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Lula se prepara para negociar fim dos supersalários
g1 — Diante de sinais enviados pelo Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.
A ideia é evitar que o governo seja “atropelado” pelo parlamento na discussão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer abraçar a aprovação dessa reforma – que também conta com apoio no Senado.
Segundo assessores de Lula, se o governo não negociar, o Congresso vai aprovar sua versão da reforma mesmo assim. A proposta em tramitação é do governo Jair Bolsonaro e não tem apoio do PT.
Ministros do atual governo dizem que não vai ser suficiente o governo simplesmente fazer oposição ao texto e tentar barrá-lo. Na atual composição do Congresso, mais conservadora e liberal, o tema tem apoio amplo.
Na campanha em 2022, Lula chegou a prometer uma reforma administrativa para fazer frente a críticas do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.
Lula desiste de fazer reforma ministerial neste início de ano
g1 — O presidente Lula praticamente desistiu de fazer uma nova reforma ministerial neste início de ano, como chegou a cogitar no fim de 2023.
Ele avalia que tem agendas mais urgentes neste começo de 2024, e uma reforma poderia paralisar algumas áreas do governo por semanas, o que o presidente considera improdutivo neste momento. Além disso, abriria uma guerra na base aliada por mais espaços.
Por isso, a tendência é que a mudança na equipe fique mesmo restrita ao Ministério da Justiça, com a entrada de Ricardo Lewandowski, ou alguma mudança devido a saída de ministros para disputar a eleição municipal.
Por enquanto, apenas a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, cogita se candidatar.
Alguns assessores dizem, inclusive, que Lula nunca chegou a garantir que faria uma reforma ministerial, mas que apenas cogitava fazer trocas em pastas em que, na avaliação dele, os ministros não estariam entregando o que se esperava.
Na lista de especulações sobre trocas, estavam os ministérios do Desenvolvimento Social, Agricultura, Saúde, e Casa Civil.
Um assessor direto de Lula diz, porém, que o presidente pode fazer trocas pontuais, ao longo do ano, caso avalie que determinado ministério não esteja “dando conta do recado”, mesmo neste segundo ano de mandato.
A intenção de Lula era fazer uma reforma para equilibrar as forças dentro da base aliada. Alguns partidos têm três ministérios, como União Brasil, mas não entregam a maioria dos votos nas principais votações para o governo. No entanto, o presidente teme a disputa na base.
Presidente Lula e Silvio Costa Filho sancionam PL da praticagem
O presidente Lula e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sancionaram, nesta segunda-feira (15), as regras para a atividade de praticagem no país. Profissão antiga e bastante requisitada nos tempos de hoje, a praticagem é a atividade de condução de grandes embarcações durante as manobras de atracação e desatracação dos portos. Com a assinatura do Projeto de Lei (PL), o Governo Federal reconhece a importância dos profissionais para o setor e reforça a segurança das estruturas portuárias, favorecendo a competitividade dos portos brasileiros.
A sanção do PL 757/2022 ocorreu durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, Costa Filho comemorou a regulamentação da atividade e reforçou a importância que os profissionais representam para o modal marítimo brasileiro. Atualmente, os portos no país são responsáveis por mais de 95% de nossa balança comercial.
“O PL sancionado hoje pelo presidente Lula representa um grande marco para o setor portuário e é uma medida essencial para garantir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços e profissionais que se dedicam integralmente para atender às demandas que existem nos nossos portos. Temos a absoluta certeza de que essa lei representará mais um grande avanço no desenvolvimento do nosso sistema portuário, pois tornará o modal mais seguro e competitivo, de modo a favorecer o setor produtivo e a economia brasileira, atraindo mais investimentos e a geração de novos empregos”, indicou Costa Filho.
Vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos e diretor do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão ressalta que as novas regras assinadas pelo presidente Lula estão alinhadas às práticas vigentes nos principais mercados mundiais, como França, EUA, Alemanha, China, Coreia do Sul. “Existe um padrão mundial de funcionamento da atividade, com isso o profissional ganha uma estabilidade de funcionamento, um arcabouço jurídico muito mais forte. É o padrão que o mundo todo opera”, afirmou Falcão.*
O serviço de praticagem tem como objetivo a preservação do meio ambiente, a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção dos portos. Entre os pontos essenciais que o PL garante está o fomento à navegação de cabotagem, pois traz de forma mais objetiva e concreta a possibilidade da autoridade marítima de habilitar comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira a executarem manobras sem a necessidade de práticos.
Regulação da profissão
O PL sancionado mantém a Marinha do Brasil na condição de autoridade marítima que detém a competência para a regulação econômica da atividade, incluindo a homologação da escala de rodízio único. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) atuará mediante comissão temporária, de natureza consultiva, que auxiliará a Marinha nas tomadas de decisão sobre eventual abuso de poder econômico nos serviços de praticagem. A composição da comissão também inclui representantes da entidade prestadora do serviço e do armador tomador desse serviço na respectiva zona.
A lei assegura a todo prático o livre exercício do serviço, atendida a regulação técnica e econômica da atividade. O texto prevê a possibilidade da criação de comissão temporária de natureza consultiva presidida pela Marinha do Brasil com a participação da Antaq para auxiliar em decisões sobre o preço praticado pela atividade.
Tramitação no Congresso
No dia 12 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei (PL) 757/2022 que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como a autoridade marítima do setor foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. No mês anterior, o tema havia sido amplamente debatido e aprovado pela Câmara dos Deputados.
STF abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação
g1 — Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito na Corte contra o senador e ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato.
Procurado, o ex-juiz disse desconhecer a decisão e reafirmou que não houve qualquer irregularidade no processo.
Trata-se do caso relatado ao STF por um ex-deputado estadual paranaense, Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma figura proeminente na política local.
Conforme revelado com exclusividade pelo blog em uma série de reportagens, Tony Garcia firmou um acordo de delação premiada com Moro. Na época, o ex-juiz ainda era chefe da 13ª vara federal.
O trato previa que ele funcionasse como uma espécie de grampo ambulante para obter provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal.
Todo o acerto consta dos autos que permaneceram por quase duas décadas sob o mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Eles só chegaram ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje afastado da vara, teve conhecimento de seu conteúdo. Gravações mostram que o próprio Moro telefonava ao seu réu dando instruções sobre o processo.
Após almoço com Marta, Boulos diz que PT definirá chapa e que vai levar ex-prefeita para encontro com movimentos sociais
Por g1 SP
O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) almoçou neste sábado (13), na capital paulista, com Marta Suplicy (sem partido), que aceitou ser sua candidata a vice-prefeita. Ele afirmou que o PT vai definir a composição da sua chapa.
Boulos chegou de Celta, por volta das 14h, ao prédio da ex-prefeita de São Paulo e agora ex-secretária da atual gestão Ricardo Nunes (MDB), na Alameda Franca, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista.
O almoço sela o anúncio de que Marta será vice de Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo mesmo sob desconfiança de parte da militância do Partido dos Trabalhadores (PT).
Marta aceitou ser candidata após conversa com o presidente Lula. Na segunda-feira (8), o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que também estava presente no almoço deste sábado afirmou que o “caminho está posto” para que Marta retorne ao PT.
Na saída, Boulos conversou com os jornalistas e afirmou que o PT vai definir a chapa e que Marta agrega muito ao projeto.
“Os próximos passos, seja da filiação dela ao PT, formalização da chapa, vai ser feito pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, com certeza com a participação do Rui, de várias outras lideranças, sabendo o seguinte: a Marta agrega profundamente para o projeto que nós estamos construindo na cidade de São Paulo”, disse.
Preocupado com a resistência de parte da militância do PT e do PSOL ao nome de Marta, o pré-candidato a prefeito de São Paulo disse que levará a ex-prefeita a encontros com movimentos sociais.
“Feita a filiação no Partido dos Trabalhadores, eu vou levá-la para um encontro com os movimentos sociais da cidade de São Paulo para que tenha essa reconexão da Marta de volta ao PT e retome sua relação com movimentos sociais, provavelmente já em fevereiro, um encontro nosso com os movimentos sociais.
Governo tenta evitar que MP de Haddad seja fatiada no Congresso
g1 — O Ministério da Fazenda defende que, na solução da crise com o Congresso sobre a MP da reoneração da folha, todas as medidas de geração de receita ou redução de incentivos sejam incluídas em uma única medida provisória.
O temor da equipe de Lula é que, se os temas forem separados, como defende o Congresso, os parlamentares podem aprovar um e engavetar o outro. As duas medidas previstas no texto, fora a reoneração, são:
- a limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas – ou seja, de impostos que não serão recolhidos nos próximos anos para “compensar” impostos pagos indevidamente em anos anteriores e já reconhecidos pela Justiça;
- mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural e prorrogado pelo Congresso, em maio, até 2026. Segundo Haddad, parte dos abatimentos tributários incluídos nesse programa será revogada gradualmente nesse período.
A equipe econômica teme que a primeira seja aprovada e a segunda, engavetada. As duas medidas são consideradas essenciais pela equipe do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas neste ano. O ministro Fernando Haddad segue com o objetivo de zerar o déficit em 2024.
Lewandowski será o novo ministro da Justiça, anuncia Lula
Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos. Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.
“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.
Lewandowski aceita convite e será o novo ministro da Justiça
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog Julia Duailibi. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente nesta quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.
Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.
Gestores da Sudene tratam sobre atração de investimentos com o governador da Bahia
Como primeiro compromisso institucional do ano, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, faz visita à Bahia. Nesta quarta-feira (10), ele se reuniu com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire.
Alckmin cobra punição para envolvidos em 8/1: ‘civil ou militar, não importa’
Vice-presidente avaliou que militares foram contaminados pela política no governo Bolsonaro
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que havia um claro “movimento golpista” em 8 de janeiro de 2023 e defendeu que os participantes dos atos golpistas sejam punidos, independentemente de serem civis ou militares. “Pode ser civil, pode ser militar, servidor público, privado, não importa”, disse. As declarações foram concedidas à Folha de S.Paulo nessa terça-feira, 9.
Em outro trecho da entrevista, o vice-presidente avaliou que houve uma atuação equivocada de membros das Forças Armadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Para Alckmin, os militares foram contaminados pela política.
“É inadmissível. As Forças Armadas jamais poderiam ter permitido [manifestantes] chegar[em] perto [dos quartéis]. Houve no governo passado uma visão equivocada, desvirtuada, induzida pela política, mas que também foi rapidamente rechaçada”, pontua.
As declarações de Alckmin vão ao encontro das falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feitas nesta segunda-feira, 8. Lula afirmou que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 devem ser exemplarmente punidos. As declarações foram dadas durante a cerimônia “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos ataques.
“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu País e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, disse Lula.
Na cerimônia estiveram presentes o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ministros do governo e do STF, além de governadores e parlamentares.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não compareceu e alegou um problema de saúde de um familiar. A equipe de assessoria do político comunicou que ele permanecerá em Alagoas devido a questões de saúde na família. Nesta segunda-feira, Lira declarou que “todos os responsáveis” pelos atos “devem ser responsabilizados de acordo com a lei”.
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/alckmin-cobra-punicao-para-envolvidos-em-81-civil-ou-militar-nao-importa,fbc5023323efce940c6f8e0a8e5da36dg04zm2rq.html?utm_source=clipboard
