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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

CCJ da Alepe aprova remanejamento de recursos da Lei Orçamentária e indicação para comando da Adagro

A Comissão de Justiça da Alepe provou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 357/2023 do Poder Executivo solicitando remanejamento de R$ 5,7 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). Relatora da matéria, a deputada Débora Almeida (PSDB) rejeitou duas emendas do deputado Romero Albuquerque (União) que transferiam recursos da comunicação governamental para ações de combate à violência animal e prevenção de tragédias causadas pelas chuvas.

Votaram a favor das emendas os deputados Waldemar Borges (PSB), João Paulo (PT) e Sileno Guedes (PSB). O voto da relatora, com a rejeição das emendas, foi acompanhado pelos deputados Luciano Duque, Renato Antunes (PL) e William Brigido (Republicanos).

Na semana passada, os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram na Alepe esclarecendo dúvidas relacionadas ao projeto. Na ocasião, o secretário de Planejamento informou que quase a totalidade do valor realocado (R$ 5,1 bilhões) se refere “apenas a uma adequação técnica”. “É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse.

Presidência da Adagro

Ainda na reunião da CCJ desta segunda, foi aprovada a indicação da engenheira agrônoma Raquel Melo de Miranda para a diretora presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). O colegiado chancelou o nome da servidora de carreira do órgão, por inanimidade, após sabatiná-la. Indicada pela governadora Raquel Lyra, a noemação ainda será submetida à votação em plenário.

Em sabatina, Raquel de Miranda pontuou sua atuação como servidora da Adagro, destacando ações como fiscalização de feiras e eventos, monitoramento de doenças e pragas e controle do comércio de agrotóxicos. Em algumas regionais, não há fiscal da área vegetal. Temos que deslocar profissionais para realizar esse serviço. Precisamos de melhorias na estrutura física da Adagro e também no quadro de pessoal. Temos um concurso aberto e vamos solicitar a convocação de novos servidores”, anunciou.

Em São Paulo, governadora Raquel Lyra apresenta os desafios e as oportunidade de negócios para Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (3), em São Paulo, da reunião do Conselho Político e Social (COPS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Durante o encontro, a chefe do Executivo apresentou os indicadores do Estado, detalhou os desafios de Pernambuco em áreas como educação, saúde, segurança, desemprego e infraestrutura, e enfatizou as prioridades do Governo. A universalização do saneamento, os investimentos em educação e qualificação profissional para mulheres também foram temas debatidos na ocasião. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no evento.

“Nosso desafio é recuperar a economia e a qualidade de vida em Pernambuco, garantindo o equilíbrio fiscal e retomando os investimentos públicos de qualidade. Para os próximos quatro anos, vamos viabilizar grandes investimentos em infraestrutura junto ao Governo Federal, a exemplo da Ferrovia Transnordestina e da Adutora do Agreste, além de atrair investimentos privados para gerar emprego e renda para nossa gente. Nosso maior objetivo é transformar Pernambuco em líder. Esse é o legado que queremos deixar para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

A governadora reforçou que pretende ampliar a força de trabalho em tecnologia e estimular o empreendedorismo. “Estamos trabalhando para atrair investimentos privados em indústria e serviços avançados como a desburocratização do Estado, melhorando o ambiente de negócios e investindo em educação e qualificação profissional”, completou.

A Associação Comercial de São Paulo faz parte da vida da pequena e média empresa paulista há mais de um século, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços no país. Além disso, também atua como intermediário das demandas do empresariado aos governantes.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine; o coordenador do COPS, Heráclito Fortes; o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto; e o ex-governador de Pernambuco, Gustavo Krause.

Fotos: Marina Nascif/ACSP

Inscrição e renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) vai até o dia 10 de abril

O CPC é uma das exigências para participar dos editais do Funcultura, promovidos pela Secult-PE e Fundarpe

Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais públicos do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura) – Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral, lançados recentemente. Para não ficar de fora da submissão dos projetos do Funcultura em 2023, os proponentes deverão ficar atentos ao prazo de inscrição e renovação do CPC, que encerra-se no próximo dia 10 de abril (segunda-feira). Porém, é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer à edição deste ano. A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo.

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpc.funcultura@gmail.com. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail para o endereço acima disponibilizado.

