Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Brasil”

Programa social Bolsa Família: governo vai revisar dados de 7 milhões de beneficiários em 2024

5 de fevereiro de 2024

g1 — O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos:

  • estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
  • apresentaram inconsistência na renda declarada;
  • apresentaram inconsistência na composição familiar;
  • apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

 

Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:

  • cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218;
  • inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida

1 de fevereiro de 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida.

Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o INSS comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos (veja abaixo o que é considerado pelo INSS).

O instituto, porém, não conseguiu encontrar 4,3 milhões de beneficiários do INSS, nascidos em janeiro, fevereiro e março, em nenhuma base de dados e, por isso, eles estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS, pelo número 135 ou por notificação bancária.

Lula e Barroso retiram grades que protegiam STF após 08 de janeiro

1 de fevereiro de 2024

Por Márcio Falcão, Bruna Yamaguti, TV Globo e g1 DFeiro

As grades em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foram retiradas na tarde desta quinta-feira (1º) (veja vídeo acima). O ato simbólico ocorreu no intervalo da sessão de abertura do ano do Judiciário (veja detalhes mais abaixo).

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, retirou o restante das grades de proteção que estavam em frente ao prédio, acompanhado do presidente Lula (PT), do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Flávio Dino, futuro ministro do STF.

A maioria das grades já havia sido retirada pelos seguranças, também nesta quinta-feira. As grades no Planalto, no STF e na Praça dos Três Poderes começaram a ser instaladas em 2013 para reforçar a segurança em meio aos protestos contra a então presidente Dilma Rousseff.

Segundo a assessoria do STF, elas passaram a cercar o local, de forma fixa, em 2016. De lá para cá, ao longo dos últimos anos, foi feito um reforço e ampliação da quantidade de grades.

No Palácio do Planalto, as grades foram removidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em maio deste ano. Já as grades do Congresso Nacional foram retiradas no dia 8 de janeiro de 2024, durante a cerimônia “Democracia Inabalada”, que marcou um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Abertura do ano do Judiciário
O evento de abertura do ano do Judiciário, no STF, contou com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

“Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse Barroso, presidente da Corte, em seu discurso.

Há um ano, na abertura do ano do Judiciário de 2023, as instituições ainda repercutiam os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos três poderes, inclusive o prédio do STF, e depredaram o patrimônio.

Um ano depois, STF, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional.

“É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos”, completou Barroso.

Até o próximo dia 22, o STF conta com 10 dos 11 ministros. Já escolhido e nomeado, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino ocupará a 11ª cadeira, mas só tomará posse daqui a três semanas. Ele estava no evento desta quinta, no espaço reservado à plateia.

Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

1 de fevereiro de 2024

 

g1 – O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º). A medida, anunciada em outubro pelos secretários de Fazenda dos estados e do DF, marca o fim de um processo de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis que vem desde 2021.

De março daquele ano até fevereiro de 2024, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV) — sendo sete só em 2023.

Os combustíveis no Brasil experimentaram um intenso vaivém na tributação como uma forma de conter a alta nos preços ao consumidor e reduzir os impactos na inflação. Os movimentos se intensificaram durante a pandemia de Covid-19 e após a eclosão da guerra na Ucrânia, que elevaram os custos tanto do petróleo, como do produto final nos postos do país.

Com o apoio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e de Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, o g1 elaborou uma linha do tempo com as principais mudanças de impostos sobre combustíveis nos últimos três anos.

O levantamento mostra de forma cronológica o movimento de desoneração a partir de março de 2021, seguido pela intensificação das medidas em 2022 — ano de eleições presidenciais — e pelo retorno da incidência dos impostos, aos poucos, ao longo de 2023.

A linha do tempo também mostra que é comum que a Petrobras ajuste os preços dos combustíveis nas refinarias no mesmo dia (ou em datas próximas) de alterações na tributação. Essas mudanças costumam compensar a alta ou a queda dos impostos, com reflexos nos preços finais. Segundo especialistas, trata-se de um movimento já previsto pelo mercado.

Banco do Nordeste anuncia resultado do edital Fundeci Energias Renováveis

1 de fevereiro de 2024

O Banco do Nordeste divulgou ontem, 31, o resultado do Edital Fundeci 01/2023 – Energias Renováveis – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Dos 95 inscritos, 20 projetos foram selecionados para impulsionar soluções no âmbito das energias renováveis.

As propostas, provenientes de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, foram selecionadas com base em critérios técnicos estabelecidos. Cada projeto terá apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), variando de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, totalizando mais de R$ 17 milhões. Eles devem ser executados ao longo de 12 a 36 meses.

Nove dos onze estados sob a área de atuação do BNB foram contemplados: Ceará (6 projetos), Pernambuco (4), Minas Gerais (3), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Bahia (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1) e Sergipe (1).

“Com essa iniciativa, o Banco do Nordeste espera contribuir para a geração de inovação na Região e para a produção de energia a partir de fontes renováveis, essencial para a descarbonização do sistema energético atual. Esperamos contribuir ainda com o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes, acessíveis e ambientalmente corretas, as quais são cruciais para o desenvolvimento sustentável”, destaca o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire.

Sobre o edital

Lançado no segundo semestre de 2023, o Edital Fundeci 01/2023 – Energias Renováveis – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visa apoiar, com recursos não-reembolsáveis, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para as cadeias produtivas de fontes renováveis de energia, com foco especial no Hidrogênio Verde, para contribuir na transição para uma matriz energética neutra em carbono.

O resultado do edital pode ser consultado em bnb.gov.br/fundeci/editais.

Taxa média de desemprego cai para 7,8% em 2023, menor patamar desde 2014, diz IBGE

31 de janeiro de 2024

g1 – A taxa de média de desemprego no Brasil foi de 7,8% em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre encerrado em dezembro, a taxa foi de 7,4%.

Esse é o menor patamar desde 2014, quando a taxa foi de 7%. O resultado também representa uma desaceleração em relação aos números registrados em 2022, quando a taxa média de desemprego foi de 9,3%.

Julgamento que pode cassar Moro começa no dia 19

30 de janeiro de 2024

O julgamento que pode cassar o cargo do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi marcado para o dia 19 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. O parlamentar é acusado de prática de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.

O julgamento começa neste dia mas pode se estender e, também, pode ter pedido de vista.

Serão seis desembargadores que vão estar no julgamento. Em caso de empate em 3 a 3, o presidente vota.

O presidente Lula (PT) vai nomear desembargador que deve participar do julgamento. O preferido pra ser indicado é o advogado José Rodrigo Sade.

‘A gente nunca está seguro’, diz Lula sobre composição atual da Abin após operações da PF

30 de janeiro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (30) que o governo “nunca está seguro” ao indicar o primeiro escalão de entidades como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“A gente nunca está seguro. O companheiro que eu indiquei para ser o diretor-geral da Abin [Luiz Fernando Corrêa] foi meu diretor-geral da PF entre 2007 e 2010. É uma pessoa que eu tenho muita confiança, e por isso chamei, já que eu não conhecia ninguém da Abin”, declarou Lula em entrevista à CBN Recife e a rádios do Nordeste.

A Polícia Federal investiga suposto uso da Abin no governo Jair Bolsonaro para monitorar, de forma ilegal, adversários políticos da família Bolsonaro, autoridades públicas e cidadãos considerados “desafetos” pelo governo, entre outros alvos.

O ex-diretor da agência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos investigados, assim como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula também falou sobre uma possível exoneração do diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti – número 2 na agência e, supostamente, vinculado a Ramagem.

“Tem um cidadão que é o que está sendo acusado que é o que mantinha relação com o Ramagem, inclusive relação que permaneceu já durante o trabalho dele na Abin. Se isso for verdade, não há clima para esse cidadão continuar na polícia”, disse Lula sobre Moretti.

O presidente, no entanto, defendeu que essa decisão só seja tomada após uma investigação sobre o tema. “Antes de você fazer simplesmente a condenação a priori, é importante que a gente investigue corretamente, apure, garanta o direito de defesa”, afirmou.

Salário mínimo de R$ 1.412 passa a ser pago a partir desta semana

29 de janeiro de 2024

g1 — O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

Neste ano, foi retomada a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia crescer.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo.