitano, Clayton Barros e DJ Pepe Jordão
Local: esplanada do Parque Dona Lindu
Data: 4 de fevereiro
Hora: 20h
Evento gratuito

Contato: relacionamento@bnb.gov.br

Prefeita Aline Karina anuncia nome da professora Paula Cilene para a Secretaria de Educação de Itapetim

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou por meio de suas redes sociais o nome da professora Paula Cilene para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Ela substitui Joelinne Gomes, que deixa o cargo para ter mais tempo de se dedicar a projetos pessoais, mas segue integrando a equipe da Educação do município.

Ao divulgar o anúncio, a prefeita destacou a confiança na nova secretária e desejou sucesso na missão. “É com muita alegria que anuncio a professora Paula Cilene como a nova secretária de Educação de Itapetim. Tenho certeza de que dará continuidade ao trabalho com responsabilidade, compromisso e dedicação”, afirmou Aline Karina.

A gestora municipal também agradeceu a atuação de Joelinne Gomes durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Educação, ressaltando o trabalho desenvolvido e a contribuição para o fortalecimento da educação no município.

A nomeação reforça a continuidade das ações da gestão municipal voltadas para o avanço da educação em Itapetim, mantendo o foco na melhoria do ensino e no desenvolvimento da rede educacional.

Luciano Duque afirma que o Solidariedade em Pernambuco está rachado e deve perder nomes em breve

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou que o partido Solidariedade em Pernambuco apresenta um quadro interno rachado e deve perder quadros na janela partidária. Durante uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM nesta quinta-feira (29), Duque lamentou a situação e avaliou que sigla tinha potencial no estado.

Luciano Duque, que se prepara para se filiar ao Podemos em abril, relata que muitas decisões do Solidariedade não foram tomadas coletivamente.

“Eu não acho que seja uma precipitação. Eu acho que o que é relevante é o seguinte: qual o estado que está construindo 250 creches? Não tem nenhum. Às vezes, na política, você faz uma projeção daquilo que é importante para a sociedade, e você coloca: ‘Eu vou fazer’. Mas, no meio do caminho, tem uma pedra”, argumentou. Até o momento, apenas a creche de Igarassu foi entregue.

Alepe
O deputado estadual também defendeu que, com a volta do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Casa deve ser reservada a discutir os interesses da população, de forma imparcial. Na percepção de Luciano Duque, levantar debates e pautas políticas ocupa um tempo que deveria ser destinado a discutir as demandas do estado.

“Nós não podemos levar todo o debate político para dentro daquela Casa. Então eu recomendo que a gente utilize a tribuna para fazer a defesa dos interesses do povo. Se alguém quer perpetrar esse discurso do ‘nós contra eles’ pode fazer, mas é muito ruim. Isso é prestar um desserviço para a sociedade”, alertou.

Duque avaliou que o debate político está aquecido na Alepe, mas que prefere não levar uma “política rasteira” para a Casa legislativa.

TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2023 do ex-prefeito de Custódia Manuca

Por: Blog do Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026.

O processo teve como relator o conselheiro Eduardo Lyra Porto e foi presidido pelo conselheiro Valdecir Pascoal. A análise técnica ficou a cargo da Gerência de Contas de Governos Municipais (GEGM), que avaliou o cumprimento dos principais limites legais e constitucionais, além da regularidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, previdenciária, educacional e da transparência pública.

Cumprimento dos limites constitucionais

De acordo com o parecer, o município cumpriu os principais parâmetros exigidos pela legislação, incluindo:

  • aplicação mínima em educação, com investimento de 27,35% das receitas vinculáveis;
  • aplicação em saúde, alcançando 20,22%;
  • destinação de 73,06% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais da educação básica;
  • aplicação de 30,38% da complementação-VAAT em despesas de capital;
  • recolhimento integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Também foi destacado que os repasses de duodécimos e os limites relacionados à dívida consolidada foram observados ao longo do exercício.

Falhas apontadas, mas sem gravidade para rejeição

A auditoria identificou falhas em diversas áreas da administração municipal, classificadas como de menor gravidade. Entre elas estão problemas na gestão orçamentária, como a inclusão de dispositivos inadequados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitiam a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa específica, além de um limite elevado de 40% para tais créditos — embora, na prática, os valores abertos tenham respeitado os limites formais.

O relatório também apontou um déficit financeiro de R$ 2,4 milhões, insuficiência de liquidez, saldo negativo em contas patrimoniais e inconsistências contábeis, situações que, segundo o TCE-PE, não foram suficientes para motivar a rejeição das contas.

Na área da educação, o município não atingiu o limite de 50% da complementação-VAAT destinado à educação infantil, aplicando apenas 22,09%. Contudo, o Tribunal considerou que não houve prejuízo relevante ao serviço público, já que os demais limites educacionais foram cumpridos.

