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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em encontro com governador da Paraíba, Diogo Moraes destaca necessidade da estrada que liga Santa Cruz a Barra de São Miguel

21 de novembro de 2023

Trecho referente à Pernambuco já tem o projeto pronto, mas falta execução pelo governo estadual 

Cumprindo agenda institucional no estado da Paraíba, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu com o governador João Azevedo na tarde desta segunda-feira (30). Na ocasião, o parlamentar destacou a importância de implementar a estrada que liga o município de Santa Cruz do Capibaribe à Barra de São Miguel, na Paraíba. O trecho paraibano já foi realizado, mas a parte pernambucana ainda se encontra na terra e não se tem nenhuma declaração do Governo no sentido de reeditar a parceria e tocar a obra.

Na oportunidade, Diogo Moraes relatou ao governador João Azevedo que o trecho referente à Pernambuco já tem o projeto pronto, feito a partir de várias solicitações suas ao ex-governador Paulo Câmara, restando à atual gestão executar a obra.

“A execução das obras na VPE-187 é muito importante não só para Santa Cruz do Capibaribe, mas para toda região. Sabemos a ligação que os estados possuem, principalmente economicamente, em virtude do Polo de Confecções, e precisamos que essa estrada seja feita”, afirmou Diogo Moraes à João Azevedo, pedindo que reabra o diálogo com a governadora Raquel Lyra no sentido de agilizar a execução da obra.

ALTO CAPIBARIBE  

No encontro, Diogo Moraes também conversou com o governador João Azevedo para que seja reeditada a parceria com o governo pernambucano também no acordo para a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe e através dela beneficie tanto os municípios do Agreste Setentrional, como a cidade paraibana de Barra de São Miguel. Essa era a previsão inicial do projeto da adutora.

Ministra Luciana Santos anuncia ações para promover igualdade racial na ciência

21 de novembro de 2023

Ela participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial, no Palácio do Planalto

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um conjunto de ações para avançar na igualdade de oportunidades na ciência brasileira. As medidas integram o segundo Pacote pela Igualdade Racial lançado pelo governo federal no Palácio do Planalto.

“Na ciência, a desigualdade no acesso às bolsas de estudo e pesquisa e na ascensão na carreira vai além dos prejuízos à equidade de direitos e oportunidades que defendemos. É uma questão de excelência. Ao perder os talentos de pesquisadores e pesquisadoras, pretos e pardos, o país perde também a diversidade de olhares que enriquece a sua produção científica”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Entre as iniciativas, está a Chamada Beatriz Nascimento, que vai destinar bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas. O edital é uma parceria do MCTI com Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Povos Indígenas e representa o investimento de R$ 6 milhões, sendo R$ 2 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A chamada tem o objetivo de expandir a trajetória acadêmica das mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas a partir da ampliação do acesso a bolsas, além de contribuir para a cooperação com centros de pesquisa e universidades estrangeiras e promover a internacionalização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Avanços

Outro destaque é o edital Meninas e Mulheres na Ciência, que prevê 30% das bolsas para meninas negras ou indígenas. Com investimento de R$ 100 milhões, a chamada busca estimular o ingresso e formação de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação. “É fundamental fortalecer os instrumentos que dispomos e avançar na construção e implementação de mecanismos capazes de democratizar e garantir a participação feminina, de forma permanente, nos ambientes de pesquisa e desenvolvimento”, explicou a ministra.

Além disso, em iniciativa conjunta com o Instituto Rio Branco, o MCTI vai apoiar o Programa de Ação Afirmativa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, que busca estimular a participação de negros, pretos e pardos na carreira de diplomata. O objetivo é ampliar as oportunidades de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriorespor meio da concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que foi descoberto e que nós queremos apenas recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática”, ressaltou o presidente Lula, durante a cerimônia.

“Nossa missão é fazer com que as políticas do governo consolidem o compromisso do Estado com uma sociedade menos desigual. Enfrentar o racismo é enfrentar desigualdade e exclusão social”, acrescentou a ministra Anielle Franco.

Simão Durando anuncia início de mutirão de cirurgias para catarata em Petrolina

21 de novembro de 2023

Petrolina segue em um ritmo acelerado com diversas ações voltadas à saúde. A boa notícia agora é para quem está aguardando vagas para cirurgia de catarata. Nesta terça-feira (21), o prefeito Simão Durando anunciou um grande mutirão para zerar a fila de espera para esse procedimento. Nesse primeiro momento, a meta é realizar cerca de 2 mil procedimentos.

