Proposta enfrenta resistência de Pacheco, que defende valor próximo ao de 2020 – R$ 2 bi.
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Grupo técnico interministerial inicia trabalho de elaboração do Plano Clima – Mitigação
Organizada por MCTI, MMA e Casa Civil, oficina promoveu debate com grupo técnico interministerial e especialistas em modelagem integrada sobre trajetória de emissões e projeções até 2035
O Grupo Técnico Temporário de Mitigação – GTT Mitigação iniciou as atividades nesta terça-feira (21) com a oficina “Trajetória de Emissões GEE e Projeções 2024-2035”. O diálogo realizado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em formato híbrido (on line e presencial) reúne cerca de 50 profissionais, entre representantes técnicos dos 18 ministérios que compõe o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e especialistas em modelagem integrada da COPPE/UFRJ, que elaboram as trajetórias das medidas de mitigação.
O objetivo dos dois dias de oficina é subsidiar o debate com informações técnico-científicas sobre a elaboração da proposta de Estratégia Nacional e dos Planos Setoriais de Mitigação do Plano Nacional de Mudança do Clima, o Plano Clima. O Plano consolidará estratégias, planos e metas do governo federal para os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e o alcance das metas climáticas estabelecidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. O Plano terá vigência entre 2024 e 2035.
Os trabalhos técnicos do GTT atendem à resolução do CIM, presidido pela Casa Civil, estabelecida em setembro deste ano. A portaria com a designação dos integrantes do GTT foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (20).
Para a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, o Plano Clima é um esforço dos 18 ministérios que integram o CIM e de outros órgãos setoriais que também participam do plano climático. Toni destacou a importância de o trabalho se iniciar pela ciência, dada a urgência colocada pelos cientistas sobre a mudança do clima. A secretária afirmou ainda que o Plano Clima, com as vertentes de mitigação e adaptação, será um “cartão de visita” do Brasil para a COP30, especialmente para convencer os demais países a ter metas mais ambiciosas e planos concretos. “Esse trabalho vai pautar nossa ação política”, disse.
O Brasil vai sediar a COP30 em 2025, em Belém (PA), quando deverá haver a segunda rodada de submissão de contribuições dos países para redução de emissões.
Representando a Casa Civil da Presidência da República, a secretária-adjunta substituta da Secretaria Especial de Análise Governamental (SAG), Karen Silverwood-Cope, afirmou que a agenda de mudança do clima é uma prioridade para o governo. Cope destacou ainda que o Brasil sempre foi pioneiro e é com esse “espírito de pioneirismo” e com embasamento em evidências científicas que o trabalho se inicia. “É uma discussão de formulação de políticas públicas com base em evidência”, afirmou.
Compromissos
Os painéis técnicos começaram com a apresentação sobre as trajetórias de emissões observadas no Brasil desde 1990 até 2020, quando se inicia a série história do Inventário Nacional de Emissões de GEE. De acordo com o coordenador-Geral de Ciência do Clima (MCTI), Márcio Rojas, conhecer as trajetórias já percorridas é o primeiro passo para analisar como os setores se comportaram em relação às emissões.
“Agora, a ciência vai mostrar os possíveis caminhos que serão percorridos para que os compromissos sejam alcançados. Além disso, quais serão as melhores possibilidades de interação entre determinadas políticas”, explicou Rojas.
O coordenador destacou ainda que esse processo conta com o apoio dos pesquisadores, liderados pela COPPE/UFRJ, na elaboração de projeções que utilizam modelagem integrada. “O esforço de modelagem integrada nos ajuda para mostrar quais são as melhores decisões para cada um dos setores, de modo que no agregado possamos ter a indicação do melhor caminho a ser percorrido para cumprir com os compromissos internacionais”, detalhou.
A programação prevê debates em torno de medidas e projeções para os setores de Energia (geração e combustíveis), Mudança do Uso da Terra (LULUCF), Agropecuária, Processos Industriais e Resíduos.
A atualização da NDC submetida pelo governo brasileiro em 2023 à Convenção do Clima apresenta correção da meta de emissões de gases de efeito estufa (GEE). O Brasil se comprometeu a ter limite de emissões de 1,32 GtCO2e – consistente com uma redução de 48,4% até 2025, e de 1,32 GtCO2e – consistente com uma redução de 53,1% até 2030, comparado ao ano de 2005. O compromisso também prevê o alcance da neutralidade de emissões em 2050.
Governo recua e adia para março mudança de regra sobre trabalho aos feriados
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (22) que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados será revogada e refeita (veja lista abaixo).
Diante disso, Marinho informou que a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, ou seja, a que permite o trabalho, sem restrições, aos domingos e feriados. A previsão é de que a nova portaria comece a valer em março de 2024.
“O entendimento que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação. Sempre respeitando particularidades das leis municipais”, explicou o ministro.
Lula questiona chefe da Petrobras sobre preços dos combustíveis
Apesar das negativas oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou pessoalmente o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a demora na redução de preços dos combustíveis, na reunião que ocorreu nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.
Lula não esconde sua contrariedade com a demora para a queda dos preços do diesel e da gasolina depois da redução do preço internacional do barril de petróleo e da queda do dólar. Apesar disso, auxiliares de Lula garantem que não está em debate uma mudança no comando da Petrobras.
A reunião desta terça foi marcada para tratar do plano de investimentos da Petrobras. Além de Prates e o presidente, participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).
A pressão maior pela redução dos preços dos combustíveis foi feita pelos ministros Silveira e Rui Costa. Também houve cobrança pela retomada da produção de fertilizantes para reduzir as importações brasileiras.
Nesta quarta (22), um novo encontro no Palácio do Planalto deve tratar do gás de cozinha (GLP). Há ainda pressão do governo pela redução do preço do GLP.
Com a mudança da política de preços da Petrobras, Prates tem argumentado internamente que a estratégia é amortecer as oscilações com a variação constante do preço internacional do barril do petróleo.
Durante este ano, quando houve aumento do preço do barril, a Petrobras conseguiu evitar essa oscilação. Por isso, agora, a redução também não é automática, para compensar perdas.
Com a reunião de terça, ficou explícita que a cobrança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada, pela redução do preço dos combustíveis, era uma demanda do Palácio do Planalto.
Projeto percorre oito municípios levando atividades científicas, sociais e educacionais para as comunidades ribeirinhas
Começou nesta terça-feira (21), em Piranhas (AL), a 6ª edição da Expedição Científica do Baixo São Francisco, que tem apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ao longo de 240 quilômetros, a expedição leva uma série de atividades científicas, sociais e educacionais, como ações de reflorestamento, visita a escolas públicas, feiras de ciências e coleta de amostras da água do rio em 36 pontos, para análise do material e detecção de contaminação. Pelo menos 90 pesquisadores participam da coleta.
O cuidado com a saúde das comunidades ribeirinhas também faz parte das atividades da expedição, que oferece atendimento médico e odontológico nos oito municípios envolvidos para a população indígena e quilombola.
A expedição vai até 30 de novembro e passa pelos municípios alagoanos de Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Piaçabuçu, além da cidade sergipana de Propriá.
O projeto, realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), recebeu do MCTI oito kits com computador e data show para oito escolas ribeirinhas. Três escolas receberam ar-condicionado.
“Ao longo dos últimos três anos, o ministério tem participado das atividades e contribuído com recursos para a realização do evento científico, social e educacional”, disse a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sônia da Costa, que participa da expedição.
Além do MCTI, o projeto conta com a parceria do Ministério da Pesca, Codevasf, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Caixa e BB abrem uma hora mais cedo nesta quarta-feira para renegociação de dívidas do Desenrola
Por André Catto, g1
As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta-feira (22) para atendimentos sobre o Desenrola Brasil, programa do governo federal para renegociação de dívidas.
A ação faz parte do “Dia D” do Desenrola, promovido pelo Ministério da Fazenda. Bancos privados como o Itaú, o Bradesco e o Santander informaram que não vão alterar os horários de funcionamento de suas agências (veja mais abaixo).
