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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta segunda (29)

29 de maio de 2023

Tem início nesta segunda, o calendário de pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados. Confira as datas de acordo com os diversos setores da gestão, aposentados e pensionistas:

29/05 Segunda-Feira
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

30/05 Terça-Feira
Secretarias de Educação e de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos Atê R$ 3.000,00.

31/05 Quarta-Feira
Aposentados e Pensionistas que recebem ACIMA DE R$ 3.000,00

Carro, motos, geladeiras e televisores sorteados com os contribuintes de Afogados da Ingazeira

29 de maio de 2023

Em mais uma edição do IPTU premiado, dessa vez referente ao ano fiscal 2022, a Prefeitura de Afogados sorteou 01 Fiat Mobi, 02 motos Honda, duas TV’s em LED e 02 refrigeradores.

O sorteio aconteceu na noite deste domingo (28), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com transmissão ao vivo pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM. Mais de sete mil contribuintes participaram do sorteio.

“Começamos o IPTU premiado em 2018, e de lá para cá a campanha vem crescendo e nós temos conseguido diminuir significativamente a inadimplência,” destacou o Secretário de Finanças, Jandson Henrique

“Quero parabenizar toda a nossa equipe da secretaria de finanças pela excelente organização, por premiar os contribuintes que estão em dia com o nosso município, e que nos ajudam a realizar as obras que a população necessita,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares.

“A gente tem vivenciado uma estratégia inovadora em Afogados, com uma inauguração ou entrega por semana. E para isso é preciso recursos. E esse projeto do IPTU premiado tem diminuído a inadimplência e nos ajudado bastante a manter esse ritmo de realização de obras e de inaugurações em Afogados“, avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Participaram do sorteio, os vereadores Erickson Torres e César Tenório, secretários municipais Augusto Martins, Ney Quidute, Wivianne Fonseca e Madalena Leite, além da equipe da secretaria municipal de finanças que deu o suporte técnico para o sorteio.

Confira os ganhadores desta edição 2022 do IPTU premiado:

02 geladeiras:

* Francisco Rodrigues de Lima, Rua Antônio José dos Santos (São Francisco);
* Alexandre Alves de Góes, Avenida projetada 3 (loteamento Vila Pajeú);

02 televisores em LD, 32 polegadas:

* Eleno Leandro Alves, Rua Cleto Campelo (Centro);
* Marcus Alberto Cavalcanti de Brito; Rua Diomedes Gomes (Centro);

02 motos Honda 0km:

* Brasilino Vieira Sobrinho, Rua Antônio José de Lemos (Centro);

* Antônio Pereira Alves, Rua projetada 33 (Brotas);

(Valor de cada moto: 15.500 Reais)

01 Fiat Mobi 0km – no valor de R$ 69.800,00:

* José Alves Sobrinho, Rua sem denominação (Brotas).

O veículo foi entregue à Sra Maria do Socorro Pereira Alves, esposa do ganhador, José Alves Sobrinho.

População ganha novo pontilhão no Canal do Arruda

29 de maio de 2023

Neste domingo (28), a Prefeitura do Recife finaliza a implantação de mais um pontilhão na cidade. O Prefeito João Campos acompanhou a instalação do novo equipamento, que está localizado no Canal do Arruda, no trecho da Avenida Professor José dos Anjos, próximo ao número 246. A nova estrutura vai proporcionar uma travessia segura e confortável para os moradores da região.

“O pontilhão foi solicitado por muito tempo pelas pessoas da comunidade. A gente fez o projeto e, hoje, ele está sendo instalado. Esse é um local de vários habitacionais, pessoas que tinham muita dificuldade de passar para um lado ou para o outro, porque eles tinham que andar muito até uma ponte. Assim, com esse pontilhão, a gente vai facilitar a vida dessas pessoas. Mais um investimento da Prefeitura do Recife em uma área muito importante para a mobilidade ativa, que volta sua atenção para o pedestre da cidade”, enfatizou o prefeito João Campos.

Os trabalhos tiveram início há 15 dias e serão concluídos hoje, com a colocação da passarela sobre as bases de concreto, utilizando um guindaste, além dos acabamentos finais na estrutura. O pontilhão possui 26 metros de comprimento e 1,30 metro de largura. O investimento total, na obra, foi de R$ 240 mil.

