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Projeto de Álvaro Porto propõe prazo entre seleção e embarque de alunos do programa Ganhe o Mundo

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), apresentou, nesta quarta-feira (02.04), Projeto de Lei em que propõe o estabelecimento de um prazo máximo de seis meses entre a seleção dos alunos e a realização das viagens de intercâmbio internacional do programa Ganhe o Mundo, do governo do estado.

O PL altera a Lei nº 14.512, de 7 de dezembro de 2011, que não especifica um período definido entre a escolha dos estudantes e o efetivo embarque para o intercâmbio. De acordo com justifica de Porto, a inexistência de um prazo pode ocasionar indefinições e atrasos no cronograma do programa.

“Essa medida permitirá um planejamento mais eficaz das atividades acadêmicas e pessoais dos estudantes, além de otimizar a gestão dos recursos públicos destinados ao projeto”, diz. “A definição de um prazo máximo de seis meses, contados a partir da data de divulgação do resultado final do processo seletivo, visa proporcionar maior previsibilidade e organização tanto para os alunos e suas famílias quanto para a administração pública responsável pela execução do programa”, completa.

O texto do projeto prevê ainda a possibilidade de prorrogação por até três meses em casos excepcionais devidamente justificados, mediante decisão fundamentada da Secretaria de Educação do Estado. A precaução, segundo a justificativa, assegura a flexibilidade necessária para lidar com situações imprevistas que possam impactar o cronograma das viagens, como questões de saúde pública, desastres naturais ou outros eventos de força maior.

“Essa alteração legislativa busca, portanto, aprimorar a eficiência e a transparência na execução do Projeto Ganhe o Mundo, garantindo que os intercâmbios sejam realizados de
forma oportuna e organizada, em benefício dos estudantes e da sociedade pernambucana”, arremata o deputado. O PL entra agora em tramitação.

“Tomaremos todas as medidas cabíveis”, diz Lula após “tarifaço” de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), respondeu, nesta quinta-feira (3), às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na quarta-feira (2). O chefe do Executivo afirmou que o governo brasileiro tomará “todas as medidas cabíveis” para defender empresas e trabalhadores.

“Diante da decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender as nossas empresas e nossos trabalhadores brasileiros. Tendo como referência a lei da reciprocidade econômica aprovada ontem pelo Congresso Nacional e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio”, disse Lula durante um evento realizado nesta manhã para apresentar um balanço das ações do governo desde o início do terceiro mandato do petista.

O governo dos Estados Unidos anunciou ontem (2) a implementação de novas tarifas sobre produtos importados para diversos países, incluindo o Brasil, que terá taxação de 10% sobre seus produtos. Contudo, a tarifa média ainda será a ser maior do que a vigente, com risco de impactar nos preços brasileiros.

A lei da reciprocidade, citada por Lula e aprovada pelo Senado na terça-feira (1º) e pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (2), busca contornar possíveis sobretaxas de outros países, em especial para produtos do setor do agronegócio.

Governadora Raquel Lyra entrega requalificação da PE-220 em Arcoverde

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Arcoverde nesta quinta-feira (04.04), às 16h, para entregar a recuperação da PE-220, estrada que liga a cidade ao distrito de Ipojuca. A obra era esperada há mais de 10 anos e beneficia cerca de 78 mil pessoas.

A estrada tem 18,5 quilômetros e foi totalmente restaurada. Agora, os motoristas terão mais segurança, conforto e facilidade para trafegar. Ajudando o comércio e a produção agrícola da região.

O evento de inauguração contará com a presença da governadora, do prefeito Zeca Cavalcanti e de outras autoridades locais e estaduais. O prefeito destacou que a nova PE-220 é um avanço para a mobilidade e o desenvolvimento de toda a região.

A obra foi anunciada pela governadora em fevereiro de 2024 e se tornou uma das prioridades do governo.

Coluna do Finfa

Prefeito de São José do Egito participa das comemorações pelo Dia do Autismo e reforça compromisso com a inclusão

O prefeito de São José do Egito participou, nesta terça (02/04) das celebrações em homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo, realizadas na EMEI Maria Madalena e na Escola Municipal Rosa do Prado. Os eventos foram marcados por apresentações emocionantes, com a participação ativa dos alunos, reforçando a importância da inclusão no ambiente escolar.

Durante as comemorações, os estudantes encantaram a todos com performances que destacaram o respeito às diferenças e a necessidade de garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, adaptado às suas necessidades. O prefeito ressaltou a alegria de testemunhar momentos tão especiais e reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas que promovam a inclusão e a acessibilidade nas escolas do município.

“A inclusão é um dever de toda a sociedade. Nossa missão é garantir que todas as crianças, independentemente de suas particularidades, tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento. Eventos como esse mostram o quanto estamos avançando e o quanto ainda podemos evoluir nessa jornada de respeito e acolhimento”, destacou o gestor.

A Prefeitura de São José do Egito tem investido em ações que fortalecem a educação inclusiva, com a capacitação de professores, adaptação de materiais didáticos e suporte especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento foi um momento de celebração e conscientização, evidenciando que a inclusão é um compromisso de todos. A participação das escolas, dos alunos e da comunidade reforça que um futuro mais igualitário se constrói com respeito, empatia e oportunidades para todos.