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Últimas publicações do quadro “Brasil”

Raquel Lyra prioriza investimento para o Metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em pauta apresentada ao presidente Lula

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
 
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
 
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
 
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
 
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil). Fotos: Ricardo Stuckert.

Sobrinho de Bolsonaro é alvo de operação da PF contra atos golpistas

Policiais federais cumpriram nesta sexta-feira (27) mandados de busca e apreensão em endereços de Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os mandados, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fazem parte da terceira fase da operação Lesa Pátria – relacionada aos envolvidos nos atos golpistas do último dia 8.

A TV Globo apurou que equipes foram a endereços de Léo Índio em Brasília e no Rio de Janeiro. A PF não divulgou a lista de itens apreendidos nos imóveis.

Léo Índio participou dos atos de terrorismo no dia 8 e publicou imagens em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das postagens, Léo Índio aparece com os olhos vermelhos – segundo ele, devido ao gás lacrimogêneo usado pela Polícia Militar.

Na Argentina, MCTI fortalece cooperação científica bilateral

Agenda foi pautada pela retomada da aliança estratégica com o país vizinho e assinatura de acordos para cooperação em Ciências Oceânicas e implementação de Programa Binacional

O retorno do Brasil à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a retomada da cooperação científica com a Argentina marcaram a visita oficial do presidente Lula e da delegação ministerial ao país vizinho. Na ocasião, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) firmou acordos bilaterais que fortalecem e ampliam a parceria estratégica com a Argentina.

“O Brasil já teve uma balança comercial bastante robusta, que já foi o dobro do que é hoje. Isso precisa ser restabelecido. É o conceito do ganha-ganha: ganha o Brasil, que gera emprego e renda e fortalece as empresas, e ganha a Argentina”, afirmou a ministra do MCTI, Luciana Santos.

Ela enfatizou ainda o retorno do Brasil à CELAC, que realizou a VII Cúpula em Buenos Aires na última terça-feira (24). “O Brasil precisa contribuir para a integração regional. É o compasso da geopolítica mundial. Não há como ter forças se não se sustentar uma base econômica, social e de prosperidade na região.”
“Apenas com mais ciência, tecnologia e a inovação, a região poderá se desenvolver de forma inclusiva e equilibrada”, afirmou o chanceler argentino Santiago Cafiero durante a abertura da VII Cúpula da CELAC.

Acordos bilaterais – Na visita à Argentina, a ministra Luciana Santos e o ministro argentino Daniel Filmus assinaram dois instrumentos bilaterais que fortalecem a aliança estratégica: o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Ciências Oceânicas e o Programa Binacional em Ciência, Tecnologia e Inovação. Elaborado no contexto da Década da Ciência Oceânica das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, o memorando avança no desenvolvimento de projetos de pesquisa e de novas tecnologias relacionados ao meio ambiente, energia renovável, tratamento de resíduos e novos materiais.

Já o Programa Binacional organiza a cooperação em diferentes frentes e reconhece a necessidade de um plano de ação para o próximo biênio (2023-2024) abrangendo oito áreas prioritárias: Pesquisa Nuclear, Ciências do Mar e Antártica, Transição Energética e Ambiente, Tecnologia da Informação e Comunicação, Pesquisas em Saúde e Nanotecnologia. O programa prevê missão conjunta às bases da Antártica e o aprofundamento da cooperação por meio dos programas Ciência no Mar e Pampa Azul.

Luciana Santos integrou a delegação ministerial que acompanhou o presidente Lula na viagem à Argentina em 23 e 24 de janeiro. Nesta quarta (25), a comitiva presidencial cumpriu agenda em Montevidéu, no Uruguai.

STF vai investigar recuo da PM que facilitou invasão de golpistas

Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.

g1 — O Supremo Tribunal Federal (STF) vai incluir no inquérito que apura a responsabilidade de autoridades nos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro imagens feitas pela própria Corte que mostram o recuo de policiais militares do Distrito Federal diante de bolsonaristas radicais, o que facilitou o acesso dos vândalos ao prédio do tribunal.

Nesse inquérito, o Supremo apura se houve omissão de autoridades, como do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF coronel Fábio Vieira. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

As imagens foram feitas por drones, câmeras instaladas no prédio e do circuito interno, além das acopladas nos uniformes dos policiais judiciais. As gravações são do dia 8 de janeiro, quando as três sedes dos Poderes em Brasília foram vandalizadas, e foram divulgadas pelo STF à imprensa nesta quarta-feira (25).

Senado identifica mais 23 pessoas envolvidas em atos golpistas

Expectativa é que representação seja entregue ainda nesta semana. No dia 8 de janeiro, vândalos bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso, o Planalto e o STF.

g1 — A Polícia Legislativa do Senado informou nesta quarta-feira (25) que identificou mais 23 pessoas envolvidas nos atos terroristas de 8 de janeiro que depredaram o Congresso Nacional.

O g1 apurou que, diante dessa informação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve enviar ainda nesta semana à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido para que esses suspeitos sejam investigados.

No último dia 8, vândalos bolsonaristas radicais invadiram e depredaram em Brasília os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

Os terroristas também danificaram obras de arte e destruíram móveis e equipamentos de trabalho dos funcionários.

