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A governadora Raquel Lyra, ao lado do senador Humberto Costa, liderou uma reunião com representantes do Núcleo 4.0, que envolve o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econômica Federal, além de agentes políticos que foram essenciais para o acordo que colocou fim à longa disputa jurídica envolvendo os prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife. Durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (19), a chefe do Executivo agradeceu a união de forças em torno da resolução do problema e anunciou que o primeiro edifício condenado que integra a lista de imóveis que serão indenizados já foi demolido na última segunda-feira (15).

“Estamos fazendo um esforço generalizado para que nos próximos seis meses tenhamos um calendário de demolições, permitindo que as indenizações que já estão no orçamento federal, através do Fundo de Compensação de Variação Salarial, possam ser pagas. É uma força-tarefa que temos realizado para aproveitar essa janela de oportunidade aqui em Pernambuco, acabando com o pesadelo de muitos que tiveram o sonho de sua casa própria perdido”, enfatizou a governadora.

A participação efetiva da governadora Raquel Lyra junto com o senador Humberto Costa foi crucial para a elaboração e aprovação do Acordo Base, que direciona ações concretas para resolver definitivamente o problema dos prédios-caixão. “Mostramos que quando há uma união entre várias instituições públicas é possível resolver problemas, por mais complicados que eles sejam”, ressaltou o senador.

No dia 1º de julho foi protocolado e homologado o plano de trabalho específico para o Conjunto Habitacional MEG IV, em Jardim Atlântico, Olinda. Neste cronograma foi incluído o pagamento das indenizações às famílias, demolição e destinação dos terrenos. Este marco foi seguido pela demolição do Bloco A, na última segunda-feira (15). Os planos para os Blocos B, C e D estão sendo finalizados.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, essa iniciativa representa a preservação de vidas. “Estamos dando continuidade aos desdobramentos para que, até o final de dezembro, tenhamos os 133 prédios que estão contemplados no orçamento de 2024 encaminhados para a confecção dos respectivos acordos, para que possamos demolir o que está em alto risco”, concluiu a titular da pasta.

O acordo prevê a destinação dos terrenos demolidos para projetos de habitação de interesse social ou equipamentos públicos, através do Programa Morar Bem Pernambuco. As famílias que ocupam irregularmente esses apartamentos e que não serão contempladas com as indenizações pagas pelo FCVS receberão auxílio-aluguel do governo estadual.

Presente no encontro, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, celebrou o andamento dos trâmites para resolução dos transtornos. “Só com essa soma de esforços é que foi possível chegar a uma solução que contemplasse todos os envolvidos”, pontuou.

Segundo o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Leonardo Groba Mendes, essa iniciativa conjunta entrará na história. “Este será um exemplo a ser seguido, em caso de outros problemas que possam vir a surgir no Brasil”, destacou.

Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), André Fonseca (executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação); os promotores do MPPE Belize Câmara, Liliane Fonseca, Maisa Oliveira e Fausto de Castro Campos; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erick Souza; o desembargador do TJPE, Rodolfo Soares; o procurador-chefe do MPPE, Ribeiro Lopes; o procurador Federal da República, Werton Magalhães; a procuradora da República, Ládia Mara; a desembargadora do Tribunal Regional Federal, Joana Carolina; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Maia; o jurídico da Caixa Econômica Federal, Ricardo Siqueira; a superintendente Jurídica da Caixa Econômica, Roseane Hollanda; e o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Felipe Matos.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Reunindo milhares de pessoas nas cinco plenárias “Papo Reto”, o pré-candidato à prefeitura do Recife, Daniel Coelho (PSD), encerrou na noite desta quinta-feira (18), o ciclo de encontros realizados nas Regiões Político Administrativas do Recife. A abertura desse diálogo tem como objetivo reunir moradores, lideranças, candidatos e apoiadores para debater o município. “Estamos juntos nessa jornada de juntar grupos, equipes e pessoas que têm o mesmo propósito para poder discutir o futuro da nossa cidade. Será que a gente está satisfeito em morar em uma cidade que tem 150 mil pessoas que vivem com menos de 300 reais por mês? Será que está tudo bem mesmo?”, provocou Daniel.

As plenárias foram realizadas em formato de mesa redonda e de escuta ativa. “Eu aprendi com meu avô e na casa dele a mesa era neste mesmo formato. Ela tem um significado mágico que é da união das famílias. Porque na mesa retangular, que é a mesa tradicional, tem uma cabeceira. Botar o chefe na cabeceira. E na mesa redonda não tem chefe. Todo mundo é igual. Todo mundo tem o mesmo direito à voz e a gente constrói junto. A maior felicidade que eu tenho, depois de cinco plenárias, é a gente sentir esse clima de união e de unidade que estamos conseguindo”, comemorou o pré-candidato.

Daniel ainda pontuou o prejuízo de ter um mesmo grupo político atuando há 12 anos na gestão do Recife. “O que a gente sente hoje na prefeitura é um grupo muito pequeno que senta numa mesa, num gabinete, decide, e a partir dessa decisão, marca a publicidade e acha que o povo vai ser enganado. Já dizia, há muito tempo atrás, Dom Hélder Câmara: o povo pensa. A gente vai fazer uma campanha para fazer as pessoas refletirem. Será que está tudo bem? Será que a gente está satisfeito em ficar uma hora na Avenida Caxangá parado no trânsito? Será que os moradores de rua e a desigualdade social do Recife não nos chamam atenção?”, questionou Daniel.

Para a dona de casa Maria Betânia Nunes, 53 anos e 11 filhos, moradora da comunidade Novo Caxangá, a maioria do povo não tem nada a comemorar. “O Recife hoje está precário. O Recife hoje não está dos melhores, certo? Porque muitos bairros como o meu e como o seu estão esquecidos. Chegou eleição, tudo bem! Apertinho de mão, tudo bem! E depois? Vamos dar as costas todo mundo?”, questinou Maria.

Para Daniel Coelho, o Recife real é bem diferente da cidade da propaganda do gestor atual. “Nós não podemos deixar que a nossa cidade vire um circo, mas o pior e o mais triste dessa história, é que é um circo que faz um povo de palhaço”, enfatizou. Daniel Coelho ressaltou que este é o momento de agir e ter esperança na mudança.
“Sempre há uma esperança para tudo. Tudo tem que ter uma esperança, tudo tem que uma renovação, mas basta o povo querer e a gente quer essa renovação. Eu quero essa renovação, meu povo quer essa renovação”, conclui Daniel.

Líder camponesa símbolo de resistência em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, Elizabeth Teixeira, que celebra seu centenário de vida em fevereiro de 2025, foi indicada pelo parlamentar ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMULHER) divulgou a lista das 18 mulheres indicadas ao prestigioso Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. Entre as indicadas, está a líder camponesa Elizabeth Teixeira, apresentada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

A eleição das cinco agraciadas com o Diploma está prevista para o dia 16 de outubro de 2024. “No próximo ano, Elizabeth Teixeira completará 100 anos de idade. Fiz essa indicação com muita alegria e com o desejo de homenagear nossa companheira por sua notável trajetória na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais”, comenta Carlos Veras.

Ele também ressaltou a contribuição histórica da liderança. “Elizabeth é um símbolo da importância de Margarida Maria Alves. Essas companheiras enfrentaram grandes adversidades pelas causas dos trabalhadores do campo. Elizabeth sobreviveu a toda a perseguição, à ditadura. Reconhecer sua trajetória, especialmente em seu centenário, é um marco significativo na celebração da força das mulheres na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, inspirando futuras gerações a seguir seu legado de resistência e dedicação”, pontua.

Luta, resistência e legado

Elizabeth Teixeira, nascida em Sapé, Paraíba, em 13 de fevereiro de 1925, é uma figura emblemática na luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais no Brasil. Casada com João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas, ela assumiu a liderança do movimento após o assassinato de seu marido em 1962, um crime político que visava silenciar a luta pela reforma agrária.

Durante a ditadura militar, Elizabeth enfrentou intensa repressão, vivendo sob identidade falsa em diversos estados brasileiros, incluindo Pernambuco. Apesar das adversidades, ela continuou a militância, organizando trabalhadores rurais e mantendo viva a causa pelo direito à terra.

A trajetória de Elizabeth Teixeira foi imortalizada no documentário Cabra marcado pra morrer, do renomado cineasta Eduardo Coutinho. O filme, iniciado em 1964 e concluído apenas em 1984, destaca a resistência e a coragem de Elizabeth, tornando-se um marco do cinema documental brasileiro.

Com experiência na gestão pública, tendo passagem na Secretaria de Turismo de Pernambuco, entre outras funções, nova gestora cultural sucede Ricardo Mello, que comandou a Secult de janeiro de 2021 a julho deste ano

Conhecida nacional e internacionalmente por sua pujança e diversidade cultural, o Recife tem uma nova gestora para executar as ações deste segmento na cidade. Milu Megale assume a Secretaria de Cultura do município no lugar de Ricardo Mello, que comanda a pasta desde janeiro de 2021.

À frente da Secult, Milu terá a missão de expandir as ações com o foco no fortalecimento da política cultural recifense e gerenciar iniciativas importantes, tais como o MOVE Cultura, Registros dos Patrimônios Vivos, a conquista do título de Cidade Criativa na Música, conferido pela Unesco, a retomada do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a coordenação dos ciclos festivos populares, entre outras iniciativas. A mudança será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Milu Megale é formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem mais de 20 anos em cargos de liderança e possui ampla experiência em agências de Pernambuco, São Paulo e Lisboa.

