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Quase um ano após sua morte, Câmara aprova projeto que cria o “Dia do Rei Pelé”
A proposta é de autoria dos deputados Felipe Carreras (PSB/PE) e Luciano Ducci (PSB/PR)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 5867/23, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol, em 1969.
Na comemoração desse marco em sua carreira, Pelé conclamou aos brasileiros que não se esquecessem das crianças e das pessoas mais necessitadas. Como forma de concretizar este apelo, articulou uma “jogada” com o maior hospital pediátrico do país, o Pequeno Príncipe em Curitiba, concedendo seu nome ao “Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe”. A instituição é dedicada à pesquisa em saúde de crianças e adolescentes, que tem como foco o estudo de doenças complexas da infância para prevenção, diagnóstico precoce e tratamentos mais assertivos, beneficiando crianças de todo o Brasil.
“Quis o destino que, um ano após a morte do maior atleta do século, a Câmara aprovasse essa justa homenagem a Pelé através de um projeto de lei. O nosso rei foi o único jogador de futebol a ganhar três Copas do Mundo e finalizou sua carreira com 1.282 gols – o maior marcador de todos os tempos. Suas contribuições para o futebol, para o esporte e para o Brasil serão sempre lembradas. Sua postura de cuidado com os mais vulneráveis, principalmente as crianças, merece igual reconhecimento”, destacou um dos autores da proposta, deputado Felipe Carreras.
O ex-presidente do Flamengo, deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) foi o relator da proposta. O texto será enviado para o Senado.
‘Dei tapa e daria três, quatro’, diz deputado sobre agressão a colega
Washington Quaquá (PT-RJ) estava fazendo uma filmagem no plenário, começou a discutir com Messias Donato (Republicanos-ES) e desferiu o golpe. Ele disse que reagiu a ofensas contra o presidente Lula.
g1 — O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) afirma que teria agredido mais vezes o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) se fosse agredido por estar “defendendo o presidente da República”.
Nesta quarta-feira (20), durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, Quaquá deu um tapa em Donato.
“Dei tapa e daria três, quatro, se precisasse. Eu fui filmar para representar no Conselho de Ética contra o Nikolas e esse outro deputado que eu não conhecia tentou tirar celular da minha mão […] eu dei um tapa e daria quantos fossem necessários porque não abaixo a cabeça para fascista”, disse ao blog.
Quaquá também confirmou ter proferido uma ofensa homofóbica contra outro deputado, Nikolas Ferreira (PL-MG), mas disse não ter “nada com isso”. O petista diz que Nikolas o chamou de “ladrão”.
Questionado sobre eventuais tentativas de cassarem seu mandato após a agressão, Quaquá disse que estava cumprindo seu papel de defender o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Fiquem à vontade. Toda vez que me agredirem, vou agredir de volta. No plenario ou na rua”.
Durante a sessão, parlamentares que fazem oposição ao governo entoaram gritos contra Lula.
Governo Federal e aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
Após amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as empresas apresentaram nesta segunda-feira (18) a primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários. Entre as principais medidas apresentadas pelas cias são: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos e ampliação da frota aérea.
Durante coletiva de imprensa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que as ações apresentadas pelas aéreas são fruto do constante diálogo que o ministério tem feito junto às empresas com objetivo de ampliar o modal e o tornar mais acessível a todos os brasileiros. O ministro também mencionou que o trabalho do governo é constante e que novas ações para tornar o serviço mais acessível aos passageiros podem ser anunciadas a qualquer momento pelos prestadores de serviço aéreo.
“Por orientação do presidente Lula, a gente tem buscado alternativas para que possa diminuir o custo da passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, completou Costa Filho.
Principais medidas apresentadas pelas aéreas para baratear o valor do bilhete aéreo
AZUL
Comercializar 10 milhões de assentos até R$ 799 a partir de 2024;
Marcação de assento e bagagem despachada para compras realizadas de última hora;
GOL
A partir de 2024, disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699;
Promoções especiais e, com mais de 21 dias de antecedência, preços entre R$ 600 e R$ 800;
Tarifas de assistência emergencial (80% de desconto).
