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Cid em delação à PF: “Braga Netto me entregou dinheiro”

19 de fevereiro de 2025

CNN – O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), disse em delação premiada que recebeu dinheiro do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.

Segundo o depoimento, Cid falou ter “quase certeza” que o repasse ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

O dinheiro estava em uma sacola de vinho. “Até me lembro que eu botei na minha mesa ali na biblioteca do Alvorada”, afirmou.

O valor, segundo Cid, seria para auxiliar ações para um golpe de Estado, a fim de manter Bolsonaro no poder, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, em 2022.

Cid ainda revelou uma tentativa de poupar Braga Netto no começo da delação. Segundo o militar, isso ocorreu não por medo, mas “pelo respeito” que se tem “com uma autoridade, um general Quatro Estrelas, que às vezes é muito caro, dosa muito as palavras para evitar estar acusando ou falando de uma autoridade”.

Na delação, o ex-ajudante de ordens reforçou o papel de Braga Netto na organização e potencialmente no financiamento das manifestações contra a eleição de Lula.

Segundo Cid, o ex-ministro da Defesa tentou obter informações do que teria sido dito na delação. Para descobrir, Braga Netto teria feito contato com o pai do tenente-coronel e outros auxiliares do militar.

Flávio Marques anuncia a reativação do SAMU em Tabira

19 de fevereiro de 2025

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto de aquisição de uma nova unidade do SAMU e a reativação do serviço nos municípios que haviam descontinuado os trabalhos. Em Tabira, o SAMU estava desativado desde fevereiro de 2022, na gestão passada, deixando um débito com o consórcio. A reativação do SAMU é uma conquista importante para Tabira, que há três anos não contava com esse serviço essencial de emergência.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Marques expressou sua satisfação com a retomada do serviço e destacou que a população de Tabira será novamente beneficiada com a assistência médica de urgência. Ele também mencionou o esforço da gestão para resolver o débito deixado, que contribuiu para a desativação do serviço.

Além do prefeito, a reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gildázio Moura. Em breve, a Tabira contará com uma nova unidade do SAMU, proporcionando um atendimento de urgência mais eficiente e adequado às necessidades da população.Da Assessoria

Ex-prefeito Marconi Santana visita Afogados da Ingazeira

19 de fevereiro de 2025

Agora há pouco, estive com o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, que esteve na Cúria Diocesana de Afogados da Ingazeira, para uma visita de cortesia ao Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira , Dom Limacêdo Antônio. Acompanhado da sua esposa Lucila Santana, conversamos sobre vários assuntos, principalmente de política, na Praça Monsenhor Arruda Câmara, em frente a Catedral. Marconi foi prefeito da cidade de Flores, este dois últimos anos, e fez uma gestão exitosa, tanto que ajudou eleger o jovem Gilberto Ribeiro, como seu sucessor.

Coluna do Finfa

19 de fevereiro de 2025

Proveitosa – Na primeira reunião que o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu, realizou ontem (18), no auditório da Fasp em Afogados da Ingazeira, estavam presentes a maioria dos prefeitos consorciados: Luciano Torres (Ingazeira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Gilberto Ribeiro (Flores), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Aline Karina (Itapetim), Flávio Marques (Tabira), Sandrinho Palmeira (Afogados), Mayco da Farmácia (Solidão), Berg Gomes (Carnaíba), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Pollyanna Abreu (Sertânia), Manoel Messias (Custódia), Bebe Água (Betânia), Fabiano Marques (Petrolândia) e o vice-prefeito de Quixaba, Zé de Joaquim. Segundo o Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, a reunião foi bastante proveitosa e em breve novos municípios estarão aderindo o consórcio.

Na primeira secretaria – O deputado federal Carlos Veras, recebeu ontem (18) na e primeira secretaria da Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes; o presidente do Incra, César Aldrighi; o superintende do Incra em Pernambuco, Givaldo Cavalcante; e o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Plácido Júnior. Carlos Veras afirmou em suas redes sociais, que na reunião foram destacados a necessidade de fortalecer a agricultura familiar, de avançar nas desapropriações, na aquisição de terras e no desenvolvimento dos assentamentos, reforçando nosso compromisso com a reforma agrária e a habitação rural, especialmente em Pernambuco.

Agenda – Nesta quarta-feira (19), às 11 horas no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para dar início à construção de creches em municípios do Estado. A ação integra o programa Juntos pela Educação e visa ampliar a oferta de educação infantil em Pernambuco.

