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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE

28 de novembro de 2022
O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.
 
“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.
De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 
 
“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.
Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos); os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.(Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

TCE nega medida cautelar solicitada pela equipe de Raquel Lyra sobre obras em presídio

28 de novembro de 2022

Rodrigo Fernandes/Blog do Jamildo
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) negou um pedido de medida cautelar realizado pela equipe de Raquel Lyra referente a obras realizadas no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado.

Segundo a manifestação, o projeto seria totalizado em R$ 84 milhões, sendo R$ 7 milhões pagos agora na gestão Paulo Câmara, e o restante (R$ 77 milhões), no governo Lyra.

A cautelar afirmava que o orçamento não garantiria recursos para a manutenção da obra, e que a manutenção da execução do contrato levaria a impossibilidade de o governo realizar ações nos próximos quatro anos, assim como seria necessário usar recursos de outras secretarias.

A medida foi analisada na última sexta-feira (25) e indeferida pelo conselheiro Marcos Loreto.

No despacho, ele afirma que qualquer melhora na situação dos presídios pernambucanos não pode ser postergada.

“Observo, sobre este prisma e neste momento, que, embora se possa fazer críticas ao modelo de governança empreendido pelo Governo do Estado ao sistema carcerário em Pernambuco, não é em processo de cognição sumária, como o presente, que este debate deva ser realizado. Como deixa claro o parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no Estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”, diz o documento.

O magistrado afirma que a alegação de que a obra faria com que o governo ficasse sem orçamento para o restante de 2023 não se sustenta.

“Diante do exposto, tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, que demonstram razoabilidade na contratação, entende-se, desde que atendidas às condicionantes apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado, no Parecer CT/CV nº 0601/2022 – AP/CR (Doc. 059), não haver óbice à contratação”, afirma.

“Caberá, lógico, ao novo governo, dentro do seu poder discricionário, decidir sobre o melhor caminho a trilhar com relação ao contrato ora questionado. Desta forma, fica evidente que inexiste a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris), requisito indispensável para concessão da medida de urgência requerida”.

Segunda etapa de vacinação contra  Febre Aftosa é prorrogada até 17 de dezembro

28 de novembro de 2022

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa aos produtores pernambucanos que a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada até 17 de dezembro por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A medida é válida para todos os estados brasileiros.

Nesta fase, apenas bovinos e bubalinos na faixa etária de zero a 24 meses devem ser imunizados, totalizando 639 mil animais em Pernambuco. A vacina pode ser adquirida durante o período da campanha nas casas agropecuárias de todo o Estado. A declaração deve ser efetuada até 24 de dezembro nos escritórios da Adagro ou pela internet, no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), que pode ser acessado via aplicativo ou no site www.adagro.pe.gov.br onde também está disponível um tutorial.

“Pernambuco já tem mais de 50% do rebanho vacinado e até o final da data de declaração seguramente iria superar a meta mínima de 90% de cobertura vacinal estabelecida pelo MAPA. Contudo, vamos aproveitar o novo prazo e seguir mobilizando os produtores para que 100% do rebanho na faixa etária de 0 a 24 meses seja imunizado”, explica o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

A febre aftosa tem vacinação obrigatória, pois a incidência da doença gera embargos para a região e prejuízos financeiros aos produtores. “Lembramos que é preciso declarar 100% do seu rebanho, inclusive os que nasceram ou morreram e quem não fizer sua parte, vacinando e declarando a vacinação, será multado e fica proibido de transitar com os animais”, orienta Paulo Lima

Pernambuco é área livre de aftosa com vacinação e integra o bloco 3 que pleiteia o status de área livre sem vacina. Para tanto, é preciso manter a média de animais vacinados e propriedades trabalhadas acima de 90%, aumentar a vigilância epidemiológica, fortalecer o sistema de notificação aumentando o envolvimento da comunidade (produtores, iniciativa privada, entidades públicas e privadas) e implantar o Fundo de Arrecadação para Emergências.

Balanço: Na primeira etapa da campanha, que ocorre em maio, foram imunizados 2.180 milhões de animais, alcançando uma cobertura vacinal de 93,51% do rebanho. Pernambuco não registra casos de febre aftosa há 23 anos e desde 2013 é área livre de aftosa com vacinação

Para dúvidas, a população pode procurar uma unidade Adagro na sua região, ligar para a Ouvidoria (0800 081 1020) ou e-mail: ouvidoria@adagro.pe.gov.br

Lula diz a aliados que pode anunciar nesta semana primeiros nomes do futuro governo

28 de novembro de 2022

Por Valdo Cruz

O presidente eleito Lula (PT) afirmou a interlocutores que pode começar a anunciar nesta semana os primeiros nomes do futuro governo.

