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A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (10) no “Diário Oficial da União” a lei 12.741, que determina que os tributos incidentes sobre os produtos e serviços devem ser explicitados na nota fiscal.

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro, e hoje sancionada pela presidente da República. A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.

Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

A exoneração do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Tiago Pereira Lima, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (10). Ele entregou o pedido de afastamento do cargo ao Planalto na noite da última sexta-feira (7).

O dirigente da agência, responsável pelas autorizações de concessões de portos, é acusado de auxiliar o esquema de fraude em pareceres de órgãos públicos que seria liderado por Paulo Rodrigues Vieira, que demitiu-se ontem da direção de Hidrologia da ANA (Agência Nacional de Águas).

Segundo reportagem da revista “Época”, em trecho do inquérito da Operação Porto Seguro, o Ministério Público Federal afirma ter indícios de que Lima trabalhou para que a empresa Tecondi tivesse reconhecido o direito de explorar um terminal de contêineres, numa área de 170 mil metros quadrados no Porto de Santos. As ações de Lima em favor da Tecondi teriam ocorrido no final de 2010.

Para alegria do sertanejo a chuva caiu em alguns municípios no final de semana. No sábado, choveu em Ingazeira, Tabira e Iguaracy com destaque para região do Barro Branco onde a chuva caiu por mais de uma hora.

Ontem, choveu em Serra Talhada, Calumbi, Flores, Ibitiranga, Tabira, Ingazeira, Quixaba, e nos municípios paraibanos de Juru e Tavares que fazem divisa com o Pajeú. Na Zona rural de Afogados, choveu bem em Várzea Comprida e Carnaubinha, bem como na zona rural de Carnaíba.(Rádio Vivo)

AINADADIC*

O estranho nome de batismo desta crônica nada mais é do que CIDADANIA ao contrário. Plagiando Petrúcio Amorim em “Tareco e Mariola”, “… revirei a minha pelo avesso…” não encontrei um título mais adequado. Vejam o caso.

Funcionários de um Grupo Empresarial de Marabá, por deliberação incentivada do titular das empresas, acordam durante a madrugada para servir um reforçado lanche aos usuários dos serviços de Postos de Saúde e da agência local do INSS.

Na segunda semana de novembro último, tais agentes do bem foram agredidos verbalmente por um vendedor ambulante de lanches no espaço público do INSS. Alegava o agressor que a ação voluntária estava prejudicando seu faturamento uma vez que ao receberem os lanches os “velhinhos” deixavam de consumir os produtos por ele vendidos.

Tentando justificar a ação os funcionários receberam o seguinte ameaça: “Caso retornem jogarei tinta sobre vocês e sobre os alimentos distribuídos”. Para evitar conflitos a agência do INSS foi excluída do roteiro.

Ficar surpreso com uma atitude desta em um mundo onde a ganância e a soberba minam mais do que água no cerrado protegido é pousar de Alice. Um posicionamento deste tem guarida em uma mente repleta dos ensinamentos de “Avenida Brasil”, recém sucesso global e desprovida das doutrinas de Jesus Cristo.

Quando os governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro defendem a tese de que somente os capixabas e os cariocas são merecedores dos benefícios gerados pelos Royalties do Petróleo, de certa forma estão agindo com a mesma matriz mental do comerciante individualista.

São Francisco, em sua Oração, deu a dica. Tenho certeza que o vendedor e os governadores não deram a devida atenção ao texto franciscano.

Nada, contudo, impedirá que as pessoas que trocam os interesses pessoais pelos interesses coletivos continuem dando mais que recebendo. Fatos como os acima citados servirão de incentivos, jamais serão utilizados para justificar individualismos.

Por Ademar Rafael

Segundo colégio eleitoral do Sertão, com 58 mil eleitores, Serra Talhada, distante 415 km do Recife, tem um dos gestores mais bem avaliados do Estado.

Segundo pesquisa do Instituto Opinião, que inicia esta série para o Blog  do Magno, sobre prefeitos em fim de mandato, o prefeito Carlos Evandro (sem partido) encerra seu ciclo de oito anos com 87% de aprovação e apenas 10% de desaprovação.

