Só quem vive no sacrifício de pagar aluguel, sabe a alegria que é receber o título de propriedade de uma moradia nova. Um misto de sossego, segurança, alegria e certeza de morar no que verdadeiramente é seu, permeava a todos os beneficiários que receberam o título de propriedade por meio do Programa A Casa é Sua, que promove a regularização fundiária no Recife. Neste sábado (12) o prefeito João Campos entregou mais 211 títulos de propriedade para os moradores de Água Fria, na Zona Norte. A iniciativa voltou ao bairro depois dos 99 títulos entregues em outubro de 2021. Com a entrega deste sábado, o programa totaliza 1.650 famílias beneficiadas com a posse definitiva de seus imóveis. Até o final de 2024, a gestão municipal, em parceria com o governo do Estado através da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), pretende conceder mais de 50 mil títulos em áreas de interesse social.
“Para garantir o direito à propriedade, a gente viu que só precisava estruturar dentro da gestão. Era possível, tinha como fazer. Sabendo disso, firmamos o compromisso e a gente vai ser a gestão municipal que mais vai regularizar e dar o direito de propriedade em todo o Brasil. Para isso, instituímos o Programa A Casa é Sua”, explicou o prefeito João Campos.
“O que vocês estão recebendo hoje não é o documento de posse, porque posse pode ter mais de um. É o título de propriedade, que é registrado no cartório de imóveis. Só é possível existir um. Esse é o documento mais forte que existe numa cidade para garantir a propriedade. E tem gente que diz que a Prefeitura está fazendo isso porque quer cobrar IPTU, não. A gente botou na lei que é proibido cobrar um real, o IPTU é de graça. Hoje aqui é um dia de festa e de alegria, dia que a gente reafirma o nosso compromisso. Tenho certeza que é um dia sonhado e esperado por todos vocês e que vocês tenham a convicção que a gente está fazendo isso com um único objetivo: garantir que quando vocês forem dormir, possam dormir tranquilos, porque a propriedade é de vocês e ninguém pode tirar ela”, acrescentou o gestor.
Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua recebem o bem regularizado de taxas e tributos municipais e têm um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.
Além disso, a Prefeitura garante a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.
O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos em 2020 e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
Com sorriso no rosto e a certeza de que não vai mais pagar aluguel, a dona de casa Alderita Maria da Conceição, 70 anos, hoje comemora o recebimento do título das mãos do próprio prefeito João Campos. “Para quem já morou em uma casa de tábua, chegar a ter uma casinha, é uma alegria muito grande. Graças a Deus, eu estou muito feliz”, comemorou.
Aliviada com o título de propriedade, Neli dos Prazeres, 83 anos, agora vai ter a tranquilidade de viver em um local próprio com a filha e os dois netos. “Estou aliviada, por morar na minha casa. A casa é minha, é nossa, é de Deus. Pensei que o tempo ia passar e não ia receber o documento, mas chegou o dia. E é uma alegria não pagar IPTU, porque esse dinheiro vamos usar pra dentro de casa, comprar comida e viver”, explicou.
O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.
