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Diogo Menezes – JC Online
Após a notícia de que o Ministério Público Federal apresentou uma denúncia na Justiça Federal de Pernambuco contra o ex-governador Eduardo Campos (PSB), por suposto recebimento de propina em uma conta na Suíça, o filho de Eduardo, João Campos, resolveu se pronunciar.

Prefeito do Recife, João Campos (PSB) creditou como totalmente infundada a denúncia que o Ministério Público Federal apresentou contra seu pai, Eduardo Campos.

Eduardo morreu no dia 13 de agosto de 2014, após o avião em que ele estava cair em Santos, no Litoral de São Paulo. Eduardo estava em campanha para presidente da República. Depois da morte de Eduardo, a candidata a vice dele, Marina Silva, disputou o pleito.

JOÃO CAMPOS DEFENDE O PAI, EDUARDO CAMPOS

João Campos emitiu nota na noite do sábado (08/04) onde defende categoricamente o seu pai, Eduardo Campos.

No texto, o prefeito do Recife, João Campos, afirma que Eduardo Campos é um “homem íntegro, correto e dedicado às missões que lhe foram conferidas pelo povo”.

João Campos também enaltece o fato de Eduardo Campos ter sido escolhido por algumas vezes o melhor governador do Brasil e afirma que ação do Ministério Público Federal “não tem o menor fundamento, sendo inclusive suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

VEJA NA ÍNTEGRA A NOTA DE JOÃO CAMPOS
“Quem conheceu o meu pai, o ex-governador Eduardo Campos, sabe que não há o menor fundamento na denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusava, de forma completamente equivocada, de receber propina da Odebrecht por meio de uma conta no exterior. Inclusive, a ação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o que claramente reforça a sua improcedência.

Eduardo Campos era um homem íntegro, correto e dedicado às missões que lhe foram conferidas pelo povo. Sua retidão foi uma marca que o acompanhou durante toda a sua vida pública, pautada, sobretudo, pela sua incansável luta pelo combate às diferentes formas de desigualdade.

O meu pai sempre foi motivado pela vontade de fazer, como ele costumava dizer, a máquina moer para os que mais precisam. Seus mandatos no Legislativo, sua passagem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e suas duas gestões à frente do Governo de Pernambuco compõem a trajetória de um homem que entendia que a política é o principal meio para promover transformações na vida das pessoas. Nunca como um caminho para o próprio favorecimento.

Eduardo Campos foi eleito, seguidas vezes, o melhor governador do Brasil, sendo ainda reeleito com o maior percentual da história. Só consegue isso quem é íntegro, dedicado, competente, fazendo bem feito para quem mais precisa”.

ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA EDUARDO CAMPOS
Uma denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal de Pernambuco acusa o ex-governador Eduardo Campos (PSB) de receber pagamentos feitos por uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, os repasses teriam sido realizados pela Odebrechet, empreiteira, entre 2007 e 2014.

Em troca do pagamentos, ainda segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Eduardo Campos ofereceria favorecimentos no governo de Eduardo Campos.

Na época, os valores somaram R$ 771,5 mil – correspondente a R$ 4 milhões atualmente. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) destacou, em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, o legado positivo deixado pelo ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara. Segundo o parlamentar, Paulo fez um grande trabalho durante sua gestão, deixando as contas do estado saudáveis e superando várias dificuldades, como a oposição do governo Bolsonaro (PL), o impeachment da ex-presidente Dilma (PT) e a pandemia da covid-19.

“Paulo Câmara é o grande quadro da política nacional que teve um grande trabalho aqui no governo de Pernambuco. Todo mundo sabe da dificuldade que foi governar o estado nesse período com crise econômica, crise política, impeachment e com uma crise sanitária da covid-19. Paulo conseguiu deixar o estado de pé e com grandes entregas”, lembrou o deputado.

Rodrigo ainda pontuou que espera que a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB), não faça a distinção entre os gestores do PSB e dê continuidade às obras iniciadas na administração anterior. “A gente espera que a governadora não faça distinção e que finalize todas essas obras porque o recurso está garantido, está na conta. Paulo deixou o governo extremamente saudável, com as contas em dia e eu tenho certeza que ele vai fazer um grande trabalho do Banco Nordeste, sempre com a visão para o pequeno produtor que é quem precisa mais do recurso do financiamento para a gente poder aumentar a produtividade da zona rural do nosso estado de Pernambuco”, completou.

Paulo Câmara deixou um legado importante para Pernambuco, e é fundamental que seu trabalho seja reconhecido e valorizado. Afinal, é através do reconhecimento dos acertos e erros passados que se constrói um futuro melhor para a população.

Por Blog da Folha

Diante do agravamento do acúmulo de esgotos e da crise da falta de água em Petrolina, o prefeito Simão Durando cobrou, nesta quinta-feira (6), uma resposta urgente da Compesa para regularizar a manutenção e abastecimento na cidade. Em um vídeo postado em suas redes sociais, o gestor alertou os petrolinenses sobre a gradual precarização do serviço da companhia estadual nos últimos seis meses, que teve redução brusca no solução de problemas de esgotamento do município. Simão ainda informou que pretende acionar a Justiça se a Compesa não resolver com urgência a atual crise.

O posicionamento do prefeito veio após uma reunião realizada pelo Ministério Público, Compesa e Prefeitura de Petrolina, na qual foram apontados diversos problemas graves desde o final de 2022. Hoje, o serviço de manutenção, que antes contava com 11 veículos, agora só tem dois caminhões para fazer sucção de esgotos acumulados nas vias públicas. Outra informação preocupante é que a empresa contratada pela Compesa enfrenta atrasos nos pagamentos pelos serviços prestados e ameaça paralisar.

“O serviço que já era ruim, nos últimos seis meses ficou em situação de calamidade. Para nossa revolta descobrimos que a COMPESA tinha 11 caminhões para a manutenção do esgoto. Agora só existem dois funcionando, e muito mal. O resultado está aí nas ruas. O descaso, a falta de manutenção, o esgoto em toda parte. Além disso, falta água em toda a cidade, há bairros que não tem água há 15, 20 dias”, revelou o prefeito.

Diante da situação apontada como de calamidade pelo gestor da cidade sertaneja, ele ainda declarou que, caso não haja uma providência urgente, irá recorrer à Justiça. “Se não tivermos uma resposta rápida, vamos tomar medidas judiciais para acabar com essa situação de calamidade. Não ficarei de braços cruzados, ou a Compesa trata nossa cidade com respeito ou iremos até às últimas consequências para resolver esse drama que nossa cidade enfrenta”, concluiu.

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, discutiu na tarde desta terça-feira (4), durante reunião online com prefeitos e prefeitas do Estado, a repactuação dos convênios do Governo de Pernambuco com os municípios.

O blog informou no início de março, que o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.

As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, na quinta-feira (9/03).

Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de  despesas públicas no  âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão  orçamentária na LOA de  2023  para os referidos convênios”.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.

Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.

Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.(Blog do Nill Júnior)

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis. No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30. Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados apontam para o caminho planejado: “Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou. De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas. “Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).Foto: Divulgação/Secom

 A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente tóxicos, e cuja radioatividade perdura por milhares de anos.

Estas são algumas das desvantagens de se adotar uma tecnologia no mínimo polêmica, e desnecessária ao país para produzir energia elétrica.

O pós-Fukushima levou países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como a Itália, Bélgica, Suíça e Alemanha, a paralisar e mesmo descomissionar dezenas de usinas nucleares que funcionavam em seus territórios. Contrariamente a esta rejeição, governantes de países nada democráticos como China, Rússia e Índia ainda insistem em apoiar a geração nucleoelétrica.

Quando uma tragédia nuclear acontece, as consequências vão para muito além das pessoas. Toda a biodiversidade local é prejudicada diretamente. Pessoas que nem mesmo moram perto do local do desastre podem ser afetadas. Alguns trágicos eventos aconteceram nas últimas 3 décadas. O de Three Mile Island-USA, Chernobyl– Ucrânia e Fukushima-Japão. Este último provocou o deslocamento de mais de 120.000 pessoas que tiveram que abandonar suas casas e deixar suas cidades.

Tais tragédias tiveram ampla repercussão mundial. Todavia, acidentes menores, mas não menos graves, acontecem com certa frequência, e não são divulgados. O mais recente evento foi o vazamento de 1,5 milhões de litros de água radioativa de uma usina nuclear na cidade de Monticello, estado de Minnesota-USA. Mesmo ocorrido em 22 de novembro de 2022, somente 5 meses depois foi comunicado à opinião pública. Sem contar o alerta dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica-AIEA em 15 de março de 2023, sobre o desaparecimento na Líbia, de 2,5 toneladas de urânio natural concentrado, também conhecido como yellow cake.

Para reagir e contrapor as preocupações da sociedade quanto à guarda de material radioativo, sua proliferação, e aspectos relacionados à segurança da geração nuclear; uma nova estratégia foi montada pelos defensores da tecnologia, e de seus negócios bilionários.

Um novo modelo de reator mais compacto e com potência inferior (<300 MW) aos tradicionais, está sendo oferecido pela indústria nuclear, podendo ser totalmente construído em uma fábrica e levado ao local de funcionamento. Vários modelos estão em desenvolvimento utilizando distintas rotas tecnológicas. Contudo os problemas que ocorrem nos grandes reatores persistem.

Os Small Modular Reactors (SMRs) ou Pequenos Reatores Modulares em inglês, é a nova tática adotada pelos negócios nucleares, que assim esperam disseminar tais unidades por todo o planeta. Nota-se que o termo nuclear foi omitido, no que deveria ser chamado de Small Modular Nuclear Reactors (SMNRs), ou Pequenos Reatores Nucleares Modulares. A omissão da palavra nuclear é uma estratégia de comunicação cuja tentativa é evitar a rejeição, a repulsa da grande maioria da população mundial, que associa o nuclear com morte, guerra, destruição, desgraça, bomba atômica.

 No Brasil um lobby poderoso reunido na Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares- ABDAN, agrega os apoiadores das usinas nucleares, propondo promover o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia nuclear no Brasil. Em sintonia, e representando interesses das grandes multinacionais do ramo, com interesses em fazer negócios, esta Associação tem obtido “avanços(?)” junto aos poucos que decidem a política energética brasileira. Por exemplo, conseguiram no governo do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque (o mesmo investigado por entrar ilegalmente no país com joias milionárias não declaradas, destinadas ao ex-presidente), a inclusão no Plano Nacional de Energia-2050 a instalação de 8 GW a 10 GW a partir da nucleoeletricidade.

Decisões sobre um tema tão polêmico e com grande repercussão para as gerações presentes e futuras mereceriam discussões, debates mais amplos e aprofundados com a sociedade. Esta discussão passa necessariamente em decidir que tipo de sociedade queremos. Se desejamos uma sociedade democrática, com justiça ambiental, defensora da paz; ou um país nuclearizado, inclusive possuindo artefatos nucleares, como a bomba tupiniquim, que certamente poderá ser viabilizada com novas instalações nucleares.

O que se espera em sociedades democráticas é que as divergências devam ser tratadas pelo debate, discussões, disponibilização de informações, participação popular. Todavia o terreno desta disputa é muito desigual, pois o poder econômico dos lobistas é muito grande, o que acaba contribuindo para uma assimetria no processo da disputa, na divulgação das propostas, e das discussões sobre as consequências sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas, do uso da tecnologia nuclear para produção de energia elétrica.

Todavia decisões monocráticas de um colegiado, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, tem instituído uma política energética contrária aos interesses da maioria da população. A principal característica deste colegiado, é a falta de representatividade da sociedade organizada, além de um grande déficit de transparência. A sociedade civil não participa das decisões tomadas.

O Ministério de Minas e Energia- MME, também responsável pela política energética sofre há anos, um processo de captura pelo mercado. Utilizado como “moeda de troca” pelos vários governos, não passa de um ministério de 2º escalão, subserviente a grupos que defendem somente seus interesses particulares, e/ou de grandes empresas. Do ponto de vista técnico foi completamente esvaziado.

