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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Coluna do Finfa

O convite foi pensando na minha gestão – Participando da Assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, ontem (11), na sede da entidade em Recife, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, concedeu um entrevista exclusiva para o blog. O gestor caruaruense, avaliou o São João da capital do forró, pontuou sobre a pesquisa que aponta um cenário positivo para as eleições de 2024 e por fim falou da entrada dos ex-vereadores Gilberto de Dora e Marcelo Gomes, no seu governo.

Recebeu – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhado do Secretário Municipal de Planejamento, Paulo Jucá, receberam ontem (11), um ônibus escolar do programa “Juntos Pela Educação”, do Governo do Estado. “Agradecemos ao programa “Juntos Pela Educação”, ao deputado Mendonça Filho, e a governadora Raquel Lyra, por essa importante contribuição e parabenizamos o prefeito Evandro Valadares e o Secretário Paulo Jucá por mais essa conquista em prol da educação em nossa cidade. Juntos, continuaremos avançando na construção de um futuro brilhante para nossas crianças e jovens”, disse o Secretário Municipal de Educação, Henrique Marinho.

Com Lula – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se reúne nesta quarta-feira a partir das 15 horas no Palácio do Planalto, com o presidente Lula (PT). Na pauta a governadora participará de ato para assinatura de contrato Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, que garantirá para o Estado recursos nas áreas de saúde, mobilidade, água e habitação.

Frase – “Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência”.(Presidente da Amupe, Márcia Conrado, na abertura da Assembleia Extraordinária, que foi realizada ontem)

Fechou apoios – O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia, circulou no último final de semana na região do Pajeú, e fechou mais dois apoios com prefeitos. Gustavo já tinha o apoios dos prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Sávio Torres (Tuparetama), agora fechou com Irlando Parabólica (SantaCruz da Baixa Verde) e Zé Pretinho (Quixaba).

Irregularidades – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou graves irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde do município de Tabira, após denúncias do Grupo de Oposição. Segundo o Ofício TC/IRAR/AUD01/PC N° 51/2022, foram constatadas violações aos preceitos legais na contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. A Prefeitura Municipal de Tabira realizou a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que contraria as normas legais estabelecidas. De acordo com os documentos disponibilizados pelo TCE-PE, a Prefeitura contratou a empresa para a prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 78.000,00, a fim de atender às demandas municipais. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) também realizou a contratação direta da mesma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 54.000,00, para a prestação de serviços contábeis.Informações Blog do Nill Júnior.

Marcaram presenças – Os deputados federais, Waldemar Oliveira (Avante) e Fernando Filho (União Brasil), mesmo opositores nas eleições de 2022 à Danilo Cabral, estiveram presentes sua posse como Superintendente da Sudene, que foi realizada na última segunda-feira (10).

Pagaram – Os prefeitos irmãos Luciano Torres (Ingazeira) e Zeinha Torres (Iguaracy), realizaram ontem (11), o pagamento dos 50% do 13º salário, dos servidoresefetivos dos seus municípios.

Disse – “Celebramos a concretização do João Pedro 2023! Com imensa gratidão, estendemos nossos agradecimentos a todos que contribuíram para esse marco grandioso, cuja visão e dedicação incansável fizeram deste evento uma experiência inesquecível para todos. Nosso encontro está marcado para 2024, onde compartilharemos novamente momentos inigualáveis, construindo memórias que ecoarão para sempre”.(Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, vibrando com o sucesso do ‘João Pedro 2023, onde foram três dias de muitas alegrias)

Realiza – A Prefeitura de Custódia, realiza neste próximo sábado (15), a tradicional festa do Distrito do Açude dos Costas, tendo comoatração adupla Petrônioe Placildo. O prefeito Emmanuel Fernandes(Manuca), estará presentes, prestigiando este grande evento.

Chegou – Já em solo brasileiro a médica afogadense Dra. Maria Tereza Sampaio Lira, que encontrava-se na Europa. Na cidade de Berlim, na Alemanha, ela apresentou de maneira brilhante os dados iniciais do seu projeto de doutorado: “Preditores dos Remodelamentos Reverso na Miocardiopatia Chagásica”, no GREAT XVI INTERNACIONAL MEETING 2023.

Assina – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, às 11 horas desta quarta-feira (12), no seu gabiente, assina Ordens de Serviço para início das obras do novo Centro Administrativo e da Escola do Viana e Moura. “Tratam-se de investimentos que trazem mais desenvolvimento social e econômico para o nosso município”, disse o gestor.

