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Após veto de Lula a emendas, Lira convoca líderes partidários
g1 — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião na próxima segunda-feira (29), quando estará de volta a Brasília.
O encontro tem o objetivo de medir o “humor” das lideranças na volta aos trabalhos, em fevereiro, com foco no corte feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas emendas parlamentares.
Na segunda (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão – dinheiro que parlamentares direcionam a seus redutos eleitorais.
Lira quer conversar pessoalmente com os líderes na próxima semana, mas já começou a debater o tema por telefone. Da reunião, pode sair uma reação oficial da Câmara ao corte nas emendas, que o governo disse ser necessário para equilibrar as contas públicas.
Durante a tramitação do orçamento, havia um acordo político para manter as emendas de comissão em R$ 11 bilhões. Os parlamentares, no entanto, elevaram o valor em R$ 5,6 bilhões.
Lula sanciona Orçamento de 2024 com veto de R$5,6 bi em emendas parlamentares
Lira tem dito a aliados que, além de descumprir o acordo, nos últimos cinco anos o valor geral de emendas, não somente as de comissão, é de R$ 25 bilhões; a equipe econômica fala em R$ 17 bilhões. Essa divergência de números alimenta as tensões.
O presidente da Câmara e deputados têm falado nos bastidores que o corte nas emendas se soma a outras pautas de difícil aceitação movidas pelo governo, como a medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores e a suspensão da isenção tributária de pastores e líderes religiosos.
Segundo esses parlamentares, esse “combo político” torna a volta aos trabalhos negativa para o governo e eleva a tensão entre Parlamento e Executivo.
Haddad, Renan e Silvio Costa Filho apresentam Reporto para fortalecer a indústria portuária brasileira
Ao lado dos ministros Renan Filho (transportes) e Fernando Haddad (Fazenda), o ministro de Portos e Aerportos, Silvio Costa Filho, apresentou, nesta terça-feria, detalhes do Reporto, Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, que foi prorrogado por mais cinco anos.
Criado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa pretende fomentar investimentos em infraestrutura logística, visando melhorar a eficiência operacional e a competitividade de portos e ferrovias do País. Com a prorrogação, estima-se que, para cada real de renúncia fiscal, sejam atraídos aproximadamente cinquenta reais em investimentos.
Entre as vantagens destacadas estão, a eficiência logística, o fomento à inovação e o benefício para treinamento e formação de trabalhadores.Além disso, sem o programa, os empreendimentos se tornariam, segundo dados do Ministério de Portos e Aeroportos, cerca de 7% mais caros, com uma queda de 25% na aquisição de equipamentos ferroviários e aumento nos custos de concessões e prorrogações ferroviárias.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho ressaltou os portos para a economia brasileira. “Nós precisamos cada vez mais estruturar os portos do Brasil, melhorando a governança, melhorando a tecnologia, melhorando cada vez mais a interlocução com o mercado internacional. E tudo isso é fundamental, que passa por investimentos públicos, privados, mas sobretudo investimentos do próprio setor produtivo”, destacou.
O diretor-presidente da Associação dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição, lembrou a importância dos portos brasileiros para o transporte de mercadorias. “Quando se fala do setor portuário, sem dúvida nenhuma, nós estamos falando da soberania nacional, e nós temos certeza que os senhores entenderam isso, porque é pelo setor portuário que mais de 96% do fluxo do comércio internacional é realizado, as nossas divisas, as nossas exportações, o agronegócio 100% sai pelo setor portuário”, disse.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, “o Reporto garantirá mais facilidade para investimento, ajudará na competitividade internacional do Brasil, garantirá novos empregos e, certamente, ajudará o desenvolvimento da economia”, disse.
Dados
Atualmente, o setor de portos emprega mais de 272.820 trabalhadores, divididos entre atividades diretas e indiretas nos portos e na navegação. Nos últimos seis anos, o setor atraiu R$42,7 bilhões em investimentos, com um benefício de R$1,08 bilhão advindo do programa. Para o período de 2023 a 2026, espera-se um total de R$75,9 bilhões em investimentos, evidenciando a importância estratégica do programa para o desenvolvimento econômico do país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que destacou papel fundamental do estímulo ao investimento e à exportação. Segundo ele, “não existe um país que se desenvolva sem esses impulsos. O país não pode se isolar.” Haddad também enfatizou os recordes alcançados no comércio exterior, destacando o saldo comercial recorde de quase 100 bilhões de dólares no ano passado.
O que é
O Reporto é um regime aduaneiro especial criado para incentivar investimentos na recuperação, modernização e ampliação de portos e ferrovias brasileiras, com a suspensão e/ou isenção de tributos. Esse regime foi criado por meio da Lei nº 11.033, de 21/12/2004.
Com o Reporto, as empresas podem adquirir maquinários e equipamentos com a suspensão de tributos federais, como Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e PIS/Cofins—Importação.
Governo fará nova revisão para aumentar isenção do IR, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22) que o governo fará uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2024.
“Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção”, disse durante participação no Programa Roda Viva da TV Cultura.
Em maio do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória que alterou a faixa de isenção do imposto de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Na prática, portanto, quem ganhava até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528) — o equivalente a dois mínimos em 2023 — ficou isento do Imposto de Renda para pessoa física.
Porém, em 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor um novo patamar de salário mínimo: R$ 1.412. Ou seja, as pessoas que recebem até dois salários mínimos — que agora equivalem a R$ 2.824 — voltarão a ser tributadas, segundo alerta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
Ministra Luciana Santos anuncia R$ 2,18 bilhões para 11 chamadas do Programa Mais Inovação
Anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB)
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, nesta segunda-feira (22), a abertura de 11 chamadas públicas no valor de R$ 2,18 bilhões do Programa Mais Inovação, uma ação conjunta com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial que traça o caminho do desenvolvimento até 2033.
“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está totalmente integrado ao esforço de implementação desta nova política industrial brasileira. Nesse sentido que anunciamos, no ano passado, o Programa Mais Inovação, que reúne uma série de instrumentos para o apoio a empresas”, lembrou a ministra. “Neste governo, temos somado esforços para fortalecer a ciência do Brasil, melhorando a qualidade de vida das pessoas e para gerar emprego, renda, trazendo mais complexidade à nossa economia, impulsionando outros setores e induzindo a inovação”, completou.
Os mais de R$ 2 bi serão investidos em projetos diretamente vinculados às seis missões estabelecidas pelo CNDI, abarcando as áreas de semicondutores, tecnologias digitais, agro, defesa, mobilidade sustentável, mobilidade aérea, resíduos urbanos e industriais, saúde, energias renováveis e bioeconomia.
Das chamadas, dez são de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis para empresas) e uma de recursos não-reembolsáveis para ICTs da Saúde. O objetivo do recurso não-reembolsável é o governo compartilhar com as empresas os custos e os riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que geram grandes benefícios à sociedade.
As chamadas, executadas pela Finep, fazem parte do Programa Mais Inovação, que integra a Nova Indústria Brasil, apresentada nesta segunda-feira. O Mais Inovação prevê investimentos da ordem de R$ 60 bilhões, até 2026, para ações de apoio a empresas de todos os portes e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Desse montante, cerca de R$ 40 bilhões advém da Finep e o restante do BNDES.
De modo a facilitar e dar celeridade ao processo, as chamadas serão operadas em fluxo contínuo, ficando abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado esteja comprometido em sua integralidade. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.
*Nova Indústria Brasil (NIB)*
Com investimentos de R$ 300 bi até 2026, a nova política industrial busca estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional. “Não há desenvolvimento mais forte sem ter uma indústria forte”, comentou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026 serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.
Ao longo do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância da iniciativa. “É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada como o mundo exige hoje”, disse, durante o evento de lançamento da Nova Indústria Brasil.
Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento
g1 — O presidente Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, nesta segunda-feira (22). Essa modalidade de emenda tinha saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso. Com o veto, deve retornar ao patamar de R$ 11 bilhões.
A reunião para sanção do Orçamento está marcada para as 16h desta segunda.
O veto do presidente tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC. Mas a coordenação política do Planalto já foi alertada de que haverá forte mobilização no Congresso para a derrubada do veto.
O valor de R$ 16 bilhões representa mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões.
O acordo fechado entre os parlamentares e o governo, durante a discussão do Orçamento, era para manter essas emendas em R$ 11 bilhões. Como ultrapassou, e muito, o valor, houve a decisão de vetar o montante que excedeu o acertado.
Além disso, a inflação ficou menor do que o esperado, o que causou uma redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento. Esse valor, somado ao excedente das emendas, totalizaria um impacto de mais de R$ 9 bilhões, que o governo não conseguiria suportar.
Governo prevê linhas de crédito subsidiadas e conteúdo local em retomada de política industrial
Terra — A nova política industrial, que deve ser lançada na próxima segunda-feira, 22, pelo governo Lula, prevê três grupos de “estímulo” do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de crédito, subsídios e subvenções; melhoria do ambiente de negócios; e o uso do poder de compra do setor público para alavancar “áreas estratégicas”.
Em relação ao último, como mostrou o Estadão/Broadcast em junho do ano passado, parte das decisões irá passar por uma comissão de ministros que vai definir, por exemplo, os setores nos quais o governo exigirá a aquisição de produtos e serviços nacionais, além do estabelecimento de margens de preferência — tendo os eixos do Novo PAC como referencial.
As metas “aspiracionais” da política industrial, chamada de “Nova Indústria Brasil”, serão aprovadas na segunda-feira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que se reúne às 11h, no Palácio do Planalto. O documento que detalha as diretrizes, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, e ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, traça estratégias com foco até 2033.
A política foi produzida ao longo do segundo semestre do ano passado pelos membros do CNDI, que é liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), e é composto por 20 pastas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.
Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo
Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado (20) por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal direta e de uma hérnia umbilical, informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ocorreu o procedimento.
A cirurgia, realizada com recursos robóticos, foi um sucesso, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. O responsável pela operação foi o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.
Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica, ainda sem previsão de alta, de acordo com o boletim médico.
No momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio ao recesso do Judiciário. A retomada dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, está à frente dos casos considerados urgentes.
O ministro Dias Toffoli tem 56 anos de idade e ingressou no Supremo em 2002, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele presidiu a Corte entre 2018 e 2020, tendo sido o mais jovem ministro a já ter ocupado o posto.
Haddad recebe bancada evangélica após fim de isenção para religiosos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19) que criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária a pastores — suspensa pela Receita Federal na última quarta-feira (17).
“Nós suspendemos um ato e estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a Advocacia-Geral da União, na pessoa do ministro Jorge Messias, quanto com o Tribunal de Contas para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso”, disse.
Segundo Haddad, o objetivo é chegar a uma interpretação que não crie “problemas nem para os servidores públicos da Receita, que obviamente querem cumprir a lei, nem para prejudicar nem para beneficiar quem quer que seja”, declarou.
Integrantes da bancada evangélica da Câmara dos Deputados se reuniram com Haddad nesta sexta, dias após a Receita revogar a isenção.
A decisão foi publicada na quarta-feira (17) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e segue recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a mudança, as verbas recebidas pelos pastores e líderes religiosos pelo tempo dedicado às igrejas passam a ser consideradas como remuneração e, portanto, tributadas.
Já a norma suspensa havia sido assinada às vésperas da eleição de 2022, pelo então secretário da Receita no governo de Jair Bolsonaro (PL), Júlio César Vieira Gomes.
Gomes é investigado por tentar liberar as joias recebidas pelo ex-presidente e que ele tentou incorporar ao seu patrimônio.
Em nota, Tadeu Alencar fala sobre saída da Secretaria Nacional de Segurança Pública: “Deixamos um legado”
O Secretário Nacional de Segurança Pública, o político pernambucano Tadeu Alencar, divulgou uma nota nesta quinta-feira falando sobre a sua saída da pasta, que ocorrerá no final do mês ao lado do Ministro Flávio Dino, que deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Tadeu falou sobre o legado deixado na SENASP e parabenizou a escolha do Ministro Lewandowski pelo Procurador Mário Sarrubbo, que o sucederá.
Confira a nota:
Reza a tradição republicana, via de mão dupla, que entrar e sair dos governos é procedimento de rotina na administração pública. E por isso é inconteste a prerrogativa do Ministro Lewandowski de compor ampla e livremente a sua equipe. Além do mais, que se registre a ótima escolha feita para a Senasp, do Procurador Mário Sarrubbo, destacado quadro do Ministério Público brasileiro, com quem tenho fraternas relações e a quem já cumprimentei, desejando todo o sucesso, assegurando-lhe que vai encontrar um trabalho sério, dedicado, coletivo, apontando caminhos para a segurança pública no Brasil, trabalho este que será importante para a desafiadora missão que vai enfrentar. Deixamos um legado. Em especial quanto à estruturação de uma política, capaz de enfrentar poderosas organizações criminosas que garroteiam o desenvolvimento do País. Além de restaurar um diálogo federativo sem o qual nenhuma política nacional de segurança pública irá adiante. Esse é o conteúdo. É o que importa. Desejo sucesso aos novos dirigentes, certo de que cumprimos bem a tarefa que me foi confiada pelo Ministro Flávio Dino, pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Presidente Lula, em sua indispensável tarefa de reconstrução do País.
Brasília, 18 de janeiro de 2024
Tadeu Alencar
Procurador da Fazenda Nacional
Secretário Nacional de Segurança Pública
Troca de mensagens entre deputado do PL e golpistas motivou buscas da PF
g1 — Alvo de buscas nesta quinta-feira (18), o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) trocava mensagens com um grupo de golpistas no Rio – e passava orientações sobre atos antidemocráticos.
As informações, obtidas pelo blog, fazem parte do inquérito e do pedido de buscas da Polícia Federal, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na nova fase da operação Lesa Pátria, deflagrada nesta manhã.
Segundo investigadores, Jordy trocou mensagens sobre bloqueios de rodovias e sobre os atos golpistas do 8 de janeiro.
O parlamentar participava de grupos de mensagens – ora atuando como mentor, ora como articulador. E se valia da força política para garantir poder de mobilização.
De acordo com a PF, há oito mandados sendo cumpridos no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
Entre os mandados cumpridos no Rio, há apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro que montaram acampamento em frente à 2ª Companhia de Infantaria, em Campos dos Goytacazes, após as eleições de 2022.
Ainda de acordo com os investigadores, há buscas contra membros de um grupo extremista autointitulado “Associação Brasileira de Patriotas”. Membros desse grupo aparecem em fotos ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, do filho Jair Renan e de deputados bolsonaristas como Zé Trovão.
