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A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), através da coordenação do curso de Direito da autarquia, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior do MPPE e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizam na próxima quinta-feira (18), às 19h, no auditório da Autarquia, o I Encontro de Direitos da população LGBT e decisões do STF.

O encontro contará com apresentação cultural, palestras e debates. De acordo com a instituição, o evento tem como objetivo comemorar o mês da visibilidade LGBTQIA+ e será realizado em diversas instituições de ensino superior do Estado. A Aesga será a primeira instituição a receber o evento em Pernambuco. As inscrições são gratuitas e os participantes terão direito à certificação.

Com informações da coordenação do curso de Direito da Aesga

Em decorrência da chuva, o que compromete a presença de público, a Prefeitura de Afogados decidiu adiar o sorteio do IPTU premiado 2022, que ocorreria hoje.

A nova data e horário serão divulgados posteriormente, sem prejuízo para os contribuintes. O adiamento implicará ainda na ampliação do prazo para quem ainda não pagou seu tributo e deseja fazê-lo para ter o direito a concorrer à premiação.

Maio é o mês da conscientização para a segurança no trânsito, e em Garanhuns o trabalho também inclui as novas gerações. Em parceria com a Secretaria de Educação, a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) está visitando 17 escolas municipais da sede e do campo para promover a campanha Maio Amarelo.

Até o fim do mês a AMSTT estará levando informações e orientações para os estudantes. “Esse ano nós estamos com ações em escolas no município e algumas empresas. Estamos também com atividades educativas na frente das escolas para conscientizar motoristas e pedestres a cumprir as leis de trânsito e com isso tentar salvas vidas”, afirma Gilvan Freitas, gerente de Educação para o Trânsito da AMSTT. “Esperamos que esse trabalho conscientize as crianças para no futuro serem bons motoristas”, reiterou.

O tema desse ano é “No trânsito, escolha a vida” e está sendo abordado nas palestras direcionadas para cada ano escolar. Nesta sexta-feira os estudantes da Escola Petrônio Fernandes receberam as orientações. “Aprendi várias coisas, como o pedestre ter que atravessar na faixa para passar em segurança. Eu amei”, disse Letícia, estudante da unidade.

O Movimento Maio Amarelo busca conscientizar a sociedade sobre o elevado número de mortes e feridos em acidentes de trânsito em todo o mundo. O seu propósito é promover uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema da segurança viária e mobilizar todos os segmentos sociais, incluindo órgãos governamentais, empresas, associações, entidades de classe, federações e organizações civis.

“É necessário que as crianças e adolescentes aprendam desde cedo sobre a importância de respeitar as leis de trânsito. Através dessa campanha educativa, podemos ajudar a construir um futuro melhor para todos”, destacou Michelle Diana, diretora de Ensino da Secretaria de Educação.Fotos: Vinicius Vilela

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. “Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.

*Prefeita

Representando a Prefeitura do Recife, Isabella compôs a mesa de abertura do evento realizado no Teatro Guararapes_

Em sua primeira agenda oficial como prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão participou, na tarde desta sexta-feira (12), da plenária para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 do Governo Federal, realizado no Teatro Guararapes, em Olinda. Comandada pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o PPA apontará as prioridades do Governo Federal para os próximos quatro anos. Também participaram da solenidade a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e demais autoridades.

Depois de Bahia e Alagoas, Pernambuco é o terceiro Estado a receber as plenárias estaduais do PPA Participativo, que passará por todas as 27 Unidades da Federação e se encerra no dia 10 de julho. Para Isabella, a participação popular na construção e definição dos programas e propostas para o futuro do país demonstra a importância da escuta social para as decisões do Governo Federal.

“Política pública se faz com a escuta atenta e os pés no chão, junto das pessoas. Foi assim que fizemos, por exemplo, com o Todos Pelo Recife, quando recebemos mais de 12 mil propostas e sugestões encaminhadas pela população. Foi graças a essa escuta, por exemplo, que o Recife revisitou o seu PPA para incluir políticas públicas voltadas para a primeira infância”, destaca a prefeita em exercício.

Isabella aproveitou o momento para elencar algumas das iniciativas da Prefeitura do Recife que se concretizaram com a participação social e popular. “Fomos pioneiros com o Cedes, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife; com a Praça da Infância, projeto que é concebido junto com a comunidade, além do nosso Compaz. E é isso que esperamos para o Brasil a partir do PPA Participativo”, finaliza.

Durante o primeiro dia do I Seminário de Transparência e Participação Cidadã, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, no auditório do SENAI, em Santo Amaro, Centro do Recife, a secretária da SCGE Érika Lacet apresentou o Programa Transparência Pernambuco, a ser implantado pelo Governo do Estado. O projeto agora será disponibilizado para consulta pública e participação cidadã no site da Controladoria, antes de ser revisado e ser viabilizado via decreto.

O novo programa cria o Comitê de Transparência no estado, composto por seis secretarias e pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação. Entre as ações previstas, estão a padronização dos sítios institucionais, a definição de uma Política de Dados Abertos para o estado, além da criação de indicadores de monitoramento da transparência da administração pública direta e indireta e da participação cidadã.

Os principais objetivos do Programa Transparência PE são aprimorar a transparência da estrutura do estado e aproximar o Poder Público e a sociedade civil. “A sociedade tem demandado cada vez mais espaços institucionais de interação com os órgãos e entidades da administração pública. Portanto, é preciso criar os ambientes para que a cultura de participação se desenvolva ainda mais”, explica a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

O Seminário de Transparência e Participação Cidadã pretende ser um marco anual de mobilização em Pernambuco com foco na realização de palestras, debates e outras ações de divulgação de ferramentas de transparência pública e participação social do poder público e da sociedade civil organizada. O evento, que acontece até a sexta (12), conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral de Goiás, Porto Digital, e as organizações da sociedade civil Fiquem Sabendo, Open Knowledge Brasil e Transparência Internacional.

O mês de maio foi escolhido para a realização do seminário na esteira do aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000), um marco no país que impulsionou a criação dos portais de transparência pelos entes públicos.

Depois de se firmar como um dos partidos que mais cresceu nas eleições municipais de 2020, o Republicanos em Pernambuco se prepara para as eleições do próximo ano. Nesta quinta-feira, visando debater o processo eleitoral de 2024, a executiva estadual se reuniu para discutir o cenário atual do Estado e traçar um planejamento estratégico do partido.

Presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos trabalha para lançar entre 70 a 80 candidaturas a prefeitos por todas as regiões do estado. A pouco menos de um ano de prazo de filiação, o partido já conta com mais de 50 candidaturas de prefeitos confirmadas, entre os gestores que buscam a reeleição e novas candidaturas.

Além disso, a legenda está em fase de escutas e articulações bem avançadas para atrair novos candidatos, que devem ser confirmados pelos próximos meses.

“O Republicanos em Pernambuco vem crescendo não apenas em quantidade, mas, sobretudo, na qualidade dos seus quadros. Estamos trabalhando de maneira coletiva para que o partido continue se fortalecendo. Ao lado de todos que fazem o nosso partido, vamos trabalhar, cada vez mais, e ampliar o diálogo com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas de todo estado ao longo do ano e contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Silvio Filho.