 

MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO – O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “agente cultural” na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2023, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

 

Serviço:
Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)
Até o dia 10 de abril de 2023 (segunda-feira), por e-mail: cpc.funcultura@gmail.com

Comissão de Educação da Alepe realiza audiência pública sobre a reformulação do Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta terça-feira (04), às 9h30, uma audiência pública sobre a reformulação do Novo Ensino Médio (NEM), no auditório Senador Sérgio Guerra. O tema vem mobilizando intenso debate e protestos em todo o Brasil porque o NEM, que entrou em vigor nas escolas em 2022 e deverá ser finalizado até 2024, vai alterar profundamente o modelo de aprendizagem adotado pelas escolas públicas e privadas do país, como mudanças na grade curricular, carga horária e itinerários formativos. O presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, convidou representantes de várias entidades para que o debate seja o mais amplo possível.

A proposta está sendo criticada, principalmente por estudantes, que apontam problemas como as estruturas das escolas, falta de formação adequada de professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais, solicitando a reformulação ou mesmo a revogação do NEM. O Ministério da Educação decidiu então abrir uma consulta pública para discutir a implementação do Novo Ensino Médio. “Queremos nos aprofundar sobre o NEM e saber as opiniões favoráveis e contrárias ao modelo adotado no Brasil. Vamos ouvir entidades da sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para levarmos o que foi discutido na audiência pública para o Ministério da Educação”, adianta Waldemar Borges.

Foram convidados e confirmaram presença no evento, o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Gregório Durlo Grisa; a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Educação do MPPE, a promotora de Justiça Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão; a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professora Valéria Conceição da Silva; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação e presidente da Fundaj, Márcia Ângela; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinepe-PE, José Ricardo Diniz; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano; o presidente da Associação de Pais de Alunos das Escolas Pública e Privada de Pernambuco – Aspape, Reginaldo Valença; o representante do Conselho Estadual de Educação – CEE, Inácio José Feitosa Neto; e a vice-presidenta da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) e dirigente municipal de Igarassu, Andreika Amarante.

Os estudantes serão representados pelo vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes-PE, Inaldo Lucas; e a presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – Umes-PE, Roberta Ponte, que confirmaram presença. Também foram convidados, a presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – Uesg, Bianca Lima; e o presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco – Uespe, Evandro José.

Deputado da causa autista, João de Nadegi defende mais políticas públicas para pessoas com o transtorno

Deputado estadual da causa autista, João de Nadegi defendeu, durante entrevista à Rádio Folha FM, nesta segunda-feira (3), o aumento de políticas públicas voltadas às pessoas que estão dentro do transtorno. O parlamentar, autor da Comissão Parlamentar Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), da Assembleia Legislativa, adiantou que o colegiado começa a funcionar no próximo dia dez de abril, logo após a Páscoa.

Por meio da comissão liderada por João de Nadegi, a Alepe vai debater soluções para garantir o respeito e a dignidade dessas pessoas, desde o diagnóstico até o acompanhamento profissional. Os assuntos discutidos no colegiado serão encaminhados ao Governo de Pernambuco e às prefeituras, que ficarão responsáveis por implementar as políticas públicas.

“Andei Pernambuco todo e vi de perto a situação das mães de crianças com o transtorno do espectro autista. É um sofrimento psicológico comparado a quem está em uma guerra. São mães e pais que revezam durante a noite com seus filhos, que não conseguem dormir. São crianças que não conseguem, inclusive, ingerir alimentos; sejam eles sólidos ou líquidos. Muitas dessas mães, quando têm a condição financeira melhor, ainda conseguem dar um tratamento mais adequado. Mas quem não tem condição financeira para isso? É essa luta que vamos encampar. Sou o autor do requerimento que cria a comissão especial. Por isso, convido todos: as entidades, organizações, órgãos de controle e sociedade civil para, juntos, discutirmos essa pauta; qual o caminho e as soluções que vamos achar para apoiar essas famílias”, destacou João de Nadegi.