Entre os nomes cotados estão:

Fazenda: Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação;

Desenvolvimento Social: Simone Tebet (MDB), senadora;

Meio Ambiente: Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente e deputada eleita;

Casa Civil: Rui Costa (PT), governador da Bahia.

Lula desembarcou em Brasília na noite deste domingo (27) para cumprir uma agenda cheia de compromissos nesta semana.

Crônica de Ademar Rafael

28 de novembro de 2022

AMIGOS DE QUINCAS RAFAEL – V

Chegamos ao penúltimo dos seis amigos de Quincas Rafael. Desta feita falaremos sobre o comerciante Hermenegildo Marinho dos Santos conhecido como Seu Minéu. Com este eu convivi deste que aportei em Afogados da Ingazeira em 1972. A sua peixaria na Avenida Manoel Borba era vizinha da loja de produtos agropecuários denominada CRC – Companheira de Revenda e Colonização, local onde estudei e trabalhei com o amigo Dimas Mariano de Brito. Ali Seu Minéu, ao saber que eu era filho de Quincas Rafael sempre me dedicou generosa atenção.

Posteriormente como funcionário do Banco do Brasil usufrui, normalmente ao final das sextas feiras, com outros colegas do banco o fim de tarde que Seu Minéu promovia para amigos. Aprendi muito naquele espaço com os médicos Hermes e Orisvaldo e com o veterinário Bartolomeu. O carisma do proprietário elevava o nível da satisfação em tomarmos cerveja gelada com um tira gosto especial.

O jovem sonhador teria acesso ao estilo carismático de Seu Minéu, o qual meu pai destacava em nossa conversas. Tive o privilégio de trabalhar com Fernando e Nenéu, filhos do ilustre comerciante. Fernando, ainda na ativa no Banco do Brasil dedicou-se com afinco às pesquisas sobre Afogados da Ingazeira e região e tem, sem sombra de dúvidas, o maior acervo fotográfico sobre personalidades e fatos da nossa cidade. Produziu dois belos livros sobre o região: “Afogados da Ingazeira ‘Memórias’” e “Afogados da Ingazeira, páginas da sua história.”

Tudo que meu velho pai me passou sobre amizade duradoura e sincera eu pude constatar na convivência com Seu Minéu, homem de destaque como comerciante, desportista e carnavalesco. Cada recanto do nosso saudoso ACAI – Aeroclube de Afogados da Ingazeira reproduzia as gargalhadas do nosso homenageado. Não é por acaso o nome de Minéu está inserido no poema de Quincas Rafael, denominado “O Coreto da praça”, ali está pelo fato da fazer parte da grife de amigos.

Coluna do Finfa

28 de novembro de 2022

Participou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou do evento ‘Educação na Rua’, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, evento que reúne as escolas do nosso município, onde apresentam as atividades realizadas nas salas de aulas pelos alunos. “Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, eventos como esse são de grande importância no aprendizado das nossas crianças”, disse o prefeito Zeinha.

Deu início – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Conselheiro Ranilson Ramos, deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros. Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

Escolhida – A prática inspiradora da professora Jéssica Brito da EMEI Maria Madalena Xavier de Lira de São José do Egito, foi escolhida como uma da melhores práticas da Educação Infantil do Pajeú. O reconhecimento foi do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, do Programa Criança Alfabetizada, no Seminário Estadual de experiências inspiradoras, que aconteceu a semana passado em Recife. O Secretário Municipal de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, particpou do evento, a coordenadora do PCA no município, a professora Delania Lima e a professora responsável pela iniciativa exitosa, Jéssica Brito, que recebeu um certificado de menção honrosa. Também Foram reconhecidos pelo belo trabalho, a coordenadora da Escola, a professora Madalena e o município.

Secretariado – Cresce os rumores de que a deputado estadual eleita, ex-prefeita de São Bento Una, Débora Almeida (foto), poderá vim a assumir uma pasta no Governo de Raquel Lyra, e a pasta pode ser da Educação. Se a governadora chamar Débora, a primeira suplente Lucinha Mota, assume a cadeira na Alepe.

