Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog do Magno
Investigado por participação no estupro de uma fiel, no ano passado, o padre Airton Freire foi preso, na manhã de hoje, em Arcoverde.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog, um mandado de prisão preventiva para a prisão do religioso foi emitido, ontem, pelo Ministério Público de Buíque, no Sertão de Pernambuco.
Fonte: Blog do Magno
O Deputado Federal pelo Avante, Waldemar Oliveira que é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, principal comissão da Câmara Federal comemorou o levantamento divulgado nesta sexta-feira, 14, de que a CCJC, em pouco mais de 160 dias, já realizou 42 reuniões, totalizando 63 horas de discussões e votações.
“Fico muito lisongeado em participar dessa que é considerada a mais importante comissão da casa, indicado pelo meu presidente nacional do Avante, Luis Tibé. Apesar das divisão política que estamos vivendo no país, a CCJ atuou de forma ágil, mas sempre com a responsabilidade de atingir o interesse público. Levando em conta que todo projeto tem que passar por essa Comissão temos a conciência de que ela é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção do Estado de Direito ou seja da Democracia no nosso País. ”, disse Waldemar.
Waldemar também reconheceu a liderança do presidente da CCJC, deputado Rui Falcão, que teve papel crucial neste sucesso dos números da comissão.
Aprovações
Foram aprovados projetos de lei nas áreas de economia, saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, entre outras. Um dos projetos é o 5056/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética – profissional da saúde que atua em diversas áreas da alimentação, além de auxiliar os nutricionistas.
O texto aprovado exige que, para exercer a profissão, o técnico tenha ensino médio completo e curso profissionalizante em nutrição e dietética, além de inscrição no Conselho Regional de Nutrição. A anuidade corresponderá a, no máximo, 50% do valor pago pelos nutricionistas.
“Essa profissão é hoje uma realidade no Brasil e precisa de regulamentação”, disse o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que apresentou parecer pela aprovação.
Reforma Agrária
Também aprovado, o Projeto de Lei 810/20, do deputado José Guimarães (PT-CE), obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para estimular e facilitar a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais familiares no âmbito da reforma agrária.
Relator da matéria na CCJ, o ex-deputado Eduardo Bismarck (CE) apresentou emenda para beneficiar todas as trabalhadoras rurais, independentemente do estado civil, e acolheu modificações de comissões anteriores, como a que inclui na Lei da Reforma Agrária novos critérios para a seleção de candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Cuidados de longa duração
Outra proposta aprovada é o Projeto de Lei 2428/15, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever a criação de programas de amparo a idosos, a pessoas com deficiência e a pessoas com doenças crônicas que necessitem de “cuidados de longa duração”. O texto seguiu para análise do Senado.
“A proposição reforça os programas de assistência social ao prever que, na organização dos respectivos serviços, sejam criados programas de amparo aos idosos, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitem de cuidados de longa duração”, disse a relatora, deputada Rosângela Moro (União-SP).
As propostas de emenda à Constituição que tiveram a constitucionalidade aprovada neste semestre são:
PEC 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições;
PEC 2/23, que inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros;
PEC 47/21, que transforma a inclusão digital em direito fundamental; e a
PEC 10/15, que inclui entre as funções do Ministério Público promover inquérito civil e ação civil pública para confisco de bens e valores que sejam resultado de atividade criminosa, improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito.
Audiências e seminários
A CCJC promoveu três audiências públicas sobre temas relevantes para a sociedade, uma delas com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e outra com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Para o próximo semestre, estão agendados os seminários “Forças Armadas e a Política: limites constitucionais”, que ocorrerá no dia 16 de agosto, e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”, programado para dezembro. Os eventos foram sugeridos pelo presidente do colegiado, deputado Rui Falcão.
Festival – A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, realiza desta sexta-feira (14) até o próximo dia 22, na área interna do Colégio Presbiteriano XV de Novembro o Festival Gospel -Ano 2. “Montamos mais uma grade para agradar todo público Evangélico e Cristão, com atrações garanhuenses, regionais e nacionais. Com certeza será mais um vez um grande sucesso”, disse o prefeito Sivaldo Albino.