Prefeitura do Recife vai doar estudos sobre a Praça da Infância aos municípios pernambucanos

Em evento do Tribunal de Contas do Estado, o prefeito João Campos falou sobre as ações feitas acerca da primeira infância e a importância do trabalho coletivo para a conquista de melhores resultados
A Prefeitura do Recife vai doar estudos sobre a Praça da Infância aos municípios pernambucanos. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos nesta segunda-feira (3), durante o Seminário da Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão. Na ocasião, João Campos falou sobre as ações feitas pela gestão nessa área e explicou que pretende disponibilizar o projeto estudado por 6 meses para a formatação do equipamento recém-inaugurado pela atual administração. 
“Uma das ações mais fortes que um prefeito pode fazer é a arquitetura social. Faça tudo pensando em uma criança, uma pessoa com deficiência ou um idoso que você terá a melhor cidade possível. Temos esse material (da Praça da Infância) e o que eu quero propor é que a Prefeitura do Recife, com a autorização da Fundação Bernard Van Leer, doe ao Tribunal de Contas e à Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) o amplo estudo que foi feito sobre o conceito de urbanismo social para infância, para que seja distribuído de forma gratuita para os demais municípios”, disse João Campos.
A primeira Praça da Infância foi entregue na última sexta-feira, no bairro da Encruzilhada, e teve seu projeto desenvolvido por diversos especialistas, com ajuda das crianças e tutores da comunidade. Toda a arquitetura e estrutura foram pensadas de acordo com a necessidade de quem de fato irá utilizar o espaço.
Ainda sobre o evento realizado pela corte de contas, destacou-se a necessidade de se pactuar uma atuação efetiva por parte das instituições públicas diante das demandas que envolvem a primeira infância. Membros do executivo, legislativo e judiciário participaram do seminário, a exemplo de diversos prefeitos e prefeitas dos 184 municípios pernambucanos, assim como o presidente do TCE, Ranilson Ramos, Márcia Conrado, presidente da Amupe; Cezar Miola, Presidente da Atricon; Simone Santana, Deputada Estadual (representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto); Bianca Teixeira, Procuradora-Geral de PE; Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Presidente do TJPE; Aline Arroxelas, Promotora do MPPE.


O evento segue com atividades até às 17h e terá painéis com 11 especialistas de diversas áreas, como pediatria, pedagogia, economia e sociologia. A secretária executiva da Primeira Infância do Recife, Luciana Lima, apresentará estratégias de governança e intersetorialidade durante o painel “Caminhos para um Plano Municipal pela Primeira Infância Sustentável”.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

18ª Olimpíada de Matemática bate recorde e terá participação de 18,3 milhões de estudantes

De acordo com o Impa, 55,3 mil escolas vão participar da edição deste ano, alcançando 99,87% dos municípios do país

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) é a maior competição científica do país e, nesta 18ª edição, cresceu ainda mais. São 55,3 mil instituições com inscritos na Obmep, alcançando a expressiva marca de 5.563 cidades, o que representa 99,87% dos municípios brasileiros.

Promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), a 18ª Obmep terá 18,3 milhões de alunos participantes, que vão desde o 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Na 17ª edição, 54.488 escolas fizeram o cadastro e 18,1 milhões de alunos participaram.

A competição visa contribuir para o estímulo do estudo da matemática no Brasil, identificar jovens talentosos e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. “É uma das políticas educacionais mais abrangentes e mais bem sucedidas que o Brasil dispõe, com inúmeros serviços prestados à causa da educação no nosso país. E continua batendo recordes e aumentando a sua penetração no universo escolar brasileiro, o que é uma notável demonstração de sua vitalidade”, disse o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.

Novidades em 2023

Para esta edição, a Obmep conta com o aumento no número de medalhas. Em nível nacional, serão distribuídas 650 medalhas de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze aos participantes. Os alunos que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas recebem uma bolsa de incentivo de R$ 300 para participarem do programa, que é concedida pelo CNPq. A bolsa foi reajustada este ano, com aumento de 200%. Além da tradicional premiação nacional, os melhores colocados de cada unidade federativa também serão premiados. Serão pelo menos 20,5 mil medalhas regionais.

Sobre a Obmep

Criada pelo Impa em 2005, a competição é realizada em duas fases: a primeira é composta por uma prova objetiva de 20 questões e será realizada em 30 de maio. Os classificados para a etapa seguinte farão uma prova discursiva de seis questões no dia 7 de outubro. Elas são preparadas segundo o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio). A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será em 2 de agosto e a dos premiados em 20 de dezembro.