Outra instituição, com grandes poderes decisórios, é a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. É comum que membros desta agência reguladora tenham seus diretores envolvidos em polêmicas, denúncias gerando grande desconfiança junto à sociedade. O escândalo mais recente, é de um ex-diretor escolhido pelo novo governo secretário executivo do MME, o número dois do ministério, envolvido em vários casos obscuros e ainda não explicados, enquanto era diretor da ANEEL (https://piaui.folha.uol.com.br/cheiro-de-enxofre/).

Existe um clamor da sociedade brasileira de participação social, de uma maior transparência nas políticas públicas. E porque não na área energética? Neste caso é fundamental a criação de espaços democráticos igualitários, de interlocução, de participação cidadã, na formulação e tomada de decisão. Ações no sentido de promover o engajamento da sociedade, para defender seus interesses junto ao Estado brasileiro, fortalecem e garantem nossa democracia.

Heitor Scalambrini Costa, Doutor em Energética
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O Ministério da Educação divulgou recentemente o Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação das instituições de educação superior no Brasil, cálculo realizado e divulgado anualmente. A Universidade de Pernambuco (UPE) obteve o melhor resultado de sua história atingindo a nota 4, considerada tecnicamente como “muito bom” pelo MEC, que pontua as instituições com notas de 1 a 5. Os números mostram o crescimento e desenvolvimento acadêmico da universidade pública estadual, resultado dos investimentos e gestões focadas no fortalecimento de seus cursos. Os números são ainda mais significativos se lembrarmos das dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 para a educação no país nos últimos anos.

Diversos fatores foram importantes para a UPE chegar a este novo patamar, a exemplo de investimentos em formação e qualificação do quadro docente, a excelência dos projetos pedagógicos dos cursos e o desempenho dos programas de Pós-graduação stricto sensu, que apresentaram melhorias significativas em seus conceitos. Segundo dados divulgados pelo MEC, a UPE obteve a nota máxima (5) em dois programas de pós-graduação, o que contribuiu para o excelente desempenho da instituição. Além disso, a UPE avançou na dedicação exclusiva como regime de trabalho dos professores e na qualificação docente, especialmente no número de doutores por curso. Dados do Censo da Educação Superior de 2021 mostram que a UPE conta atualmente com mais de 1.200 professores, sendo que 59,4% possuem doutorado e 30,4% possuem mestrado. O sucesso desta qualificação docente ficou demonstrada pelo IGC divulgado.

Dos 30 cursos avaliados no último ciclo, 14 obtiveram nota 4, sendo três bacharelados e 11 licenciaturas. Isso demonstra que a UPE vem trabalhando para melhorar a qualidade do ensino em todos os seus cursos, independentemente da área de conhecimento. Ou seja, mesmo com tantas ofertas de cursos, em diferentes situações e regiões, a UPE consegue obter resultados similares, mostrando uma universidade coesa, e que executa seu projeto acadêmico com eficiência. Este novo modelo de gestão, plano de investimentos e o projeto acadêmico foram desenvolvidos durante a reitoria do prof. Pedro Falcão, tendo continuidade na atual gestão da profª Socorro Cavalcanti, e contou com o apoio decisivo do então governo Paulo Câmara, que viabilizou investimentos para a universidade.

Segundo Prof. Ernani Martins, Pró-reitor de Graduação da UPE, esse resultado representa uma nova realidade para a universidade. A Universidade pode agora buscar novas oportunidades de adesão a projetos federais e melhorias na inserção dos cursos em diferentes âmbitos, incluindo a Educação a Distância.  

O IGC avalia os cursos de graduação e os programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). A nota 3, a qual a UPE apresentava historicamente, é considerada satisfatória, contudo está no limite médio, agora com a nota 4, a UPE sobe seu patamar, consolidando-se entre as maiores do país. Apenas cerca de 3% das universidades alcançam a nota máxima (5), o que mostra que ter chegar à nota 4 é uma demonstração de gestão eficiente e indica a qualidade dos cursos oferecidos pela instituição.