Recebe a visita – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebei ontem (13) a visita da cantora Kelly Rosa, que esteve na cidade produzindo um documentário e realizando um levantamento para a realização da 1ª Festa do Poeta Rogaciano Leite, este grande artista itapetinense nascido em Cacimba Nova, que levou a nossa poesia para o mundo todo. Segundo o prefeito, o evento está previsto para o mês de outubro em Itapetim e será organizado por Kelly, Helena Roraima – filha de Rogaciano, e pela Secretaria de Cultura com total apoio do Governo Municipal.
O candidato – Uma fonte da cidade de Custódia, em conversa com este blogueiro, afirmou, que o atual Secretário Municipal de Administração, Sávio Amorim (foto), tem tudo para ser o escolhido como candidato a prefeito do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), nas eleições de 2024.
Frase – “Essa é a democracia que conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. (Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no Congresso da UNE – União Nacional dos Estudantes, ontem.) 
Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta Quinta-feira (13), o Hiperdia na comunidade do Sítio Bom Nome, na área da Acs – Claudiana, com a equipe do NASF e da UBS I Sede. Na ocasião foi realizados os seguintes procedimentos: Orientações sobre a Hipertensão Arterial e o Diabetes; orientações sobre os riscos da automedicação e a importância da mudança do estilo de vida, com a médica Dra. Yaritza, regularidade do uso das medicações e a presença nas consultas; ajustes nas medicações antihipertensivas; realização dos testes rápidos HIV, Sífilis, Hepatite B e hepatite C; atendimento médico, com renovação de receitas; vacinas para influenza e Covid-19; Entrega de medicação; verificação de PA e glicemia; atendimento com a nutricionista e atendimento odontológico.
Novidades – Uma fonte egipsiense, em conversa com este blogueiro, afirmou que em breve vai acontecer uma novidade na política na capital da poesia, e tem político que não está conseguindo dormir. Aguardem!
Disse – “Me solidarizei com o ministro Luís Roberto Barroso quando sua excelência foi atacado de maneira muito veemente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em função do respeito que temos ao Supremo. Mas, de fato, devo registrar que tão inadequado quanto o ataque já sofrido pelo ministro Barroso, também, evidentemente, foi muito inadequada, inoportuna e infeliz a fala do ministro Barroso no evento da UNE, em relação a um segmento político, uma ala política à qual eu não pertenço.” (Presidente do Rodrigo Pacheco durante entrevista coletiva, após declarações do Ministro Luiz Roberto Barroso)
Você sabia – Que atualmente, 432 mil pernambucanos possuem dívidas com cartão de crédito, financiamentos, carnês e crédito pessoal, sendo que 162 mil pernambucanos têm contas atrasadas. É o que afirma a Fecomércio Pernambuco, que realiza o recorte local da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (PEIC), elaborada mensalmente pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Perguntar não ofende – A entrada do vereador Vicentinho pleiteando a vice do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, mexeu no tabuleiro?
Assinatura de parceria de
O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e o gerente regional do SEBRAE, Henrique Malaquias, assinaram um termo de parceria com investimentos da ordem de um milhão de Reais.
A assinatura aconteceu na abertura oficial da 17a Expoagro, na tarde/noite de ontem (12), no centro desportivo municipal. Os recursos serão investidos em projetos de fomento ao desenvolvimento local e de apoio a iniciativas produtivas oriundas da agricultura familiar em Afogados da Ingazeira.
Em sua fala, Sandrinho falou do desafio de manter uma inauguração ou entrega por semana, até o final do ano. Informou que até o final do mês irá inaugurar a nova e moderna Escola Ana Melo. O Prefeito também destacou a importância da inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos de Pernambuco, lei de iniciativa do Deputado José Patriota. “Estamos trabalhando muito para atender as expectativas do nosso povo, com muitas obras para serem inauguradas e desafios a serem vencidos. E feliz por nesse momento assinar com o Sebrae, um termo de parceria que trará um milhão de reais de investimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou Sandrinho.