Sandra Rosa de Lima, conhecida no bairro como Sandra do Leite, 61 anos, comemorou o novo equipamento. “Essa foi uma conquista muito grande. A gente tinha que andar quilômetros para conseguir atravessar. Era muito difícil, cansativo. Hoje eu estou muito feliz de ver essa obra sendo finalizada. Vai melhorar a vida de quem anda por aqui”, disse. Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

Prefeitura do Recife anuncia pacote com 24 obras de contenção de encostas

29 de maio de 2023

O prefeito João Campos assinou, no início da manhã deste domingo (28), a ordem de serviço para o início de 24 novas obras de contenção definitiva de encostas no Recife. Esse pacote representa um investimento de R$ 36,7 milhões em áreas onde existem barreiras com risco de deslizamento, trazendo benefícios diretos para 500 famílias e protegendo diretamente mais 2 mil pessoas. A cerimônia de assinatura ocorreu no Córrego do Sargento, localizado no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte da capital.

“A gente está aqui por vocês e junto com vocês. Há exatamente um ano a maior tragédia da história de Pernambuco atingiu a Região Metropolitana do Recife. Nesse último ano, a nossa equipe trabalhou muito. Não teve dia fácil, nem teve descanso. Porque quem mora em uma área de risco não pode esperar anos até que uma obra chegue. O que a gente está fazendo, vai transformar muitas vidas. Se alguém está em uma área de risco,  é porque o que sobrou de alternativa foi essa. Então, é nosso papel proporcionar a segurança necessária e proteger vidas” , declarou o prefeito João Campos.

As obras serão realizadas de acordo com um cronograma estabelecido pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável por intervenções de grande porte nas áreas de morro da cidade. Das 24 obras do pacote, oito vão começar já no mês de junho e as demais serão iniciadas em um prazo de até 60 dias. Além disso, atualmente, estão em andamento outras 44 obras de contenção definitiva de encostas e, nos últimos dois anos, a gestão do prefeito João Campos já entregou 66 obras do tipo à população, em um investimento de R$ 140 milhões.

Com o programa ProMorar, viabilizado através da maior operação de crédito internacional já realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município, no valor de R$ 2 bilhões, a perspectiva é realizar 100 grandes obras de contenção de encostas a cada ano na cidade.

O pacote anunciado neste domingo irá contemplar áreas de encostas no Córrego do Jenipapo, Ibura, Guabiraba, Jordão, Água Fria, Dois Unidos, Nova Descoberta, Alto José Bonifácio, Vasco da Gama, Passarinho, Vila dos Milagres e Linha do Tiro.

Presente na assinatura da ordem de serviço, a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas, destacou que o maior objetivo das obras é garantir segurança e conforto para a população. “Dentro desse grande pacote de encostas, o principal objetivo é fazer com que as pessoas estejam fora de perigo em suas moradias. É um investimento que nunca antes foi feito na história da cidade do Recife. Nunca tanta obra foi executada e projetada na cidade ao mesmo tempo”, afirmou a secretária.

No Córrego do Sargento, a obra de contenção, drenagem e estabilização de encosta já está em andamento, com investimento de R$ 8,6 milhões para beneficiar 230 famílias. Estão sendo construídos dois muros de arrimo, com um volume total de 5.656 m³. Além disso, o projeto inclui a instalação de 7.335,65 m² de tela argamassada, 78 metros de escadaria e 192 metros de corrimão. A URB também irá realizar melhorias paisagísticas, como a colocação de piso intertravado, plantio de grama, instalação de balanços e bancos de concreto.

Ana Rita Lira, 39 anos, mãe de 7 filhos, viveu no Córrego do Sargento durante toda sua vida e, hoje, celebrou a assinatura da ordem de serviço com toda sua família. “ Estou muito feliz. Isso aqui é muito emocionante. Quando está chovendo, a gente sente muito medo e não dorme. Com essas obras, minha família vai poder dormir tranquila, em segurança, vendo que todos estamos protegidos”, comemora emocionada ao lado dos vizinhos e da família.

JARDIM MONTE VERDE – Antes da agenda no Córrego do Sargento para a assinatura da ordem de serviço para as novas obras de contenção de encostas, o prefeito João Campos visitou a comunidade de Jardim Monte Verde para inspecionar as obras de contenção em andamento na área.

Atualmente, a Prefeitura do Recife está executando a proteção de todo o quadrilátero da encosta do Jardim Monte Verde. As ruas que estão sendo beneficiadas pelas obras são a Pico da Bandeira, Monte Pascoal, 135, Morro do Pilar e  Chapada do Araripe, em um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões.

