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Haddad diz que governo prevê crescimento acima de 3% em 2023

Former Sao Paulo’s Mayor Fernando Haddad talks with journalists after attending a meeting at the transition government building in Brasilia, Brazil November 28, 2022. REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (28) que o governo já prevê crescimento do PIB acima de 3% para 2023. O comentário do ministro foi em reação à projeção do Banco Central para o crescimento do Produto Interno Bruto neste ano, que subiu de 2% para 2,9%.

“E deve subir um pouquinho mais, eu acredito. A nossa projeção já está superior a 3%. Cada um tem sua metodologia, mas está tudo convergindo para a mesma coisa”, disse.
“Se você considerar as divergências do começo do ano. Um dizia que ia ter recessão, outro dizia que ia crescer 1 [%], outro dizia que ia crescer 2 [%]. E todo mundo estava errado porque vai crescer 3 [%]”, continuou.

Haddad disse ainda que o governo espera a aprovação no Congresso de projetos da área econômica, como o programa Desenrola, o marco de garantias e a tributação de fundos exclusivos para garantir melhoria nos resultados das contas públicas.

“Eu acredito que, sobretudo se a gente votar esses projetos, nós podemos ter um quarto trimestre bom e isso pode ajudar a fechar as contas ainda melhor”, disse.

Dueire assume relatoria de empréstimo bilionário para Pernambuco

Depois de relatar em tempo recorde no Senado Federal um empréstimo de mais de R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de infraestrutura no Recife, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) ficará agora à frente da liberação de recursos para Pernambuco.

Dueire foi escolhido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para relatar um empréstimo de R$ 1,1 bilhão à Compesa. Os recursos devem ser utilizados em investimentos em abastecimento de água em diversas regiões do Estado. “A população tem pressa para que esses investimentos aconteçam. Fui secretário de estado dessa área por oito anos, portanto conheço com propriedade o desafio que é atender o povo com um bem essencial à vida que é a água”, afirmou.

A escolha de Dueire pela CAE aconteceu após reunião entre o senador pernambucano e o presidente da Compesa, Alex Campos. Ambos irão agora somar forças para agilizar o parecer técnico que será votado na comissão e na sequência apreciado em plenário. “É justo reconhecer a presteza da equipe do Presidente Lula em agilizar as providências do Governo Federal na instrução técnica ao empréstimo”, completou o senador pernambucano.

Uma reunião entre o senador e a governadora Raquel Lyra deve acontecer nos próximos dias para o mapeamento das obras que serão contempladas com os recursos desse empréstimo.

RECIFE – O empréstimo do BID para o Recife foi oficializado em abril deste ano. A operação de crédito aprovada pelo Senado para a capital pernambucana incluiu R$ 1,5 bilhão para investimentos no município e também um contrato no valor de R$ 500 milhões para eficiência fiscal.

Simão Durando entrega mais uma obra de requalificação de praça em Petrolina

Os moradores do bairro Jardim Amazonas agora podem contar com mais um espaço de bem-estar e lazer de qualidade. Nesta quarta-feira (27), o prefeito Simão Durando reinaugurou a praça Valdeci Barros totalmente requalificada. Foram investidos R$ 438 mil, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. A ação faz parte da programação de aniversário de 128 anos de Petrolina.

A obra trouxe novos equipamentos e melhorias na estrutura da praça. No local foram realizadas intervenções nos bancos, instalação da iluminação em LED, passeio intertravado, playground com piso especial em material emborrachado, equipamentos de ginástica, paisagismo, sinalização e acessibilidade, além de grama e arborização.

A reforma da praça vai proporcionar mais conforto e segurança para os frequentadores do equipamento público e fortalecer a socialização entre os moradores do bairro e visitantes, além disso, vem para somar aos demais investimentos no Jardim Amazonas, a exemplo da reforma da Casa de Cambraia, a pavimentação de 16 ruas e a reforma da Unidade Básica de Saúde que está em andamento. A região é uma das que mais recebeu investimentos do município na periferia de Petrolina.

“Estou muito feliz em entregar mais essa obra em Petrolina. A reforma dessa praça vem para valorizar ainda mais esse bairro, ofertando a população um espaço de lazer com qualidade, melhorando o dia a dia do nosso povo, com espaços para atividades físicas, descanso e socialização. Tudo isso só é possível com muito trabalho, planejamento e amor por Petrolina. Essa é mais uma prova que através da nossa força política garantimos ia avanços e desenvolvimento da nossa cidade”, frisou.