Adalberto Farias, representante da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos e Ovinos. “Essa semana a capital da caprinovinocultura brasileira é Afogados da Ingazeira. Os grandes campeões daqui sempre foram muito fortes nas competições nacionais. Essa exposição tem, ao longo dos anos, trazido uma melhora genética significativa ao rebanho de Afogados,” destacou Adalberto.
O deputado estadual José Patriota destacou a importância do fomento que o BNB vem dando aos agricultores familiares e a importância da assistência técnica para os pequenos.
Os representantes do Bando do Nordeste, Samuel Wagner e Marivaldo Júnior, estiverem presentes e assinará a liberação de crédito para diversos agricultores familiares presentes à abertura. Samuel informou que o BNB já liberou mais de quarenta milhões de Reais em crédito investidos no Pajeu, sendo 23 milhões via crediamigo.
Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, Ilma Valério (presidente da CDL/Afogados), ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, promotor Lúcio Luiz de Almeida, Osvaldo Ribeiro, gerente regional do IPA, vereadores Cícero Miguel, Erickson Torres, Vicentinho, Gal Mariano e César Tenório, e José Matias, vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Afogados. A governadora Raquel Lira foi representada pela Diretora-Presidente da ADAGRO, Raquel Miranda.
A abertura terminou com a apresentação de trecho do espetáculo “Missa dos Quilombos”, por integrantes da Junina Sanfonar.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou, na manhã de hoje (13), o acionamento do novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição do São Francisco. A iniciativa vai restabelecer o abastecimento de vários reservatórios de água no curso da transposição, que estava prejudicada desde outubro do ano passado por falta de manutenção das bombas.
Acompanhado pelo ministro do MIDR, Waldez Góes e pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, o deputado federal Pedro Campos comemorou o reinício do processo “Com o presidente Lula a transposição voltou a ser bem cuidada. Essa obra, que é tão importante para o povo sertanejo, se realiza quando a água chega na torneira de quem precisa. A retomada da operação de forma integral irá restabelecer as capacidades dos reservatórios, beneficiando o abastecimento de Salgueiro e Serrita, além de outras cidades cearenses “, afirmou.
Com a retomada do bombeamento da EBI3, os reservatórios de Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Canabrava, Porcos, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista e Caiçara terão sua capacidade restabelecida. “Mais uma vez o presidente Lula demonstra o seu compromisso com o Nordeste. Essa é, sem dúvidas, uma ação essencial do governo federal para que a transposição do São Francisco possa seguir o seu curso de levar água tratada a todas as pessoas da região”, afirmou.
O parlamentar, que vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Pedro acompanhou a visita técnica ao reservatório de Negreiros. “Nos próximos dias Negreiros vai recuperar sua capacidade de abastecimento e possibilitar a diminuição do rodízio em Salgueiro e Serrita. Parabéns aos ministros por todo esforço e por todo comprometimento do trabalho para rapidamente conseguir restabelecer esse bombeamento”, afirmou.
Durante o evento, o deputado pontuou sobre os desafios que estão postos para que a obra seja concluída. “Precisamos concluir essa obra e avançar em várias outras, como as Adutoras do Agreste e Negreiros e da revitalização de bacias, para que o desafio da água seja de uma vez por todas superado pelo Nordeste e a segurança hídrica sirva, não apenas para matar a sede, mas para ser a força motriz do desenvolvimento de nossa região”, afirmou.
TRANSPOSIÇÃO – O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma obra de R$ 14 bilhões, executada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com objetivo de levar água para regiões secas e semiáridas do Nordeste brasileiro. A Transposição é composta por dois eixos. O Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, abrangendo uma população de mais de 7,6 milhões de habitantes. O Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba, beneficiando cerca de 4,3 milhões de pessoas.