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V Encontro Regional de Cartórios de Registro Civil será em Serra Talhada, neste sábado (28/01)
No próximo sábado (28/01), a cidade de Serra Talhada, no sertão do Estado, irá sediar o V Encontro Regional de RCPNs, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Nesta edição, o advogado, pós-graduado em direito notarial e professor universitário, Dr. Pedro Léo Alves Costa, irá tratar sobre a Lei n. 14.382/22 e a mutabilidade do nome. O evento é exclusivo para Oficiais e Auxiliares de Cartórios de Registro Civil, e acontece no Auditório do Hotel São Cristóvão.
Na programação, que tem início às 8h30 e segue até às 14h, o tema “As modificações da Lei n. 14.382/2022 e o RCPN: prenomes, sobrenomes, união estável e enteados” será o primeiro painel da edição, ministrado pela oficiala titular do RCPN Itapissuma e interina do RCPN Ilha de Itamaracá, Dra. Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade.
“E-proclamas da CRC: editais para casamento e alteração de prenomes. Publicação” será a segunda temática abordada, com a palestrante Dra. Natália Cordeiro, oficiala titular do RCPN de Sertânia. No terceiro painel, “LGPD e o RCPN x Provimento n. 134/2022 do CNJ” será o assunto abordado pelo Presidente da Arpen-PE e oficial titular do RCPN Petrolina, Dr. Marcos Torres.
“Esta já é a quinta cidade que passamos com os encontros regionais nestes últimos seis meses, e temos certeza de que estamos conseguindo permear a informação entre os cartorários, levando atualização e troca de experiências necessárias para o bom desempenho dos cartórios de registro civil do estado”, defende o presidente da Associação, Marcos Torres.
Em Orocó, João Paulo Costa firma parceria com prefeito Gueber
No último domingo, o deputado estadual reeleito João Paulo Costa participou das festividades da Missa do Vaqueiro de Orocó junto com o prefeito Gueber e lideranças da região, confirmando a parceria entre os dois.
O parlamentar, que se tornou o deputado mais votado da história de Cabrobó na última eleição, amplia ainda mais seu grupo no Sertão do São Francisco com a chegada do prefeito Gueber.
“Nas próximas semanas, junto com o prefeito Gueber, iremos anunciar várias ações e investimentos para impulsionar o desenvolvimento de Orocó e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Vamos trabalhar pela saúde, pela educação, pela infraestrutura, para ampliar o acesso à água e gerar emprego e renda para o município”, discursou o deputado.
Ministro da Defesa anuncia novo comandante do Exército e fala em ‘estancar fratura no nível de confiança’
Por g1 — Brasília
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, confirmou na noite deste sábado (21) que o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva será o novo comandante do Exército brasileiro.
Mais cedo, Lula demitiu o general Júlio César de Arruda do cargo.
Segundo Múcio, a troca aconteceu devidos aos últimos acontecimentos em Brasília, que causaram uma “fratura no nível de confiança” entre o atual governo e a instituição.
“Evidentemente que depois desses últimos episódios, a questão dos acampamentos e a questão do dia 8 de janeiro, as relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura no nível de confiança e nós achávamos que nós precisávamos estancar isso logo de início até pra que nós pudéssemos superar esse episódio”, declarou Múcio à imprensa.
Múcio afirmou, ainda, que com a troca o governo está “investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula”.
As declarações foram dadas após reunião de Lula com Múcio e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na noite deste sábado, no Palácio do Planalto.
Na declaração à imprensa após a reunião, Múcio aproveitou para apresentar o novo comandante do Exército. “Queria apresentar aqui aos senhores, o seu substituto, o general Tomás que, a partir de hoje, é o novo comandante das Forças Armadas, do Exército Brasileiro”, declarou Múcio.
“Os senhores posteriormente terão condições de conversar com ele melhor, porque hoje foi um dia de muitas tratativas e, a partir da próxima semana, quando houver oficialmente a passagem, os senhores vão ter oportunidade de conversar com ele e relatar tudo o que aconteceu”, completou o ministro da Defesa.
O presidente Lula desembarcou em Brasília no final da tarde deste sábado, após cumprir agenda em Roraima para tratar da crise huminitária do povo Yanomami.
Ele usou as suas redes sociais para desejar um bom trabalho ao novo chefe do Exército. “Hoje, junto com o ministro da Defesa, José Múcio, conversei com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, o novo comandante do Exército. Desejo um bom trabalho ao general”, escreveu Lula.
Perfil
O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva é o novo comandante do Exército. Até então, ele era o comandante militar do Sudeste.
Experiente, era o segundo na lista de generais que poderiam se tornar comandantes na gestão do ministro Múcio.