A ação, que faz parte do maior pacote de investimentos em saúde dos últimos anos, inicia no próximo dia 4 de dezembro, com as consultas oftalmológicas para a realização da triagem. As consultas irão acontecer na Policlínica Municipal. As cirurgias serão programadas para o período de 8 a 10 de dezembro na Policlínica do Hospital Universitário.

Os profissionais de saúde já iniciaram o contato com os pacientes que estão com as guias de solicitação nas Unidades Básicas de Saúde, através do número de telefone informado, avisando ao paciente sobre o local, a data e horário do procedimento.

De acordo com o prefeito Simão, o mutirão vai garantir um novo ritmo no atendimento às demandas que mais precisam. “Com essa intensificação, vamos conseguir alcançar a nossa meta que é ofertar serviços de saúde de qualidade para nossa população e eliminar a fila de espera para pacientes acima de 50 anos. Importante que as pessoas fiquem atentos ao celular e, caso esteja desatualizado, procure a Secretaria de Saúde para atualizar. Nosso compromisso é a garantia de acesso ao atendimento do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, permitir às pessoas uma melhor qualidade de vida”, destaca o prefeito.

Foto: Erlan Alexandre

Projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra prevê fortalecimento do Sassepe com aumento da contrapartida do Estado e aporte extra de R$ 250 milhões

21 de novembro de 2023
Proposta é resultado de diálogo mantido com servidores para garantir a reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco.
 
O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei criando o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH). Entre as principais mudanças propostas pelo Estado, está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões. Além disso, o texto assegura o aporte de R$ 250 milhões por parte do Estado, de forma parcelada, para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema. O PL é resultado da articulação mantida com os servidores através do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de reestruturação do Sassepe.
 
“Temos o compromisso de reestruturar o Sassepe para garantir aos servidores um melhor acesso aos serviços de assistência à saúde. Nosso governo tem trabalhado firme para aprimorar a gestão da saúde pública de Pernambuco e, para isso, estamos aumentando o financiamento em 39% por parte do Governo do Estado para garantir o fortalecimento do Sistema, tanto com sua rede própria, com o Hospital dos Servidores, como da credenciada. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa porque o Sassepe é um patrimônio dos servidores pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
O primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. A atualização da lei tem o objetivo de garantir a saúde financeira do Sassepe, gerido pelo atual IRH, e que foi entregue à gestão Raquel Lyra com cerca de R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior. Até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada referentes a estes débitos.
 
O presidente do IRH, Douglas Rodrigues, explicou que as ações demonstram o esforço da governadora para melhorar a assistência aos usuários do Sassepe. “Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.
 
Ainda está previsto no PL a adequação das faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes. Quanto ao atendimento ofertado aos titulares, a assistência à saúde continua sendo prestada através do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), localizado no Recife, assim como nas agências regionais, ambulatórios e outras unidades hospitalares conveniadas ao Sassepe.

Milei presidente: a Argentina continuará barata para brasileiros?

21 de novembro de 2023

Propostas radicais do economista ultraliberal são cercadas de imprevisibilidade, algo que o investidor (que controla o câmbio) odeia. No curto prazo, peso argentino deve sofrer e manter a conversão favorável; no longo prazo, argentinos esperam estabilização da economia.

Javier Milei, novo presidente da Argentina, toma posse em dezembro para mandato de quatro anos. — Foto: Natacha Pisarenko/AP

g1 — A eleição de Javier Milei para a presidência da Argentina deve trazer dias de apreensão no mercado financeiro local, com efeitos notáveis no câmbio. O peso argentino teve uma perda expressiva de valor durante a disputa, e a confirmação de que propostas ousadas do economista ultraliberal serão levadas a cabo podem agravar uma situação já difícil.

A desvalorização da moeda nacional veio acompanhada de um combo de problemas macroeconômicos, que inclui uma inflação altíssima (mais de 140% em 12 meses), falta de reservas em dólar, endividamento e aumento da pobreza. Por outro lado, criou um fenômeno turístico: uma legião (ainda maior) de turistas brasileiros no país vizinho.

