A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), terá a participação recorde de 725 representantes de Pernambuco, incluindo 112 prefeitos e prefeitas. O evento, que acontece de 27 a 30 de março, tem como tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro” e discutirá pautas como a transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios e a Reforma Tributária. A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, destacou a importância do movimento municipalista na busca por avanços para a população.
Últimas publicações do quadro “Primeira Página”
Inaugurou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou neste domingo (26), mais um equipamento importante, a nova sede do CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy.“Uma obra que só foi possível graças à uma parceria com o Governo do Estado, e deixo aqui meu agradecimento ao ex-governador Paulo Câmara e a atual governadora Raquel Lyra, que sabem o potencial de Serra Talhada e tem nossa cidade como prioridade. O CEAM contará com um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado às mulheres vítimas, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico”, pontuou a prefeita.
Marcha – Tem início nesta segunda-feira e vai até a próxima quinta-feira (30), a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população.
Hoje – A Prefeitura do Recife detalha, nesta segunda-feira às 11h30, o lançamento de concurso público para 1.000 professores para a rede pública municipal de ensino do Recife. O certame irá selecionar profissionais das áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática – A coletiva acontecerá na sala de reuniões do nono andar.
Abandono – Este blogueiro recebeu de um cidadão da cidade de Flores, a situação da Estação de Tratamento de Água – ETA daquele município, que encontra-se em estado de abandono. “O mato tomou de conta do terreno que dá acesso ao local e a infraestrutura do prédio está em ruínas, como revelam as imagens enviadas ao blog”, disse o florense.
Você sabia – Que a cidade de Santa Terezinha no Sertão do Pajeú, completou 80 dias sem casos de COVID-19, demonstrando que a pandemia está perdendo sua força.
Conferência – A Prefeitura Municipal de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza na próxima quinta-feira (30), a 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia”.
Na Marcha – Prefeitos pajeuzeiros que confirmaram suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) Marconi Santana (Flores), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Emmanuel Fernandes – Manuca (Custódia), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada).
Presente – O prefeito de Petrolina, Simão Durando participou neste domingo (26), de um esforço conjunto com médicos, enfermeiros e técnicos da Saúde para o início da campanha de conscientização da vacina para as crianças e adolescentes.A ação encampada pela prefeitura foi iniciada com um Dia D no bairro João de Deus, com direito a apresentações musicais e participação de “super-heróis” para estimular o público infantil e responsáveis a atualizarem a caderneta de vacina.
Perguntar não ofende – A Governadora Raquel Lyra vai anunciar as nomeações do segundo escalão dos órgãos do Pajeú esta semana?
Será nesta segunda-feira (27) estreia “Minuto com Finfa”, um quadro diário que trará um resumo das principais notícias políticas do dia em pouco mais de um minuto, que vai ao ar de segunda a sexta-feira às 09:16 horas, e será gratuito em todas as redes sociais do Blog do Finfa, incluindo o YouTube. O objetivo do programa é fornecer informações precisas e imparciais sobre política, abrangendo os âmbitos nacional, regional e local.
Com “Minuto com Finfa”, o espectador poderá estar por dentro dos acontecimentos políticos mais relevantes de forma rápida e fácil.
A Pharma Plus Distribuidora será a patrocinadora oficial do programa, em uma parceria estratégica com o Blog do Finfa. Com isso, será possível oferecer ainda mais conteúdo e informações relevantes sobre política. Acreditamos que a informação é um bem precioso, especialmente quando se trata de política.
“Minuto com Finfa” surge com a missão de promover uma cultura de informação política e participação cidadã, de forma clara, objetiva e imparcial.
Portanto, não deixe de acompanhar “Minuto com Finfa” a partir desta segunda-feira 27 de março em nossas redes sociais. É um privilégio poder fornecer informação de qualidade a todos os nossos leitores, internautas, parceiros e espectadores.
O prefeito João Campos assinou, no final da manhã deste sábado (25), a ordem de serviço para mais uma importante obra de pavimentação e drenagem no bairro do Ibura, na zona sul do Recife. Antigo pleito da população da Rua Rio Pardo, tendo sido tema de diversas matérias da imprensa, a intervenção vai melhorar as condições de circulação e de escoamento das águas das chuvas, além de proporcionar uma urbanização adequada e melhoria na qualidade de vida dos moradores da localidade.
