Só quem vive no sacrifício de pagar aluguel, sabe a alegria que é receber o título de propriedade de uma moradia nova. Um misto de sossego, segurança, alegria e certeza de morar no que verdadeiramente é seu, permeava a todos os beneficiários que receberam o título de propriedade por meio do Programa A Casa é Sua, que promove a regularização fundiária no Recife. Neste sábado (12) o prefeito João Campos entregou mais 211 títulos de propriedade para os moradores de Água Fria, na Zona Norte. A iniciativa voltou ao bairro depois dos 99 títulos entregues em outubro de 2021. Com a entrega deste sábado, o programa totaliza 1.650 famílias beneficiadas com a posse definitiva de seus imóveis. Até o final de 2024, a gestão municipal, em parceria com o governo do Estado através da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), pretende conceder mais de 50 mil títulos em áreas de interesse social.
“Para garantir o direito à propriedade, a gente viu que só precisava estruturar dentro da gestão. Era possível, tinha como fazer. Sabendo disso, firmamos o compromisso e a gente vai ser a gestão municipal que mais vai regularizar e dar o direito de propriedade em todo o Brasil. Para isso, instituímos o Programa A Casa é Sua”, explicou o prefeito João Campos.
“O que vocês estão recebendo hoje não é o documento de posse, porque posse pode ter mais de um. É o título de propriedade, que é registrado no cartório de imóveis. Só é possível existir um. Esse é o documento mais forte que existe numa cidade para garantir a propriedade. E tem gente que diz que a Prefeitura está fazendo isso porque quer cobrar IPTU, não. A gente botou na lei que é proibido cobrar um real, o IPTU é de graça. Hoje aqui é um dia de festa e de alegria, dia que a gente reafirma o nosso compromisso. Tenho certeza que é um dia sonhado e esperado por todos vocês e que vocês tenham a convicção que a gente está fazendo isso com um único objetivo: garantir que quando vocês forem dormir, possam dormir tranquilos, porque a propriedade é de vocês e ninguém pode tirar ela”, acrescentou o gestor.
Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua recebem o bem regularizado de taxas e tributos municipais e têm um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.
Além disso, a Prefeitura garante a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.
O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos em 2020 e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
Com sorriso no rosto e a certeza de que não vai mais pagar aluguel, a dona de casa Alderita Maria da Conceição, 70 anos, hoje comemora o recebimento do título das mãos do próprio prefeito João Campos. “Para quem já morou em uma casa de tábua, chegar a ter uma casinha, é uma alegria muito grande. Graças a Deus, eu estou muito feliz”, comemorou.
Aliviada com o título de propriedade, Neli dos Prazeres, 83 anos, agora vai ter a tranquilidade de viver em um local próprio com a filha e os dois netos. “Estou aliviada, por morar na minha casa. A casa é minha, é nossa, é de Deus. Pensei que o tempo ia passar e não ia receber o documento, mas chegou o dia. E é uma alegria não pagar IPTU, porque esse dinheiro vamos usar pra dentro de casa, comprar comida e viver”, explicou.
O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

A Prefeitura do Recife concluiu as obras de contenção definitiva de encostas na Rua Petrolândia, localizada no bairro Jordão Alto. Na manhã deste sábado (11) o prefeito João Campos realizou a entrega, onde foi investido R$ 1,2 milhão para beneficiar, diretamente, mais de 200 pessoas residentes da área. Atualmente a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pelas obras, está com intervenções de contenção de barreiras em 30 áreas de risco da cidade.
“Essa é a barreira de número 49 que a gente inaugura nesse 1 ano e dez meses de gestão. A partir de agora, vai ter um fluxo ainda maior de obras; e lembrando que a gente está fazendo isso com fonte própria, fonte de captação de empréstimo, operação de crédito, porque, infelizmente, o programa de produção de encosta foi desmontado no Brasil. Mas a gente foi atrás de recurso próprio para colocar e intensificar o número de obras. Já temos milhares de recifenses protegidos e a partir desse ciclo de verão, a gente vai ter ainda mais obras na área de morro da nossa cidade”, afirmou o prefeito João Campos.
A obra da encosta na Rua Petrolândia contou com serviços de contenção, estabilização e drenagem. Lá foram executados sete muros de arrimo, 204 metros de drenagem e 280 metros quadrados de tela argamassada. Os moradores também ganharam uma mureta de proteção de 150 metros. A obra teve início em março e vai garantir mais segurança e tranquilidade para as famílias.
O último dia da 25ª Conferência da Unale teve como desfecho na Plenária Principal, a entrega do prêmio Unale Assembleia Cidadã. Esta é a 3ª edição da premiação, que visa incentivar projetos dos estados que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo.
O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito no último dia 02 de outubro, Luciano Duque, recebeu da Câmara Municipal de São José do Belmonte o Título de Cidadão Honorário do Município.
O prefeito Simão Durando anunciou, ontem (11), o jornalista Junior Vilela como novo coordenador de Comunicação da Prefeitura de Petrolina. Ele substituirá o comunicador Júnior Macedo que até então exercia a função.
O governador Paulo Câmara transmite, nesta sexta-feira (11.11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos. Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana, enquanto o chefe do Executivo participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba, representando a região Nordeste. O governador reassume o cargo na próxima quinta-feira (17.11).
A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição. O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro.
A partir deste sábado (12), a Prefeitura do Recife inicia a vacinação contra covid-19 para bebês de seis meses a dois anos de idade com comorbidades, listadas no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacina, elaborado pelo Ministério da Saúde. A imunização deste novo grupo será feita mediante cadastro e agendamento no site
Reeleito para o quarto mandato consecutivo, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE) foi eleito presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, durante a 25º Conferência da entidade. A instituição representa todos os deputados estaduais do Brasil. Diogo assume a presidência no início do próximo ano, substituindo o deputado Lídio Lopes (Patriota/MS), que passa a ocupar a secretaria-geral. Também integra a diretoria executiva o deputado José Luiz Tchê (PDT-AC) com tesoureiro.
A eleição foi realizada na Arena Pernambuco, que sediou nos últimos três dias a conferência da Unale. O encontro contou com a presença de nomes nacionais e internacionais, que discutiram temáticas com foto nos Rumos do Parlamento do Futuro, tema central do evento.
O parlamentar ainda fez um balanço dos três dias de conferência realizada em Pernambuco. “Depois de nove anos, tivemos a honra de, mais uma vez, receber a maior conferência de parlamentes da América Latina em Pernambuco. Um evento grandioso que reuniu, na Arena Pernambuco, mais de 1.200 participantes presenciais, além de outros 535 que participaram de forma on-line. Foram dias de intensos debates para a melhoria e o aperfeiçoamento do serviço público nas Assembleias Legislativas, com a participação de diversos palestrantes e governadores. Só temos a agradecer a todos que contribuíram para esse grandioso encontro”, finalizou Diogo Moraes.
A Cepe Editora lança neste domingo (13), às 17h, durante a 2ª Feira da Poesia do Pajeú, acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, Afogados da Ingazeira, os novos títulos da Coleção Pajeú – criada para evidenciar a produção literária da região. Mais um matulão na praça, de Paulo Monteiro; Respingos de saudade, de Aprígio Jerônimo Ferreira; Entre a feira e o teatro, de Cícero Renan Nascimento Filgueira, e o cordel O debate de Cristo Cirineu com Benito Messias Mussolini, de Felipe Amaral, foram selecionados pelo Conselho Editorial do Pajeú – grupo formado por poetas e intelectuais dos municípios que integram o Sertão do Pajeú.