Prefeitura do Paudalho entrega Peixe da Páscoa nesta terça (4) e quarta-feira (5)

Nesta terça-feira (4) a Prefeitura do Paudalho, na Zona da Mata Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social inicia a entrega do Peixe da Páscoa para aqueles cadastrados no período de 17 a 29 de março.

O alimento em comemoração a Semana Santa e ao feriado católico terá como primeiros pontos de entrega, a partir das 7h, o Clube Estrela do Paudalho, localizado no centro da cidade para a população do Centro, Santa Tereza, Santa Mônica, Asa Branca, Vila Esperança, Chã de Ouro, Belém, Rua da Linha, Rua da Mangueira, Chã de Pinheiro, Bobocão, Incra e Nova Paudalho; a Escola Municipal Herculano Bandeira de Melo Filho, na Primavera, para moradores do bairro, do Engenho Ramos e Engenho São Bernardo; e a Escola Manoel da Rosa, no Alto Dois Irmão, para residentes do Alto Dois Irmãos, Alto do Cruzeiro e Alto da Bela Vista. Para receber o peixe é necessário que os cadastrados previamente apresentem documento de identidade com foto.

Na quarta-feira (5), a entrega ocorre a partir das 7h no Colégio Municipal de Guadalajara (CMG), para moradores de Guadalajara, Barragem do Goitá, Chã de Capoeira, Tabaruna, Loteamento São Judas Tadeu e Chico Mendes; na Escola Municipal Maria de Fátima para a população de Chã de Cruz, Engenho Planalto e Engenho Rodrizio; na Escola Municipal José Bonifácio para residentes de Chã de Conselho e Fonte de Aldeia; Escola Municipal do Junco para a comunidade do Junco, Itaboraí, Engenho Lavagem e Engenho Pindobal; Escola Municipal Sinhô Bandeira para a Usina Mussurepe, Pirassirica, Engenho Catorze e Chã de Aurora; Escola Municipal Menino Jesus moradores de Chã de Camila, Cajueiro, Engenho do Sítio, Engenho Souto Maior e Tanques; Escola Municipal Elisa Fidelis para a população de Rosarinho, Desterro, Muriongo, Chã de Barrinho e Engenho Arara; Escola Municipal Dr. Paulo Eleutério para Chã de Onça; e Sangradouro para residentes da Barragem do Orá e Sangradouro.

A iniciativa do Peixe da Páscoa é destinado às famílias inscritas no Cadastro único; e/ou em situação de desemprego; e/ou sem acesso à alimentação; e/ou que estejam vivendo em situação de alta vulnerabilidade social; e/ou que estejam em tratamento de saúde que as impossibilite de exercer atividade laborativa ou que sejam de baixa renda.

Confira o Cronograma de entrega do Peixe da Páscoa:

Terça-feira, 04/04

Centro
Local: Clube Estrela do Paudalho
Horário: das 7h às 12h e das 13h às 16h
Para: Centro, Santa Tereza, Santa Mônica, Asa Branca, Vila Esperança, Chã de Ouro, Belém, Rua da Linha, Rua da Mangueira, Chã de Pinheiro, Bobocão, Incra e Nova Paudalho

Primavera
Local: Escola Municipal Herculano Bandeira de Melo Filho
Horário: das 7h às 12h e das 13h às 16h
Para: Primavera, Engenho Ramos e Engenho São Bernardo

Alto Dois Irmãos
Local: Escola Municipal Manoel da Rosa
Horário: das 7h às 12h e das 13h às 16h
Para: Alto Dois Irmãos, Alto do Cruzeiro e Alto da Bela Vista

Quarta-feira, 05/04

Guadalajara
Local: Colégio Municipal de Guadalajara (CMG)
Horário: das 7h às 12h e das 13h às 16h
Para: Guadalajara, Barragem do Goitá, Chã de Capoeira, Tabaruna, Loteamento São Judas Tadeu e Chico Mendes

Chã de Cruz
Local: Escola Municipal Maria de Fátima
Horário: das 7h às 11h
Para: Chã de Cruz, Engenho Planalto e Engenho Rodrizio