 

Coluna do Finfa

Vistoriando – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve vistoriando as obras do Residencial Vanete Almeida, aonde está sendo construído uma escola que vai receber as crianças e jovens. “902 casas que será a realização de um sonho para 902 famílias, vuma escola toda no padrão nacional, com 12 salas climatizadas, banheiros de acessibilidade e muito mais, graças a parceria do governo municipal, estadual e federal, a quem não posso deixar de agradecer a governadora Raquel Lyra e ao nosso presidente Lula”, disse a prefeita.

Enalteceu – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), durante a plenária de encerramento do programa ‘Ouvir para Mudar’, nesta quarta-feira (27), acredita na política que é voltada para o povo. “Principalmente, quando se ouve a população, como está sendo feito pelo governo do estado”, dirigindo-se à governadora, Álvaro Porto destacou a iniciativa dos parlamentares. “Hoje a senhora recebeu das mãos do deputado Luciano Duque e da deputada Dani Portela o relatório do trabalho que Assembleia Legislativa fez, também ouvindo as pessoas nas cidades e nas comunidades, estou aqui por acredito na senhora e no seu governo. Tenha certeza que a Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados vão continuar ajudando o estado de Pernambuco. Até hoje todos os projetos enviados para a Casa em benefício do povo de Pernambuco foram aprovados. E o que a Alepe e os deputados puderem fazer para continuar contribuindo com o estado será feito”, destacou o presidente da Alepe.

Apresenta – Nesta quinta-feira (28), às 11 horas, a Prefeitura do Recife apresenta os detalhes do Projeto Orla Parque, que vai requalificar toda a orla da cidade, totalizando 11 quilômetros, integrando Boa Viagem e Pina à Brasília Teimosa, para criar um novo espaço de convivência. O anúncio será feito pelo prefeito João Campos. A primeira etapa, que envolveu a reforma de 60 quiosques, foi concluída em março deste ano, e, até 2025, a orla vai virar um grande parque linear.

Pagou – A Prefeitura de Ingazeira, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem, promovendo a valorização e respeito merecidos. Nesta quarta feira (27) anunciou o pagamento do Piso Salarial para os profissionais de enfermagem, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por estes dedicados servidores.

Hoje – A classe jurídica do Estado da Paraíba, estará presente nesta quinta-feira (28), quando do lançamento do Livro ‘Crimes Sexuais’ do Professor Luciano de Almeida Maracajá. Será a partir das 17:30 horas no Escritório Amorim & Vilarim, na Rua Rio Branco 426 na cidade de Campina Grande-PB. O Desembargador afogadense do TJPE, Dr. Alberto Nogueira Virgínio, confirmou presença no evento.

Frase “Eu quero dizer a todos os deputados aqui que eu quero me casar, que eu quero ter a minha companheira, que eu quero poder ir lá no cartório, e poder ir junto com ela assinar a minha união estável. Então, esse é um grande retrocesso que pode acontecer no nosso País.” (Deputado estadual Rosa Amorim-PT, sobre a proposta legislativa que proíbe a união homoafetiva no Brasil ontem na Reunião Plenária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco)

Audiência Pública – Foi realizada nessa quarta-feira (27), no plenário da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Audiência Pública, onde foi apresentado o relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre entre os meses de maio, junho, julho e agosto.

Reunidos – O Governo Municipal de Santa Terezinha, através da equipe do CRAS, dentro dacampanha ‘Setembro Amarelo’, realizou açações com o Grupo da Melhor Idade da Vila do Tigre.

Perguntar não ofende – A Comissão Provisória do MDB de Afogados da Ingazeira, está liberada pelo TRE-PE?

Ouvir para Mudar: Governadora Raquel Lyra anuncia reforma do Hospital da Restauração e obra de contenção de encostas em Jardim Monte Verde

A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana. Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.
 
O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online. “Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou a importância do diálogo para a tomada de decisões no setor público. “O nosso governo é baseado em três coisas: a confiança, a eficiência e a honestidade do poder público, porque cada centavo do povo pernambucano é sagrado, e o diálogo é permanente com a população, com os municípios e com o governo federal”, disse.
 