Rita Maria dos Santos, 69 anos, é uma das moradoras do Jardim Monte Verde que foi beneficiada com as obras. “Eu moro aqui há 30 anos. Aqui era muito perigoso quando chovia. A obra chegou e agora estou segura. Hoje eu durmo tranquila, sem medo. Ver essas obras me dá uma felicidade muito grande”, comentou.

No Sertão, Governadora Raquel Lyra participa da Cavalgada à Pedra do Reino

28 de maio de 2023

A tradicional festa terminou neste domingo com um cortejo real seguido por cavaleiros e amazonas.

Um dos principais eventos culturais do Sertão pernambucano, a Cavalgada à Pedra do Reino, foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte. Grande inspiração para o Movimento Armorial, criado pelo escritor Ariano Suassuna, esta 29⁰ edição tem como tema ‘De Pedra Bonita ao Reino Encantado’ e faz um tributo ao compositor, sanfoneiro e cantor Paulo Batula.

Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do Reino, que organiza a festa, um manto que representa a importância da festividade.

“Viemos ao Sítio da Pedra do Reino para vivenciar o que temos de mais rico, que é a nossa cultura popular. Quero parabenizar a todos que fazem essa linda festa, que está arraigada no coração do povo do Sertão pernambucano. No nosso governo iremos ajudar a trazer mais estrutura para que as pessoas possam viver melhor no município de São José do Belmonte e vivenciar momentos como esse da melhor maneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Cavalgada à Pedra do Reino é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. O Governo do Estado apoiou o evento com um aporte financeiro de R$ 170 mil, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“A Cavalgada se transformou em uma das maiores festas que acontecem no Sertão de Pernambuco. O Governo do Estado apoiou realizando a contratação de artistas de cultura popular por meio da Fundarpe. Desta forma, estamos contribuindo para manter essa tradição viva aqui no Sítio Histórico da Pedra do Reino”, explicou o secretário-executivo de Cultura, Léo Salazar.

As atividades culturais que integram a programação da festa começaram no dia 21 de maio. Ela se encerra com a Cavalgada que parte do Castelo Armorial com destino à Serra do Catolé. No local, fica um dos monumentos mais importantes do festival, a Ilumiara Pedra do Reino, onde estão esculpidas imagens de santos e dos personagens imortalizados no romance A Pedra do Reino, do mestre Ariano Suassuna. A apoteose ocorreu com a chegada do Cortejo Real da Cavalgada ao Sítio Histórico da Pedra do Reino, seguido de apresentações culturais.

“Essa é uma festa para vivenciar a nossa cultura e relembrar uma história que é secular, que estava um pouco apagada, mas que estamos renovando e fortalecendo. Agradeço a nossa governadora que veio nos prestigiar”, comentou o prefeito de São José do Belmonte, Romonílson Mariano.

Participaram do evento o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, além de lideranças políticas locais.

PSB emite Nota de Pesar pela morte de Pedro Mendes

28 de maio de 2023

O PSB vem a público lamentar a morte do economista Pedro Mendes, aos 60 anos. Socialista histórico, ele dedicou sua trajetória de vida e trabalho a Pernambuco.

Pedro Mendes começou sua atuação política na juventude, trabalhando na gestão do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Exerceu ainda dois mandatos de vereador em Olinda, chegando a presidir a Câmara Municipal.

Amigo de Eduardo Campos (1965-2014) desde os bancos da universidade de economia, teve envolvimento direto em suas campanhas eleitorais e em seu governo, assumindo a missão de ser secretário especial de Juventude e Emprego no primeiro mandato do então governador, entre 2007 e 2010, e a de presidente do Porto do Recife, em 2011.

Em 2012, deixou a gestão estadual para se lançar candidato a vice-prefeito de Ipojuca, sagrando-se campeão naquele pleito. Em 2017, já na primeira gestão do ex-governador Paulo Câmara, foi secretário executivo de Desenvolvimento de Projetos de Pernambuco.

A partida de Pedro Mendes deixa um vácuo irreparável na política de Olinda e de Pernambuco, além de consternar suas amigas e seus amigos de tantos anos de militância no partido. A direção e todos os que compõem o PSB manifestam profundo pesar e se solidarizam com os familiares desse amado companheiro.