Chã de Conselho
Local: Escola Municipal José Bonifácio
Horário: das 13h às 16h
Para: Chã de Conselho e Fonte de Aldeia

Junco
Local: Escola Municipal do Junco
Horário: das 7h às 11h
Para: Junco, Itaboraí, Engenho Lavagem e Engenho Pindobal

Usina Mussurepe
Local: Escola Municipal Sinhô Bandeira
Horário: das 13h às 16h
Para: Usina Mussurepe, Pirassirica, Engenho Catorze e Chã de Aurora

Chã de Camila
Local: Escola Municipal Menino Jesus
Horário: das 7h às 11h
Para: Chã de Camila, Cajueiro, Engenho do Sítio, Engenho Souto Maior e Tanques

Rosarinho
Local: Escola Municipal Elisa Fidelis
Horário: das 13h às 16h
Para: Rosarinho, Desterro, Muriongo, Chã de Barrinho e Engenho Arara

Chã de Onça
Local: Escola Municipal Dr. Paulo Eleutério
Horário: das 7h às 11h
Para: Chã de Onça

Barragem do Orá
Local: Sangradouro
Horário: das 13h às 16h
Para: Barragem do Orá e Sangradouro

Lula diz que Brasil vai ‘crescer mais do que pessimistas estão prevendo’

Presidente afirmou que ‘ninguém vai investir em cavalo que não corre’ e voltou a pedir empenho de ministros. Governo faz 100 dias na próxima segunda e deve anunciar pacote de investimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que não acredita na avaliação de especialistas do mercado financeiro que apontam um crescimento abaixo de 1% para a economia brasileira em 2023.

Lula disse que não citaria números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado a depender do sucesso dos programas que estão sendo elaborados pelo governo.,

“Eu estou convencido que o país vai dar um salto de qualidade. Eu disse para o Haddad na semana passada que eu não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer zero não sei das quantas, zero ponto um, de que o PIB não sei das quantas”, disse.

“Eu acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo. Vai acontecer mais coisas no Brasil do que as pessoas estão esperando que vá acontecer. E vai depender muito, mas muito da disposição do governo.”
Lula afirmou que, na visão dele, os “pessimistas” estariam vendendo a imagem do Brasil como um “pangaré”, ou seja, um cavalo fraco.

“Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica. Vai depender da disposição e do discurso do setor da área produtiva, porque, se a gente ficar apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém, ninguém vai investir em cavalo que não corre”, prosseguiu Lula.

Amupe discute com TCE competências e financiamentos para primeira infância

Discutir competências e financiamento de políticas públicas para primeira infância. Foi com esse objetivo que a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acompanhada de prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado, participou de Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nesta segunda-feira (03), no bairro do Recife.

Na oportunidade, Márcia Conrado reforçou a importância da integração entre os diferentes órgãos para fomento de políticas públicas estruturais para as crianças. “A pauta da Primeira Infância deve se dar de forma coordenada, planejada, participativa e orientada pelos Planos Nacional e Municipais da Primeira Infância. A Amupe se compromete a reforçar junto aos municípios a importância de visibilizar, a partir dos planejamentos municipais (PPA E LOA), os investimentos destinados à Primeira Infância”, frisou.

Durante o evento, o deputado federal Lucas Ramos anunciou repasse de R$ 1 milhão de reais para os 20 menores municípios de Pernambuco mais Fernando de Noronha para auxiliar as localidades em ações de execução de políticas públicas para crianças.

Segunda Márcia Conrado, “a Amupe está empenhada, também, em acompanhar as estratégias contidas nos planos municipais para o cumprimento das metas estabelecidas e, ainda, de apoiar aqueles municípios que ainda não concluíram a elaboração dos seus planos”. A prefeita de Serra Talhada também reforçou a parceria do TCE/PE como órgão de caráter educativo e parceiro da gestão pública municipal.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, frisou que o foco principal do TCE, neste ano de 2023, é no âmbito da primeira infância, “por isso este seminário visa pactuar para competências e financiamentos para que os municípios possam implantar as públicas publicar para Infância. Ao final do seminário gostaria que saíssemos daqui com esse pacto, por que efetivamente, cuidar da primeira infância é cuidar de todos”.

Fotos: Wellington Júnior