“Hoje é um dia de muita festa para a gente. Essa obra não é fácil, mas, por isso mesmo, vamos fazer. Estamos anunciando a obra hoje, com assinatura da ordem de serviço e na semana que vem ela já inicia. A prefeitura começa a ação com 100% do dinheiro em caixa para poder pagar a obra inteira e ela não parar pela metade”, declarou o prefeito João Campos. O valor investido pela Prefeitura será de R$ 1,6 milhão e as intervenções, que iniciam nesta quinta-feira (30), tem conclusão prevista para o fim do ano.
“O que me deixa mais feliz é saber que não é só a Rua Rio Pardo que estamos fazendo. Nesse mesmo dia, temos outras obras de rua que estão garantidas com 100% dos recursos da Prefeitura”, comemorou João Campos. As obras de drenagem e pavimentação da rua fazem parte do Programa Rua Tinindo, que vai beneficiar mais de 100 ruas nos próximos dois anos, em um investimento de R$ 120 milhões.
Moradora da Rua Rio Pardo há 50 anos, Lúcia Lima, de 57 anos, comemora o anúncio do prefeito com a família. Para Lúcia, as melhorias na rua vão fazer toda a diferença. “Com essa obra minha vida vai melhorar em tudo. Quando chove a rua fica cheia de buracos. Não passa uma ambulância, um carro. Fica tudo difícil. Então, isso é um sonho realizado”, contou Lúcia emocionada, ao lado de sua irmã, Luciana Lima, que completa animada “Estamos muito felizes com esse anúncio”. 
Ao todo, a Rua Rio Pardo receberá pavimentação em uma extensão de 512,04 metros, que corresponde a uma área de 3.039,35 m². Além disso, serão implantados 349,61 metros de canaletas; seis caixas coletoras com gavetas; 2.255,93 m² de passeios públicos; e 1.041,66 metros de meio fio. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, realizou em parceria com o SEBRAE, o primeiro encontro de alinhamento para implantação do Programa de Desenvolvimento do Artesanato Local.
No evento, os consultores do SEBRAE tiveram a oportunidade de conhecer os principais potenciais e traçar as próximas metas para a continuação do projeto que, dentre os diversos benefícios, está a inclusão dos artesãos no Programa Nacional de Artesanato, a emissão da carteirinha SICAB, além da realização de feiras e intercâmbios envolvendo os artesãos.
O projeto, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, também possui parceria com a Secretaria de Cultura e demais setores do Governo Municipal.
Estiveram participando do encontro o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, o secretário de Agricultura Júnio Moreira e o diretor de Assistência Social Diego Nunes.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas.
Ao todo, são 725 participantes de Pernambuco inscritos no maior evento municipalista do Brasil. Destes, 112 são prefeitos e prefeitas. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma oportunidade de reunir os gestores e gestoras de todas as regiões brasileiras em prol de apresentar as demandas dos Municípios e lutar em busca de avanços.
Neste ano, a Marcha tem como tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, “o movimento municipalista pernambucano mostra mais uma vez a sua força. Serão 4 dias de trabalho intenso para promover a melhoria de vida da nossa população”, contou.
Dentre as pautas que serão discutidas na Marcha destacam-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.
Kit com relógio saudita vale R$ 500 mil e não foi declarado; armas são presente dos Emirados Árabes
g1 — A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou as joias dadas por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira e que ficaram com o ex-presidente.
A entrega foi feita numa agência da Caixa Econômica Federal de Brasília pelo advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno.
“Já estão entregues, já estão custodiadas aqui na Caixa “, disse Bueno.
Os itens, da marca suíça de diamantes Chopard e avaliados em R$ 500 mil, incluem relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário).
A entrega atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
As joias em posse de Bolsonaro foram trazidas ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Elas não foram declaradas à Receita Federal e, por isso, entraram no país de forma irregular.
Além delas, a defesa de Bolsonaro devolveu um fuzil e uma pistola recebidos em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos. Diferente das joias, as duas armas foram comunicadas à Receita e ao Exército, para que fossem registradas.
As armas devem ser entregues ainda nesta sexta na Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, também em Brasília. O Exército já emitiu a autorização necessária para o transporte delas até o local de destino.
Segunda-feira (27) estreia “Minuto com Finfa” – Um quadro diário que trará um resumo das principais notícias políticas do dia em pouco mais de um minuto, que vai ao ar de segunda a sexta-feira às 09:16 horas, e será gratuito em todas as redes sociais do Blog do Finfa, incluindo o YouTube. O objetivo do programa é fornecer informações precisas e imparciais sobre política, abrangendo os âmbitos nacional, regional e local.
