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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Após decisão de quebra do sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF

25 de agosto de 2023

g1 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo.

Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que Bolsonaro se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.

“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos. “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária.”

Governo Raquel Lyra anuncia como bondade redução de IPVA já prevista em lei da gestão anterior, avalia Sileno

25 de agosto de 2023

A redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anunciada pelo Governo Raquel Lyra “não é novidade ou bondade nenhuma”, segundo o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes. Isso porque a Lei 16.488, de 3 de dezembro de 2018, aprovada ainda no Governo Paulo Câmara, já previa que, a partir de 1º de janeiro de 2024, a alíquota seria rebaixada a 2,5%, patamar similar aos 2,4% definidos em projeto de lei enviado pela atual gestão, nesta semana, para tramitação em regime de urgência na Alepe. A avaliação do parlamentar foi feita em entrevista ao Blog de Jamildo.

“A grande cereja do bolo seria a redução da alíquota do IPVA, mas essa ‘novidade’ já é prevista em lei, já iria acontecer a partir de janeiro de 2024”, afirmou Sileno, acrescentando que o que de fato é novo no pacote fiscal do governo é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá efeito negativo para todos os cidadãos, sobretudo os mais pobres.

Em Pernambuco, o ICMS, que atualmente é de 18%, passaria para 17% após 31 de dezembro de 2023. Entretanto, se o projeto de lei for aprovado nos termos em que foi proposto pelo Poder Executivo, essa alíquota passará para 20,5%. “Com essa iniciativa, o Governo Raquel Lyra universaliza o [imposto] que pega todo mundo, o ICMS, e, na prática, vai reduzir em apenas 0,1% o que beneficia apenas quem tem carro ou moto, o IPVA. A bondade assim não é uma bondade”, complementou Sileno.

Coluna do Finfa

25 de agosto de 2023

Paulo Câmara afirma que Edilasio fará uma grande trabalho à frente da Codevasf – O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, marcou presença na posse de Edilasio Wanderley, como o novo Superintendente da Codevasf, e em entrevista exclusiva a este blogueiro, disse que não tem dúvida, que o petista fará uma grande trabalho à frente da instituição.

Participou – O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou na noite de ontem, da posse do novo Superintendente regional da Codevasf, Edilasio Wanderley, e em entrevista a esse blogueiro, diz da sua expectativa, para a nova gestão do petista.

Aprovou – A Câmara dos Deputados aprovou Moção de Repúdio contra as falas preconceituosas sobre o Nordeste, ditas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A iniciativa, de autoria do deputado federal Pedro Campos, foi aprovada no último dia 23 pelas Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Finanças e Tributação. Em sua fala na CFT, o parlamentar teceu novas críticas ao governador mineiro. “É legítimo que os governadores de todos os estados se juntem para discutir pautas próprias, mas não podemos minimizar a gravidade de falas que enfraquecem a nossa unidade federativa”, afirmou.

Afirmou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, participou ontem a noite da posse do novo Superintendente regional da Codevasf, Edilasio Wanderley, e afirmou que não tem dúvida que o petista fará um grande trabalho, mostrando capacidade gerencial, já que teve um grande trabalho quando foi secretário no Governo de Paulo Câmara.

Homenageou – O deputado estadual Luciano Duque, prestou ontem Duque (Solidariedade),homenagem ao ex-governador Agamenon Magalhães, que há 71 anos faleceu vítima de um infarto. Agamenon Magalhães, natural do município de Serra Talhada, deixou uma marca profunda na história política do estado.“Homem que sempre fundamentou a vida política no desenvolvimento e bem-estar do seu povo. Por isso, merece a inauguração de um memorial que esteja à altura de sua importância histórica para o Brasil e para Pernambuco”, afirmou Duque.

Julgou regular – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), segundo o Blog do Nill Júnior, realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho.O processo foi acompanhado pelo Advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB: 30630PE), em nome do Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), prefeito do município.Após análise minuciosa do processo, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, deliberou sobre o caso.

Faleceu – Morreu na noite de ontem (24), a professora aposentada, Enedina Santana, no Hospital do Servidor do estado, em Recife, aos 87 anos, em virtude de um câncer. Dona Enedina, foi secretária em Afogados da Ingazeira nas gestões Orisvaldo Inácio, Giza Simões e Totonho Valadares. Em Iguaracy, ocupou secretarias nas gestões Pedro Alves e Sílvio Rafael.