Na última segunda-feira (20), o Desenrola começou a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. O programa contempla dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.
Pelas regras do programa, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Caixa Econômica Federal
A Caixa informou que todas as suas agências no país vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta.
A antecipação será de acordo com o horário já praticado em cada região. Ou seja, se em determinada cidade as agências começam a operar às 10h, o início será às 9h. Caso o horário habitual seja às 11h, a abertura será às 10h. E assim por diante.
De acordo com a instituição, já foram regularizados por meio do Desenrola 273.550 contratos em atraso de 215.216 clientes. O valor total negociado chegou a R$ 5 bilhões.
O banco anunciou que, além do Desenrola, irá realizar atendimentos nesta quarta-feira para: negociação de dívidas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil); e quitação de contratos do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.
Banco do Brasil
As agências do BB também irão abrir uma hora mais cedo nesta quarta. O banco informou que serão mais de quatro mil pontos com horário ampliado para atender ao público do Desenrola.
Segundo a instituição, 2,5 milhões de clientes com dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil estão habilitados para o parcelamento.
Itaú Unibanco
O Itaú afirmou que irá manter seus canais digitais com atendimento 24 horas. As agências físicas, no entanto, funcionarão em “horário regular de operação”.
O banco disse que irá promover renegociações com clientes da faixa 2 do Desenrola (pessoas com renda de até R$ 20 mil) por meio de seus canais de atendimento.
Para os clientes que se enquadram na faixa 1 (renda bruta mensal de até R$ 2.640 ou com inscrição no CadÚnico), o procedimento será feito pela plataforma oficial do Desenrola.
“Adicionalmente, o banco também conta com uma célula de atendimento e suporte exclusivamente dedicada aos clientes do programa Desenrola”, informou a instituição.
Entenda quais são as faixas 1 e 2 do Desenrola
Santander
O Santander informou que não irá alterar seus horários de funcionamento nesta quarta, uma vez que “já trabalha com o horário estendido nas agências, das 9h às 18h”.
De acordo com o banco, estarão disponíveis ofertas com e sem entrada, além de taxas flexíveis, descontos de até 90% e parcelamento em até 120 vezes para pessoa física, por meio de seus canais de atendimento e do site.
Bradesco
O Bradesco também informou que o atendimento em suas unidades físicas será feito no horário regular.
Segundo a instituição, os clientes poderão renegociar dívidas enquadradas no Desenrola por meio da plataforma gov.br e pelos canais digitais do banco.
Ministra Luciana Santos propõe pacto nacional pelo letramento e capacitação digital da população
Durante seminário na Câmara dos Deputados, ela elencou as iniciativas do MCTI para expandir a conectividade e promover a inclusão digital
É prioridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ampliar a conectividade e promover a capacitação digital da população brasileira, afirmou a ministra Luciana Santos, durante o seminário “Conectividade Universal e Significativa: O Poder do Digital Transformando o Brasil”, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). “A inclusão digital é uma política pública estruturante para o projeto nacional de desenvolvimento. Não se pode pensar em enfrentar a desigualdade na era digital sem garantir conexão para o aprendizado e a capacitação de milhares de brasileiros”, reforçou a ministra.
Entre as principais iniciativas do MCTI, Luciana Santos destacou o programa Conecta e Capacita, que vai investir R$ 466 milhões até 2026 na implantação de infraestrutura óptica para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa. Ao todo, serão implantadas 18 infovias, somando mais de 40 mil quilômetros de fibra óptica por todo o território nacional. O programa vai beneficiar 1.328 universidades e outras instituições de ensino e pesquisa.
“Também estamos propondo um pacto nacional pelo letramento e a capacitação digital da população brasileira. Quanto mais conhecimento, mais oportunidades, mais emprego e mais renda para as pessoas”, disse a ministra.
Segundo ela, a projeção é de que até 2025 o Brasil terá um déficit de 530 mil profissionais para atuar no setor de Tecnologias e da Informação e da Comunicação (TICs). Para ajudar a superar esse déficit, a ministra citou outros projetos do MCTI: Letramento Digital, que atualmente atende 6 mil estudantes; Hackers do Bem, voltado para a área de segurança cibernética; e o Residência em TIC, com investimentos de R$ 400 milhões para formar jovens na graduação ou já graduados para atender as demandas da indústria.
O seminário foi uma proposta conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), de Comunicação (CCOM) e de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.
Autora da iniciativa, a presidente da CCTI, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ressaltou que o seminário representa uma oportunidade para discutir a inclusão digital e propor políticas públicas que façam cumprir a Constituição e assegurar direitos. “Não é mais possível interagir e participar da realidade global sem estar conectado à rede. É preciso buscar soluções para fazer com que cada cidadão brasileiro tenha acesso a uma rede segura, estável e rápida”, declarou.
Ministra Luciana Santos anuncia ações para promover igualdade racial na ciência
Ela participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial, no Palácio do Planalto
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um conjunto de ações para avançar na igualdade de oportunidades na ciência brasileira. As medidas integram o segundo Pacote pela Igualdade Racial lançado pelo governo federal no Palácio do Planalto.
“Na ciência, a desigualdade no acesso às bolsas de estudo e pesquisa e na ascensão na carreira vai além dos prejuízos à equidade de direitos e oportunidades que defendemos. É uma questão de excelência. Ao perder os talentos de pesquisadores e pesquisadoras, pretos e pardos, o país perde também a diversidade de olhares que enriquece a sua produção científica”, afirmou a ministra Luciana Santos.
Entre as iniciativas, está a Chamada Beatriz Nascimento, que vai destinar bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas. O edital é uma parceria do MCTI com Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Povos Indígenas e representa o investimento de R$ 6 milhões, sendo R$ 2 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A chamada tem o objetivo de expandir a trajetória acadêmica das mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas a partir da ampliação do acesso a bolsas, além de contribuir para a cooperação com centros de pesquisa e universidades estrangeiras e promover a internacionalização e o desenvolvimento científico e tecnológico.
Avanços
Outro destaque é o edital Meninas e Mulheres na Ciência, que prevê 30% das bolsas para meninas negras ou indígenas. Com investimento de R$ 100 milhões, a chamada busca estimular o ingresso e formação de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação. “É fundamental fortalecer os instrumentos que dispomos e avançar na construção e implementação de mecanismos capazes de democratizar e garantir a participação feminina, de forma permanente, nos ambientes de pesquisa e desenvolvimento”, explicou a ministra.
Além disso, em iniciativa conjunta com o Instituto Rio Branco, o MCTI vai apoiar o Programa de Ação Afirmativa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, que busca estimular a participação de negros, pretos e pardos na carreira de diplomata. O objetivo é ampliar as oportunidades de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriorespor meio da concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.
“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que foi descoberto e que nós queremos apenas recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática”, ressaltou o presidente Lula, durante a cerimônia.
“Nossa missão é fazer com que as políticas do governo consolidem o compromisso do Estado com uma sociedade menos desigual. Enfrentar o racismo é enfrentar desigualdade e exclusão social”, acrescentou a ministra Anielle Franco.
‘Bombardeio’ contra Flávio Dino abre espaço para novas candidaturas ao STF
Valor — A crise política na qual se envolveu o ministro da Justiça, Flavio Dino, deve embolar a disputa pela cadeira vaga no STF, segundo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alvo de críticas após um secretário ter recebido no gabinete da pasta a esposa do traficante Tio Patinhas, conhecida como “dama do tráfico“, Dino, que vinha sendo apontado como favorito na disputa, perdeu força. O novo momento abriu espaço até para nomes que correm por fora.
Um dos cotados que emergiu, nos últimos dias, é Wellington Cesar Lima, secretário especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Segundo interlocutores, ele vinha trabalhando nos bastidores, fazendo campanha de “submarino”, de acordo com uma fonte, mas passou, recentemente, a ser citado com mais ênfase por aliados próximos. O secretário tem a seu favor o fato de ser homem de confiança do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Por outro lado, Wellington Cesar fez carreira no Ministério Público, onde foi procurador-geral de Justiça do MPE da Bahia. Esse detalhe da carreira do secretário é um dos fatores que faz com que ele enfrente certa resistência no partido do presidente, o PT.
O partido passou a rejeitar nomes originários do MP depois que foi “alvo” da Operação Lava-Jato. Nascido em Salvador, o secretário ingressou no MP baiano em 1991. Foi chefe da instituição por dois mandatos, entre os anos de 2010 e 2014. Em 2016, foi ministro da Justiça por um breve período.
Na prática, ao especular novos nomes para o STF, integrantes do governo buscam sentir a “aceitação” do Senado Federal, que precisa validar as escolhas do presidente. O advogado-geral da União, Jorge Messias, continua sendo o nome preferido de Lula e do PT, e, por isso, nesse momento é o favorito na corrida ao Supremo. Messias enfrenta dificuldades, no entanto, apenas junto a uma ala do MDB, que apoia a candidatura do presidente do TCU, Bruno Dantas.
Líderes no Congresso querem R$ 5 bi para Fundo Eleitoral em 2024
g1 — Um grupo de deputados e senadores articula para aprovar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, um fundo eleitoral para a eleição municipal do próximo ano de R$ 5 bilhões.
O montante é bem maior do que os R$ 2 bilhões da última disputa de prefeitos, em 2020, e próximo ao da última eleição presidencial.
A proposta, no entanto, não conta com apoio total dentro do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, já disse a interlocutores ser contra a ideia, principalmente num momento em que o governo enfrenta dificuldades para atingir a meta de zerar o déficit para o próximo ano.
A aliados, Pacheco declarou que o valor do fundo eleitoral, na avaliação dele, deve ser o da última eleição municipal, corrigido pela inflação do período de quatro anos.
Lula recebe repatriados de Gaza e diz que Israel ‘também comete terrorismo’
Declaração do presidente foi dada durante recepção dos repatriados, que vieram do Egito e desembarcaram na Base Aérea de Brasília.
Durante a recepção aos 32 repatriados da Faixa de Gaza, em Brasília, entre o fim da noite de segunda-feira (13) e madrugada desta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a violência durante o conflito e criticou Israel.
“Aos 78 anos de idade, eu já vi muita brutalidade, muita violência, eu já vi muita irracionalidade. Mas eu nunca vi uma violência tão bruta, tão desumana contra inocentes. Porque se o Hamas cometeu um ato de terrorismo e fez o que fez, o estado de Israel também está cometendo vários atos de terrorismo ao não levar em conta que as crianças, ao não levar em conta que as mulheres não estão em guerra, ao não levar em conta que eles não estão matando soldados”, afirmou Lula.
Na ocasião, o presidente citou ainda que já são 5 mil crianças mortas e 1.500 desaparecidas. “Certamente [as crianças desaparecidas] estão no meio dos escombros. E, depois, a destruição de tudo que as pessoas levam décadas para construir uma casa, uma rua, um prédio, uma escola, um hospital… e depois uma simples bomba detona aquilo”, acrescentou Lula.
Horas antes desse pronunciamento, em um evento em Brasília, o presidente já tinha sido bastante crítico a Israel. A Confederação Israelita do Brasil, então, publicou uma nota em que considerou a declaração de Lula equivocada.
“A fala hoje do presidente Lula equiparando as ações de Israel ao grupo terrorista Hamas é equivocada e perigosa. Desde o começo dessa trágica guerra, provocada pelo mais terrível massacre contra judeus desde o holocausto, Israel vem fazendo esforços visíveis e comprovados para poupar civis palestinos, pedindo que eles se desloquem para áreas mais seguras, criando corredores humanitários, avisando a população da iminência de ataques”, dizia o comunicado da Confederação Israelita do Brasil.
Em outro trecho, a nota afirmava que o Hamas “se esconde cínica e covardemente atrás das mulheres e crianças de Gaza”. “A morte desses civis palestinos é uma arma importante da estratégia do Hamas, uma estratégia que o próprio grupo terrorista reconhece que pratica”, afirmou a Confederação.