Em 2019, ele havia assumido o posto de general de Exército, o mais alto da carreira militar. Na época, passou a integrar o Alto Comando do Exército, órgão colegiado onde são discutidos temas da Política Militar Terrestre e assuntos de interesse do comandante do Exército.
Nascido na cidade de São Paulo, ele iniciou a carreira militar em 1975, quando entrou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP), e foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria em 1981.
Atuou em misssão do Exército no Haiti como Subcomandante do Batalhão de Infantaria de Força de Paz e foi Comandante da Força de Pacificação da Operação Arcanjo VI, no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de janeiro (RJ), em 2012.
Também já comandou o Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília (DF), foi ajudante de ordens do presidente Fernando Henrique Cardoso e Assessor Militar do Brasil junto ao Exército do Equador.
O general também chefiou o Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília, quando o general Villas Boas comandou a força, e comandou a 5ª Divisão de Exército, em Curitiba (PR).
José Patriota e Silvio Costa Filho garantem R$ 300 milhões/mês para receita dos municípios
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/01) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.
A partir da próxima sexta-feira (20/01) os 65 municípios pernambucanos que tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos já receberão os recursos com os coeficientes de 2022. Visto que os dados populacionais do último Censo do IBGE, balizadores para divisão do montante, ainda não foram finalizados. A decisão judicial foi uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados.
“Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano”, disse José Patriota, presidente da Amupe.
“É uma boa notícia para os municípios de Pernambuco. Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota, conseguimos o repasse de R$ 300 milhões de reais para os municípios de Pernambuco já agora no dia 20. O cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior”, comemorou o deputado Silvio Costa Filho. A medida é válida até a publicação integral do Censo pelo IBGE.
Afogados registra em sete dias 06 casos de Covid-19
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 10/01 e 16/01 foram notificados 06 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
Comparando a SE 01 com a SE 03 de 2023 , observa-se uma redução de 25% no número absoluto de casos notificados da COVID-19 em nosso município.
São 03 pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 48 anos; e 03 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 54 anos.
*Informação sobre a vacinação dos casos positivos*: 16% dos casos positivos estão com esquema incompleto.*
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 61 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
*O índice de positividade atingiu 9,83 % do total de pacientes testados no período.
Hoje 06 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.914 (99,17%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 02 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 44.185 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 118,58% da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.805 casos), 98,08%;
Graves: (191 casos), 1,92%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 02 com 02 casos positivos e MV de 0,28 casos/dia. Dos 06 casos de hoje, 04 são remanescentes da semana anterior. A SE 01 encerrou com 06 casos e MV de 0,85 casos por dia.
Análise das três últimas semanas anteriores a SE 02/2023.
SE 01 – 06 casos e MV 0,85;
SE 52 – 20 casos e MV 2,84;
SE 51 – 57 casos e MV 8,14;
SE 50 – 89 casos e MV 12,71;
Dados atualizados em 16/01/2023.
*AVISO:
*Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose a no mínimo 04 meses.*
*Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 03 anos em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.*
*O município de Afogados da INGAZEIRA seguindo a orientação do MS recomenda a vacinação com dose de reforço para o público na faixa etária entre 05 e 11 anos.*
*As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.*
Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado
Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Crônica de Ademar Rafael
FELICIDADE
A médica e escritora, Ana Beatriz Barbosa Silva, autoria dos famosos livros “Mentes perigosas” e “Mentes ansiosas” publicou recentemente mais um sucesso editorial. No livro “Felicidade – Ciência e prática para uma vida feliz” a famosa autora brinda suas leitoras e seus leitores com uma abordagem alicerçada em pesquisas, sem os achismos encontrados em obras que tratam do tema.
De cara Ana Beatriz nos encaminha para fora da zona de conforto e nos sugere descobrir as diferenças entre felicidade, alegria, prazer e satisfação. Não o faz somente com a definição de cada palavra, mas colocando cada uma dessas variáveis em seu espaço e separando, como diz o capitulo segundo a obra, o joio do trigo.
Sem a superficialidade presente na esmagadora maioria dos livros sobre o assunto, busca com extrema competência colocar a felicidade como um fenômeno que alcança fatores biológicos, genéticos e ambientais. Foge da vala comum das publicações que tratam temas complexos sem neles mergulhar.
Com segurança apresenta alguns alicerces da felicidade e desmistifica solenemente abordagens simplistas das letras de músicas. Transita por ponderações de grandes personalidades da filosofia, religião e outras segmentos que tratam do assunto, dando clareza as suas ponderações.
Após destacar os impactos do individualismo, do relativismo e do instrumentalismo presentes em nosso cotidiano vincula a felicidade aos escritos deixados por Epiteto, que nasceu no ano de 55 d. C., citando a
sua obra “A arte de viver”.
Portanto, não é um leitura somente na percepção de entretenimento e sim para ser lida, refletida e aplicada na busca da felicidade. Fica claro que ela existe e está ao nosso alcance. Precisamos fazer algo para merecê-la.
Salgueiro: chuva com ventania assusta moradores e causa prejuízos na cidade
Por André Luis/Blog do Nill Júnior
Na tarde deste domingo (15), uma forte chuva com rajadas de vento deixou os moradores de Salgueiro assustados.
Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.
Os relatos nas redes sociais são de que houve muitos estragos. Ainda não há informações sobre pessoas feridas.
A Prefeitura ainda não se manifestou em suas redes sociais oficiais.
Raquel Lyra publica ato ‘devolvendo’ dezenas de servidores para prefeituras e outros órgãos
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), renovou a cessão de servidores públicos que estavam lotados em órgãos do judiciário, forças de segurança, prefeituras e outras entidades poder público. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Estado, deste sábado (14), e tem como prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023.
Essa medida foi tomada diante das diversas críticas sobre o Decreto Estadual nº 54.394/202, publicado no dia 3 de janeiro, e que exonerou 2.754 servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada.
O texto havia determinado ainda o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos e a revogação da concessão de licenças. Os servidores cedidos tinham o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem.
A decisão de Raquel Lyra pegou vários órgãos de surpresa a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que precisaram encaminhar ofícios à Casa Civil para solicitar a renovação da cessão, na tentativa de evitar que os serviços prestados à população fossem impactados.
As prefeituras também foram atingidas pelo decreto. A Prefeitura do Recife, que conta com 112 servidores cedidos pelo Governo de Pernambuco, dos quais 35 atuam em funções decisórias da administração municipal, tem em seu quadro os titulares da Secretaria de Educação, Fred Amâncio, e de Finanças, Maíra Fisher, na lista de cessão e que agora foi renovada.
REFORMA ADMINISTRATIVA
A reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) será votada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa (Alepe), nesta terça-feira (17), após tramitar em regime de urgência nas comissões da Casa.
Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe o aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.
O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.
Pelo texto encaminhado à Alepe, o número de cargos comissionados passa dos atuais 2.612 para 2.780. Já as funções gratificadas para cargos em chefia, exercidas por servidores efetivos, sai de 9.218 para 9.308. Com as mudanças, o total de cargos de confiança e funções gratificadas será alterado de 11.830 para 12.088, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual, mantendo a estrutura organização com as 27 secretarias.
Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, o Governo do Estado prevê que os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022.
BID aprova crédito de R$ 1,3 bilhão para Prefeitura do Recife investir em áreas vulneráveis
Recursos serão empregados no programa ProMorar, que vai realizar obras de infraestrutura, habitabilidade e requalificação urbana e social de 40 comunidades fortemente atingidas pelas chuvas de maio do ano passado, na capital pernambucana
A Prefeitura do Recife teve a operação de crédito de US$ 260 milhões – mais de R$ 1,3 bilhão – aprovada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em infraestrutura e habitabilidade nas comunidades de baixa renda da cidade. Esse financiamento vai viabilizar o maior projeto de requalificação urbana e social do Recife. O Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Social, o ProMorar, irá melhorar as condições de vida de 40 comunidades da capital pernambucana, incluindo as áreas mais atingidas pelas chuvas de maio do ano passado.
Entre as ações do ProMorar estão obras que visam a redução do risco de inundações e deslizamentos de terra em áreas de morro, o reassentamento de famílias que residem em locais de risco ambiental e urbanização integrada de comunidades de interesse social. Também serão realizadas obras de macrodrenagem para o melhor escoamento das águas das chuvas, além do alargamento da calha e dragagem de rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó.
Um dos alvos principais do ProMorar é reduzir o déficit habitacional e dar condições dignas de habitabilidade para a população de baixa renda do município. Para isso, além de reformar domicílios e entregar novas unidades de moradia, o ProMorar prevê um projeto de implantação integrada de infraestrutura básica, como requalificação de ruas e passeios, pavimentação e drenagem, saneamento básico, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, dentre outras intervenções.
O ProMorar já está em curso. Durante os últimos seis meses, foram realizadas consultas públicas, projetos para obras de estabilização de encostas estão sendo executados e a Prefeitura está iniciando o processo de participação cidadã para a construção coletiva do projeto de urbanização das comunidades de interesse social.
A Prefeitura deverá iniciar as obras de implantação de infraestrutura no segundo semestre de 2023.