Procede? – Que este blogueiro foi informado, que o deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes, deverá ser o primeiro socialista a pular do barco e se abraçar com o ninho tucano da governadora Raquel Lyra.

Hoje – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), abre nesta segunda-feira (28), a ‘Semana do Bebê’, com tema Investindo no presente e construindo o futuro. O evento será na Escola Municipal Manoel Rodrigues, às 9 horas.

Ações – A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, e da Vigilância Sanitária em Saúde, tem realizado ações por toda cidade no combate às arboviroses. As ações foram realizada no Bairro Mutirão, onde as equipe realizaram também ações educativas junto aos moradores.

Uso de máscara – A Prefeitura de Quixaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu comunicado que a partir da última sexta-feira (25), será obrigatório o uso de máscaras de proteção em todos os ambientes públicos fechados.

Frase – “Essa obra do asfalto é um grande sonho que vira realidade para os itapetinenses. Agradeço de coração ao Governador Paulo Câmara, por mais essa grandiosa ação, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso município”.(Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura)

Disse – “Com o suporte do Sebrae, vamos dobrar a produção de mel, que já é muito forte. Também fortalecer ainda mais a produção de queijo e artesanato. É muito grande o número de pessoas que circulam nessa rota para Patos. Podemos criar um centro para estimular a comercialização dos nossos produtos, nosso queijo, nosso mel”.(Prefeito de Brejinho Gilson Bento, após o sucesso da 1ª Expo Brejinho, no Programa Debate do Sábado, na Gazeta FM de São José do Egito)

Perguntar não ofende – O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, já fechou seu apoio com o deputado federal Eduardo da Fonte?

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva passa a oferecer cirurgias de garganta gratuitas

28 de novembro de 2022

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a oferecer cirurgias de garganta (Otorrinolaringologia) à população. Os procedimentos, que custam em torno de R$ 6.000,00 de forma particular, agora são realizados completamente de graça, pelo otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino e o anestesista Dr. Augusto de Melo.

As primeiras cirurgias aconteceram neste domingo (27) e todas foram realizadas com grande sucesso.

Nas cidades que compõem a X Geres, Itapetim é pioneira nesse tipo de cirurgia, nem mesmo o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, referência na região, oferece tal procedimento.

Para marcar o procedimento cirúrgico o paciente precisa apenas pegar o encaminhamento no PSF e se dirigir à Secretaria de Saúde. O hospital também oferece diversos outros tipos de cirurgias de forma gratuita.

MArlos eleito prefeito de Maraial_PE

28 de novembro de 2022

As urnas de Maraial confirmaram a vitória de Marlos Henrique (PSB), na eleição suplementar para prefeito impondo uma derrota a candidata Tati da Farinha (Avante). Venceu com 376 votos de frente.

Em percentuais,  foram 53,31% dos votos, contra 46,69% de Tati da Farinha. Ele fica à frente da gestão municipal até 2024.

O município pernambucano, que possui 9.427 eleitores, elegeu em 2020 Sérgio dos Santos (Avante), conhecido como Sérgio da Farinha. A chapa vencedora daquele pleito, no entanto, foi cassada um ano depois por abuso de poder econômico. Por isso a necessidade de realizar uma nova eleição na cidade.

Inelegível por oito anos, Sérgio escalou a esposa, Tatiana da Silva Rocha, que terminou derrotada no pleito deste domingo.

Bairro do Recife terá roda gigante gratuita após jogo da Seleção Brasileira de Futebol nesta segunda-feira (28)

28 de novembro de 2022

A população conta, desde este domingo (27), com acesso gratuito a uma roda gigante instalada no Bairro do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próxima à área dos restaurantes nos antigos armazéns. O equipamento de lazer foi montado pela Prefeitura do Recife, por meio do Programa Recentro, para prestigiar a chegada do maior evento de crossfit do Brasil: o Awkapalooza Festival. Por conta do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2022, que acontece às 13h desta segunda-feira (28), a roda gigante funcionará a partir das 17h.

“O Awkapalooza Festival vai trazer pessoas para frequentar o nosso centro histórico e isso contribui para aumentar a economia local, além de mostrar os atrativos e belezas do nosso centro histórico. Atrelado a esse grande evento, que acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro, a partir de hoje, uma roda gigante permitirá que visitantes, turistas e o próprio recifense possam descobrir os encantos e a beleza do nosso centro histórico, por meio dessa roda gigante, que já está funcionando gratuitamente para toda a família”, destacou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça.