Sileno Guedes – Presidente do PSB de Pernambuco 

Morre Pedro Mendes, ex-secretário de Estado e eduardista histórico

28 de maio de 2023

Blog do Elielson 

A família comunicou, há pouco, que Pedro Mendes descansou no início da tarde de hoje, domingo, 28/05/2023, no hospital da Unimed.

“A família agradece todo o empenho do corpo médico, especialmente o dedicadíssimo e incansável Dr. Iran Costa, bem como o apoio de todo o contingente de amigos que ele sempre cativou ao longo da vida com a sua alegria e carisma”.

Pedro Mendes é ex-presidente da Câmara de Vereadores de Olinda e vice-prefeito de Ipojuca, além de ex-secretário de Eduardo Campos na pasta de Trabalho e Juventude.

O velório acontecerá nesta segunda no Cemitério Morada da Paz entre 9:00h e 12:00h, seguido da cremação.

Prefeito Sandrinho entregou instrumentos musicais a escolas da rede municipal

28 de maio de 2023

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Alessandro Palmeira entregou na tarde da última sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal. A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do Vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite; Vereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.

Mutirão Todos Pelo Recife leva serviços ao bairro dos Coelhos

28 de maio de 2023

Iniciativa da Prefeitura, realizada neste sábado (27), contou com ações de saúde, emissão de documentos e implantação de sinalização viária. Prefeito João Campos acompanhou o trabalho das equipes da Prefeitura e visitou as obras de requalificação de espaços públicos na localidade.

Buscando ampliar a presença de ações municipais nas localidades, oferecendo um grande cardápio de serviços públicos e melhorando a qualidade de vida das pessoas, a Prefeitura do Recife iniciou, neste sábado (27), os mutirões do Todos Pelo Recife. A iniciativa consiste em mais uma etapa do programa de escuta popular da cidade e vai concentrar ações de diversas secretarias municipais durante o dia, promovendo transformações urbanas e sociais nas áreas contempladas. O primeiro local a receber foi a comunidade dos Coelhos, localizada no bairro de mesmo nome. A iniciativa, que ocorreu hoje, das 8h às 14h, na Escola Municipal dos Coelhos e na Unidade de Saúde da Família Coelhos I, contou com a presença do Prefeito João Campos.

“O mutirão vai acontecer pela cidade inteira, levando serviços de saúde, marcação de exames, consultas, sala do empreendedor, espaço de recreação, além de obras de manutenção que acontecem no entorno do mutirão. Assim, a gente atende às necessidades das pessoas. Só pela manhã, já foram 1.200 atendimentos. Hoje, o mutirão está aqui, mas vamos levá-lo para a cidade inteira”, ressaltou João Campos.

O mutirão Todos Pelo Recife reuniu ações das secretarias de Saúde, da Mulher, de Educação, de Trabalho e Qualificação Profissional, de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, dos Direitos dos Animais, além do Procon Recife, da Autarquia de Manutenção e Limpeza (Emlurb) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e demais órgãos.

A secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre drogas, Ana Rita Suassuna, ressaltou a importância de levar diversos serviços essenciais para dentro dos diversos territórios da cidade. “O mutirão oportuniza e facilita o cidadão a ter acesso aos serviços da Prefeitura. Na área da nossa secretaria, estamos fazendo serviços super importantes para resolver documentações. Isso é a Prefeitura chegando junto de quem mais precisa do poder público”, enfatizou.

Além da prestação de serviços, as comunidades também são contempladas com a requalificação de espaços públicos escolhidos a partir da escuta ativa junto aos moradores. Nos Coelhos, a obra selecionada, a partir de uma reunião entre a Prefeitura e a população, foi a revitalização da Praça Matarazzo, que já está em curso. Além disso, no Beco do Esparadrapo e na Rua Prefeito Jorge Martins estão sendo feitas a limpeza manual e mecanizada com hidrojateamento na rede de microdrenagem, implantação de tubulações, troca de elementos de drenagem e operação tapa buraco. Essas ações representam um investimento na ordem de R$ 915 mil.

Marlene Caetano, de 69 anos, empregada doméstica, é moradora da Rua Prefeito Jorge Martins e celebra as melhorias que as obras vão trazer para sua família e seus vizinhos. “A rua fica cheia de lama e com um mau cheiro muito grande. Com essas obras, as coisas vão melhorar muito para todo mundo, vai resolver esse problema”, comemorou a moradora.

