Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.
Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.
Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.
Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.
Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.
A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.
Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.
“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.
Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.(Informação Blog do Nill Júnior)


Comemorando – O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), comemora os resultados que Secretaria Municipal de Saúde, do seu município, obteve no 37º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Promovida pelo CONASEMS em parceria com os COSEMS. Custódia foi premiado com a experiência: ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO – INTEGRANDO OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, sendo o escolhido pelo Estado de Pernambuco. A experiência é da autora, Palloma Ramalho Simões, que tem como Secretária Municipal de Saúde, Olga Pires. A premiação aconteceu nesta última quarta-feira (19), em Goiânia-GO, durante a Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS.
FPM bloqueados – Ao todo, 60 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).Segundo o Blog do Nill Júnior, os municípios bloqueados: em Pernambuco, estão relacionados os municípios de Arcoverde (PE) e Tabira (PE).

Audiência Pública – A Prefeitura da cidade de Santa Terezinha, através da Secretaria de Políticas Sociais, realiza no próximo dia 26 de Julho, Audiência Pública, para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO 2024), da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2024 e na Revisão do Plano Plurianual.Será a partir das 9 horas na Secretaria de Políticas Sociais.
Creditou – A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Administração, creditou nas contas dos servidores municipais, a primeira parcela do 13º .Com a iniciativa, o Governo Municipal, está injetando mais de R$ 6 milhões na economia local, às vésperas do Festival de Inverno.

Por: Milton Oliveira
Com temperaturas que variam entre 10°C e 26°C durante o mês mais frio do ano, o de julho, os municípios pernambucanos de Garanhuns, Gravatá, Triunfo e Taquaritinga do Norte oferecem atrativos para quem deseja descansar, passear, comer bem e curtir o frio nordestino.