Para a Região Metropolitana do Recife, a governadora fez anúncios nas áreas de saúde, segurança, rodovias, desenvolvimento urbano, educação e cultura. “Estamos lançando a autorização para a licitação da reforma do Hospital da Restauração e também temos um importante anúncio para quem mora dos morros e encostas do Jardim Monte Verde. Buscamos fazer o complemento do trabalho de diagnóstico que a Defesa Civil do Estado fez junto com as prefeituras para permitir que possamos colocar recursos, iniciar as obras e impedir que fatalidades possam se repetir”, afirmou a governadora.
 
A obra do Hospital da Restauração já começou. A readequação da maior emergência do Norte/Nordeste iniciou pelo 7º andar e envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços. Já a reforma e recuperação das demais dependências internas da unidade, do 4º, 5º, 6º e 8º pavimentos, tem prazo de 24 meses e investimento de R$ 20 milhões.
Sobre as obras no Jardim Monte Verde, serão 110 mil m² em intervenções, que beneficiarão 1,5 mil famílias. O investimento será de R$ 62 milhões e a previsão é que a obra dure 12 meses.
 
Antiga demanda dos moradores da Região Metropolitana, a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, será requalificada. A obra está avançada e 46% concluída. O trecho que está recebendo as intervenções, ao custo de R$ 34,1 milhões, possui 12 quilômetros de extensão.
 
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Álvaro Porto, contou que o Estado já está avançando e a Casa está comprometida em contribuir com o governo. “Enviamos para a governadora, pelas mãos dos deputados Luciano Duque e Dani Portela, um relatório que mostra que a Assembleia também fez um trabalho de escuta das comunidades. O que a gente vê é que Pernambuco está começando a avançar e acreditamos no governo. A Assembleia Legislativa vai continuar ajudando o Estado”, afirmou.
 
Também presente no evento, o deputado estadual Mário Ricardo avaliou que é preciso um olhar de investimento para a área norte da Região Metropolitana do Recife. “Esse é um dia muito importante para todos nós da Região Metropolitana, viemos escutar e passar o que consideramos importante para a nossa região. Um dos pontos é o Arco Metropolitano, que pode contribuir para o escoamento da produção e facilitar a infraestrutura do Estado”, disse.
 
O deputado federal Túlio Gadêlha chamou atenção para o movimento de diálogo que a gestão estadual tem feito na direção do governo federal e dos parlamentares para garantir melhorias para Pernambuco. “Nenhum dos problemas falados aqui surgiram agora, eles existem há muitos anos. A governadora tem a capacidade de dialogar, para resolvê-los. Temos a consciência de que temos que dar um passo de cada vez, mas quando escutamos a população, com a democracia participativa, construímos o melhor caminho”, comentou.
“Todos os prefeitos aqui sabem o que enfrentamos com tantas obras inacabadas. E esse é o maior desafio, concluir o que ficou parado. E tenho certeza de que o Pernambuco que a gente precisa será construído por duas mulheres guerreiras”, afirmou a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, falando em nome de todos os prefeitos da RMR.
 
DESENVOLVIMENTO URBANO
No evento também foi autorizada a licitação para execução das obras da etapa final do Canal do Fragoso, da ponte de Olinda ao Janga. A obra inclui 1,2 mil metros de pavimentação, 1,1 mil metros de construção de canal e 2 novas pontes, beneficiando 133 mil pessoas com um aporte de R$ 134 milhões.
 
SEGURANÇA
Houve o anúncio, ainda, da implantação do regime de plantão de 24h na 14ª Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho (Pontezinha), garantindo que todas as unidades da RMR funcionem o dia inteiro. Também foi autorizada a contratação de empresas especializadas na realização de concursos públicos para a segurança pública, com a abertura de 2.400 vagas para praças e 300 para oficiais da Polícia Militar; 60 vagas para oficiais e 600 praças do Corpo de Bombeiros; 45 delegados, 250 agentes de polícia e 150 escrivães da Polícia Civil.
 
CULTURA
Foram assinados os termos de compromisso para a restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II, em Olinda, no valor de R$ 16,4 milhões e prazo de 24 meses, e da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Recife, no valor R$ 4,6 milhões, em um prazo de 18 meses.
EDUCAÇÃO
A governadora assinou a autorização de licitação para elaboração dos projetos de construção de quadras poliesportivas em 20 escolas localizadas nas cidades de Paulista (1), Olinda (2), Abreu e lima (1), Jaboatão dos Guararapes (9), Cabo (3) e Recife (4).
 
Participaram do evento os deputados federais Túlio Gadêlha e Guilherme Uchôa Júnior, e os deputados estaduais Álvaro Porto, Izaías Régis, Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Joel da Harpa, Débora Almeida, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Abimael Santos, Romero Sales Filho, João de Nadegi, Socorro Pimentel, France Hacker, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Claudiano Martins Filho, Jeferson Timóteo e Joaquim Lira.
Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Célia Sales (Ipojuca), Paulo Batista (Itamaracá), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes) e Edmilson Cupertino (Moreno) também estiveram ao lado da governadora na ocasião, bem como todo o corpo de secretários do Executivo estadual. O secretário municipal de Governo e Participação Social, Aldemar Santos, representou o prefeito do Recife, João Campos, na solenidade.

Governo deve insistir na meta fiscal, mesmo que não a cumpra, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (27) que é importante o governo federal persistir no esforço para zerar o déficit das contas públicas em 2024 – meta que consta da proposta de orçamento federal – mesmo que o objetivo não seja cumprido.

Campos Neto deu a declaração durante audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, horas antes de uma reunião que terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Lula tem feito duras críticas a Campos Neto, sobretudo, à condução pelo Banco Central da política monetária e da taxa básica de juros, a Selic.

“Eu acho que o que os agentes econômicos vão ver é qual foi o esforço que o governo teve na direção de cumprir a meta”, afirmou o presidente do BC na audiência da Câmara.
Campos Neto lembrou que o Ministério da Fazenda indicou que precisa de “receitas adicionais bastante grandes” para cumprir a meta de déficit zero em suas contas em 2024. Pelas contas da área econômica, seriam necessários R$ 168 bilhões em aumento de arrecadação.

Especialistas veem a necessidade de corte de gastos para ajudar no equilíbrio das contas, mas, segundo o presidente do BC, é compreensível a dificuldade que os governos têm de enxugar gastos.

“Apesar de todo mundo entender a dificuldade de atingir a meta e de ser muito difícil cortar gastos – não só agora neste governo, mas estruturalmente tem sido difícil cortar gastos – é importante persistir [na meta]. A nossa mensagem é de persistência, está bem alinhada com o que o ministro Haddad tem dito. A gente acha que esse é um caminho bem promissor”, acrescentou Campos Neto.

De acordo com pesquisa realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, divulgada em meados deste mês, o mercado financeiro acredita que as contas do governo terão um déficit de R$ 83 bilhões no ano que vem.

Coluna do Finfa

Rodando o País – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, tem rodado o País inteiro, para alavancar ações do seu ministério. O ministro este visitando às instalações da Embrapa do Estado de Roraima e ao Laboratório de Organismos Aquáticos da Amazônia, que dispõe de tecnologia para o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura familiar. “Fomos recebidos pelo chefe geral, Edvan Chagas. Ele nos conduziu e nos apresentou a unidade, que também concentra suas atividades de Pesquisa e Transferência de Tecnologia na agricultura familiar, indígena e industrial, bem como na prospecção da biodiversidade regional”, disse o ministro André de Paula.

Audiência Pública – A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta-feira (27), a partir das 9 horas, AUdiência Pública da Saúde, para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, apresentado os resultados das ações realizadas nos meses de maio, junho, julho e agosto. O evento será na Câmara dos Vereadores.

Aprovaram – Na sessão ordinária que foi realizada nesta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Custódia, aprovou por unanimidade, ascontas do prefeito Emmanuel Fernandes (MAnuca), relativas aos anos de 2019 e 2020. “Quero agradecer a todos os vereadores, que mostraram responsabilidade e competência, também aos secretários municipais Filipe Soares (Finanças) e Sávio Amorim (Administração) pelo planejamento e empenho de cada um juntamente com os demais secretários do meu governo”, disse o prefeito Manuca.

Visita – Danilo Simões, recebeu no dia de ontem, em sua residência em Afogados da Ingazeira, a visita do presidente estadual do partido União Brasil, Marcos Amaral. Segundo este blogueiro foi informado, a conversa girou em torno do cenário político de Afogados da Ingazeira e Marcos Amaral convidou Danilo a assumir o comando do partido na cidade. Se Danilo aceitou ou não, este blogueiro não foi informado.