Se o peso argentino vale menos, o real fica mais poderoso. O dólar blue, principal cotação paralela da moeda americana, subiu mais de 207% em 12 meses. Da casa dos 370 pesos em janeiro, chegou a 1 mil pesos pouco antes das eleições.

“O câmbio nesse patamar possibilita um upgrade nos serviços, com excelentes hotéis, restaurantes, vinhos e passeios a custos abaixo do que normalmente teriam. Isso já aconteceu outras vezes e sempre que ocorre, vemos a demanda aumentar”, diz Marina Figueiredo, presidente executiva da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

O cenário vantajoso de conversão de moeda consolidou Buenos Aires como um dos principais destinos turísticos dos brasileiros em 2023, diz a entidade. E a incerteza causada pelas propostas de Milei geram aversão em investidores e podem ampliar as perdas do peso argentino, em especial no início do governo.

Economistas ouvidos pelo g1 dizem que as medidas radicais propostas pelo novo presidente, como dolarizar a economia e extinguir o Banco Central, têm riscos claros para a política econômica e precisam de ampla adesão do Congresso, o que Milei ainda não demonstrou que terá.

“Milei confirma que pretende seguir com a dolarização, mas não há nada concreto, nem um plano do que deve ser feito. Isso demanda uma emenda constitucional, como foi feita no Plano Cavallo, nos anos 1990”, lembra o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.
“Precisaria de um cenário fiscal muito mais equilibrado e uma força política muito grande no Congresso para aprovar essas medidas. E ele está muito distante de ter isso”, afirma.

Caruaru é o mais novo município a implementar o Protocolo de Enfrentamento

21 de novembro de 2023
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o município de Caruaru celebraram, na última terça-feira (14), a adesão formal da capital do Agreste ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa (PEVI). A expectativa é de que o poder público possa intensificar o trabalho voltado à proteção das pessoas idosas contra toda forma de violência.

Dentre as providências previstas no acordo, que são fruto da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, por meio do Promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos, e da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, estão o fortalecimento da rede de atendimento à pessoa idosa em Caruaru, por meio das Secretarias Municipais; a construção de fluxos para prevenção e atendimento aos casos de violência contra a população idosa; e o estreitamento do diálogo entre poder público e sociedade civil para conscientizar o público sobre os direitos da pessoa idosa.

“Esse momento é mais um reconhecimento do diálogo como ferramenta para resolutividade dos problemas da população. Os gestores públicos que aderem ao PEVI estão demonstrando compromisso com os cidadãos, notadamente os idosos, e abertura ao diálogo, compreendendo o papel do Ministério Público como indutor dos direitos sociais”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, durante a assinatura do termo, na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, por sua vez, salientou que as Secretarias Municipais vão atuar de forma coordenada para assegurar os direitos das pessoas idosas, com uma perspectiva transversal para compreender outras situações de vulnerabilidade social e econômica que envolvem esse público.

Já a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Monteiro, adiantou que vai convidar a equipe da Prefeitura de Caruaru para uma capacitação no uso do Programa de Monitoramento dos Atendimentos à Vítima de Violência – Módulo Idoso (PMAVV Idoso), cujo licenciamento aos demais municípios foi acordado com o MPPE em setembro.

“O software foi desenvolvido pelo município de Jaboatão dos Guararapes e ajuda a organizar o fluxo de informações entre os diversos atores da rede em cada cidade, dando mais resolutividade na resposta aos casos de violência”, destacou Yélena Monteiro.

As novidades foram elogiadas pelo presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Roberto Gercino da Silva.

“Esse é o momento de abraçar o envelhecimento com muita seriedade. Nós da sociedade civil temos pleitos como a criação de serviços públicos como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) municipal e um Centro Dia, para que os familiares tenham um espaço para receber com segurança esses idosos durante o horário de trabalho. Estamos entusiasmados com a perspectiva de atuar em conjunto para capacitar toda a rede de atenção”, afirmou.(Informações Blog do Alberto Alves)

Deputado José Patriota recebe prêmio por sua atuação como parlamentar

21 de novembro de 2023

O deputado estadual José Patriota recebeu neste final de semana, em São José do Egito, prêmio do portal Cariri em Ação, como parlamentar mais atuante do Sertão do Pajeú pernambucano. Eleito em 2022 com mais de 43 mil votos, sendo 33 só da região, Patriota foi indicado para a premiação pelos municípios de Itapetim e Tabira.

