A governadora Raquel Lyra, ao lado do senador Humberto Costa, liderou uma reunião com representantes do Núcleo 4.0, que envolve o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econômica Federal, além de agentes políticos que foram essenciais para o acordo que colocou fim à longa disputa jurídica envolvendo os prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife. Durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (19), a chefe do Executivo agradeceu a união de forças em torno da resolução do problema e anunciou que o primeiro edifício condenado que integra a lista de imóveis que serão indenizados já foi demolido na última segunda-feira (15).
“Estamos fazendo um esforço generalizado para que nos próximos seis meses tenhamos um calendário de demolições, permitindo que as indenizações que já estão no orçamento federal, através do Fundo de Compensação de Variação Salarial, possam ser pagas. É uma força-tarefa que temos realizado para aproveitar essa janela de oportunidade aqui em Pernambuco, acabando com o pesadelo de muitos que tiveram o sonho de sua casa própria perdido”, enfatizou a governadora.
A participação efetiva da governadora Raquel Lyra junto com o senador Humberto Costa foi crucial para a elaboração e aprovação do Acordo Base, que direciona ações concretas para resolver definitivamente o problema dos prédios-caixão. “Mostramos que quando há uma união entre várias instituições públicas é possível resolver problemas, por mais complicados que eles sejam”, ressaltou o senador.
No dia 1º de julho foi protocolado e homologado o plano de trabalho específico para o Conjunto Habitacional MEG IV, em Jardim Atlântico, Olinda. Neste cronograma foi incluído o pagamento das indenizações às famílias, demolição e destinação dos terrenos. Este marco foi seguido pela demolição do Bloco A, na última segunda-feira (15). Os planos para os Blocos B, C e D estão sendo finalizados.
Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, essa iniciativa representa a preservação de vidas. “Estamos dando continuidade aos desdobramentos para que, até o final de dezembro, tenhamos os 133 prédios que estão contemplados no orçamento de 2024 encaminhados para a confecção dos respectivos acordos, para que possamos demolir o que está em alto risco”, concluiu a titular da pasta.
O acordo prevê a destinação dos terrenos demolidos para projetos de habitação de interesse social ou equipamentos públicos, através do Programa Morar Bem Pernambuco. As famílias que ocupam irregularmente esses apartamentos e que não serão contempladas com as indenizações pagas pelo FCVS receberão auxílio-aluguel do governo estadual.
Presente no encontro, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, celebrou o andamento dos trâmites para resolução dos transtornos. “Só com essa soma de esforços é que foi possível chegar a uma solução que contemplasse todos os envolvidos”, pontuou.
Segundo o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Leonardo Groba Mendes, essa iniciativa conjunta entrará na história. “Este será um exemplo a ser seguido, em caso de outros problemas que possam vir a surgir no Brasil”, destacou.
Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), André Fonseca (executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação); os promotores do MPPE Belize Câmara, Liliane Fonseca, Maisa Oliveira e Fausto de Castro Campos; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erick Souza; o desembargador do TJPE, Rodolfo Soares; o procurador-chefe do MPPE, Ribeiro Lopes; o procurador Federal da República, Werton Magalhães; a procuradora da República, Ládia Mara; a desembargadora do Tribunal Regional Federal, Joana Carolina; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Maia; o jurídico da Caixa Econômica Federal, Ricardo Siqueira; a superintendente Jurídica da Caixa Econômica, Roseane Hollanda; e o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Felipe Matos.
Fotos: Miva Filho/ Secom