Montar um Roda Gigante no Bairro do Recife faz parte do Programa Recentro, que ativa o centro da cidade e atrai pessoas para ocupar a área histórica. Por isso, quem for curtir o equipamento terá, de quebra, uma vista privilegiada do bairro e do Oceano Atlântico. Na segunda-feira (28), estará à disposição da população das 17h às 20h. E a partir da terça-feira (29), das 15h às 20h até o último dia do festival. O evento esportivo Awkapalooza Festival terá 12 raias com sete categorias e 42 premiações em dinheiro. Cerca mil atletas participarão das provas. 

Como primeira da fila para a roda gigante, Caicira Barbosa, 35 anos, trouxe a filha Rafaela, 4 anos, para andar pela primeira vez no brinquedo. “Viemos passar a tarde aqui no Bairro do Recife e minha filha veio dizendo que queria brincar. Foi massa poder chegar aqui e saber que tinha algo novo e diferente para experimentar. Essa vai ser a primeira vez dela e vamos fazer isso juntas”, contou. Para criar boas memórias em família, Andrezza Souza, 46 anos, veio logo para a fila a pedido da filha Maria Eduarda, 10 anos. “De forma gratuita, minha filha, que adora roda gigante, vai poder ver a cidade lá de cima. Dessa vez, até eu vou”, contou a mãe que compartilhou que tem medo de altura, mas que vai enfrentar para vivenciar esse momento com a pequena. 

O Recentro é um Programa da Prefeitura do Recife que tem o objetivo revitalizar e regenerar o centro da cidade, mantendo, zelando e cuidando das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada dos Bairros do Recife, São José e Santo Antônio.

1ª Expo Brejinho supera todas as expectativas

27 de novembro de 2022

Neste sábado (26), aconteceu a a noite a segunda e última noite da 1ª ExpoBrejinho 2022  A feira, realizada pela Prefeitura de Brejinho, teve o objetivo de desenvolver a economia local. Ao longo da noite teve o Festival Gastronômico , cozinha show, apresentação cultural com Grupo de Danças, às 9 da noite teve a cerimonia e encerramento com as autoridades com a presença do prefeito Gilson Bento e os organizadores do evento, Jacimone e Cal, o próximo presidente da Câmara o vereador, Rossinei Cordeiro, após a Arena Fitnnes, apresentação de Junior Vaqueiro e Forró do Nosso Jeito.

Na primeira noite, a feira recebeu um grande público, que circulou entre os 31 estandes voltados ao empreendedorismo e na segunda noite o público foi ainda maior prestigiando a feira e os standes. Durante a feira nessa sexta tem o Grupo Pedra Letrada, o Projeto Arte na Rua, Pintura na Rua, pintura ao vivo com a artista plástica Socorro Silva na Alameda dos Artistas, Oficina de artesanatos técnica em Eva, espaço SCFC , artesã Maria Aparecida e com Worshop Pinturas em aquarela com o artista plástico Fernando Silvestre. Nas duas noites 25 e 26, foram realizadas aulas-show com grandes nomes da gastronomia pernambucana. As apresentações eram abertas ao público.

Participarão da 1ª Expo Brejinho, os expositores abaixo relacionados, que ficaram expostos na arena fitness, arena da gastronomia, comerciantes dos diversos seguimentos, além dos estandes do artesanato do município, do agronegócio e do (SCFV programa desenvolvido pela secretaria de Ação social): PASC, Lis Bella, Barbearia N1, Sicoob, Decor Festas, Loja Encantada, Gráfica JP, Queijeira Nascente do Pajeú, Rádio gazeta, Delícias da Ná, Lanchonete Sabores do nordeste, WN Lanches, Mix açaiteria, Pizzaria Brejinhense, Kelly Cakes, Pajeú FastFood, NR Studio Training, Corpus Fitness, Studio GC Personal, Farmácia Boa Saúde, AC confecções, Auto Unidos, Artesanato Local, Mania de presentes, Caeben, Banco do Nordeste, Total WEB, Jessika confecções, Digeasy – energia solar, São Luiz Home Gifs e Home Center São Luiz e Bora Conveniência.

1ª Expo’Brejinho 2022 gerou emprego e renda, movimentou toda a cidade e ainda voltou os olhares de muitas empresas, que num futuro bem próximo, podem trazer investimentos para o município.(Informações e Fotos: Blog Marcello Patriota)