Disse “Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”.(Governadora Raquel Lyra)

Pagou – O Governo Municipal de Ingazeira, realizou ontem (26) o pagamento dos precatórios aos professores municipais ativos e inativos. Em conversa com este blogueiro, o prefeito Luciano Torres, confirmou que o rateio ficou em torno de mais de R$ 1 milhão.

Conversando – Uma fonte da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, em conversa com este blogueiro, afirmou que o Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Lec Braz (foto), tem conversado com o ex-prefeito Zé Bezerra. Segundo a fonte os dois poderão se unirem nas eleições municipais de 2024.

Frase“Votei contra o aumento deimposto e a favor da redução do IPVA” (Deputado estadual, José Patriota, ontem após votação do mudanças dos impostos estaduais existentes: ICMS – sobre circulação de mercadorias e alguns serviços, IPVA – sobre veículos automotivos)

Última – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin. Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte — marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.

Você sabia – Que a bancada petista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, formada pelos parlamentares, Doriel Barros,João Paulo e Rosa Amorim, votaram com a base governista o projeto do Executivo que tratava do aumento do ICMS.

Perguntar não ofende – A bancada PT trocou uma votação pela outra ontem na Alepe, sendo favorável ao projeto do ICMS, agradecendo ao reajuste do Chapéu de Palha?

Descomplica PE: Alepe aprova novas alíquotas de IPVA e ICMS

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações).

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade.

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas.

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou.

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”.

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou.

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar.

Governadora Raquel Lyra assina contrato de financiamento de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil e garante recorde de R$ 3,4 bilhões em operações de crédito celebradas em menos de um ano

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.
 
“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.
 
EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.
 
O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões. 
 
Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil. Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Com a presença da Governadora Raquel Lyra, fábrica no Cabo de Santo Agostinho anuncia plano de expansão na produção e criação de 300 empregos

A governadora Raquel Lyra realizou uma visita à fábrica da PepsiCo, no Cabo de Santo Agostinho, na tarde desta terça-feira (26). A companhia possui duas unidades em Pernambuco, um Estado estratégico para ela. Durante a passagem da chefe do Executivo estadual, foi anunciado um plano de expansão de cerca de 30% na capacidade produtiva da empresa, o que vai possibilitar a geração de até 300 novos empregos diretos e indiretos, com a produção de quatro marcas de snacks.
“Viemos visitar a fábrica da PepsiCo, que gera no Estado inteiro cerca 700 empregos. E o anúncio é de expansão da fábrica do Cabo, que pode gerar até 300 novos empregos. Isso reforça a importância de Pernambuco como hub logístico para o Nordeste brasileiro. Dessa forma, potencializamos nossa economia”, afirmou Raquel Lyra.
Comemorando 70 anos da sua presença no Brasil, a PepsiCo anunciou uma expansão em cerca de 30% da capacidade produtiva de salgadinhos na fábrica do Cabo de Santo Agostinho. As obras na planta já começaram e a previsão de entrega é o mês de maio de 2024.
 
“A região Nordeste é estratégica para a PepsiCo e temos investido continuamente nela. Prova disso é que nossa capacidade produtiva nos últimos 4 anos aumentou em mais de 50%, incluindo a implementação de uma nova linha. Em alinhamento com as nossas metas de crescimento está o impacto direto em novos empregos e no desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho e região”, destacou Marcelo Zanetti, diretor de operações da PepsiCo Brasil.
Raquel Lyra participou de reunião com os diretores da companhia em que foram apresentados os números e planos de expansão, e ainda realizou visita ao setor de produção. Das oito plantas da PepsiCo no Brasil, duas estão localizadas em Pernambuco. Além daquela localizada no Cabo de Santo Agostinho, uma outra fica em Petrolina, no Sertão.
A visita contou com a presença do secretário Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; da diretora de Relações Governamentais da PepsiCo, Cristiane Lopes; da vice-presidente de Assuntos Corporativos da empresa, Regina Teixeira; da responsável pela área de Recursos Humanos, Iana Coelho; do diretor de vendas, Fábio Henrique; do diretor sênior de operações, Marcelo Zanetti, e da gerente de fábrica, Bianca Ferreira. Fotos: Miva Filho/Secom