Na ocasião, o deputado que já foi prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por 10 anos, agradeceu a honraria e ressaltou sua motivação para continuar o mandato trabalhando em prol da região. “Esse reconhecimento é sinal de que estamos trabalhando no caminho certo, ao lado do povo. Sigo atuando para fazer bem ao Pajeú e a todo Pernambuco”, declarou.

Coluna do Finfa

21 de novembro de 2023

Resultados positivos – O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, neste oito meses à frente da instituição, só tem que que comemorar resultados positivos, jamais vistos no BNB.

Com sua experiência administrativa, Paulo tem contatos pessoalmente com o Presidente Lula, ministros, governadores, tratando de pautas importantes tornando o BNB uma instituição respeitada no Brasil.

Paulo já visitou todas os estados de abrangência do BNB, e em Pernambuco alavancou os investimentos, se não vejamos, foram aplicados mais de R$ 1,2 bilhão destinado ao Crediamigo e ao Agroamigo, é um grande feitio, e com pespectivas para 2024, de mais investimentos em toda a área de atuação do banco.

Ontem (20), Paulo Câmara, participou do Fórum Nordeste, promovido pelo Lide Ceará, que reuniu em Fortaleza, os principais envolvidos nesse objetivo. “Na presidência do BNB, temos trabalhado para ampliar o volume de recursos disponíveis. Estamos seguindo as orientações do Presidente Lula para fortalecer as parcerias com a Sudene, a Codevasf e o Consórcio Nordeste e nossa interlocução com o empresariado para continuarmos avançando”, pontuou o presidente do BNB.

Assinou  – A Prefeitura de Garanhuns segue avançando na infraestrutura da cidade. Nesta segunda (20), o prefeito Sivaldo Albino assinou mais Ordens de Serviço para pavimentação com drenagem de águas servidas e pluviais de 14 ruas no Dom Hélder Câmara (Cohab III) e a construção de uma praça no bairro São José. São quase R$ 7 milhões aplicados e que irão garantir mais qualidade de vida aos moradores das localidades. Não há duvidas que o município registra o maior canteiro de obras da história. As empresas CPM Construtora e LM Construções, serão as responsáveis pelas execuções das obras de pavimentação e construção da praça.

Candidato – Uma fonte egipiense, em conversa com este blogueiro, afirmou que tudo caminha para o empresário Fredson da Perfil (foto), ser o candidato das oposições em São José do Egito. Segundo a fonte, Fredson reúne todas as credenciais para o embate em 2024.

Disse – “O novo desenho urbano da orla terá 1,7 km de corredor viário duplicado, no trecho que liga o calçadão existente na Cardoso de Sá (Bêra D’água) até chegar na Gypsum, no Distrito Industrial. O projeto contempla a criação de duas alças viárias para conectar o novo corredor ao binário do Distrito Industrial e do porto para o Monumento da Bíblia, na Avenida Clementino Coelho. Essas duas vias totalizarão 1,5 km de pista para circulação de veículos”.(Prefeito de Petrolina Simão Durando)

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta Segunda-feira (20), na UBS II – Santa Rosa, palestra com Dr Vinícius. sobre o CA de Próstata, para os homens da comunidade, alusiva ao Novembro Azul. Segundo a secretária Fabiana Torres, na ocasião foram orientados sobre a importância de realizar os exames anualmente; atendimento Médico com a realização do exame do Toque; exame de PSA, testes rápidos HIV/SÍFILIS/HEP B/C.

Você sabia – Que a Prefeitura de Custódia, através das secretarias de Educação, Assistência Social e Escolas Municipais Quilombolas, realizaram o 1º Festival de Cultura Afrodescendente, na Praça Pe. Leão, e o sucesso foi enorme, com grande participação dos custodienses.

Audiência Pública – A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional. O deputado federal Pedro Campos, autor do requerimento da audiência, ressalta a importância deste debate. “Precisamos fortalecer a cadeia cultural e econômica impulsionadas pelo movimento brega no Brasil”, pontuou. Mais de 20 artistas e produtores culturais irão participar da audiência, que será realizada no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, a partir das 9h30.

