Crônica de Ademar Rafael

REGRAS AJUSTADAS

Em evento recente sobre Governança no Setor Público, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade–CFC, Conselho Regional de Contabilidade–CRC-PB e parceiros – no auditório Ariano Suassuna, de Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em João Pessoa -, um dos palestrantes fez uma analogia acerca da legislação e de controle de
processos. Disse o técnico: “As regras e as práticas precisam ser ajustadas igual roupas de alfaiate, não pode ter sobras ou faltas.”

Caso o Brasil integrasse a lista dos países onde as leis são, de fato, iguais para cada cidadão a analogia teria lógica plena. Mas, como em nossa amado torrão as leis são seletivas perde o sentido. Vivemos um local onde a frase “Para os amigos as brechas das leis e para os inimigos os rigores das leis.” é aplicadas nos dias úteis, domingos e feriados.

Assim sendo, as regras citadas pelo técnico ficam mais próximas das roupas tamanho único, padrão universal, sobrando ou faltando a depender do usuário. Cada um ajusta ao seu modo.

Necessário se faz deixar registrado que além da seletividade das regras existem ainda as diferentes percepções entre quem as aplica e os que elas estão subordinados. Para os técnicos dos órgãos de controle no serviços público e os operadores do direito nas diversa instâncias as regras normativas são vistas como recipientes de bronze, sem qualquer flexibilidade. Os gestores que estão a elas subordinados, tendo dinheiro, encontram defensores da tese de que tais normas são flexíveis iguais a barras de gelatina, flexibilidade total.

Para ajustar estas duas percepções precisaríamos de mudança de comportamento dos dois lados. Isto, contudo, tem ficado mais distantes a cada ano. A sensação de poder, a arrogância e outros fatores inerentes ao individualismo impedem gestos em direção a convergência. Vamos seguir a perigosa trilha onde um grupo acredita que manda e o outro sabe que desobedecer tem baixo risco. Governança é, também, parceria.