Visita – A Prefeitura do Recife informa que, amanhã, às 15h, profissionais de imprensa serão recebidos no galpão onde acontecem os trabalhos de construção e estruturação da escultura Galo Cidadão Ecológico, alegoria gigante que irá reinar na Ponte Duarte Coelho durante os festejos de Momo e uma das principais recordações imagéticas afetivas do Carnaval do Recife. Na ocasião, o artista plástico, cenógrafo e consultor pernambucano Leopoldo Nóbrega e a designer e produtora executiva Germana Xavier, mentores da obra, irão apresentar aos profissionais dos meios de comunicação detalhes in loco da escultura.

Aprovadas – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta terça-feira (18), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime entre os conselheiros.Com a recomendação do TCE-PE, a decisão final sobre a aprovação das contas caberá à Câmara Municipal de Iguaracy, que poderá seguir ou não o parecer do tribunal.

Você sabia? – Que segundo o Blog do Elvis, vários estudantes universitários ficaram mais uma vez sem transporte nesta terça-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Os ônibus fornecidos pela Prefeitura Municipal continuam sendo insuficientes para a demanda de alunos florestanos que precisam se deslocar para outros municípios para fazer uma faculdade. O problema é antigo e se repete ano após ano na “Terra dos Tamarindos”. Alguns chegaram a fazer uma “vaquinha” e pagar o frete de uma van pra não perder aula.Confirmou – Em conversa com este blogueiro ontem (18), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, confirmou que vai criar uma Casa de Passagem para o município. “Vou em breve anunciar a criação deste equipamento importante, que é um serviço de acolhimento para refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade social. Fornecendo apoio psicológico e jurídico, o local promove os serviços necessários para garantir proteção, restabelecer autonomia e integrá-los na comunidade”, disse Flávio.Comemorando – A cidade de Brejinho, comemora no próximo sábado (22), 61 anos de emancipação política, e o Governo Municipal anunciou a programação. “Preparamos uma programação repleta de momentos significativos para marcar os 61 anos de emancipação política do nosso município. Convido todos os brejienses a  participarem dessa grande celebração. Conto com a presença de cada um de vocês para juntos comemorarmos mais um ano de conquistas e desenvolvimento para nossa cidade”, disse o prefeito Gilson Bento.

Perguntar não ofende – Por que é de costume contratados da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, não cumprirem os horários de expediente, tendo em vista que ontem, presenciei um contratado às 11 horas indo para uma academia da Cidade todo uniformizado? Acorda Prefeito!

Governadora Raquel Lyra anuncia concurso público para a UPE

19 de fevereiro de 2025
Serão ofertadas 58 vagas para o corpo docente, que se somarão aos 184 professores nomeados no início da atual gestão
 
Como parte do conjunto de ações promovidas pelo Governo de Pernambuco para o fortalecimento da educação e do Ensino Superior no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (18), a realização de um concurso público para a Universidade de Pernambuco (UPE). Ao todo, serão ofertadas 58 vagas para o corpo docente, que se somarão aos 184 professores nomeados para a instituição no início da atual gestão. O anúncio aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da reitora da UPE, a Professora Socorro Cavalcanti, da vice-governadora, Priscila Krause, e de outros diretores da universidade.
 
Para a governadora Raquel Lyra, o certame representa valorizar e colocar mais uma vez a Universidade de Pernambuco como prioridade. “Estes novos professores serão distribuídos por todo o nosso Estado, desde o bairro de Santo Amaro, no Recife, até Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, fortalecendo os cursos de formação da universidade. A gente tem tido uma parceria muito forte com a UPE, que por muito tempo esteve sozinha, mas hoje eles sabem que não estão. Não tenho dúvida nenhuma de que a gente vai conseguir fazer da UPE uma universidade muito mais forte, que consiga ter sustentabilidade nas suas ações e que finque raízes em cada um dos nossos territórios”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
A expectativa é que a publicação do edital e a abertura das inscrições para o concurso público ocorram no início de abril deste ano. As vagas estão distribuídas em três categorias: Auxiliar (com titulação de especialista), Assistente (com titulação de mestre) e Adjunto (com titulação de doutor), de acordo com as necessidades de atuação em diversas graduações da Universidade.
 
Os novos professores atenderão aos cursos de Medicina (campi Garanhuns, Serra Talhada e Santo Amaro); Administração (campi Salgueiro e Mata Sul); Serviço Social (campus Mata Sul); Engenharias e Física de Materiais (campus Benfica); Psicologia e Licenciaturas (campi Mata Norte, Garanhuns e Petrolina); Enfermagem (campi Ouricuri, Petrolina e Santo Amaro); Odontologia e Terapia Ocupacional (campus Santo Amaro); Engenharia de Software (campi Surubim e Garanhuns); e Sistemas de Informação (campus Surubim). 
 
“A maioria de nossas vagas são para o interior de Pernambuco. Todos os professores da Universidade participam em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Então eles têm que estar vinculados a pelo menos três dessas ações da universidade. A inovação já existe há alguns anos, mas este eixo tornou-se mais frequente na UPE de 2023 para cá”, avaliou a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Socorro Cavalcanti.
 
As provas serão realizadas em quatro etapas (escrita, didática, plano de trabalho e currículo) devem acontecer entre junho e julho, com o ingresso dos docentes no segundo semestre de 2025. Em breve, mais informações e a documentação para participação no certame estarão disponíveis no endereço eletrônico www.upe.br/concursos.

STF prorroga inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por 60 dias

18 de fevereiro de 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que tramita na Corte contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, suspeito de importunação sexual.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), diante de diligências que ainda estão pendentes. Uma delas é o depoimento do próprio Almeida, que deve ser ouvido nas próximas semanas.

Depois, o relatório conclusivo do caso – com o indiciamento ou não do ex-ministro – deve ser enviado à Corte. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já foi ouvida em outubro do ano passado, ocasião em que detalhou uma denúncia de assédio contra Almeida.

O caso tramita no STF porque os atos ilícitos atribuídos ao ex-ministro foram supostamente cometidos enquanto ele ainda ocupava cargo no primeiro escalão do governo, cargo que “atrai” a prerrogativa de foro especial.

Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 6 de setembro, um dia depois que as denúncias foram reveladas pela ONG Me Too. O ex-ministro nega todas as acusações e alega ser alvo de perseguição.

No sábado (15), ele publicou nas redes sociais que está retomando seus projetos acadêmicos e pessoais. “Eu estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão e nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça”, escreveu.

Iniciada reunião do Cimpajeú

18 de fevereiro de 2025

Tem início a reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú  – Cimpajeú, no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú ( FASP) em Afogados da Ingazeira-PE.

A maioria dos prefeitos associados do Consórcio, marcam presença.

O Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira,  Som Limacêdo Antônio, abre o evento com palestrante. Fotos: Finfa

 

Coluna do Finfa

18 de fevereiro de 2025

Reunião – O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, comandou ontem (17), na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, os superintendentes estaduais do banco para uma reunião de alinhamento dos objetivos estratégicos do ano de 2025. “O ano passado registrou números recordes em contratações, desembolsos e quantidade de operações e queremos avançar ainda mais no atual exercício. Parabenizo esse time vencedor que vem fazendo o BNB chegar cada vez mais longe”, disse o presidente.

Garantiu emendas – Na sua estadia na semana passada em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, foi ao gabinete do Senador Humberto Costa, na oportunidade o senador garantiu emendas para a capital da poesia. “Fomos muito bem recebidos pelo senador Humberto Costa, que mais uma vez demonstra seu compromisso com São José do Egito. Essas emendas vão fortalecer a agricultura e beneficiar diretamente o homem e a mulher do campo, garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para nossa gente”, declarou Fredson.

Assinou – O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou ontem (17) da abertura do ano letivo das escolas municipais. Dr. Pedro aproveitou para assinar o decreto de número 004/2025, que fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal e estabelece outras providências. O novo piso resulta de um reajuste de 6,27% sobre o valor do piso da categoria no exercício de 2025 e abrange também os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente, observando o disposto na legislação pertinente.

Pajeú no top – Amanda Salvador e Geórgia Marinho, campeãs pernambucanas de Beach Tennis de 2024 na Categoria D, iniciaram o Circuito de 2025 com o pé direito. Agora jogando na categoria C, a dupla pajeuzeira conquistou o título da primeira etapa da Federação Pernambucana de Beach Tennis realizada em Recife, neste final de semana. Com uma campanha consistente, a dupla venceu todas as suas partidas com destaque para a final, onde venceu por um placar de 8×0. A dupla larga na frente do ranking que define a Seleção Pernambucana que representará o Estado na Copa Norte/Nordeste 2025, que será realizada em Recife em maio deste ano.

Disse – “Ontem, fomos surpreendidos com a trágica notícia do assassinato do menino Arthur. Como pai, minha dor é imensa, e minha solidariedade vai à sua família. Uma criança inocente, cheia de vida, teve sua existência cruelmente interrompida por um crime bárbaro e inaceitável. Desde que soube do ocorrido, venho acompanhando de perto o caso através da Rede de Assistência. Arthur merece justiça. Confio plenamente nas autoridades para que o crime seja elucidado e que a justiça seja feita”. (Prefeito de Tabira, Flávio Marques, sobre o brutal assassinato do pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, encontrado morto em circunstâncias brutais no bairro João Cordeiro)

Agenda – Nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra vai assinar ordem de serviço para a construção do Conjunto Habitacional Frei Caneca, em Santo Amaro, no Recife. A obra faz parte das ações do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. O evento do anúncio será realizado no Palácio do Campo das Princesas, às 15h. Mais cedo, às 11h, a gestora vai lançar o novo aplicativo do Detran-PE. No sistema, será possível realizar mais de 20 serviços online, como a renovação de CNH e geração dos boletos do IPVA e multas.
Entregou – O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, acompanhado do Secretário de Governo, Marconi Santana, e da Secretária de Turismo, Lucila Santana, estiveram na comunidade Bandeira, zona rural, e fez a entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Augusto Mariano de Souza. “Uma obra importante para garantir um ambiente de ensino ainda mais acolhedor e adequado para os nossos alunos”, disse o gestor florense.Hoje – Acontece nesta terça-feira (18), às 09 horas, a primeira reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), com todos os prefeitos (as), associados. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade do Sertão do Alto Pajeú (FASP), localizada na Rua Osvaldo Gouveia, S/N, no bairro Manoela Valadares, em Afogados da Ingazeira e será comandada pelo Presidente Luciano Torres, presidente e prefeito da Ingazeira. Confira a pauta: Abertura com Bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva;  SAMU 192 III MACRORREGIÃO com participação de coordenação de urgência e emergência de Pernambuco e Ministério da saúde;  SIM CONSORCIADO; ⁠Breve apresentação sobre o CIMPAJEÚ;  Abertura para dúvidas e esclarecimentos;  O que houver.

Chapa única – A eleição na Associação Municipalista de Pernambuco terá chapa única, encabeçada pelo atual presidente Marcelo Gouveia (Podemos). O registro com 38 nomes foi feito, nesta segunda-feira (17), e como o prazo acabou não há mais tempo para surgir concorrentes. O ex-prefeito de Escada e ex-presidente da Amupe, Jandelson Gouveia (PL), não conseguiu reunir apoios suficientes para entrar na disputa como pretendia. A eleição está marcada para 27 de fevereiro.  Marcelo ficará no cargo até o início de abril de 2026, quando renunciará para concorrer a um mandato de deputado federal. O prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), abdicou da candidatura para ser vice e assumir a presidência no próximo ano. Os demais cargos da nova diretoria são ocupados por lideranças de destaque na política municipal:  Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, será a primeira secretária; Mirella Almeida, prefeita de Olinda, atuará como segunda secretária; Ruben Lima, prefeito de Panelas, será o tesoureiro; Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, ficará à frente da Secretaria da Mulher.

Frase – “Se o deputado estadual Luciano Duque não está satisfeito, está liberado, é um direito dele. A janela vem aí para isso, se achar que precisa sair antes, conversa com o nosso presidente e diz que não está satisfeito e quer sair”.(Presidente Municipal do Solidariedade de Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório Júnior)

Perguntar não ofende – Tem vereador no Pajeú só vive de fazer desavenças com os colegas?

Governadora Raquel Lyra recebe o presidente de Portugal e reafirma parcerias estratégicas para o Estado

18 de fevereiro de 2025
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (17), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpriu agendas no Recife em sua passagem pelo Brasil. Acompanhando uma série de compromissos do chefe de Estado português, a gestora participou da cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e de uma cerimônia e almoço em homenagem ao antigo provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as agendas.
“A presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reforça laços culturais e comerciais entre Pernambuco e Portugal, e sobretudo, celebra as contribuições da comunidade luso-brasileira com o crescimento do nosso Estado e do país. Estive, recentemente, em uma missão oficial em Portugal, assinando convênios e visitando as instalações do novo escritório do Porto Digital Europa em Aveiro. Também estamos buscando em Portugal referências que possam informar o processo de concessão dos serviços de distribuição de água e saneamento aqui em Pernambuco. A relação de Pernambuco com Portugal é sempre sinônimo de alegria e inspiração”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O presidente de Portugal explicou as razões de escolher Pernambuco como primeira parada em sua passagem pelo Brasil. “Vim homenagear aquele que partiu, o amigo e antigo provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa, e receber o título de Doutor Honoris Causa, que me foi atribuído em 2022, mas acabou se concretizando somente agora. Saio enriquecido destes momentos porque esta visita é importantíssima para a relação bilateral entre Brasil e Portugal”, pontuou Marcelo Rebelo de Sousa.
A entrega do título foi feita no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A cerimônia foi presidida pelo reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes. “A comunidade acadêmica se sente extremamente prestigiada com a presença do presidente. Este é um título que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário. O professor contribuiu muito para a área de Direito e representa a defesa de grandes pautas nacionais, como a própria democracia brasileira, e a justiça”, afirmou o reitor.
 
VISITA AO HOSPITAL PORTUGUÊS – Outra agenda voltada para o fortalecimento dos laços entre Pernambuco e Portugal ocorreu na manhã desta segunda-feira, durante uma visita ao Real Hospital Português (RHP), no bairro da Ilha do Leite, no centro do Recife. A visita deu início às comemorações dos 170 anos da instituição de saúde. Na ocasião, houve o descerramento de uma placa em homenagem ao anterior provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa, conhecido como Seu Alberto, que faleceu em outubro do ano passado e é reconhecido como uma personalidade de grande importância no desenvolvimento do hospital.
 
Durante a visita, a governadora e o presidente de Portugal foram recebidos pelo atual provedor do Real Hospital Português, Alberto Ferreira da Costa Júnior, e Maria do Carmo Ferreira de Castro, filho e viúva do homenageado, respectivamente. A visita seguiu com uma solenidade no Salão Nobre do RHP, com discursos que reforçaram a ligação histórica entre Portugal e Pernambuco, e o reconhecimento da trajetória de uma das instituições de saúde mais tradicionais do Brasil.
 
MISSÃO – Em outubro de 2024, foi realizada uma missão oficial do Governo de Pernambuco a Portugal, liderada pela governadora Raquel Lyra. A missão teve como objetivo o estreitamento de laços entre Pernambuco e Portugal. Na ocasião, a agenda incluiu reunião com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, uma visita ao Instituto Pernambuco-Porto, a assinatura de convênio entre Adepe e Instituto Pernambuco-Porto e o lançamento do Programa de Internacionalização de Startups no Porto Digital Europa, em Aveiro. 
 
Acompanharam as agendas os secretários João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rayane Aguiar (Executiva de Relações Internacionais); o deputado estadual Renato Antunes; a reitora da UFRPE, Maria José de Sena; a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o desembargador Fausto Campos; o embaixador e chefe do Escritório do Itamaraty no Nordeste, Lineu de Paula; o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel; o Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos; o Conselheiro da Embaixada, Francisco Azevedo; e o prefeito do Recife, João Campos.

Senador protocola PL que proíbe monetização das redes sociais de políticos

17 de fevereiro de 2025

Um projeto de lei (PL) que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs de políticos foi protocolado neste mês pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O PL 295/2025 tem o objetivo de vedar a monetização de qualquer pessoa que exerça mandato político, seja parlamentar ou executivo. Caso a prática seja exercida, será constituído ato de improbidade administrativa, em razão de “receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com a publicação de conteúdo em aplicações de internet no exercício de função pública ou em razão dela”, diz o projeto.

O texto ainda utiliza o art. 3º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet, para estabelecer a proibição.

De acordo com o senador, a lei se faz necessária “diante da presente realidade brasileira, em que diversos agentes políticos fazem uso do próprio mandato, que é uma função pública de relevo, para alcançar ganhos financeiros. Entendemos que essa prática tem conduzido a diversas situações concretas, que revelam prejuízos graves à função pública”, informa na justificativa.

Viana ainda citou um caso como exemplo, mas sem mencionar o nome do parlamentar.

“Um parlamentar do estado de São Paulo, ocupante do cargo eletivo de deputado, faria o registro de atividades em seu âmbito de competência, e delas faria divulgação pela internet, com o objetivo de obter “lacração” entre os incautos e, com isso, obter ganhos monetários e políticos. Sua cassação, por este e outros motivos, do mesmo modo, revela a impropriedade dessa conduta, de fazer uso de uma situação privilegiada no âmbito do Estado para alcançar ganhos financeiros pessoais”, disse o senador.

“A monetização de perfis pessoais, sites, blogs e outras aplicações de internet, vinculadas ao exercício de mantado político ou de função pública, constitui situação que merece repúdio social, por razões éticas, e também porque se traduz, costumeiramente, em violação aos princípios regentes da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, em flagrante prejuízo para a sociedade”, acrescentou Viana.

No momento, o PL aguarda para ser enviado às comissões temáticas do Senado.