Perguntar não ofende – A oposição de Carnaíba, tem se reunido para chegar a um denominador comum?

Pedro Campos: “Inicia uma nova fase da Caprinovinocultura no sertão de Itaparica”

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinou, ontem (11), a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Centro de Melhoramento Genético de Caprinos e Ovino e da Unidade Irrigada de Produção de Palma Forrageira, em Floresta. Cumprindo agendas no sertão do São Francisco, o deputado federal, Pedro Campos, acompanhou o evento e celebrou a conquista para o povo sertanejo.

“Inicia uma nova fase da Caprinovinocultura no sertão pernambucano. Essa é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento regional e irá contribuir para a formação técnica dos estudantes e para a melhoria do rebanho, fortalecendo o arranjo produtivo local”, ponderou.

O equipamento irá beneficiar a Escola Fazenda do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, que atualmente conta com mais de 150 estudantes. O evento contou com a participação do superintendente da Codevasf, Gustavo Melo, e dos vereadores Kiel do Pipa, Professora Rosa Souza e PH Lira, além da liderança política Gustavo Novaes.

O centro irá contar com área total construída de 350 metros quadrados entre área de manejo e administrativa. Para o manejo dos animais, a estrutura contará com 12 baias individuais, cada uma com área coberta e área de solário independentes. A área administrativa possui suporte a realização das atividades, com área de coleta do material genético, laboratório, escritório, sanitários, dentre outros. A unidade tem capacidade de permanência de doze animais, um por baia, plantel que deve ser dividido entre caprinos e ovinos.

Governo de Pernambuco inicia distribuição de itens de ajuda humanitária à população da Mata Sul atingida pelas chuvas

Em um trabalho conjunto para fornecer as ajudas humanitárias à população afetada com as chuvas nos 15 municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco, o Governo do Estado iniciou uma nova fase de atendimento, realizando as entregas dos materiais. Nesta terça-feira (11), as equipes da Defesa Civil do Estado começaram a distribuir colchões e lençóis para os habitantes dos municípios de São Benedito do Sul e Catende. Nos próximos dias, mais itens serão enviados, de acordo com a demanda. Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado enviou hipoclorito de sódio para municípios da III Gerência Regional de Saúde (Geres), que incluem os atingidos pelas chuvas.

A Defesa Civil do Estado informou que iniciou a doação de 260 colchões e 520 lençóis em São Benedito do Sul e 190 colchões e 380 lençóis em Catende. A entrega desse quantitativo dos itens será concluída nesta quarta-feira (12). “No dia de hoje, dois municípios afetados, São Benedito do Sul e Catende, já receberam itens de ajuda humanitária, mitigando os danos que a população sofreu naquela região. Nos próximos dias, mais itens serão enviados para a população, inclusive cestas básicas, que até a quinta-feira devem chegar, pois estão vindo de Minas Gerais”, comunicou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em atenção à saúde dos habitantes, a Secretaria Estadual de Saúde encaminhou, nesta terça-feira (11), 30 mil unidades de hipoclorito de sódio para a III Geres. “A gente está distribuindo o hipoclorito em uma quantidade maior, porque em um período desse a necessidade também aumenta. Então o Estado já está fazendo essa distribuição via Gerências Regionais de Saúde. O nosso estoque da Saúde libera para as Geres, e as Geres fazem a distribuição aos municípios”, explicou a secretária executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, Verônica Cisneiros.

O Ponto Avançado de Atendimento, instalado pelo Governo do Estado na Prefeitura de Catende, para dar apoio aos municípios, também está em pleno funcionamento. Os municípios precisam levantar os dados das ocorrências e inserir no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal, para se candidatar a receber recursos federais, face às despesas necessárias. Nesta terça-feira (11), o Governo de Pernambuco já esteve ajudando os municípios neste processo.

“Nosso grupo de trabalho da Defesa Civil do Estado, além de outros órgãos do Estado, como Saúde, Planejamento e Assistência Social, estiveram hoje presentes no escritório em Catende para atender toda essa demanda e dar assessoria técnica a esses municípios”, disse o secretário executivo Clóvis Ramalho.

DECRETOS – No último final de semana, o Governo de Pernambuco publicou dois decretos (n° 54.993 e n° 54.994) que estabeleceram situação de emergência em 15 municípios da Zona da Mata Sul do Estado, região atingida pelas fortes chuvas. Ontem, segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra anunciou a ampliação do prazo da situação de 60 dias para 180 dias. Os municípios incluídos nos decretos são: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Ministra Luciana Santos dá posse ao novo presidente da AEB, Marco Antonio Chamon

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu o fortalecimento do setor espacial, com papel central para agenda de reindustrialização do governo, para soberania e para o desenvolvimento nacional. A fala ocorreu durante a posse, nesta terça-feira (11), do novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), o engenheiro Marco Antonio Chamon.