Frase – “Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa”.(Governadora Raquel Lyra, após enviar a Alepe, um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores)

Perguntar não ofende – Tem prefeito no Pajeú, já cantando vitória do seu candidato nas eleições de 2024?  Cuidado…

Deputado estadual Luciano Duque discute a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol no SUS em audiência pública

21 de novembro de 2023

O deputado estadual Luciano Duque presidiu, na manhã, desta segunda-feira (20), no auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O parlamentar é autor de projeto de lei (PLO474/2023), que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde. O canabidiol (CBD) é um medicamento derivado da Cannabis, que atua no tratamento de condições como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre tantas outras.

“Como pai de um jovem autista, conheço a realidade de várias famílias que precisam usar o medicamento. E me tira o chão olhar para os olhos apavorados de uma mãe desesperada em busca de tratamento para o filho e a ouvir dizer que a única opção hoje é importar de outros países e que o tratamento chega a quase R$ 2 mil por mês. Ou seja, aqui no Brasil, quem tem dinheiro consegue importar, mas o pobre, não. A dor dessas pessoas não é diferente ou menos importante que a das demais. Elas precisam e devem ter acesso a esses medicamentos e produtos derivados dos princípios ativos da planta”, explicou o deputado.

Relatos de casos e estudos mostraram resultados positivos sobre o uso do CBD em pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo melhorias nas interações sociais, comunicação verbal e diminuição da agressividade e hiperatividade. Foi o que expôs, Luzélya Saraiva, moradora do município de Parnamirim, mãe de uma criança autista de 4 anos. “Era um sonho ver minha filha falar. E após 15, 30 dias (usando canabidiol) eu vi isso, e vejo a cada dia o progresso dela, graças a Deus e ao cannabis”, disse emocionada. Segundo ela, a filha tem dificuldades de locomoção e interação social e hoje consegue andar e se comunicar. “Assim como consegui o tratamento por meio de decisão judicial, espero que todas as outras famílias tenham também acesso a uma melhoria na qualidade de vida através do uso do canabidiol”. O tratamento da filha de Luzélia custa em torno de R$ 1.600,00 e é financiado pelo município.

Segundo dados do Anuário de Canabis Medicinal, somente este ano, no Brasil, 219 mil pacientes fizeram a importação do medicamento, 97 mil tiveram acesso ao medicamento em farmácias, enquanto 114 mil conseguiram o tratamento por meio de associações. Uma dessas associações é a AMME, entidade recifense não-governamental, sem fins lucrativos, que realiza abordagem terapêutica por meio do uso da Cannabis medicinal. Eles oferecem suporte, acolhimento, orientação jurídica para pacientes que fazem uso do óleo da cannabis terapêutica para diversas patologias atendendo mais de 100 famílias em todo o território brasileiro. “Por mais que o trabalho seja associativo e tenha como baratear todo o custo, ainda se torna inviável para a maioria da população porque a gente vive num ambiente onde a maioria da população é carente. Então, é muito importante a distribuição do óleo dentro do SUS”, disse Diogo José Pereira, diretor executivo da instituição.

O diretor assistente farmacêutico da Secretaria de Saúde do Estado, Jean Batista Sá, falou da dificuldade nos processos licitatórios que outros estados, que já tiveram uma Lei aprovada, têm enfrentado na compra do fármaco. “Para chegar no SUS, a gente tem que deixar bem claro o que vai comprar, e nós temos 31 apresentações (medicamentos) com autorizações. Cada autorização apresenta uma concentração e isto já está inviabilizando o processo de aquisição”, explicou.

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Duque prevê que também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabidioides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados deverão cumprir as exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso ao tratamento, os pacientes deverão estar cadastrados perante a Secretária Estadual de Saúde.

A prescrição do fármaco deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Ainda de acordo com a proposta, o paciente deverá comprovar que não possui condições financeiras de comprar os medicamentos nem de tê-los adquiridos por sua família ou responsáveis legais sem prejuízo do respectivo sustento. A execução da política caberá à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá as competências em cada nível de atuação. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário da Casa.

Também participaram da audiência o deputado estadual João Paulo; diversas associações ligadas ao tema; o professor da UPE, Fábio Cavalcante; o médico do Hospital Osvaldo Cruz, Dr. Wilson Freire; a representante da UFRPE, a psicóloga Luana Amaral; o representante da UFPE, Alberto Fernandes; o pesquisador do assunto e escritor, Ubirajara Ramos; e o advogado Canábico Leonardo Neves.