Na Escola Municipal dos Coelhos, a população ainda teve acesso a vacinas e atualização do cartão de imunização, práticas integrativas, avaliação física e nutricional, exame de mamografia, testagem de infecções sexualmente transmissíveis e consultas nas especialidades de clínica médica, dermatologia e oftalmologia. A triagem dos pacientes foi feita por uma equipe de enfermagem da secretaria municipal de Saúde. Já na USF Coelhos I, foram oferecidos serviços de farmácia, citologia e odontologia. Equipes de vigilância ambiental e animal ainda fizeram ações preventivas contra arboviroses e vacinação antirrábica de animais.

A CTTU também esteve no local para manutenção de faixas de pedestres e de sinalização horizontal e vertical na área. O serviço será importante, porque o local abriga uma escola de anos iniciais – com crianças e responsáveis transitando a pé diariamente – além do Imip, que é um ponto de interesse de muitas pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. A Secretaria da Mulher disponibilizou a Unidade Móvel de atendimento para vítimas de violência doméstica e de gênero e realizou panfletagem sobre prevenção, além de cadastramento de mulheres da localidade na Rede de Artesãs.

Já o Procon Recife ofereceu atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores. Os moradores também puderam buscar orientação jurídica, realizar reclamações e denúncias sobre compra de produtos, cobrança de taxas indevidas, serviços prestados pelas operadoras de telefonia, concessionárias de água e energia, instituições bancárias e outras empresas.

Quem estava à procura de uma oportunidade de trabalho e geração de renda, pôde acessar serviços da Agência do Emprego e da plataforma GO Recife, com o auxílio de servidores da Prefeitura, como foi o caso de Roseane Francisca, 52 anos. “Vim aqui procurar um emprego, faz muito tempo que estou atrás e não consigo.Foi muito bom ter esse mutirão no meu bairro, a gente precisava disso”, comentou.

A secretária do Trabalho e Qualificação Profissional, Adynara Gonçalves, destaca a importância da ação da Prefeitura do Recife. “O mutirão é uma forma de aproximar o cidadão da Prefeitura e de diversos atendimentos importantes. Muitas pessoas têm dificuldade de acessar esses serviços por vários motivos. Estamos aqui com os profissionais do Qualifica Recife, Sala do Empreendedor e Agência de Emprego. É uma variedade de serviços no bairro onde as pessoas moram, tudo em um só lugar”

Os moradores do bairro dos Coelhos também contaram com corte de cabelo, design de sobrancelhas e massoterapia. Edneia Maria da Silva, 69 anos, aproveitou os serviços de saúde e estava na fila para fazer design de sobrancelhas. “Vim ficar bonita também. Estou feliz que só. É tão difícil ter acesso a esses serviços e só assim para a gente conseguir fazer isso tudo de uma vez”, explica Edneia.

Já os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas promoveram a atualização e inclusão de cadastros no programa federal CadÚnico, bem como a emissão de primeira e segunda vias de carteira de identidade, certidões de casamento, de nascimento e de óbito e outros documentos.

Rosangela do Nascimento Barbosa, 56 anos, celebrou o mutirão, aproveitando os serviços de cadastro no programa federal CadÚnico. “Eu estou muito feliz desse mutirão começar nos Coelhos. Tem uma variedade de serviços, tem muita coisa. O bairro todo está feliz”, disse. Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

Projeto que considera o estágio como experiência profissional avança ao Senado

28 de maio de 2023

Foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N° 2762/2019 que pretende considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante. Pedro Campos (PSB), relator do PL, indicou pela constitucionalidade da matéria, que foi aprovada sem objeção na CCJC.

“É preciso criar mecanismos para facilitar o acesso dos estudantes ao mundo do trabalho. Temos mais de 18% de desocupação de jovens com idades entre 18 e 24 anos. Considerar o estágio como experiência profissional será mais um instrumento para corrigir uma distorção vivenciada pelos estudantes, que não conseguem trabalhar por serem considerados inexperientes mesmo vivenciando a experiência de estágio”, pontuou o relator.

O PL, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT), altera a Lei do Estágio e seguirá para análise do Senado Federal. Após aprovado, caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público.

A iniciativa pretende contribuir para a redução do desemprego entre os jovens. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), no primeiro trimestre de 2023, jovens entre 18 e 24 anos obteve uma taxa de desocupação de 18%, muito acima da média geral de desocupação no Brasil, que foi se 8,8% no mesmo período.

Durante a votação, Pedro Campos destacou a importância do projeto. “O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado. Essa triste realidade tende a ser corrigida a partir da aprovação desta matéria“, disse.