Perguntar não ofende – Por que poucos políticos do Pajeú, não prestigiaram a posse do novo Superintendente da Codevasf?

Vice-governadora Priscila Krause participa de atividades da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência

25 de agosto de 2023

A vice-governadora Priscila Krause participou, nesta quinta-feira, 24, das atividades da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco (SDSCJPVD). Pela manhã, Priscila debateu com assessores de imprensa da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco a importância da comunicação inclusiva.

“Ao transformarmos a comunicação, tornando ela cada vez mais inclusiva, estamos dando um passo decisivo numa mudança de cultura como defende a governadora Raquel Lyra.  E o Governo está dando esse exemplo. E se a gente quer atingir os invisíveis, se a gente quer mudar a vida das pessoas, que não são vistas ou ouvidas, a gente precisa começar nos comunicando com elas e fazendo com que outras pessoas se comuniquem com elas também”, destacou Priscila no encontro, que também é jornalista de formação.

No evento, os comunicadores do Governo participaram de uma palestra comandada  pela superintendente de Apoio à Pessoa com Deficiência, Daniela Rorato, e pela integrante da equipe da Superintendência de Comunicação da SDSCJPVD Raissa Maria. Com o tema “Dimensões da acessibilidade e comunicação digital”, a dupla apresentou soluções e práticas inclusivas na construção de uma comunicação governamental, como o uso da audiodescrição em postagens em redes sociais e a importância da tradução em libras para vídeos com informações de interesse público.

EXPOSIÇÃO – Priscila Krause também participou, na noite desta quinta-feira, da abertura da exposição fotográfica “Beleza Única”, na Torre Malakoff, no bairro do Recife Antigo, que reúne 25 imagens produzidas pelo fotógrafo recifense Nicholas Filinkoski, que tem síndrome de Down. A exposição também faz parte da programação da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. “Nicholas tem uma relação com a fotografia desde a infância, cursou faculdade de Fotografia e hoje nos brinda com esses lindos registros”, comentou Priscila.

Nicholas tem 28 anos e a exposição traz retratos, principalmente de amigos e colegas do Grupo Down+. A exposição “Beleza Única” está aberta ao público, com acesso gratuito. Nesta quinta, é possível conferir o trabalho das 18h às 21h. Na sexta, 25, a exposição estará aberta das 10h às 17h. No domingo, 26, e último dia, poderá ser visitada das 15h30 às 19h30.

Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

24 de agosto de 2023

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.

“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.

Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.

A consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.Foto: Hesíodo Góes/Secom

Posse do novo Superintendente Regional da CODEVASF – 3ª Regional Petrolina, bastante prestigiada

24 de agosto de 2023

Já me encontro na cidade de Petrolina, no Auditório da UNIVASF, para cobrir a cerimônia de posse do novo Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) – 3ª Regional Petrolina – Edilazio Wanderley, com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba),  Simão Durando (Petrolina), o Superintendente da Sudene,  Danilo Cabral, entre diversas autoridades, que marcam presença.

Serra Talhada está entre as 10 cidades mais competitivas do Nordeste

24 de agosto de 2023

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana. Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única cidade do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados. O indicador analisou 410 cidades com população acima de 80 mil habitantes.

Para estabelecer o nível de competitividade municipal, o CLP considera informações compostas por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões. Os pliares temáticos se classificam como: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.

Por posição, as áreas com melhor avaliação em Serra Talhada foram: meio ambiente, capital humano e acesso à saúde. De modo geral, o município subiu 31 colocações em relação a 2021. A cidade também teve melhorias nas três dimensões analisadas: instituições, sociedade e economia.

“Recebemos essa notícia com muita satisfação, sabendo que é fruto de um esforço feito diariamente por tantas pessoas que integram nossa gestão e o município de Serra Talhada como um todo. Além disso, saber que somos os únicos do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados nos dá uma responsabilidade ainda maior, que é de continuar avançando e em busca de uma gestão qualificada, que faça entregas e olhe para o povo. Do ranking geral, subimos 31 colocações em relação a 2021, o que mostra que o conjunto de medidas do nosso governo tem surtido efeito. Vamos continuar nesse caminho, fazendo de Serra Talhada um lugar melhor para se viver”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pela quarta vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e a Seall e tem como objetivo avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger metas. A intenção é que os governos estejam mais alinhados e conscientes em relação aos seus desafios e possam utilizar essa ferramenta para eleger quais são suas prioridades.

