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Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

MAIORIA DO STF REJEITA PROPOSTA QUE REDUZIRIA PENAS DE RÉUS DO MENSALÃO

Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira a proposta de Marco Aurélio Mello que reduziria as penas de 16 dos 25 condenados.

Além do relator, Joaquim Barbosa, também entenderam que os crimes cometidos pelo mensalão devem ser considerados separadamente e não contabilizados como um mesmo delito. Os colegas Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Marco Aurélio Mello defendeu a aplicação da chamada continuidade delitiva, que unificaria todos os crimes cometidos no esquema, deixando de fora apenas a prática de quadrilha. Segundo ele, os atos de corrupção, peculato, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas seriam todos da mesma espécie, porque todos eles “lesam a administração pública”.

O crime de quadrilha não entraria nessa conta pois teria uma “espécie” diferente, ou seja, é um ato contra a “paz pública”, de forma geral.

Ele propôs, então, que a pena dos condenados (entre aqueles que tivessem mais de um desses crimes da mesma espécie) fosse contabilizada levando em conta apenas a punição mais alta e aumentada em até dois terços por conta da continuidade dos atos.

PATRIOTA REÚNE-SE COM APAC PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DE BROTAS

O mais recente relatório da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), datado de 22 de Novembro, mostra uma situação bastante preocupante quando o assunto é a água armazenada pela Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Com uma capacidade de armazenar 19,6 milhões de m³ de água, Brotas agoniza, com apenas 25% de sua capacidade. O quadro é ainda mais preocupante quando levamos em conta que em relatório de 25/09 – portanto, um mês antes do relatório mais recente – a APAC mostrava Brotas com 33% de sua capacidade. Ou seja, em menos de dois meses, Brotas perdeu 8% do volume de água armazenado.

Para cobrar mais rigor no combate ao uso irregular da água de Brotas e a fiscalização da gestão da água por parte da APAC, Patriota reúne-se na tarde desta quarta (05), com Marisa Figueroa, Diretora de Gestão de Recursos Hídricos daquele órgão. Patriota também vai buscar apoio técnico da APAC na elaboração de projetos que garantam a universalização do acesso à água em Afogados da Ingazeira.

NIEMEYER TEM PIORA E RESPIRA COM AJUDA DE APARELHOS, DIZ HOSPITAL

O estado de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos,  piorou e é considerado grave, segundo mais recente boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (5).

De acordo com o Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, onde Niemeyer está internado, o arquiteto está respirando com a ajuda de aparelhos e encontra-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

Ainda segundo o hospital, a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.

AÉCIO NÃO ACREDITA QUE EDUARDO CAMPOS TENHA CORAGEM DE ROMPER COM DILMA

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse à coluna da jornalista  Dora Kramer nesta quarta-feira que não acredita na candidatura do governador Eduardo Campos à presidência da República em 2014. Mas pode começar a mudar de opinião, acrescentou, “quando, e se, o PSB deixar os cargos que ocupa no governo federal”.

Para o senador, há 70% de possibilidade de o governador Eduardo Campos apoiar a reeleição de Dilma Rousseff devido às históricas ligações do PSB com o PT.

Ele disse também que teria razões para se preocupar se houvesse “outra força emergente” no país (além dele e de Eduardo) “nitidamente de oposição”.

GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS ENVIA CARTA PARABENIZANDO PATRIOTA

O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu nesta quarta (05), no final da manhã, uma carta do Governador Eduardo Campos, parabenizando-o pelo êxito nas eleições, e destacando que os avanços conquistados nos últimos anos é fruto da unidade das forças políticas em torno de objetivos comuns. O Governador afirma, ainda, o desejo de contar com Patriota para continuar consolidando a conquista de benefícios para todos os pernambucanos e pernambucanas.

Segue a carta em anexo, na íntegra.

PREFEITO CRIA FUNDO PARA IDOSOS

Na reta final do seu Governo, o prefeito de Serra Talhada (Sertão do Pajeú, a 418 km do Recife), Carlos Evandro (sem partido), tomou a decisão de criar o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) para ampliar o leque de ações em prol da chamada “boa idade’, segundo o Farol de Notícias.

O Projeto de Lei Nº024/2012 já se encontra na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) e deverá ser aprovado até 17 de dezembro. Após aprovação, o fundo será gerenciado pela equipe do prefeito eleito Luciano Duque (PT), a partir de janeiro de 2013.

De acordo com o projeto, os recursos do FMDI serão administrados, de forma conjunta, pelo futuro secretário de Desenvolvimento Social e pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI).

Apesar de não estipular um teto mínimo de aplicação em políticas públicas em prol dos idosos, o PL 024/2012 detalha de onde serão formadas as receitas. Entre as fontes, o orçamento municipal e créditos adicionais, além de recursos provenientes dos Conselhos Nacional e Estadual dos Direitos do Idoso. Atualmente, apenas o Conselho Municipal do Idoso realiza um trabalho nesta área. Entretanto, ainda de forma muita tímida e frágil, por conta da falta de estrutura e de recursos financeiros.

MANTEGA ANALISARÁ PROPOSTA DE ARMANDO MONTEIRO

 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisará a proposta do senador Armando Monteiro (PTB) de coibir o abuso na utilização do mecanismo de substituição tributária para micro e pequenas empresas que operam no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional). O tema foi abordado durante a audiência de Mantega na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

Armando Monteiro já apresentou a proposição no substitutivo ao PLS 323/2010, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait. “O abuso na substituição tributária anula os benefícios adquiridos por meio do Simples pelas micro e pequenas empresas”, frisou Armando Monteiro.

O senador pernambucano também sugeriu o repasse automático do crédito do ICMS recolhido nas aquisições de bens de capital por parte das empresas. Hoje os estados têm um prazo de 48 meses para devolver os créditos de ICMS. O ministro Mantega disse concordar com a adoção do repasse imediato para os créditos, como já faz o governo federal, nos créditos relativos à PIS e Cofins.

Segundo Armando Monteiro o ICMS foi descaracterizado ao longo dos 50 anos de existência e hoje ninguém sabe o que ele é. “Tenho a convicção de que se não melhorarmos o ambiente da tributação no Brasil não vamos crescer para competir”, concluiu o senador.

JORNALISTA CARLOS BRITTO CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NA CONFRATERNIZAÇÃO DA IMPRENSA PAJEUZEIRA

 O jornalista e blogueiro de Petrolina (PE), Carlos Britto, acaba de confirmar sua presença na II Confraternização de profissionais de imprensa que está sendo promovida pelo Blog do Finfa e Blog do Sertão.
Carlos Britto assina a coluna Folha Sertão às segundas, quartas e sábados na Folha de Pernambuco, sempre trazendo como foco os bastidores políticos do interior do Estado, especialmente do Sertão do Pajeú.
Confira abaixo um breve perfil de Carlos Britto
Carlos Britto, 42 anos, é jornalista, publicitário e radialista.
Sua atuação na área de comunicação começou muito cedo, há mais de vinte anos. Foi locutor e coordenador de emissoras de rádio AM e FM, correspondente do Jornal do Commercio, Jornal Correio da Bahia,Tribuna da Bahia, Rede Católica de Rádios e Sistema Globo de Rádio. Trabalhou ainda como repórter de televisão e diretor de criação publicitária. Assinou colunas políticas e foi Secretário de Imprensa da Prefeitura de Petrolina por seis anos.

OPINIÃO DO PERNINHA

De quem é a falta de vergonha?

Em nossas rotinas diárias, no trabalho, em casa com a família, nas rodas de amigos ou mesmo em bate-papos informais é comum ouvirmos alguém dizer: Eu tenho vergonha de ser brasileiro. Esse país me dá nojo ou, se eu pudesse me mandaria desse lugar e nunca mais voltaria. É esse o país das desigualdades sociais, dos desmandos com o erário público, da falta de compromisso para com seus filhos mais humildes e, sobretudo, “O PAÍS DOS ESCÂNDALOS”.

São tantos os escândalos que antes de absorvermos um logo vem outro… e outro… e outro. Eles vêm e vão como num passe de mágica. A rapidez com que acontecem nos deixa tão atordoados que perdemos a capacidade de raciocinar e fazer algum juízo de valor.

Até bem pouco tempo só se falava na Farra dos Panetones, em seguida veio o Mensalão, Carlinhos Cachoeira, governo de Goiás, Construtora Delta e por aí vai. Quando pensávamos que estava tudo tranquilo, vem o escândalo que foi batizado pela Polícia Federal de Operação Porto Seguro, envolvendo Rosemary Nóvoa Noronha, secretária particular do ex- presidente Lula e depois chefe de gabinete do escritório da presidência, entre os anos de 2003/2012.

Na mesma semana que estourou a operação o assunto que estava na “ordem do dia” era o pagamento do IR-Imposto de Renda devido sobre os 14º e 15º salários dos senadores e a pergunta que se fazia era: De quem é a conta? Uma parte dos senadores admitia que era deles, outra, que era de obrigação da União.

No caderno de política do Jornal do Commércio de 28.11 que trata do assunto, lê-se o seguinte: Pelos dados divulgados ontem à noite (27.11) mais da metade dos 81 senadores resolveu quitar o imposto com dinheiro público. Valor aproximado do imposto: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Esses salários no valor de R$ 26.700,00 cada, foram pagos no período de 2007/2011.

E como a farra do boi não pode parar, aí vai mais uma: Quatro anos depois de apresentado pelo então presidente Lula, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, aprovou em 28/11/2012, o projeto de lei que cria 98 cargos comissionados em órgãos vinculados à Presidência da República, com salários que vão de R$ 4.000,00 a R$ 9.000,00.

Houve contestação da oposição alegando o “estrago” provocado no governo por servidores ocupantes de cargos de confiança, como é o caso da Rosemary, mas o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu que os cargos “contribuirão para o aprimoramento dos mecanismos de articulação entre o governo e a sociedade”.

Para não me estender muito vamos fazer uns cálculos rapidinhos. Se os salários para esses cargos variam entre 4 e 9 mil reais, teremos um salário médio em torno de R$ 6.500,00. Se multiplicarmos esse salário por 98, chegaremos a R$ 637.000,00, que representa um custo anual, sem os encargos sociais, de R$ 7.624.000,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais).

Viram como é simples. Esse custo equivale a uma vez e meia o valor do Imposto de Renda que vamos pagar pelos 14º e 15º salários dos senadores que aprovaram o citado Projeto de Lei, e se pudemos pagar pelos senadores, por que não pagarmos pelos servidores, ainda mais quando se trata de uma mixaria dessas, se levado em conta o argumento usado pelo relator da matéria (que cara de pau).

O curioso em tudo isso é que quando não pagamos o imposto de renda que devemos ou, simplesmente, damos uma informação errada, o “ Leão”. vem em cima da gente com gosto de gás e aí não tem boquinha: ou você resolve a bronca ou se ferra. Agora, além do nosso imposto teremos que arcar com o dos “coitadinhos dos senadores”.

No caso dos cargos comissionados cabe uma pergunta: Se a máquina vinha funcionando desde 2009 sem esses cargos, não poderíamos prescindir deles? Ou será que esses cargos servirão para substituir essa corja de malfeitores que está saindo por conta da Operação Porto Seguro?

Encerro meus comentários com a pergunta que fiz no início da matéria: De quem é a falta de vergonha?

Por: Danizete Siqueira de Lima.

AGENDA DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

Data: 05/12/2012 – QUARTA
 Horário
Evento
Local
14h
Anúncio da Aquisição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar para manutenção dos rebanhos bovino, caprino e ovino.
Estação Experimental do IPA
São Bento do Una
18h
Reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
Assinatura de ordens de serviços para perfuração de poços artesianos e implantação de dessalinizadores
Espaço Fest
 Salgueiro.