Com “Minuto com Finfa”, o espectador poderá estar por dentro dos acontecimentos políticos mais relevantes de forma rápida e fácil.
A Pharma Plus Distribuidora será a patrocinadora oficial do programa, em uma parceria estratégica com o Blog do Finfa. Com isso, será possível oferecer ainda mais conteúdo e informações relevantes sobre política. Acreditamos que a informação é um bem precioso, especialmente quando se trata de política.
“Minuto com Finfa” surge com a missão de promover uma cultura de informação política e participação cidadã, de forma clara, objetiva e imparcial.
Portanto, não deixe de acompanhar “Minuto com Finfa” a partir desta segunda-feira 27 de março em nossas redes sociais. É um privilégio poder fornecer informação de qualidade a todos os nossos leitores, internautas, parceiros e espectadores.
Participou – O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou em São Paulo, nesta nesta quinta-feira, da cerimônia oficial de abertura da 15ª Pesca & Companhia Trade Show. Maior feira de equipamentos e turismo de pesca, camping, tiro esportivo e cutelaria da América Latina, o evento acontece até o próximo sábado (25) e também realiza o I Fórum Nacional do Turismo da Pesca, do qual fez parte da mesa de abertura.”O fórum é organizado pela Petrel Eventos, com apoio da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva, e reúne para debates empresários do setor, imprensa especializada, agentes públicos envolvidos com o turismo da pesca, prefeitos e diversas autoridades”, pontuou o Ministro André.
Para reeleição – Às vésperas de completar um ano de gestão, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, avisou que será candidato à reeleição. A declaração foi dada durante visita do prefeito à Folha de Pernambuco, onde também participou do programa Folha Política da Rádio Folha FM 96.7. Pinheiro assumiu o município em 31 de março de 2022 após o afastamento da então prefeita Raquel Lyra, que deixou o cargo para concorrer ao Governo do Estado nas eleições do ano passado. “Eu vou para a reeleição, mas os detalhes a gente vê no ano que vem. Faço questão de conversar e dialogar com várias lideranças”, disse Pinheiro.
Frase – “Eu não vou falar porque eu acho que é mais uma armação do Moro. Mas eu quero ser cauteloso, eu vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro. Mas eu vou pesquisar, eu vou saber o porquê da sentença”.(Presidente Lula sobre facção criminosa que planejavam um ataque contra o senador, familiares e outras autoridades)
Custódia – O Governo Municipal de Custódia, através da equipe do CRAS II em parceria com a equipe do Cadastro Único promoveu uma ação de atualização de dados no Cadastro Único. Na ocasião foi realizada uma palestra com a equipe do Programa Mãe Coruja a qual foi ressaltada a importância das famílias estarem inscritas no Cadastro Único para terem acesso aos benefícios sociais.
Avaliações – A Prefeitura da cidade de Santa Terezinha, através da Equipe Multiprofissional de Saúde compostas por profissionais de educação física e nutricionistas das Secretárias de Saúde, Educação e Políticas Sociais, realizam avaliações antropométricas e atendimentos individuais em todos os alunos das escolas municipais. Uma estratégia de prevenção e atenção a obesidade infantil (PROTEJA) que tem como objetivo deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para o cuidado e para melhoria da saúde e da nutrição das crianças!
Perguntar não ofende – Quantos prefeitos do Pajeú estarão na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios?
Em menos de cem dias de gestão, a governadora Raquel Lyra anunciou investimentos de mais de R$ 23 milhões que serão destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Defesa Civil. Os recursos dão início ao trabalho de reestruturação das forças operacionais das polícias de todo o estado. O anúncio, feito pela chefe do Executivo e pela vice, Priscila Krause, ocorreu nesta quinta-feira (23), no Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), localizado na beira-mar de Piedade.
“Nós vamos fazer o maior investimento da história no Corpo de Bombeiros Militar e na Defesa Civil do nosso estado. Nos últimos oito anos, embora o Corpo de Bombeiros tenha arrecadado mais de R$ 1 bilhão, a corporação recebeu apenas R$ 15 milhões de investimento, ou seja, 1,35% do que foi arrecadado no período. Existe um déficit nas forças operacionais da Secretaria de Defesa Social e nós vamos mudar essa história com o investimento de mais de R$ 23 milhões, só neste ano. Aproveitamos para anunciar também que a tão sonhada sede do GBMar finalmente vai se tornar realidade”, afirmou Raquel Lyra.
