Últimas publicações do quadro “Brasil”

O conjunto barrado na Receita Federal, presente dos sauditas a Michelle Bolsonaro, é o primeiro lote a ser analisado.

A Polícia Federal começou a fazer uma perícia das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O primeiro lote a ser analisado pelos peritos é caixa de joias femininas apreendidas pela Receita Federal em Guarulhos, em 2021. As joias seriam um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro e são avaliadas em R$ 16,5 milhões.

As joias foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declaradas à Receita como item pessoal, o que exige pagamento de imposto, e por isso foram apreendidas. As joias poderiam ter entrado no Brasil sem pagar imposto se fossem declaradas como presente para o Estado brasileiro e não como presentes para Michelle.

A perícia começou a ser realizada na última sexta-feira. Os técnicos da PF devem elaborar um laudo com a descrição dos bens valiosos, verificação de autenticidade e análise da qualidade do ouro e das pedras valiosas. A análise é considerada complexa pelos especialistas.

O ex-presidente deve depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (4) sobre os três conjuntos de joias recebidos.

O governo precisa aumentar sua receita em mais de R$100 bilhões para viabilizar o novo arcabouço fiscal. Por isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou três novas medidas de arrecadação.

1) Taxação do e-commerce (R$7 bi)
Cobrar tributos da venda de produtos importados pela internet, que muitas vezes não paga a devida ou nenhuma tributação — contrabando.

2) Regulamentação e taxação de sites de apostas esportivas (R$12 bi)
Taxar empresas do ramo que atuam no Brasil, mas tem sede no exterior. Além da cobrança de um valor inicial para atuação no país — de até R$30 bi por 5 anos — e pagamento de imposto sobre premiação dos ganhadores.

3) Impostos sobre incentivo fiscal (R$85bi)
Fazer empresas que têm isenção de pagar impostos estaduais incluírem esse valor na hora de calcular os impostos federais.

Segundo o ministro, um valor entre 110 e 150 bilhões de reais será o necessário para zerar o déficit no ano que vem. Apesar disso parecer próximo, as medidas 2 e 3 dependem de projetos de lei ou medidas provisórias.

Presidente afirmou que ‘ninguém vai investir em cavalo que não corre’ e voltou a pedir empenho de ministros. Governo faz 100 dias na próxima segunda e deve anunciar pacote de investimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que não acredita na avaliação de especialistas do mercado financeiro que apontam um crescimento abaixo de 1% para a economia brasileira em 2023.

Lula disse que não citaria números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado a depender do sucesso dos programas que estão sendo elaborados pelo governo.,

“Eu estou convencido que o país vai dar um salto de qualidade. Eu disse para o Haddad na semana passada que eu não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer zero não sei das quantas, zero ponto um, de que o PIB não sei das quantas”, disse.

“Eu acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo. Vai acontecer mais coisas no Brasil do que as pessoas estão esperando que vá acontecer. E vai depender muito, mas muito da disposição do governo.”
Lula afirmou que, na visão dele, os “pessimistas” estariam vendendo a imagem do Brasil como um “pangaré”, ou seja, um cavalo fraco.

“Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica. Vai depender da disposição e do discurso do setor da área produtiva, porque, se a gente ficar apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém, ninguém vai investir em cavalo que não corre”, prosseguiu Lula.

Governo Lula quer garantir gastos prioritários e investir mais sem gerar descontrole nas contas. Texto que vai ao Congresso tem ‘piso’ para investimento e permite elevar gasto de acordo com o crescimento da economia.

g1 — Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, divulgaram nesta quinta-feira (30) a proposta para o chamado “arcabouço fiscal”.

Se aprovada pela Congresso, a nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como novo parâmetro para limitar os gastos do governo.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende dessa nova proposta para fazer gastos considerar prioritários em saúde, educação e segurança; ampliar investimentos públicos e impulsionar o crescimento econômico; e, ao mesmo tempo, garantir o controle da dívida pública e da inflação.

O arcabouço fiscal pode ser comparado a uma caixa de ferramentas com a qual a equipe econômica trabalhará para evitar uma alta maior na dívida pública.

Presidente do Senado chamou líderes partidários para reunião em que linhas gerais da proposta do novo arcabouço fiscal serão debatidas. Secretário-executivo da Fazenda também participará.

g1 — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta quinta-feira (30), às 9h, uma reunião de líderes partidários, na qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará aos senadores regra fiscal que substituirá o teto de gastos.

Pacheco enviou um comunicado aos líderes nesta quarta-feira (29). A mensagem, obtida pela TV Globo, diz que o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, também participará da audiência para apresentação das linhas “gerais” do projeto do novo arcabouço fiscal.

Há uma grande expectativa em torno da apresentação da nova regra tanto no mercado financeiro quanto na classe política.

Integrantes da equipe econômica afirmam que o substituto do teto de gastos será uma âncora fiscal mais “flexível” do que a que está em vigor e possibilitará mais gastos em áreas consideradas essenciais pelo governo Lula sem gerar um descontrole nas contas públicas.

Criticado por Lula e por aliados, o teto de gastos estabelece que o crescimento das despesas da União não pode ser maior do que a variação da inflação registrada no ano anterior. Portanto, para se aumentar gastos em um setor, é necessário fazer cortes em outros.

A apresentação da nova regra ocorreria somente em abril, após viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. Entretanto, em razão de uma pneumonia, a visita foi cancelada.

Com isso, Haddad, que faria parte da comitiva de Lula, centrou esforços na finalização e articulação da proposta.

Na reunião com senadores desta quinta, o ministro da Fazenda buscará apoio para a aprovação da medida.