LATAM
Oferta de 10 mil assentos a mais por dia (mais oferta, menor custo);
Toda semana, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199,00;
Mudanças no programa de fidelidade – sem validade para utilização;
Manutenção do programa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial.
Ações adotadas pelo ministério
Há algumas semanas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) intensificou o diálogo com vários agentes do mercado para encontrar alternativas que tenha como foco tornar o valor do bilhete aéreo mais acessível aos viajantes, como reuniões com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia voltadas à redução do preço do Combustível de Aviação (QAV), que hoje tem impacto de até 40% no custo das aéreas. Outras medidas adotadas pelo ministério são:
• FNAC como garantia – A utilização do recurso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia em operações de crédito para empresas nacionais afetadas pela pandemia. A proposta facilita o acesso ao crédito e reduzir custos das companhias;
• Estímulo de novas companhias – A entrada de empresas de baixo custo no Brasil (low cost) é uma proposta de governo e tem por objetivo aumentar a concorrência e criar novos nichos de mercado;
• Programas de investimentos em aeroportos regionais – Investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões em programas de concessão e de R$ 5 bilhões de investimentos públicos e privados no plano de aviação regional.
• Medidas para combater o excesso judicialização – Com custo de R$ 1 bilhão ao ano para as companhias, o MPor, junto com o judiciário, busca alternativas para reduzir o ato índice de judicialização no setor aéreo. Uma das propostas é ampliar o acesso ao Consumidor.gov, canal que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet;
Recuperação do mercado
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos dez primeiros meses deste ano mais de 93 milhões de brasileiros foram transportados em destinos domésticos e internacionais, valor se refere a crescimento de quase 15% em comparação com o mesmo período de 2022. A expectativa é que o modal aéreo brasileiro termine o ano com mais de 115 milhões de pessoas transportadas.
Procuradoria-geral Gonet toma posse na PGR: ‘Não buscamos palco nem holofotes’
Novo chefe do Ministério Público Federal, indicado por Lula, tomou posse nesta segunda (18). Em discurso, sinalizou busca de ‘pacificação’ interna entre grupos pró e contra a Lava Jato.
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (18), ao tomar posse no cargo, que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país.
Gonet também defendeu que a PGR não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional” – ambos, recados ligados à divisão interna aberta no Ministério Público a partir da operação Lava Jato (veja mais detalhes abaixo).
“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.
“O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia […]”, prosseguiu.
O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de “resgatar” o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.
“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso”, prosseguiu.
“A harmonia entre os poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e às dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se, e é isso o que lhe incumbe propiciar”.
Desemprego e inflação em queda e alta do PIB: o que os números de 2023 dizem sobre a economia no Brasil
g1 — Com taxa de desemprego em queda, crescimento da atividade econômica e inflação menor, o ano de 2023 deve terminar com um saldo positivo para a economia brasileira, afirmam especialistas consultados pelo g1.
A taxa de desemprego fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor índice desde fevereiro de 2015, de 7,6%, e deve fechar o ano com média de 8%.
O Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,9%, enquanto a inflação deve chegar a 4,2% –menor que os 5,6% de 2022. As estimativas são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Quando se começa a pensar no início do ano, esperávamos menos crescimento e mais inflação. Então, acho que é uma boa notícia”, afirma a coordenadora do Boletim Macro da FGV, Silvia Matos.
“Entendo que os indicadores econômicos em geral mostram uma situação positiva em 2023, inclusive melhor do que nós economistas, em grande maioria, projetávamos para este ano”, declarou o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo do Instituto Fiscal Independente, Felipe Salto.
Salto explica que o PIB potencial – ou seja, a capacidade produtiva — está se recuperando depois de cair durante a pandemia de Covid-19.
“O que permite que você tenha uma coisa que parece contraditória, quando olhamos à primeira vista, mas não é: o desemprego em patamares muito baixos e a inflação não pressionada, ao contrário, a inflação em redução, até surpreendendo positivamente a cada resultado mensal”, destacou.
Câmara aprova texto-base de MP que pode aumentar arrecadação em R$ 35 bi
g1 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) o texto-base da medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O texto-base foi aprovado com 335 votos favoráveis, 56 contrários, e uma abstenção. Os deputados ainda analisam os chamados destaques — sugestões pontuais de mudança ao texto aprovado. Após o término da análise, a proposta seguirá para votação no Senado.
O texto da MP estabelece, em resumo, regras para o abatimento de valores dos benefícios concedidos no ICMS da base de cálculo de tributos federais (entenda mais abaixo).
A proposta também modifica o alcance da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A medida provisória, apresentada como forma de regulamentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é vista como prioridade para a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Com as mudanças nas regras de tributação dos benefícios, a Fazenda pretende arrecadar até R$ 35 bilhões. O valor, no entanto, deve sofrer redução em razão de alterações feitas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
Por ser uma MP, o texto original do Planalto já está em vigor, mas as regras começam a valer somente a partir de janeiro. Para virarem lei em definitivo, porém, ainda precisam ser aprovadas pelo Senado.
PF faz buscas em Brasília contra suspeito de hackear perfil de Janja
Equipes da Polícia Federal cumpriram nesta quinta-feira (14) dois mandados de busca e apreensão contra o suspeito de invadir a conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na rede social X (antigo Twitter).
Segundo apuração da GloboNews e da TV Globo, o alvo dos mandados é um adolescente de 17 anos que mora em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal. A casa do padrasto em Santa Maria (DF) também foi alvo de buscas.
Ele ainda será ouvido formalmente pelos investigadores nesta quinta – mas, no momento do cumprimento do mandado, “admitiu” que tinha invadido a conta de Janja. A confissão só é considerada oficia se ele repetir essa fala durante o depoimento formal.
O perfil da primeira-dama no X foi invadido por volta das 21h30 da última segunda-feira (11). De posse da conta, o hacker fez publicações ofensivas contra Janja, o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Pouco tempo após a invasão, a conta foi bloqueada a pedido da Polícia Federal, segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos. A PF investiga o caso.
Na terça, equipes da PF já tinham cumprido mandados em Belo Horizonte e em Ribeirão das Neves, na Grande BH.
Um suspeito foi ouvido e liberado em Minas Gerais, mas negou que tivesse participado. Os investigadores apuram se esses dois suspeitos já identificados agiram em conjunto para hackear o perfil.
Senado aprova Dino para o STF
TV Globo e GloboNews — Brasília
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:
Dino: 47 votos a favor e 31 contra.
Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi:
Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
M
ais cedo, ele e o , foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:
Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas.
Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.
Wolney faz festa de aniversário prestigiada em Brasília
Estiveram presentes dez ministros de Estado, além de personalidades relevantes da cena política brasileira
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, comemorou seus 51 anos com uma grande festa em Brasília. O encontro reuniu dezenas de deputados, senadores, líderes partidários e presidentes de partido.
Nada menos que dez ministros do governo Lula marcaram presença no evento: Carlos Lupi (Previdência), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macedo, (Secretaria Geral da Presidência) Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), José Múcio (Defesa) Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), André de Paula (Pesca) e Juscelino Filho (Comunicações).
Além dos ministros, nomes de peso da política foram abraçar Wolney, como a presidente do PT, Gleisi Hoffman; o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; e o deputado Guilherme Boulos. Seis presidentes nacionais de partido bateram o ponto na festa, dentre eles, Luiz Tibé, do Avante.
Políticos pernambucanos também marcaram presença. Além do prefeito João Campos, grande parte da bancada federal esteve no aniversário: Túlio Gadelha, Lucas Ramos, Guilherme Uchoa, Renildo Calheiros, Pedro Campos, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Fernando Filho, Lucas Ramos, Maria Arraes e Ossessio Silva.
‘Não terei nenhum receio de receber políticos’, afirma Dino
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma sessão, é sabatinado também o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.
“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.
“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse ainda.
Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.
“Eu tenho muito respeito à política brasileira. Nesse ano, recebi no Ministério da Justiça 425 políticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, 425 audiências. E ninguém foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal Federal.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito”, prosseguiu.