Entre os 400 entrevistados nos dias 4 e 5 deste mês, apenas 3% não responderam ou informaram não saber responder. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos.  Evandro tem maior aceitação na zona rural, onde sua aprovação sobe para 91,3%, enquanto na zona urbana é de 88,1%.

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir hoje a situação dos três deputados federais condenados por seu envolvimento com o mensalão, inclinado a determinar a cassação de seus mandatos.

O problema começou a ser discutido pelos ministros do Supremo na última quinta-feira e a decisão deverá provocar atrito com a Câmara dos Deputados, para quem a palavra final sobre os deputados deve ser do Legislativo.

A discussão afeta os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ex-presidente do PT José Genoino, que pode assumir uma vaga na Câmara como suplente no ano que vem, também poderá ser afetado pela decisão. Ele foi condenado por corrupção ativa.

Três ministros indicaram na quinta-feira que vão acompanhar o voto do relator e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, para quem o Supremo tem autoridade para determinar a cassação dos mandatos, cabendo à Câmara apenas formalizar a medida.

Se a opinião de Barbosa prevalecer, a cassação só ocorrerá depois que forem esgotadas todas as possibilidades de recurso dos advogados dos condenados contra as penas fixadas pelo STF, o que só deve ocorrer no ano que vem.

O revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, discorda de Barbosa e afirmou na quinta-feira que a palavra final sobre os mandatos deve ser da Câmara, porque se trata de um juízo político.

O revisor entende que a suspensão dos direitos políticos dos três parlamentares, conforme foi declarada pelo STF, impede apenas que eles se candidatem à reeleição.

Final de semana com registro de duas mortes, ocasionadas por acidente de trânsito na rodovia estadual PE-320. No sábado, o agricultor florense morador do Sítio Matolotagem, região rural de Flores, Sr. Geraldo de 80 anos. Sr. Geraldo seguia pela rodovia guiando uma carroça, na altura das entradas do Sítio Matolotagem e Lagoa da Favela, quando foi atingindo por um veículo não identificado, vindo a falecer na hora.

Outro acidente ocorreu ontem, domingo (09), por volta das 21h, próximo ao conjunto residencial eldorado, sentido Flores/Carnaíba. Jacson que guiava um Fiat Uno, de placas HVI -2362 Juazeiro do Norte – CE, perdeu o controle de veículo foi arremessado  para fora e morreu no local. Os dois ocupantes caronas sofreram ferimentos leves e passam bem.

Os ocupantes do carro levavam na bagagem uma grade de cerveja, e era notório os sinais de embriaguez.  Jackson tem parentes em Flores, e seu corpo foi levado para unidade de saúde local.(Júnior Campos)

O Brasil é o País da disputa eleitoral. Aqui, a próxima eleição sempre começa no dia seguinte já com a rearrumação do jogo. Quem ganha vai cuidar de governar e preparar o time para a próxima, que perde vai para oposição e faz o mesmo, mas com a desvantagem  da recente derrota. É o recomeço lambendo as feridas. Em Tabira, depois da derrota, o atual prefeito, Dinca Brandino (PSB) agora surge como uma possível promessa do PC do B para virar deputado estadual. O partido  confirmou o convite ao Prefeito para ser candidato a deputado  pela sigla. Dinca tem sido anunciado como a possível maior conquista dos “comunistas” que já têm ao seu lado o vice-prefeito, Joel Mariano e o vereador Aldo Santana. Na cidade, muitos correligionários já andam fazendo as contas para analisar as possibilidades de Dinca concretizar uma vitória. A matemática daqueles que aguardam a resposta de  Brandino é só adição e multiplicação. Entre os aliados, há quem jure, que a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) teria prometido dez mil votos fora de Tabira. Para melhorar os números e conseguir uma vitória, Dinca teria apenas que conquistar mais 15 mil votos na região do Pajeú e assim entrar de vez na Assembleia Legislativa. Fácil assim, ao menos nas contas.

Por: Carlos Britto – Folha Sertão