Previdência e transparência pesaram na decisão

principal irregularidade de maior relevância apontada pelo TCE-PE foi o recolhimento parcial das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Do total devido em 2023, no valor de R$ 8,19 milhões, o município deixou de recolher R$ 5,03 milhões, o equivalente a 61,45%, caracterizando uma falha considerada grave e reincidente, com potencial de gerar ônus ao erário e comprometer gestões futuras.

Apesar disso, o Tribunal levou em conta que as contribuições descontadas dos servidores foram repassadas integralmente ao RGPS, além do cumprimento integral das obrigações previdenciárias junto ao RPPS.

Outro ponto destacado foi o nível “Básico” de transparência da gestão, conforme o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), com piora em relação ao exercício anterior e ausência de medidas corretivas, situação que também não foi considerada suficiente para rejeitar as contas.

Recomendações ao gestor

Com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia, previstos no artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), o TCE-PE decidiu pela aprovação com ressalvas e emitiu recomendações aos atuais e futuros gestores do município. Entre elas estão:

  • estabelecer um limite mais razoável para abertura de créditos adicionais, sugerindo até 20% da despesa fixada;
  • aprimorar o cronograma mensal de desembolso, com base em estudos técnico-financeiros;
  • garantir o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias;
  • elevar o nível de transparência pública, atendendo plenamente às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O parecer prévio será agora encaminhado à Câmara Municipal de Custódia, a quem cabe o julgamento final das contas do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2023.

Recife realiza imersão do Bora Impactar com Jornada ODS e entrega de 40 computadores

Encontro ocorreu na sede da Neurotech, no Moinho Recife, nesta quinta (29), e marcou a quinta imersão do programa, fortalecendo o terceiro setor e a inclusão digital na cidade

A Prefeitura do Recife realizou, nesta quinta-feira (29), na sede da Neurotech, no Moinho Recife, a primeira imersão de 2026 do Bora Impactar, plataforma municipal voltada ao fortalecimento do terceiro setor e à promoção de impacto social na cidade. Esta será a quinta imersão do programa, reunindo organizações sociais, parceiros institucionais e representantes do ecossistema de inovação.

A programação contou com mais uma etapa da Jornada Conecta ODS, ministrada pelo Selo ODS Brasil. A iniciativa visa aprofundar a atuação das organizações sociais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promover a integração entre entidades, além de formar Agentes de Mudança, ou seja, mapeadores dos ODS no Recife e no terceiro setor.

Além disso, a imersão foi palco para a entrega de 40 computadores a instituições parceiras do Bora Impactar, ampliando o acesso à tecnologia e fortalecendo a inclusão digital no Recife. Os equipamentos foram destinados a organizações sociais que atuam em comunidades da cidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura tecnológica e apoiando atividades formativas, administrativas e de atendimento à população. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que integram inovação, sustentabilidade e impacto social.

Os computadores entregues nesta imersão são provenientes de ações de reaproveitamento e inclusão digital apoiadas pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Ministério das Comunicações, por meio do Programa Computadores para Inclusão. Os equipamentos passaram por processo de recondicionamento.

Gerido pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, o programa Bora Impactar se consolidou como um espaço de articulação entre poder público, terceiro setor e iniciativa privada, promovendo conexões, capacitações e acesso a oportunidades para organizações sociais do Recife.

“A plataforma já reúne centenas de instituições cadastradas e vem ampliando sua atuação por meio de encontros presenciais, formações e parcerias estratégicas. A Jornada ODS contribui para qualificar o terceiro setor, fortalecer redes e alinhar as iniciativas locais às agendas globais de desenvolvimento sustentável”, destaca o secretário Rafael Cunha.

A iniciativa reafirma o papel do Recife como referência nacional em políticas públicas que utilizam a tecnologia e a inovação como ferramentas para reduzir desigualdades, fortalecer o terceiro setor e gerar impacto positivo na vida das pessoas.

Fotos: Divulgação/Secti Recife.

Itapetim recebe 274 cestas básicas do Governo Federal para famílias atingidas pela estiagem na zona rural

O município de Itapetim recebeu 274 cestas básicas do Governo Federal, por meio da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os alimentos serão destinados a famílias da zona rural em situação de insegurança alimentar e nutricional, afetadas pela estiagem, em contexto de emergência ou calamidade pública.

A ação é executada no município pela Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, e tem caráter emergencial e complementar. Serão atendidas famílias em situação de extrema vulnerabilidade, beneficiárias do Bolsa Família e com Cadastro Único atualizado.

A prefeita Aline Karina, a secretária municipal de Assistência Social, Laís, e a coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Weslane, acompanharam a chegada dos alimentos destinados ao município.