Declínio na aplicação das leis de proteção ambiental dobra emissões de carbono na Amazônia, aponta estudo

24 de agosto de 2023

Artigo liderado por pesquisadores do Inpe e assinado por 30 pesquisadores é publicado pela revista Nature nesta quarta-feira (23)

O declínio na aplicação das leis de proteção ambiental, como as políticas públicas de controle do desmatamento, na Amazônia nos anos de 2019 e 2020 resultou no aumento das emissões de carbono. Entre os principais fatores estão o desmatamento, a queima de biomassa e a degradação florestal que dobraram a emissão de carbono e intensificaram seca e aquecimento da floresta úmida. Esse é o principal resultado do artigo publicado pela revista Nature nesta quarta-feira (23).

A perda de carbono no período analisado é comparável com o recorde de aquecimento registrado nos anos de 2015 e 2016, quando ocorreu o fenômeno El Niño e provocou uma seca extrema na região.

O estudo liderado pela pesquisadora Luciana Gatti, do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), é assinado por 30 cientistas, incluindo profissionais especializados no monitoramento de desmatamento e queimadas do próprio Inpe. Também participaram pesquisadores da área de monitoramento de políticas públicas no controle do desmatamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de outras instituições brasileiras e internacionais (Universidade do Colorado, NOAA e Universidade de Leeds).

Os pesquisadores realizaram 742 voos entre 2010 e 2020, em aeronave de pequeno porte, para coleta de amostras para avaliar o dióxido de carbono presente na atmosfera. Com a frequência aproximada de duas vezes por mês. Compuseram ainda a base de dados analisados as informações sobre desmatamento e queimadas nas áreas de influência das regiões coletadas e quantificadas as ações de controle e punição do desmatamento, por meio dos autos de infrações de desmatamento ilegal. Além disso, os pesquisadores determinaram quais atividades econômicas foram responsáveis pela perda florestal. As principais foram a exportação de madeira bruta, área plantada de soja e milho e rebanho bovino.

Os voos foram realizados em quatro localidades da Amazônia, representando em torno de 80% da Pan-Amazônia. Os pontos de coleta são sobre a floresta e estão distantes das cidades. As referências são Tefé (AM), Santarém (PA), Alta Floresta (MT) e Rio Branco (AC). Os voos em perfil vertical descendente significam que a coleta de ar é realizada entre 4,4 quilômetros de altitude e 150-200 metros do solo.

De acordo com o artigo, nos anos de 2019 e 2020 houve aumento nas emissões de dióxido de carbono (CO2) de 89% em 2019 e de 122% em 2020, quando comparado com o período de 2010-2018. O índice de confiança dos dados é de 95%

Segundo os pesquisadores o aumento é decorrente, principalmente, das emissões na região oeste da Amazônia, região que deixou de ser um sumidouro para ser fonte de emissões. As razões estão diretamente conectadas ao desmatamento na região. Uma análise detalhada dos dados do PRODES (informação oficial do governo brasileiro sobre taxas de desmatamento) indicou que a região registrou crescimento de 82% no desmatamento em 2019 e 77% em 2020 comparado ao período 2010-2018. Nessa região também houve aumento de 14% na área queimada em 2019 e 42% em 2020.

No ano de 2020 houve o agravante de seca na região durante o inicio do ano, com registro de redução de 26% na precipitação e aumento de 0.6 oC nas temperaturas, o que já pode ser um efeito do aumento do desmatamento e das emissões.

Contudo, nessa mesma área as multas emitidas pelos órgãos de fiscalização reduziram 30% e 54%, e os pagamentos das multas reduziram em 74% e 89%, em 2019 e 2020 respectivamente.

Em relação às principais atividades econômicas, os pesquisadores apontam que no período e regiões analisados foram registrados aumentos de: 80% no desmatamento; 42% nas áreas queimadas; 693% na exportação de madeira bruta saindo da Amazônia; 68% na área plantada de soja; 58% na área plantada de milho; e 13% do rebanho bovino dentro da Amazônia, enquanto diminuiu no resto do Brasil.

Confira o artigo em: https://www.nature.com/articles/s41586-023-06390-0