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Nesta quarta-feira (14), a Articulação do Semiárido  pernambucano (ASA/PE), Setor Social da CNBB  (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar apresentam o documento base para a construção de Política Estadual de Convivência no Semiárido no Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem. A reunião acontece às 09h na sede do escritório do IPA, em Recife.

A ideia é que o documento sirva de referência para construção uma política estadual de convivência com o Semiárido com ações estruturadoras e também emergenciais. O plano foi formatado em dois eixos importantes, um com ações emergenciais para o atual momento de estiagem e outro com linhas de ações estruturadoras de abastecimento e armazenamento d’água para consumo e para produção. A proposta apresenta ainda iniciativas e ramais para que a água chegue em diversas comunidades e vilarejos do Estado.

As experiências dos agricultores familiares têm sido ao longo dos anos referência na inovação de ações de convivência com o Semiárido. São tecnologias simples, de domínio publico e que aproveitam as potencialidades da região, tais como: cisternas de placas, cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, tanques de pedra, cacimbas ou poços rasos, poços amazonas, barreiros, pequenos açudes e barragens sucessivas. Essas ações hoje têm sido ampliadas, fruto do diálogo e da relação de parceria entre Estado e a Articulação do Semiárido pernambucano.(Assessoria de Comunicação)

O posicionamento do PT de querer discutir a sua relação com o futuro governo de Geraldo Julio (PSB) de forma independente da conjuntura estadual, é visto como incoerente nas instâncias socialistas. O entendimento é que a aliança segue a mesma linha nas esferas nacional e estadual, e um rompimento no Recife terá um peso importante no destino da relação entre as legendas. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, apontou que o partido espera uma posição de unidade junto à Frente Popular e que a adoção de dois posicionamentos da legenda petista seria “estranha”.

“É esquisito o PT apoiar a gente parcialmente. Não existem dois PTs. Estamos aguardando, porque o partido não tem opinião formada, e esperamos o tempo deles. Estamos no mesmo projeto e esperamos apoio. Da mesma forma que apoiamos (a presidente) Dilma Rousseff (PT), queremos que eles nos apoiem. A bancada estadual nos apoia e esperamos apoio dos vereadores. Seria inusitado contar com o apoio no Estado e no Recife não”, colocou.

A postura do deputado federal João Paulo (PT), de defender a independência na Câmara municipal não foi considerada uma ameaça para os socialistas. “A opinião de João Paulo é dele. É importante, mas não cabe a ele decidir o rumo do partido”, opinou. A postura do PSB frente a uma possível dissidência petista será definida após a volta do governador Eduardo Campos (PSB) de uma viagem internacional no final do mês. Segundo uma fonte governista, o PT precisa tomar a sua decisão que poderá ter uma influência na manutenção da sigla no primeiro escalão estadual.

Para melhor atender as famílias rurais atingidas pela seca, no município de Petrolina, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) adotaram um modelo de regionalização para a fiscalização do serviço dos carros-pipa.

Para tanto foi constituído um comitê local, que conta ainda, com a participação dos sindicatos e associações de trabalhadores rurais. O projeto pioneiro subdividiu as áreas abastecidas pelos carros-pipas em núcleos. Cada um deles é coordenado por representantes das associações, que têm a responsabilidade de fiscalizar as rotas georeferenciadas, assegurando que as famílias sejam atendidas pelos pipeiros definidos para abastecer as áreas de cada núcleo.

Ao todo são 11 núcleos com 117 associações e 70 carros pipa. De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, que conheceu o novo modelo de gestão, durante encontro com representantes do CMDRS de Petrolina, a medida irá facilitar o controle feito pelo IPA e proporcionará melhor atendimento à população. Na oportunidade ele autorizou a replicação da experiência para outros municípios.

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou ação civil pública contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por supostos danos ambientais em uma área de preservação na cidade de Flexeiras (a 60 km de Maceió).

Segundo a Procuradoria, a empresa do senador, a Agropecuária Alagoas, pavimentou ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros no interior de unidade de conservação federal.

A estrada liga a empresa à BR-101, principal rodovia que corta o Estado de Alagoas.

A estação ecológica Murici é administrada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que não foi consultado sobre a obra. A unidade de 6.100 hectares conserva áreas de mata atlântica.

Segundo a Procuradoria, Calheiros é o principal sócio e administrador da empresa, tinha conhecimento da situação e recebeu maior parte dos lucros gerados pela estrada –o valor não é estimado.

O procurador Anselmo Lopes se baseou em laudos da Polícia Federal e do próprio ICMBio, que apuraram o caso, para processar o senador.

O Prefeito do município da Quixaba, José Pereira Nunes (PR), que foi reeleito com 3.080 votos, está trabalhando em ritomo acelerado e correndo contra o tempo para entregar a população Quixabense, as obras concluídas até o dia 31 de Dezembro.

O prefeito deve inaugurar em breve a nova Quadra Poliesportiva construída na rua Projetada no centro da cidade, mais um Posto de Saúde da Família (PSF) na sede, e ainda um total de 3.043,80 metros de calçamentos nas ruas Manoel Francisco de Sales, Severino Oliveira Lima e  rua Antônio Caboclo de Lima, todas na sede. Concluirá ainda a ampliação da escola municipal Manoel  Joaquim  de   Santana     no      Distrito de Lagoa de Cruz onde foi ampliada quatro (04) salas de aula e (010 um auditório. Concluirá também as reformas e limpezas de barreiros nas comunidades rural do município.

Outra grande obra que deve ser entregue aos quixabenses até o final do ano é a grande Passagem Molhada que liga o centro da cidade ao Loteamento Padre Cicero (antigo sitio Barros), a principal via de acesso ao novo bairro e ao cemitério público.

Zé Pretinho entregará também junto com o programa Minha Casa Minha Vida, um total de (30) trinta casas populares construídas no Loteamento Padre Cicero, um bairro que está crescendo a cada dia.

O prefeito lembra ainda que o inicio de seu segundo mandato, já em Janeiro, começará a construção do Estádio de Futebol que também será construído no novo Bairro Loteamento Padre Cicero, com uma visão de crescimento da cidade.

Se o ministro da Justiça tem essa opinião, imagina o que devem dizer o que realmente estão penando nas penitenciárias…

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira, 13, em palestra a empresários, que preferiria morrer a cumprir pena num presídio brasileiro. “Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer”, garantiu ao responder se apoiava a adoção da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil. “Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida”, acrescentou, ao ser novamente indagado sobre o assunto pelos jornalistas. Em seguida, o ministro disse ser contrário a ambas penas, explicando que é necessário melhorar o atual sistema prisional, ao invés de adotar essas medidas.

Cardozo ressaltou ainda que as condições dos presídios brasileiros geram violações aos direitos humanos e que a pena de morte não teria eficácia como medida de combate à violência.”Do que nós precisamos? De um bom sistema, com reinserção social, e não prisão perpétua ou pena de morte”, disse o ministro da Justiça, durante evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). “Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção”, completou, explicando que falava como cidadão, e não como governante.(Estadão)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, afirmou nesta terça-feira que “a coisa mais difícil é ter vaga” para cumprir o regime semiaberto. Ele disse que o entendimento do Supremo é que sem vaga o condenado vai automaticamente para o regime aberto.

Isso pode beneficiar o ex-presidente do PT José Genoino. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes no mensalão, e a princípio iniciaria o cumprimento da pena no semiaberto.

Relator do mensalão diz que condenados não terão direito a cela especial

“Eu cansei de conceder habeas corpus para que pessoas cumpram o [regime] aberto porque [as colônias agrícolas] estão fechadas. A coisa mais difícil é ter vaga no semiaberto”, disse.

Na prática, o que ocorre em boa parte dos casos é a liberdade condicional. Ou seja, o condenado fica livre (sem direitos políticos ou possibilidade de viajar, por exemplo), tendo que se apresentar regularmente à Justiça.

A lei estabelece que penas entre 4 e 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar o local para trabalhar, por exemplo. Nesses casos, a pena deverá ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.

Ele foi considerado o articulador do núcleo político, comandado pelo ex-ministro José Dirceu.

Um tubarão foi capturado por um grupo de pescadores na noite de segunda-feira (12), na região da praia de Pau Amarelo, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. O pescador Adriano Soares, 40 anos, conta que foi surpreendido pelo animal em sua rede de pesca.

O animal mede cerca de 2,2 metros. O engenheiro de pesca e professor da UFRPE José Carlos Pacheco analisou fotos e afirmou que se trata de um exemplar da espécie cabeça-chata. No sábado (10), outro cabeça-chata, de 2,64 metros, foi capturado no Recife, próximo ao porto da capital pernambucana.

Segundo o pescador Adriano Soares, o tubarão foi encontrado por volta das 21h, quando ele e outros três homens estavam recolhendo as redes que colocam todos os dias. “Saímos sempre no fim da tarde e depois recolhemos a rede, à noite. Quando vimos, tinha um tubarão ‘agarrado’, se debatendo. Não paramos de puxar e colocamos para dentro do barco”, explica.

Trabalhando com pesca desde a infância, Adriano conta que esse não é o primeiro tubarão que pesca na região. “Em 2010, peguei um tubarão galha-preta, mas também já tinha capturado outros antes”, afirma. O pescador diz ainda já estar separado a carne do animal e as barbatanas para venda.