Na visita ao GBMar, a governadora também agradeceu aos militares que atuaram no resgate às vítimas dos mais recentes incidentes com tubarão registrados no Grande Recife. “Nós também viemos agradecer aos Bombeiros que têm conseguido se desdobrar e ser referência para nós em Pernambuco, para o Nordeste e para todo o Brasil”, reforçou.
O GBMar funciona atualmente em instalações da Força Aérea Brasileira, cedidas há 20 anos para uso emergencial. Diante do investimento, a sede do grupamento passará a funcionar em outro endereço da Avenida Beira-Mar, também no bairro de Piedade, de forma permanente e com estrutura adequada de alojamento, espaço para treinamento físico e armazenamento de embarcações.
“Quando nós assumimos a SDS, fizemos um diagnóstico da situação de todas as operativas e nos preocupou bastante a situação dos bombeiros, porque há uma carência de equipamentos, embarcações e veículos. Os investimentos feitos no Corpo de Bombeiros nos últimos anos são ineficientes, considerando a atuação desses militares, que vai de Noronha até o Sertão. Os mais de R$ 23 milhões anunciados pela governadora serão aplicados para reequipamento e reaparelhamento da corporação, reforçando a atuação em salvamento, guarda-vidas, fiscalização e inspeção”, comentou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.
Os valores ainda serão aplicados na compra de quatro veículos de busca, salvamento e mergulho; seis botes infláveis de salvamento; nove motos de salvamento aquático; cinco carretas-reboques; quatro auto resgates; um desencarcerador, além de equipamentos para salvamento e mergulho. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS também vai receber um avião, que foi doado pela Polícia Federal para auxiliar as forças operacionais de salvamento.
De acordo com o Diretor de Operações da Região Metropolitana, Coronel Robson Roberto, a nova estrutura permitirá melhores condições de trabalho para os militares. “O Corpo de Bombeiros estava muito carente de investimentos e a gente agradece esse importante anúncio da governadora. Temos certeza de que esses materiais darão maior conforto operacional e a equipe estará bem equipada para prestar o melhor atendimento”, comentou. Já o bombeiro Willams de Almeida, um dos militares que atuou na praia de Piedade no incidente com tubarão, comemorou as novas aquisições. “O GBMar será muito beneficiado com a chegada desses equipamentos. Dessa forma, vamos prestar um melhor serviço à sociedade e, com isso, iremos trabalhar melhor, com menos desgaste e com mais rapidez”, disse.
Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando de Holanda, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza Ferreira, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Bezerra, o comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo, tenente-coronel Cristiano Correa, e o deputado estadual Joel da Harpa.
Pesquisas com tubarões
A governadora Raquel Lyra também assinou hoje um edital, no valor de R$ 500 mil, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para financiar estudos para políticas públicas de preservação e mitigação de incidentes com tubarões e invasão do peixe-leão no litoral do estado. O formulário eletrônico para os pesquisadores submeterem suas inscrições ficará disponível no Sistema AgilFAP a partir desta quinta-feira (23) até o dia 23 de abril. A previsão para divulgação dos resultados através do site da FACEPE e Diário Oficial do Estado é 10 de junho. Já a contratação dos projetos aprovados ocorrerá a partir de 15 junho.
“A Secti está abrindo esse edital, no valor de R$ 500 mil, para pesquisadores de todo o Estado de Pernambuco e, junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, estamos buscando um aditivo de mais R$ 500 mil, então vamos destinar R$ 1 milhão para colocar a ciência a serviço desse problema que está acontecendo aqui em Pernambuco”, comentou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal.
O edital é destinado a pesquisadores vinculados a institutos de ciência e tecnologia. Todos os requisitos necessários para participar estarão detalhados no site da Secti. “Esse edital vem pra trazer pesquisa para Pernambuco, já que desde 2015 estávamos sem nenhum recurso envolvido nisso. Estamos bem felizes que agora a gente vai ter ciência na ajuda para combater esses incidentes com tubarão. Objetivamente, a gente busca com esse investimento diagnosticar as causas de incidentes com tubarão aqui no litoral, buscando novas tecnologias, monitoramento, prognóstico, formas de mitigar ou evitar esses incidentes”, acrescentou Mauricélia. Fotos: Hesíodo Góes/Secom
Valor investido pelo município (R$ 225 milhões) cresce mais de 50% em relação ao ano passado e é o maior da história, aporte ainda é reforçado por R$ 66 milhões oriundos do Governo Federal para obras de encostas. Obras para a eliminação de pontos de acúmulo de água e ações educativas da Defesa Civil também estão inseridas nas ações, além de novos procedimentos de atuação e comunicação à população.