Desde então, houve vários desdobramentos, como:

  • a prisão de vários desses terroristas;
  • a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal;
  • a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres;
  • o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); e
  • a identificação de militares envolvidos nos atos.

Se confirmada, esta será a segunda representação enviada pelo Senado à PGR.

No último dia 13, Rodrigo Pacheco entregou ao procurador-geral, Augusto Aras, uma representação com dados sobre os vândalos.

Lula confirma que BNDES vai financiar gasoduto na Argentina

thenewscc — Depois de pousar em terras argentinas, Lula teve uma segunda-feira de reuniões em Buenos Aires. Em uma dessas, falando com empresários argentinos e brasileiros, afirmou que o Brasil vai voltar a financiar projetos no exterior.

  • E o primeiro projeto é um gasoduto da Argentina. O 1° trecho dele já foi concluído, e, agora, o país busca recursos para dar sequência nas obras. Em uma outra fase futura, o gasoduto poderá chegar ao Brasil

No meio de dezembro, a secretária de Energia argentina anunciou que já contava com US$ 689 milhões de financiamento do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social para a obra do gasoduto.

  • Na época, ainda no governo Bolsonaro, o BNDES negou a fala da secretária do país, alegando que não tinha liberado nada.

Na reunião, ao lado de Alberto Fernández, Lula comentou sobre o assunto, afirmando que tem certeza que empresários brasileiros têm interesse no gasoduto, colocando esse fator como motivo para criar condições para o financiamento.

Ele citou o orgulho de poder financiar obras em países da América do Sul, citando que o papel dos países maiores é ajudar os que têm menos condições. Além disso, lembrou que faz quatro anos que o BNDES não empresta dinheiro para o desenvolvimento.

Preço da gasolina nos postos cai pela segunda semana consecutiva e volta a ficar abaixo de R$ 5, mostra ANP

Valores médios do etanol e do diesel também recuaram na última semana.

g1 — O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.

O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.

Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro – recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.

 

Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

Contexto
O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.

ADPFs
A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.

Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência
orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.

Direitos violados
Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança
jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

STF abre inquéritos para investigar Clarissa Tércio e mais dois deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investigar a participação dos deputados federais diplomados Clarissa Tércio (PP-PE), André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), que teriam incitado os atos golpistas do dia 8 de dezembro, que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes.

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados seis novos inquéritos para investigar os os atos, três deles referem-se aos parlamentares. Os pedidos haviam sido protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 12 de janeiro, por meio do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR.

Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo, Carlos Frederico justificou que seria necessária a divisão da investigação para agilizar as apurações e a apresentação de denúncias nos casos em que ficarem comprovadas as práticas de crimes pelos suspeitos. Os supostos crimes são de: terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

No caso referente a deputada pernambucana Clarissa Tercio, uma das principais apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado, a deputada divulgou no Instagram um vídeo da invasão ao Congresso Nacional: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos.”

Ela também chegou a fazer um breve comentário sobre o pedido de investigação da PGR. Em suas redes, Clarissa publicou: “Postar um vídeo pedindo oração pelo meu País é considerado incitação a atos de terrorismo? Se for, esse é meu crime!”, disse.

Moraes manda abrir mais 6 inquéritos sobre os atos terroristas em Brasília

Ao todo, há sete inquéritos em tramitação no STF; Moraes autorizou investigações separadas sobre financiadores, executores e ‘autores intelectuais’. No pedido, PGR cita possíveis crimes de terrorismo, golpe de Estado e associação criminosa, entre outros.

Via g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (23) a abertura de mais seis inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos de terrorismo do último dia 8.

As decisões atendem a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, já há sete inquéritos abertos no STF para apurar os atos golpistas – seis tramitam em sigilo.

Três dos seis pedidos abertos nesta segunda vão apurar, ao mesmo tempo, as condutas de três grupos de envolvidos nos atos:

  • os “executores materiais”, ou seja, quem de fato invadiu e depredou os prédios;
  • os financiadores dos atos;
  • os “autores intelectuais” do caso.

Outros três inquéritos foram instaurados para apurar, individualmente, as condutas de três deputados supostamente envolvidos na convocação dos golpistas. Os nomes desses parlamentares ainda não foram divulgados.

Além dos inquéritos autorizados nesta segunda, havia um já em tramitação: o que apura as condutas do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da cúpula da segurança pública do DF no dia dos atos.

Nos pedidos assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, há menção a sete crimes:

  • terrorismo;
  • associação criminosa;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • ameaça;
  • perseguição;
  • incitação ao crime.

“Na data de 8 de janeiro de 2023, uma turba violenta e antidemocrática, insatisfeita com o resultado do pleito eleitoral de 2022, almejando a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído, avançou contra a sede dos três Poderes da República, exigindo célere e enérgica resposta estatal”, descreve a PGR no início do pedido de inquérito.

“A escalada da violência ganhou contornos incompatíveis com o Estado de Direito, resultado na invasão e enorme depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, prossegue.

No último dia 13, o ministro Alexandre de Moraes já tinha determinado a abertura de um inquérito sobre o caso – este, voltado especificamente para as condutas de autoridades como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (hoje afastado do cargo) e o então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres (demitido e preso).