Na próxima segunda, em Washington (EUA), o prefeito formalizará acordo com o BID para a realização da maior operação de crédito já realizada pela instituição com um município. Essa será a última etapa para obtenção dos recursos que vão beneficiar mais de 200 mil recifenses
Após cumprir todos os trâmites administrativos em tempo recorde, a Prefeitura do Recife concretizará, na próxima segunda-feira (15.05), a maior operação de crédito internacional já feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município, no valor de R$ 2 bilhões. Na sede da instituição financeira, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, o prefeito João Campos assinará os contratos relativos ao acordo, permitindo o repasse desses recursos à capital pernambucana para a realização, por meio do programa ProMorar, de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias do rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. A estimativa é de que mais de 200 mil recifenses sejam beneficiados com as obras dessas iniciativas.
“Conseguimos, em tempo recorde, vencer todas as etapas burocráticas previstas para operações com esse perfil. Normalmente, um processo assim demora cerca de 24 meses, mas a nossa equipe trabalhou diuturnamente para acelerar a tramitação em todos os órgãos do Governo Federal, Senado e do próprio BID”, destacou o prefeito João Campos, completando: “em paralelo, o nosso time também avançou na elaboração dos projetos necessários para a execução das obras que serão financiadas com esse recurso. Agora, menos de um ano depois, é assinar o contrato e estruturar com o banco internacional os desembolsos desses R$ 2 bilhões que vão transformar comunidades mais vulneráveis do Recife”.
Para a concretização dessa operação acontecer na metade do tempo habitual, a Prefeitura cumpriu todas as etapas para aprovação do recurso e várias instâncias governamentais apreciaram o pedido, como a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), a Secretaria do Tesouro Nacional e a Casa Civil. E, logo após a garantia formal da União, através da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde teve a aprovação do Senado Federal.
O planejamento financeiro da operação foi construído pela Prefeitura do Recife, em conjunto com o BID, baseado no cronograma de execução das obras desenhadas para o ProMorar. O prazo para pagamento do contrato é de 23 anos e meio.
“Já havíamos trabalhado na elaboração de carta consulta e estávamos com parte dos projetos prontos. O Banco veio até a cidade em várias missões, fez visitas às comunidades atingidas pelas últimas chuvas, como Jardim Uchoa e Jardim Monteverde. O que nos permitiu desenhar um plano de atuação após um diagnóstico das necessidades do Recife, a partir do trabalho feito junto com as comunidades”, explica Beatriz Menezes, secretária executiva de Captação de Recursos e coordenadora do ProMorar.
No conjunto de investimentos que serão financiados com os R$ 2 bilhões também estão obras para a construção de equipamentos urbanos, pavimentação, implementação de espaços de convivência, proteção de encostas, saneamento, moradia, entre outras iniciativas.
As primeiras comunidades escolhidas para receberem as intervenções estão, desde o ano passado, recebendo visitas de equipes sociais do programa que discutem as melhorias necessárias junto com os moradores de cada localidade. No momento, essas oficinas participativas estão sendo desenvolvidas em Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Sena, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas. Depois dessa etapa, os projetos serão compatibilizados, atendendo às premissas das comunidades, sendo apresentados a elas. Só então, deverão ser licitados para execução.
NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE
– Investimento de R$ 1,5 Bi;
– R$ 500 milhões na proteção de encostas;
– Mais de 200 mil recifenses beneficiados direta ou indiretamente;
– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas beneficiadas;
– Obras de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;
– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas.
Foto: Hélia Scheppa
Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios. Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.
O Prefeito Alessandro Palmeira deu na manhã desta quarta (10) um passo importantíssimo para a realização do tão sonhado concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: a assinatura da abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar o certame.
O Diário Oficial do Estado publicou, na sua edição desta quarta-feira (10), o Decreto nº 54.683, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento público da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado. A medida amplia o diálogo com a sociedade civil, reforçando a intenção da nova gestão estadual de abrir espaço à efetiva participação da população no acompanhamento de projetos estratégicos e relevantes para o Estado, como a Escola de Sargentos, que envolve a criação estimada de 28 mil novos empregos.
A Empresa Auto Viação Progresso, oferece a partir desta quinta-feira 10 de maio, um novo serviço para seus clientes do Sertão do Pajeú.
A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira (10), no Sertão do Estado, a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.
Inaugura – O prefeito de Flores,Marconi Santana, estará na próxima sexta-feira (12) às 16 horas, inaugurando pavimentações e uma praça, no Povoado da Matolotagem. “É mais um momento festivo para a comunidade, que estará recebendo de maneira oficial mais um equipamento voltado para melhoria da qualidade de vida da população, que além de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, vestiário para os atletas, instalação de sistema adutor, está sendo contemplada com pavimentações e praça”, disse o gestor florense.
Reunião – A Prefeitura Municipal de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida os mototaxistas e motociclista para uma reunião alusiva a campanha “Maio Amarelo’, nesta quinta-feira(11), às 18 horas no Centro deInclusão Digital.
Você sabia – Que o Pleno do TCE-PE aprovou o exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins (foto), e afastou multa de R$ 42 mil. Durante reunião do Pleno, os Conselheiros, à unanimidade, votaram em julgar regular com ressalvas o referido exercício financeiro e afastar a multa de R$ 42.480,oo aplicada ao ex-prefeito Sertânia.