Com expertise em Marketing Institucional e gestão de contratos de publicidade, Milu atendeu a grandes empresas e governos nacionais e internacionais. Atuou como Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento do turismo regional. Atualmente, Megale atuava como Relações Institucionais na Azul Viagens, fortalecendo conexões com stakeholders do setor.

Fotos: Divulgação

No próximo dia 23 de julho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.

O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.

Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa.  A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.

Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.

Avaliação do Governo Federal pontua as cidades que mais aprovaram normas que facilitam a operação de empresas de baixo risco, a partir de dispensa de alvarás e licenças. De 2021 a 2024, a cidade solta de 143 para 779 atividades risco, um crescimento de 445%

O Recife é a capital do Nordeste que oferece um ambiente de negócios mais livre e favorável para a abertura de novas empresas. De acordo com o Ranking Nacional de Dispensa de Licenças e Alvarás, publicado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, na quarta-feira (17), a cidade apresentou e aprovou normas junto ao Governo Federal que classificam quase 800 atividades econômicas dentro da categoria de baixo risco, liberando esses segmentos de diversas etapas burocráticas e facilitando a operação de novos empreendimentos na cidade. Em 2021, o Recife tinha 143 atividades nesse agrupamento e, atualmente, conta com 779, um crescimento de 445%. Entre as capitais de todo o Brasil, o Recife se posicionou atrás apenas de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Boa Vista (Roraima).

“Nosso objetivo como gestão do Recife é gerar emprego e renda para as pessoas, seja com investimentos públicos ou trazendo o setor privado para participar desse movimento. Esse relatório mostra um ponto importante desse trabalho, que quando a Prefeitura atua para facilitar, simplificar ou buscar caminhos que destravem o dia a dia de quem quer empreender na cidade. Já são quase 800 atividades com processo rápido de abertura, com vantagens como a dispensa de lidar com processos de Licenciamento Municipal e, consequentemente, a isenção de custos na emissão dessas licenças. Isso aproxima as empresas da cidade, principalmente pequenas e médias empresas, e reforça o Recife como o melhor lugar para se investir no Nordeste”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.

AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Melhorar o ambiente de negócios e criar oportunidades de emprego é uma prioridade da Prefeitura do Recife. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico segue atuando na simplificação e na desburocratização dos processos da gestão municipal, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, fortalecer a economia, garantir novos investimentos e fomentar a ampliação das empresas existentes. Esse cenário tem refletido na expansão de empregos na cidade, em especial em postos de trabalho com carteira assinada.

Dentre as medidas apoiadas pela Prefeitura para fortalecer a economia e as oportunidades de trabalho, estão o Licenciamento Ambiental Municipal Agilizado (LAMA), que reduz de seis meses para até sete dias a emissão de licenças; e o Licenciamento Automático para atividades classificadas como médio risco na Vigilância Sanitária, através de ato declaratório. Com a apresentação de documentos, o contribuinte automaticamente tem sua licença sanitária emitida e cabe à vigilância sanitária a fiscalização posterior do local. Um salto no tempo de abertura de empresas.

Além disso, há novas regras legais que aceleram o processo de liberação de licenças, modificações no Código Tributário Municipal, garantindo que os processos tributários tratados em quaisquer instrumentos jurídicos estarão inseridos na legislação municipal, entre outras medidas para o investidor escolher o Recife como o local para aplicar investimentos.

O prefeito de Petrolina e pré-candidato pelo União Brasil (UB), Simão Durando, segue com uma série de reuniões nos bairros do município. Nesta quinta-feira (18), Simão esteve no Cosme e Damião, zona norte da cidade, ouvindo a comunidade e discutindo as soluções para os principais desafios nas áreas de infraestrutura, saúde, social e educação, da localidade.

Durante o encontro, o gestor garantiu que, entre as principais ações para o próximo mandato, está o saneamento de 100% do município, que mesmo sendo de responsabilidade do governo do estado, a ação revolucionária será abraçada e realizada com recursos próprios do município. Simão Durando ainda respondeu aos questionamentos e anotou todas as solicitações feitas pelos comunitários do Cosme e Damião e bairros próximos que também fizeram questão de dialogar com o prefeito.

“Muito feliz em estar rodando com diversos bairros e localidades, ouvindo o nosso povo, sentindo a necessidade e construindo um plano de governo robusto para que Petrolina continue no rumo do desenvolvimento. Eu gosto de tá perto das pessoas, nas ruas sentindo as dificuldades e procurando, junto com a população, as soluções. Aqui, estamos reunindo todas as demandas para construir a Petrolina que queremos e sonhamos, a Petrolina que continuará seguindo em frente . Fizemos muito, mas temos a certeza que temos muitos desafios ainda e juntos vamos construir soluções”, destacou.

Nos últimos anos, o Cosme e Damião recebeu diversos investimentos a exemplo de 16 ruas pavimentadas, quadra poliesportiva, reformas de escola e creche, mais de 600 títulos e 400 escrituras habitacionais, entre outras ações.