“Marco Antonio Chamon é uma referência na Engenharia Espacial, com conhecimento técnico e científico para liderar a AEB neste momento de resgate do papel estratégico do Programa Espacial Brasileiro para o desenvolvimento tecnológico do País”, disse a ministra. “A escolha de Chamon para a presidência da Agência Espacial reflete o compromisso do governo do presidente Lula com o fortalecimento do setor”, completou, após agradecer o trabalho realizado pelo seu antecessor na AEB, Carlos Moura.

Ao longo de sua fala, a ministra lembrou o caráter transversal e multipropósito da política aeroespacial e falou sobre sua importância para uma industrialização em novas bases, em um período em que a pandemia e os conflitos geopolíticos evidenciaram a fragilidade das cadeias globais de produção e acirraram a disputa pelo domínio tecnológico e a competição baseada em interesses nacionais.
“A indústria aeroespacial é fundamental para o desenvolvimento tecnológico com repercussões para além da própria cadeia. Cito, por exemplo, os impactos na educação e na formação de mão de obra. Além disso, cria oportunidades para novas startups e empresas de tecnologia de pequeno e médio porte, gerando emprego de alta qualidade e reduzindo a fuga de cérebros”, avaliou.

Outro ponto destacado pela ministra foi o papel da política aeroespacial para a soberania do país. “Através da política espacial, foram desenvolvidos e aprimorados sistemas de comunicação e de vigilância por satélite, que são fundamentais para o monitoramento das nossas riquezas, do território, dos recursos hídricos e da safra agrícola, além da proteção das terras indígenas e o gerenciamento dos desastres naturais. Tudo isso é estratégico para a soberania nacional”, contou.

G20
Já o novo presidente da AEB, Marco Antonio Chamon, salientou que o Programa Espacial Brasileiro trabalhará para contribuir com os compromissos elencados pela ministra na última semana, durante reunião dos ministros de Pesquisa e Inovação do G20 na Índia. Entre eles, a redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável da Amazônia e transição energética.
Além disso, destacou o papel fundamental do Programa Espacial para beneficio e bem-estar da sociedade brasileira. “Ele existe para benefício da sociedade, nos mais variados setores e das mais variadas formas: na economia, na segurança, no meio ambiente, nas relações internacionais, na ciência e na tecnologia”, comentou.

Nessa mesma linha, o antigo presidente da AEB, Carlos Moura destacou o trabalho conjunto entre academia, governo, empresariado, terceiro setor, além de instituições nacionais e internacionais para trazer benefícios para a sociedade. “A missão é empregar o melhor de nossos conhecimentos científicos, tecnológicos, gerenciais para encontrar soluções que melhorem a vida de nossos cidadãos”, disse.

AEB
A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.

Afogados sem casos de Covid-19 nos últimos sete dias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 04 e 10/07 não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 23 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Hoje, 03 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.226 (99,22%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 45.921 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 114,19 % da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.114 casos), 98,13%;
Graves: (192 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 27 com 00 casos e MV de 0,00 casos/dia.

Dados atualizados em 10/07/2023.

Ação na Comunidade Sítio Campo Comprido de Garanhuns, recebe serviços assistenciais

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) realizou nessa segunda-feira (10) o projeto Ação na Comunidade. A iniciativa leva diversos serviços da pasta para as comunidades e sítios mais afastados dos Cras de referência. Desta vez, a comunidade contemplada foi a Campo Comprido, que faz parte do Cras Miracica.

Informações sobre os Cras e Creas, Casa de Justiça e Cidadania, atualização do Cadastro Único, foram alguns dos serviços ofertados. No local, a criançada também contou com pintura no rosto com a equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. “Mesmo com o Cras Miracica mais perto da gente, ainda fica difícil o deslocamento, por isso foi tão importante contar com esses serviços aqui dentro da comunidade. Muita gente estava precisando”, comemora a moradora do local, Edileuza Raimundo da Silva.

De acordo com a SASDH, outras comunidades receberão, em breve, a ação. A Secretaria de Saúde também esteve presente com vacinação contra a Covid-19.

Márcia Conrado lança edição do Congresso Pernambucano de Municípios durante Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira, dia 11. “Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM.

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro). Fotos: Diego Galba

Prefeitura do Recife intensifica ações contra crimes ambientais

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), realizou, nesta terça-feira (11), uma operação para coibir crimes ambientais no bairro dos Torrões, Zona Oeste da capital. O objetivo foi identificar estabelecimentos comerciais e ocupações irregulares que estivessem poluindo o Canal São Leopoldo, que fica nas imediações da Praça da Chesf. A ação terminou com sete lojas de comércio de pedras e pisos sendo autuadas por despejar dejetos no curso d´água. Além disso, 13 construções irregulares desocupadas localizadas nas margens foram demolidas.

Duas pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Meio Ambiente (Depoma) onde foram autuadas nos termos da lei federal 9605 de 1998, que trata das sanções penais e administrativas para condutas e atividades prejudiciais ao Meio Ambiente. Os estabelecimentos comerciais foram autuados pelo lançamento irregular de efluentes sanitários.

De acordo com o artigo 60 da lei, é vedado “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

“Ações como essa se refletem diretamente no dia a dia da cidade, uma vez que a ocupação irregular das margens dos cursos d´água – como rios, canais e córregos – e o despejo de materiais é responsável pela obstrução e, consequentemente, traz danos à drenagem da cidade, refletindo nos alagamentos, principalmente no período chuvoso”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

Ainda de acordo com a secretária, a Secon já tinha feito o monitoramento das construções irregulares nas margens do canal. “É preciso frisar que nenhuma delas servia de residência, ou seja, nenhuma família precisou ser desalojada”.

UNICEF vai estudar case do Compaz na garantia de direitos aos jovens

Representantes do UNICEF no Brasil visitou o Compaz do Ibura, que deve ter suas obras concluídas até dezembro deste ano

Com um investimento de R$ 10,8 milhões, a Prefeitura do Recife segue as obras de construção do Compaz Paulo Freire, localizado entre os bairros do Ibura e Cohab, que tem como objetivo a prevenção à violência, inclusão social e o fortalecimento comunitário. Nesta terça-feira (11), o prefeito do Recife, João Campos, e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jeli, visitaram o local, com a intenção de avaliar o primeiro ano de implementação da iniciativa piloto #AgendaCidadeUNICEF (parceria firmada em agosto de 2022), mas também estudar os dados do Centro Comunitário da Paz, analisando os impactos do equipamento na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“O Compaz é uma política pública premiada pelas Nações Unidas, nós ganhamos esse prêmio no ano passado, entre 186 países que inscreveram seus programas. E agora firmamos mais uma parceria com o UNICEF, o braço da ONU que cuida da infância, que vai nos auxiliar a ter como foco prioritário as crianças do Cohab e Ibura, com a entrega desse novo Compaz. Essa obra de cidadania estará pronta e funcionando até dezembro e tenho certeza que todos que moram em volta vão aproveitar muito”, disse o prefeito do Recife durante a visita.

A iniciativa #AgendaCidadeUNICEF – Recife para cada criança e adolescente foi firmada em 2022, com o intuito de fortalecer um conjunto de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes do Ibura, bairro definido como prioridade a partir da análise de indicadores sociais. O acordo foi assinado ainda no ano passado pelo prefeito do Recife, João Campos, e a então representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, com base na previsão de que, até 2024, serão realizadas diversas ações nas áreas de educação, saúde e bem-estar, proteção contra violência e inclusão socioprodutiva.

“Estou muito feliz em estar aqui com o Prefeito João Campos, que foi o primeiro prefeito a assinar o projeto #AgendaCidadeUnicef entre as 8 cidades que temos parceria no Brasil. Temos a esperança de que o Compaz será integrador e não beneficiará apenas os jovens e crianças, mas também os adultos, famílias e toda a comunidade, priorizando a educação e a cultura da paz”, declarou Youssouf Abdel-Jeli, representante do UNICEF no Brasil.

COMPAZ PAULO FREIRE – Com 3.326 m² de área construída, o Compaz Paulo Freire está localizado entre os bairros do Ibura e Cohab. No espaço, a população da região vai contar com serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher. A expectativa é que, quando estiver pronto, no fim deste ano, o equipamento, também conhecido como “Fábrica de Cidadania”, receba cerca de 20 mil pessoas mensalmente.

O equipamento também vai proporcionar projetos para fortalecer o social e o pedagógico voltados para cidadania, cultura de paz e não violência, através de salas de estudos no contraturno escolar, Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC), espaço para a primeira infância, bebeteca (espaço de leitura especialmente voltado para bebês), atividades esportivas e culturais, danças, artes e multidisciplinares, auditório e mirante.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife