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g1 — Yanny Brena Alencar Araújo, 26 anos, presidente da Câmara de Juazeiro do Norte achada morta com o namorado, Rickson Pinto, na manhã desta sexta-feira (3), era médica e estava em seu primeiro mandato como vereadora pelo Partido Liberal (PL).

O corpo dela e de Rickson foram encontrados pela empregada na sala da casa onde o casal morava, no Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro, a 431quilômetros de distância de Fortaleza. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas. A causa da morte deverá ser informada oficialmente após perícia, que deve ser concluída em até 30 dias.

Yanny é irmã do deputado federal Yury do Paredão (PL), foi eleita presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte em novembro de 2022 e se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela era a segunda mulher a chefiar o Poder Legislativo da maior cidade do interior do Ceará.

Em 2020, Yanny foi eleita para vereadora com 3.956 votos, sendo a segunda mais votadas do município naquele ano. Durante a campanha, ela teve o irmão como um dos principais articulares.

Já para a presidência da Câmara Municipal, ela concorreu em chapa única e recebeu 16 dos 21 votos. Na ocasião, ela fez uma publicação na rede social pela conquista.

“Juazeiro do Norte é uma cidade que inspira trabalho e respira grande potencial. E, hoje, estou aqui para reafirmar todo meu compromisso com os munícipes, agora como presidente da Câmara Municipal. Não perderemos tempo e já vamos atuar nos interesses da coletividade, visando sempre o que a nossa população mais necessita. Muito honrada e agradecida em ser a segunda mulher a presidir à Casa Legislativa”, publicou Yanny.

G1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que “não pensa mais em lista tríplice” em referência à escolha do novo procurador-geral da República – prevista para ocorrer em setembro deste ano.

“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse o presidente.

Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.

Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.

Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não indicaram um nome escolhido pelos procuradores — Bolsonaro indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Michel Temer, em 2017, indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.

Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.

Após as declarações de Lula à BandNews, a ANPR enviou uma nota apontando que fará a lista tríplice e que continuará insistindo que o mecanismo “permite transparência na escolha”.

“Continuamos insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao presidente e o procurará para dialogar”, escreveu a associação.

Indicação para o STF
O presidente foi questionado também sobre as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula terá direito, neste ano, a duas indicações de ministros do STF, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros do STF estabelecida pela Constituição.

Na entrevista, perguntaram se Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e um dos nomes mais próximos e de confiança do presidente atualmente, era um dos favoritos para o cargo.

Sobre o assunto, Lula afirmou:

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros, outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. E nunca pedi, essa é uma coisa que eu tenho orgulho, eu nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro.”

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram nesta quarta-feira (28/2) portaria conjunta que estabelece em 460 toneladas a quantidade de tainha que poderá ser pescada no litoral do Sul e Sudeste de 15 de maio a 31 de julho. A decisão proíbe a pesca industrial da espécie neste período.

A data limite para publicação da norma, nesta quarta, foi determinada pela Justiça, após ação civil pública movida pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina. Representantes dos dois ministérios reuniram-se na tarde da terça (28) com associações de pescadores e sindicatos de pesca ligados à captura da tainha para apresentar a medida.

O limite definido para a safra, que segue critérios científicos, considera a quantidade estimada de peixes, a partir de estatísticas de pesca e de estudo científico sobre a espécie realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). De acordo com a metodologia, a cota de captura para 2023 é de 460 toneladas, o que representa uma redução de 68% em relação a 2022. O objetivo da medida é garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.

Segundo avaliação da Univali, o limite considerado “biologicamente aceitável” para captura anual é de 5.974 toneladas. Ou seja, esta é a quantidade máxima a ser pescada, sem que a espécie tenha risco de desequilíbrio – a tainha capturada no litoral do Sul e Sudeste neste período do ano está em fase de reprodução. Conforme metodologia aprovada em 2022 por grupo intersetorial com participação do governo e da iniciativa privada, desse número devem ser descontadas outras três pescarias:

1) A média histórica de pesca legal na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, de 1.457 toneladas;
2) A média anual de captura fora da safra, de 2.923 toneladas;
3) A média de captura das frotas não-submetidas às cotas durante o período da safra, de 1.134 toneladas.

O terceiro item diz respeito à pesca da tainha por redes de arrasto na praia, tarrafas ou uma modalidade chamada emalhe liso, em que a rede jogada no mar fica boiando perto da superfície. A norma, portanto, preserva a pesca artesanal, permitindo que sejam capturadas 460 toneladas pela modalidade de emalhe anilhado de maio a julho, mas proíbe a pesca industrial de cerco/traineira neste período.

O secretário nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, afirmou que é prioridade do governo a retomada dos comitês de gestão permanente de pesca. “Vamos definir em conjunto com o MMA as reuniões e convidar os setores artesanais e industriais para a construção da política”.

A medida publicada nesta quarta-feira atende a decisão judicial (processo nº 5008232-65.2018.4.04.7200) que determina “a publicidade das normas referentes aos requisitos da pesca da tainha até 1º de março de cada ano”, assim como publicação do “rol das embarcações/pescadores contemplados até o 1º de abril subsequente”. A ação civil pública foi movida pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) em 2018.

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.

“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.

O Vale do Javari foi a região onde foram assasinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.

“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.

Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do debate amplo que se tem feito no Brasil.

“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.

Por Jéssica Sant’Ana e Ana Paula Castro, g1 e TV Globo — Brasília

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo Haddad, a reoneração será de:

R$ 0,47 para a gasolina;
R$ 0,02 para o etanol.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto.

Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

Segundo Haddad, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34.

No entanto, como a cadeia distributiva tem liberdade para estipular os preços, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

Reoneração parcial
Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

A decisão do governo foi de uma reoneração parcial. Caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), continuará zerada.

Com relação ao Gás Natural Veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados por quatro meses.

Argumentos do ministro
Haddad afirmou que a reoneração dos combustíveis tem um “objetivo muito claro” de “recompor o orçamento público”.

O ministro argumentou que a desoneração, aplicada pelo governo anterior, foi uma medida eleitoreira, que só foi estendida pelo presidente Lula porque a reoneração poderia inflar os atos golpistas de janeiro.

Haddad disse ainda esperar que, diante da reoneração, que fortalece as contas públicas, o Banco Central baixe os juros.

“Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil”, afirmou Haddad. “Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou.