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Por Kevin Lima, g1 — Brasília

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um bate-boca durante uma sessão no Congresso nesta quinta-feira (15). O motivo da discussão foi a investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teriam ocorrido desde 2020.

Durante a sessão, Wolney Queiroz afirmou que as denúncias sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários já haviam sido feitas à Polícia Federal (PF) em 2020, enquanto Moro era ministro da Justiça.

“Ontem [quarta], eu estava assistindo ao Jornal Nacional e houve uma denúncia de um servidor, feita em 2020, que relatava fraudes e descontos indevidos. Senador, parece que Vossa Excelência era ministro da Justiça nessa época. Fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, questionou o ministro.

Reação de Moro
O senador Sergio Moro reagiu imediatamente, afirmando que as informações não chegaram ao seu conhecimento quando ele ocupava o cargo de ministro da Justiça.

“Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a Vossa Excelência em reunião em 2023”, respondeu Moro, em tom firme.

Wolney insistiu na responsabilização de Moro, destacando que o então ministro da Justiça deveria ter acompanhado as denúncias.

“Vossa Excelência, como ministro, não chegou a acompanhar?”, pressionou Wolney.

Em resposta, Moro afirmou que as informações só vieram a público posteriormente.

“Não chegou ao meu conhecimento. Mas a Vossa Excelência ficou sabendo e não fez nada. Vossa Excelência era o braço direito de Carlos Lupi”, retrucou o senador, referindo-se ao ex-ministro da Previdência no governo Lula.

Troca de farpas
O clima esquentou quando Wolney Queiroz sugeriu que Moro tinha a obrigação de estar mais informado sobre fraudes enquanto ministro da Justiça.

“Senador, não queria ficar aqui nesse bate-boca com Vossa Excelência, mas como ministro da Justiça, o senhor tinha muito mais obrigação de saber disso do que eu”, disparou o ministro.

Moro, por sua vez, acusou o atual governo de tentar transferir a responsabilidade das irregularidades para gestões anteriores.

“Vossa Excelência quis me acusar de algo agora de forma imprópria. Estava no ministério onde teve a fraude. Foi o seu governo que chamou a polícia”, afirmou Moro, referindo-se ao período em que as irregularidades foram descobertas.

Fraudes no INSS
As fraudes no INSS envolvem descontos indevidos em benefícios previdenciários, detectados desde 2020. O caso voltou à tona após recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo funcionários que alegam que os valores foram debitados sem autorização dos segurados.

A troca de acusações entre o ministro e o senador reflete a disputa política sobre quem deve ser responsabilizado pelas falhas no controle do sistema previdenciário. Moro, que ocupava o Ministério da Justiça na época das primeiras denúncias, negou que tenha sido informado sobre o esquema.

Já Wolney Queiroz, como atual ministro da Previdência, tenta se desvencilhar de críticas sobre a gestão anterior e afirma que as medidas atuais são parte de um esforço para corrigir os problemas herdados.

CNN – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quarta-feira (14), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasões dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Os magistrados determinaram ainda a perda do mandato da parlamentar.

Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. Uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara.

A perda de mandato também cabe à Casa Legislativa. No entanto, a jurisprudência do STF é que se a pena for superior a 120 dias de prisão em regime fechado, a própria Corte pode determinar a medida porque a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões.

Neste caso, a Mesa Diretora da Câmara apenas declararia a perda de mandato.

Hacker condenado

O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado no âmbito do processo a oito anos e três meses de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Juntos, Zambelli e Delgatti Neto terão de pagar uma indenização estimada em R$ 2 milhões. A dupla havia sido denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro pelos ataques aos sistemas do CNJ. O objetivo das ações seria incitar atos antidemocráticos.

Nesta sexta-feira (9), a titular do MCTI participou de uma uma reunião bilateral com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao lado do mandatário brasileiro. Na ocasião, foi acertada a retomada da Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação, que é um importante espaço de diálogo estratégico entre os dois países. No encontro, também foram discutidos temas centrais como área espacial, ciência e tecnologia, questão energética, entre outros.

Antes da reunião, a ministra Luciana Santos e a comitiva brasileira participaram da Cerimônia de celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, na Praça Vermelha, em Moscou, ao lado dos líderes políticos dos dois países.

Ciência e tecnologia

Um memorando de entendimento entre o MCTI e o Ministério de Ciência e Educação Superior da Rússia foi assinado, nesta quinta-feira (8). visando a promoção de pesquisa conjunta em diversas áreas, como clima, pesquisa polar, biodiversidade, biotecnologia, pesquisa nuclear, ciência e tecnologia espacial, tecnologias quânticas, astrofísica, física de astropartículas, pesquisa científica marinha e geodésia. O documento foi assinado pela ministra Luciana Santos e pelo titular da pasta russa, Valery Falkov.

Na conversa com o ministro russo, Luciana Santos enfatizou a importância da cooperação com a Rússia. “Poderemos intensificar uma nova frente de ação, além das tradicionais atividades conjuntas que temos na área nuclear, por meio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Companhia Estatal de Energia Nuclear da Rússia (Rosatom), e espacial, por meio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Roscosmos”, explicou a ministra.

Ainda foi assinado um segundo memorando de entendimento com o Instituto Conjunto de Pesquisas Nucleares (JINR), representado pelo diretor Grigory V. Trubnikov, documento com o intuito de fortalecer a cooperação entre Brasil e Rússia na área nuclear. A ministra destacou que essa assinatura ganhou impulso após a visita da delegação do MCTI às instalações do Instituto, em Dubna, no ano passado.

Encontro com estudantes brasileiros na Rússia

Depois da assinatura dos memorandos, a ministra Luciana Santos se encontrou com representantes da comunidade de estudantes brasileiros na Rússia e ouviu sobre uma carta que eles pretendem entregar ao presidente Lula.

Entre as propostas descritas na carta estão a criação de um Grupo de Trabalho Brasil–Rússia para Cooperação em Avaliação e Indexação de Publicações Científicas, e a revisão e aprimoramento dos processos de revalidação de diplomas estrangeiros.

Fórum China-Celac

Da Rússia, a ministra segue viagem com a comitiva do presidente Lula para a China, país que sediará o IV Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Em Pequim, além do encontro, a missão internacional deve assinar atos nas áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura. Esta é a quarta visita oficial de Estado do presidente Lula ao país oriental.