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Lula confirma retomada da Indústria Naval durante reunião com Frente Parlamentar

22 de março de 2024

Representantes da Frente Parlamentar da Indústria Naval apresentaram diagnósticos e propostas para o setor ao presidente da República nesta quarta-feira (20). O presidente demonstrou interesse e apoio às propostas apresentadas, e destacou a importância estratégica da indústria naval para a soberania e o desenvolvimento do país.

Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada da Indústria Naval em um encontro com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileir no Palácio do Planalto. No encontro, os parlamentares apresentaram um diagnóstico sobre o setor e as propostas que consideram estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Durante a reunião, que teve duração de mais de uma hora e meia, o presidente Lula reafirmou o compromisso com a retomada da indústria naval e antecipou que os ministérios já estão empenhados na elaboração de estudos e alternativas para que o setor volte a contribuir com o desenvolvimento do país.

Participaram da reunião Alexandre Lindenmeyer, presidente da Frente Parlamentar, Carlos Veras, 1o vice-presidente, e a deputada Jandira Feghali, 2a vice-presidente,e Lindbergh Farias, 1o Secretário; parlamentares de estados onde a indústria naval possui grande relevância.

Também estiveram representantes dos sindicatos de metalúrgicos, marítimos, petroleiros e da construção naval, além do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci.

Deputado federal por Pernambuco, Carlos Veras apontou a importância da indústria naval para a economia brasileira: “A indústria naval já teve grande importância para a economia brasileira e é preciso recuperar essa posição de destaque, além de aproveitar as vocações e estruturas já existentes, bem como estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva”, elenca. “A indústria naval brasileira é estratégica para o desenvolvimento do Brasil, para a geração de emprego e renda, para a soberania do nosso país”, reforçou Veras.

Durante a reunião, também foram discutidos outros aspectos relacionados à indústria naval, como os investimentos necessários, as políticas de incentivo e as formas de ampliar a competitividade do setor.

Arrecadação com impostos bate recorde histórico em fevereiro

21 de março de 2024

g1 – A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal.

O resultado representa aumento real de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de fevereiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

A arrecadação recorde de fevereiro acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como: a tributação de fundos exclusivos, de “offshores”, e mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados, entre outros (veja mais abaixo nessa reportagem).

De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o resultado da arrecadação em fevereiro decorre, majoritariamente, do desempenho da atividade econômica, mas também está ligada às medidas de incremento da arrecadação aprovadas em 2023.

“Essas medidas, algumas delas legislativas e outras no âmbito da administração tributária, em um esforço concentrado na recuperação de créditos, concretizou um resultado satisfatório para o mês de fevereiro. Todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tributária têm como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes”, declarou Malaquias, da Receita Federal.

O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em fevereiro, no valor de R$ 4 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis.

Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado — quando somou R$ 431,4 bilhões (valor corrigido).

Quaest: avaliação de Lula no mercado piora, e a de Haddad, melhora

20 de março de 2024

g1 – Uma pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) apontou que a avaliação do governo Lula (PT) é negativa para 64% dos agentes do mercado financeiro. O número é 12 pontos percentuais mais alto que o último levantamento, realizado em novembro.

6% avaliam o governo Lula como positivo (eram 9% em novembro) e 30% como regular (eram 39%).

O levantamento ouviu entre os dias 14 e 19 de março 101 gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro que trabalham em 84 empresas responsáveis por R$ 3,5 trilhões em fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos, e o levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos.

Haddad

A pesquisa mostra que metade (50%) dos entrevistados avaliaram como positivo o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 7 pontos percentuais acima do resultado de novembro (43%).

12% enxergam o trabalho do ministro como negativo (eram 12% em novembro) e 38%, como regular (eram 33%).

Para 51% os agentes do mercado financeiro ainda, Haddad está mais forte do que no começo do mandato; 35%, o veem como igual; e 14%, como menos forte no mesmo período.

Bolsonaro deu a ordem para forjar vacinação para ele e para a filha, disse Cid em delação

19 de março de 2024

g1 – O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse à Polícia Federal, em depoimento, que emitiu os certificados falsos de vacinação contra a Covid em nome de Bolsonaro (PL), em 2022, e da filha de 12 anos do ex-presidente.

Bolsonaro, Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira (18) por fraude em cartões de vacina.

Segundo o depoimento, que compõe a delação premiada de Mauro Cid, a ordem para emitir esses documentos falsos partiu do próprio Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro informou que os dois documentos foram impressos no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – e entregues em mãos a Bolsonaro.

A delação de Mauro Cid ainda é mantida em sigilo, mas trechos dela foram incluídos pela PF no relatório que embasou o indiciamento de Bolsonaro, Cid e mais 15 pessoas.

Relator do inquérito das milícias digitais, que inclui trecho sobre fraude nas vacinas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo desse relatório nesta terça-feira (19).

Secretário de Atenção Especializada à Saúde é exonerado após denúncia sobre hospitais federais do RJ

19 de março de 2024

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

O governo federal exonerou Helvécio Miranda Magalhães Júnior, que ocupava o cargo de secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. A portaria com a exoneração foi publicada na madrugada desta terça-feira (19).

Helvécio foi citado em uma reportagem do Fantástico que mostrou a precariedade de atendimento na rede de hospitais federais do Rio de Janeiro, além do envolvimento de apadrinhados políticos em denúncias sobre ineficiência, negligência e corrupção.

Segundo a reportagem, a dona de uma empresa participou de uma reunião em um hospital da Zona Norte do Rio e declarou que havia sido enviada por Helvécio para fazer um estudo sobre o status de conservação da instituição, mesmo sem ocupar cargo público. Leia os detalhes mais abaixo.

O secretário exonerado é médico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele já esteve à frente das secretarias de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte e foi secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.

Helvécio também já presidiu do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e fez parte da equipe da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde entre 2011 e 2014.

Além de Helvécio, o governo também exonerou o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, Alexandre Telles.

Temos que fazer muito mais’, diz Lula a ministros após queda na aprovação do governo

18 de março de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), na primeira reunião ministerial ampla de 2024, que as medidas tomadas pelo governo até agora são “apenas o início”, e que a equipe ainda tem que fazer “muito mais”.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, e foi convocado em meio à divulgação de pesquisas de avaliação do terceiro mandato de Lula, que apontaram queda na aprovação do petista (veja mais abaixo).

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, disse.

“Nós já gastamos um ano e três meses do nosso mandato. E vocês percebem o quão pouco nós fizemos e, ao mesmo tempo, o quão muito nós fizemos”, continuou.

“Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado”, continuou.

Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro por plano golpista, diz ex-chefe da Aeronáutica à PF

15 de março de 2024

g1 – O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Jr. disse, em depoimento à Polícia Federal, que relatou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser contra as articulações para golpe de Estado.

E que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes afirmou a Bolsonaro, em reunião com os comandantes das Forças Armadas, que teria que prender o ex-presidente se ele tentasse consumar o plano golpista.

“Que em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse.

O blog teve acesso aos depoimentos tomados no inquérito que trata sobre o plano golpista. O sigilo dos documentos foi retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (15).

Baptista Jr. relatou à PF que o então comandante do Exército listou os atos contra a democracia que o levariam a ter que prender Bolsonaro.

Em outro trecho do depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica relata uma outra reunião, em que ele próprio diz ter sido claro com Bolsonaro de que não toparia participar de nenhum plano golpista, e que não haveria qualquer hipótese de ele permanecer no cargo.

“Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, disse Baptista Junior à PF.

Alta de preços pressiona Lula, que convoca reunião de ministros

14 de março de 2024

G1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta quinta-feira (14) uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos.

Alimentação e bebida foi um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% em fevereiro.

Segundo o Palácio do Planalto, participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Após o encontro, os ministros Teixeira e Fávaro atribuíram a alta dos alimentos a questões climáticas e afirmaram que o governo espera uma redução nos próximos meses.

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano porque, de fato, é uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo. brasileiras Todas as evidências é de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor, o que determinar que esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Paulo Teixeira.

O titular do MDA citou as altas temperaturas no Centro-Oeste e as enchentes no Sul como exemplo de questões climáticas que afetaram a produção de alimentos, com impacto nos preços.

Segundo Fávaro, o arroz, por exemplo, teve queda no preço pago aos produtores de R$ 120 para cerca de R$ 100 por saca, por isso.

O governo espera que essa redução chegue até o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados. O ministro da Agricultura acredita que em abril será possível perceber a queda dos preços.

“A gente espera que, com o caminhar da colheita de arroz, que chegamos a 50%, 60% nos próximos dias, que esse preço ainda ceda um pouco mais, que é a tendência natural. Mas reforçar que é importante que os atacadistas repassem estes preços ao consumidor”, disse Fávaro.

Os ministros também informaram que o governo adotará políticas, por meio do Plano Safra que será lançado no meio deste ano, para incentivar a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

14 de março de 2024

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários.

A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.

A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos — visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra (leia mais abaixo).

Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando alguns motoristas.

Por isso, o relator da PEC, senador Marcos Rogério (PL-RO), fez uma modificação na redação que prevê que os estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão fora da mudança.

Ao todo, cinco estados serão atingidos pela PEC, por não terem prazo definido ou terem prazo maior para isenção comparado ao da proposta.

Esses são os casos de Santa Catarina e Tocantins, que preveem o benefício apenas para veículos com mais de 30 anos de fabricação.

Segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), a escolha do prazo de 20 anos se deu devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19.

“Esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população”, afirmou.
A medida visa atender, prioritariamente, o reduto eleitoral de Cleitinho, uma vez que Minas Gerais, assim como Pernambuco, não possui a possibilidade de isenção no IPVA por tempo de fabricação do veículo.

Em Minas, atualmente, apenas veículos que utilizam placa preta – reconhecido como valor histórico – podem receber a isenção.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, só nesses dois estados, 5,4 milhões de veículos podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. E, ao todo, cerca de 6,7 milhões.

Com investimento recorde, Ministro Silvio Costa Filho anuncia R$ 12,6 bi para o Porto de Santos

11 de março de 2024

Fundamental para o escoamento de bens e produtos que abastecem o Brasil e boa parte do mundo e porta de entrada e saída de mercadorias, o Porto de Santos terá investimento de R$ 12,6 bilhões entre 2024 e 2028, o maior volume de recurso aplicado em obras de expansão e modernização do principal complexo portuário do hemisfério Sul. O anúncio do recurso, bem como os detalhes de cada melhoria prevista no porto, foi realizado nesta segunda-feira (11) pelo ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Silvio Costa Filho destacou que o Governo Federal tem total prioridade nas pautas voltadas ao crescimento do país. Nesse ponto, o Porto de Santos consegue reunir criação de empregos, ganho de produtividade e tempo, modernização da logística do setor portuário e gerador de renda ao povo, impulsionando a economia do Brasil. Hoje, o porto responde por quase 30% da balança comercial do país.

“Todas as obras anunciadas vão ajudar muito a fomentar o turismo de negócios aqui da Baixada Santista. Esses investimentos serão fundamentais para o desenvolvimento da região. Por isso que nós fizemos questão de anunciar esse plano estratégico para que a gente possa, não só o governo federal, o governo do Estado, mas toda a sociedade brasileira, acompanhar o desenvolvimento do Brasil”, indicou Costa Filho.

O pacote de obras e novos investimentos que vão expandir as atividades de toda cadeia logística do complexo inclui 12 projetos considerados estratégicos para o modal portuário. Assim como em outros modais, nesses projetos, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) terá a parceria da iniciativa privada. Grande parte dos R$ 12,6 bilhões que serão injetados nos próximos quatro anos é fruto de investimento público, que terá levará investimento da iniciativa privada.

Principais projetos

O principal empreendimento do pacote anunciado por Costa Filho é também a maior obra prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o túnel Santos-Guarujá. Na cartela de investimentos, o primeiro túnel imerso da América Latina, responderá por R$ 5.8 bilhões do total anunciado. A obra terá 860 metros entre as margens (incluindo embocaduras) e ficará imerso sob o fundo do canal a uma profundidade de 21 metros. O empreendimento beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo os 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista, além de mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam o litoral norte paulista.

Para proporcionar maior segurança, conforto e fluidez aos trabalhadores e turistas que acessam os principais pontos turísticos da baixada, estão previstas também obras no parque do Valongo, que terá restaurantes, lojas e áreas de lazer. O plano estratégico anunciado no início na tarde desta segunda-feira conta ainda com obras de dragagens de aprofundamento do Canal de Acesso e de aprofundamento dos berços e a transferência do terminal de passageiros (Concais) para a área do parque Valongo.

Investimento aeroportuário

Antes da coletiva de imprensa realizada no auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS), o ministro Silvio Costa Filho visitou o início das obras de ampliação do aeroporto do Guarujá, em São Paulo. O projeto do novo sítio aeroportuário contempla um total de quatro fases. Na primeira, serão investidos mais de R$ 20 milhões para melhorias as alças de taxiamento e a pista principal, além do terminal de passageiros. O projeto de construção do novo aeroporto deve ser concluído em dois anos.

“Não tenho dúvidas que essa obra fundamental para o desenvolvimento do turismo de negócios e de lazer vai alavancar e economia da cidade, gerando mais postos de trabalho e oportunidade para todos. Esse é o compromisso que eu assumi por orientação do presidente Lula: levar desenvolvimento econômico e social para todo o país e expandir os modais portuário, hidroviário e aeroportuário”, finalizou Costa Filho.