A Prefeitura do Recife apresentou, nesta quinta-feira (23), o conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade. O valor investido na Ação Inverno 2023 será de R$ 291 milhões, dos quais R$ 225 milhões são de recursos do tesouro municipal – um crescimento de mais de 50% em relação ao ano passado – e R$ 66 milhões são frutos de convênio com o Governo Federal. Entre as medidas planejadas estão ações de micro e macrodrenagem, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento, entre outras atividades. Além disso, este ano, a Ação contará com novidades nos protocolos adotados em caso de alertas e na comunicação à população, utilizando a tecnologia a favor da segurança do recifense. Intervenções de infraestrutura também serão realizadas através do ProMorar.
“A verba da Ação Inverno deste ano é a maior da história do Recife. Com os R$ 66,8 milhões do Governo Federal, será um total de R$ 291 milhões para obras de encosta, drenagem, recuperação de escadarias e dos elementos de drenagem dessas escadarias e para a ampliação do Programa Parceria. Então, estamos falando de 58 mil pessoas que serão diretamente beneficiadas por essas intervenções e por esse investimento”, destacou o prefeito João Campos.
As primeiras ações começaram ainda em janeiro, com a limpeza dos canais, e agora ganham reforço para o período mais chuvoso da cidade, envolvendo mais de 3.300 servidores de diversas secretarias e órgãos municipais, caso haja necessidade. Estão previstas ações da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) voltadas para o inverno, incluindo recuperação de escadarias, melhorias na rede de drenagem, limpeza de canais e mitigação de pontos críticos de alagamento. Além disso, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) investirá em macrodrenagem (revestimento de calha e urbanização dos canais) e realizará obras de contenção de encostas.
A Defesa Civil destinará recursos para obras do Programa Parceria e aplicação de geomanta. O trabalho inclui a aplicação de 32 mil m² de geomanta e 3,5 milhões m² de lonas plásticas (área superior a 800 campos de futebol), o que representa oito vezes mais que o implantado pela segunda cidade pernambucana. Além disso, a Defesa Civil promove 55 mil vistorias, 12 mil visitas porta a porta, dois mutirões por semana em diversas comunidades, 100 ações educativas nas escolas e execução de 1200 obras do Programa Parceria, 20% a mais do que no ano passado. Nos casos de emergência, a Defesa Civil recomenda que os moradores liguem para o número 0800-081-3400. A ligação é gratuita e a central funciona 24h para atender as chamadas. A Ação Inverno 2023 contempla, também, a roçagem, capinação, poda e remoção de árvores não recomendadas para áreas de risco, bem como a retirada de entulho e limpeza de canaletas.
O Programa Parceria, no qual a Prefeitura fornece material e orientação técnica para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra como contrapartida, vai realizar 1.200 obras. Os serviços do Programa Parceria incluem tratamento de encosta com soluções técnicas de rip rap, tela argamassada e alvenaria armada; melhoria de infraestrutura com implantação de acessos, microdrenagem e corrimão; e melhorias habitacionais (fossa séptica, revestimentos e recuperação de paredes). O Parceria foi premiado com o Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que é considerada a premiação mais prestigiada de habitação sustentável do mundo. A iniciativa reconhece contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação, destacando a situação das pessoas que vivem na pobreza ou que foram deslocados de seus territórios.
O prefeito ainda ressaltou que “nenhum acidente com vítimas em razão de chuvas ocorreu em áreas que foram realizadas alguma obra pela prefeitura do Recife, seja do programa Parceria ou não”. “Isso é muito forte porque, naturalmente, a repercussão se dá quando tem algum dano, sobretudo a vida. Mas cada obra desta, e foram mais de 1.900, representa que vidas são protegidas e que vidas são salvas. O Programa Parceria fazia uma média de 100 a 150 obras por ano. Nós determinamos no primeiro ano (de governo) um aumento para mais de mil obras, que entregamos no ano passado. E isso não foi fruto de um milagre, aumentamos em mais de 40 o número de pessoas que trabalham nessas intervenções e aumentamos em mais de R$ 20 milhões o orçamento para essa ação”, complementou.
O uso de tablets pelas equipes da Defesa Civil possibilita o monitoramento das ações de vistoria nas áreas de risco em tempo real, com o auxílio da tecnologia. Avisos são enviados via SMS para 42 mil famílias cadastradas, alertando sobre a possibilidade de chuvas fortes e saída para locais seguros. Este ano, os alertas também serão disparados através do site e app do Conecta Recife, para pessoas cadastradas, e além do envio compulsório a depender do alerta.
“A gente vai bater o recorde de investimento neste ano, inclusive, para áreas de morros. Até então, 100% dos investimentos eram municipais, agora temos esse incremento de repasse do Governo Federal. Então, batemos o recorde, mas isso não é tudo, estamos aumentando o volume, a velocidade e o tamanho das obras, além de trazer inovações. Também vamos implantar um novo modelo de prontidão na cidade, uma central de operações, e como toda inovação, temos que ter a coragem e ousadia de planejar e fazer”, acrescentou o prefeito.
TECNOLOGIA – A Prefeitura do Recife utilizará a integração de dados para a tomada de decisões, cruzando informações de várias plataformas, como aplicativos de monitoramento de trânsito, satélite, radar, tábua de maré, entre outros, em tempo real. Também serão utilizados dados meteorológicos a partir de equipe da própria Prefeitura e será realizada a gestão das vagas de abrigos de forma online
NOVOS PROTOCOLOS – Outro ponto importante nos serviços oferecidos pela Ação Inverno 2023 se refere aos estágios de alerta à população. A Prefeitura emitirá à população níveis diferentes de alertas de acordo com o cruzamento de alguns dados, indo do Mobilização, quando as equipes municipais foram convocadas para monitoramento da situação, mas ainda não há impacto significativo na rotina da cidade; passando pelo Atenção, quando é identificada algumas ocorrências na cidade e, dependendo da localização, sua rotina pode ser impactada. As equipes municipais já estão em ação para reverter a situação; em seguida o de Alerta, quando a rotina da cidade é impactada pelo agravamento das condições climáticas e, para evitar novas ocorrências, a PCR trabalha mais intensamente para prevenir danos e proteger a população; por fim, o Emergência, quando cidade é impactada por condições climáticas extremas. A orientação é de permanecer em casa, exceto se houver risco de deslizamento, inundação ou desabamento. Nestes casos, é necessário entrar em contato com a Defesa Civil e uma ampla força-tarefa municipal foi acionada para prevenir acidentes e salvar vidas.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – A Ação Inverno 2023 inclui investimentos de R$ 70 milhões em grandes obras de contenção de encostas, que se somam às 55 intervenções desse tipo entregues pela PCR entre 2021 e 2022. Entre as comunidades beneficiadas estão Jardim Monteverde, Vila dos Milagres, Córrego do Jenipapo, Alto José Bonifácio, Ibura, Jordão, Brejo da Guabiraba, Nova Descoberta, Bomba do Hemetério, Lagoa Encantada, Vasco da Gama, Linha do Tiro. O pacote tem o total de 50 encostas que serão executadas pela Autarquia de Urbanização do Recife, a URB.
A construção de novas encostas na cidade será reforçada por convênio firmado entre a Prefeitura do Recife e o Governo Federal, que aportará R$ 66 milhões para a realização de 22 obras distribuídas nas seguintes localidades do Recife: Córrego do Sargento, UR-7, Córrego José Idalino, Córrego Jardim Primavera, Alto do Maracanã, Bomba do Hemetério, Alto do Pereirinha, Ibura, Jordão, Jardim Monte Verde, Alto da Bela Vista, Córrego Tancredo Neves, Córrego do Euclides, Córrego São Domingos Sávio, Alto 13 de Maio, Olha D’Água, Córrego do Beiju e Parque dos Milagres.
As intervenções nas barreiras garantem estabilidade e segurança às construções nos seus entornos, evitando deslizamentos e outros acidentes. Cada intervenção é composta por um pacote de serviços de acordo com a necessidade de cada setor de risco. Os projetos executados pela URB são compostos por muros de arrimo, revestimento de tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimão e pavimentação.
MACRODRENAGEM – A Prefeitura do Recife também investe em obras de macrodrenagem, que são essenciais para a melhoria do escoamento das águas de chuva na cidade. Será construído o Parque Alagável, dentro do projeto de urbanização e alargamento das margens do Rio Tejipió, nas proximidades da Avenida Recife, entre os bairros de Areias e do Ipsep. Os canais Parnamirim e Ibiporã serão beneficiados com serviços como revestimento de calha, urbanização e drenagem, a cargo da Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Os canais Santa Rosa e ABC vão ser contemplados com obras de urbanização em um trecho, com melhorias como pavimentação da via, passeio e iluminação. O investimento total em macrodrenagem será de R$ 12,8 milhões.
LIMPEZA DE CANAIS – A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vem trabalhando constantemente ao longo dos anos na execução de serviços que visam a minimizar os transtornos ocasionados pelas chuvas durante o período de inverno da cidade. Neste ano, a Autarquia deu início em janeiro às intervenções da Ação Inverno com a limpeza do Canal do Jordão, e vai dar continuidade nos serviços para beneficiar os 99 canais que cortam o município, num investimento de R$ 8,5 milhões.
Além disso, a Emlurb tem levado educação socioambiental para sensibilizar a população sobre a importância de não jogar lixo nos canais, galerias e encostas. Esse trabalho será realizado durante todo o ano, assim como a limpeza de galerias e canaletas, manutenção da arborização urbana, capinação, remoção de entulhos, intensificação da manutenção de pavimentos das vias e a recuperação de escadarias, muros de arrimo e pontilhões, que também fazem parte das atribuições do órgão.
ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO – Outra importante intervenção realizada pela autarquia é a eliminação de pontos críticos de alagamento. Este ano, mais cinco pontos serão atacados para minimizar os efeitos das chuvas em logradouros públicos. Além disso, a Emlurb vai atuar na recuperação da parede de contenção de oito canais; recuperação de 273 escadarias e suas canaletas; recuperação/implantação de corrimão em escadarias, num total de 14,3 mil metros; e requalificação de passeios públicos em 112 logradouros.
ECOBARREIRAS – A implantação de Ecobarreiras nos canais da cidade, ainda em caráter experimental, teve início no segundo semestre do ano passado, sendo colocadas em três diferentes locais: Canal de Setúbal; Canal do Jordão; e Canal Vasco da Gama (Arruda). Até janeiro deste ano, foram retiradas desses três pontos 140 toneladas de resíduos descartados de forma incorreta nos sistemas de drenagem do município. Como a experiência deu certo por ter demonstrado potencial no auxílio à limpeza dos canais, a Emlurb irá instalar, até o final de julho, mais sete dispositivos de Ecobarreiras em outros canais, totalizando 10 pontos de retenções de lixo.
CIÊNCIA – Quatro projetos aprovados ano passado no Edital de Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação de Incidentes Climáticos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) começam a ser executados neste ano, contribuindo com a formulação e planejamento das políticas públicas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD) oferecerá proteção no Abrigo Emergencial para assegurar o acolhimento das famílias que tenham sofrido eventuais transtornos em função das fortes chuvas, alagamentos, ou desabamento de barreiras. É preciso que as pessoas sejam encaminhadas pela Defesa Civil do município. O Abrigo Emergencial está localizado na Travessa do Gusmão, no bairro de São José, no mesmo terreno do Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, os profissionais da assistência podem orientar as famílias a acessar outros benefícios sociais. Para a Ação Inverno 2023, estão envolvidos para garantir o direito à população cerca de 50 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e técnicos.
TRÂNSITO – A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) também está integrada à Ação Inverno 2023, intensificando as ações para diminuir os possíveis transtornos ocasionados pela chuva. Além dos 578 agentes de trânsito, que estarão fiscalizando as vias e dando apoio ao tráfego em pontos críticos todos os dias, 160 orientadores de trânsito, dispostos em pontos fixos e em viaturas e motos, estarão auxiliando no trabalho de operação de tráfego nos principais corredores viários do Recife, priorizando os locais que possuem pontos de alagamento. São 738 profissionais envolvidos, que ficam em contato direto com a Central de Operações de Trânsito (COT), responsável por monitorar o tráfego da cidade através de 207 câmeras.
Para manter a rede semafórica da cidade em funcionamento, que conta com 708 equipamentos, a CTTU instalou nobreaks em 110 deles. O nobreak é responsável por dar funcionamento de até 4 horas ao semáforo em caso de falta de energia. Em casos de sinistros ou semáforos apresentando defeito, basta entrar em contato com a Autarquia por meio do 0800 081 1078. A ligação é gratuita e o serviço funciona durante 24h.
A CTTU também atua no twitter @CTTU_Recife com boletins diários de pontos de alagamentos, identificados a partir das câmeras da Central de Operação de Trânsito. É importante que os condutores tenham atenção especialmente no que diz respeito ao excesso de velocidade, que se torna um fator de risco de sinistros de trânsito ainda maior em casos de pista molhada.
“Estamos fazendo um um investimento importante na rede semafórica da cidade, são 93 novos semáforos, 76 já estão sendo implantados e já são mais de 133 com a tecnologia 4G. Um problema muito recorrente é que quando chovia, o cabo perdia a comunicação, então colocando o roteador 4G isso vai melhorar muito”, explicou João Campos.
SAÚDE – Os serviços de pronto atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), assim como toda a estrutura da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, estarão de prontidão, podendo ser utilizados e mobilizados, caso seja necessário. Além disso, a Sesau vai intensificar os trabalhos de controle de vetores e roedores na capital pernambucana. O trabalho, que já acontece rotineiramente, inclui as visitas domiciliares de agentes de saúde ambiental e controle de endemias (Asaces) para orientação da população a respeito das principais medidas para evitar a presença de focos de vetores e outros animais, minimizando os riscos de doenças como leptospirose, arboviroses e acidentes por animais peçonhentos.
A Sesau conta, ainda, com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) que funciona, diariamente, 24h, para detectar, monitorar e responder às emergências em saúde pública, dentre elas os desastres naturais, enchentes, alagamentos e suas consequências, como deslizamentos de barreiras decorrentes de fortes chuvas. O Cievs possui uma equipe de prontidão que monitora os alertas dos índices pluviométricos locais emitidos pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), assim como atua junto à Vigilância Sanitária em situações de investigação de surtos alimentares em abrigos, bem como realiza orientações sobre medidas de prevenção para doenças relacionadas a esses eventos de importância em saúde pública e intervenções, quando necessário.
GOVERNO – A Secretaria de Governo e Participação Social (Segov) disponibilizará cerca de 50 trabalhadores, entre gerentes, coordenadores e demais servidores de área, para o trabalho de mobilização comunitária em caso de necessidade, verificando in loco as necessidades das comunidades e bairros e fazer encaminhamentos com as solicitações para obras e serviços.
GUARDA – A Guarda Civil Municipal do Recife também atuará no suporte à Ação Inverno 2022. A Defesa Civil vai contar com 50 agentes de segurança da corporação, que ficarão à disposição no apoio da operação. A GCMR vai ajudar, em caso de necessidade, na evacuação de famílias e isolamento das áreas afetadas. A GCMR manterá efetivo fixo nos abrigos temporários e pontos de arrecadação de donativos.
PROMORAR – Além da Ação Inverno, a Prefeitura do Recife aprovou a operação de crédito de US$ 260 milhões – mais de R$ 1,3 bilhão – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em infraestrutura e habitabilidade nas comunidades de baixa renda da cidade. Esse financiamento vai viabilizar o maior projeto de requalificação urbana e social do Recife.
O Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Social (ProMorar), irá melhorar as condições de vida de 40 comunidades da capital pernambucana, incluindo as áreas mais atingidas pelas chuvas de maio do ano passado.
As ações do ProMorar incluem obras que visam a redução do risco de inundações e deslizamentos de terra em áreas de morro, o reassentamento de famílias que residem em locais de risco ambiental e urbanização integrada de comunidades de interesse social. Também serão realizadas obras de macrodrenagem para o melhor escoamento das águas das chuvas, além do alargamento da calha e dragagem dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó.
R E S U M O
– R$ 225 milhões em investimento com recursos do tesouro municipal;
– R$ 66 milhões em investimento por meio de convênio com o Governo Federal;
– Mais de 3,3 mil profissionais participam da Ação Inverno 2023;
– 9 secretarias e órgãos municipais diretamente envolvidos;
– 3,5 milhões de metros quadrados de lonas plásticas (800 campos de futebol);
– Cobertura de 15 mil pontos de risco;
– Aplicação de 32 mil m² de geomanta;
– 12 mil ações porta-a-porta;
– 55 mil vistorias em locais de risco;
– 1200 obras do Programa Parceria;
– Limpeza de 99 canais;
– 738 agentes e orientadores de trânsito;
– 207 câmeras;
– 110 semáforos com nobreaks
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife