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Últimas publicações do quadro “Brasil”

Governo Lula vai atuar na defesa de Moraes em ações nos EUA

31 de julho de 2025
(Brasília – DF, 16/08/2022) Solenidade de Posse dos Ministros Alexandre de Moraes e Enrique Ricardo Lewandowski nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do TSE.
Foto: Isac Nóbrega/PR

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai atuar na defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra as sanções aplicadas pelo governo de Donald Trump por meio da Lei Magnitsky.

A estratégia jurídica ainda vai ser definida, mas, neste momento, são dois caminhos principais em avaliação pela AGU, Palácio do Planalto e pelos ministros do STF: acionar a Justiça americana e/ou recorrer a organismos internacionais para questionar a legalidade da aplicação da sanção a Moraes.

Na prática, Moraes virou “cliente” do governo federal, uma situação inédita provocada pela decisão sui generis da Casa Branca de aplicar a Magnitsky com motivações políticas.

As estratégias já estão sendo discutidas pela AGU com Lula e seus auxiliares e também com os ministros da Suprema Corte, mas a definição só ocorrerá após conversa entre Moraes e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, a AGU estuda contratar um escritório de advocacia nos Estados Unidos. O blog confirmou com auxiliares de Lula e com o Itamaraty que esse é um caminho provável.

A AGU e o Itamaraty já tinham levantado a possibilidade de contratar um escritório de advocacia nos EUA no início do ano, quando Moraes foi processado na Justiça da Flórida pelo grupo de mídia de Trump, a Trump Media & Technology, junto com a plataforma Rumble. Moraes havia determinado o bloqueio da plataforma, por se recusar a cumprir decisões judiciais no Brasil.

A avaliação do governo é que a aplicação da Magnitsky contra Moraes não se trata de uma medida contra alguém individualmente, e sim de um ataque à soberania do país. Nesse sentido, cabe à AGU atuar na defesa do magistrado no exterior.

Após meses foragida, Carla Zambelli é presa em Roma

30 de julho de 2025

CNN – O embaixador da Itália no Brasil, Renato Mosca, afirmou à CNN que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi capturada pela polícia italiana e não se entregou de maneira espontânea, como sustenta a defesa da parlamentar.

“Essa é uma questão importante de se esclarecer. Ela foi capturada conforme a solicitação da Interpol. Não houve gesto dela de se apresentar. Ela [Zambelli] constrói uma narrativa que não tem base na realidade.”, disse.

A versão dos advogados é de que ela se entregou voluntariamente, apesar de a Polícia Federal e o Ministério da Justiça negarem a afirmação. Zambelli figurava na lista de procurados da Interpol desde junho.

Renato Mosca confirma que a prisão ocorreu após o deputado italiano Angelo Bonelli relatar o endereço da parlamentar brasileira às autoridades italianas.

O embaixador diz que as diligências já estavam sendo feitas há meses a partir de diversas fontes de informação. A polícia local recebeu relatos de viagens de Zambelli a duas regiões da Itália: Veneto e Toscana, onde esteve para visitar parentes.

Mosca cita ainda que a exposição de Zambelli na internet como um agravante para identificação e prisão da parlamentar. Apesar do bloqueio das redes por determinação de Moraes, a deputada continuou ativa em perfis paralelos.

Governo quer acabar com exigência de autoescolas para tirar a CNH

29 de julho de 2025

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em entrevista à GloboNews, ele destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.

“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (…) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes.”

Segundo o ministro, o governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento.

Renan Filho afirmou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.

“Lula voltou para tirar o Brasil do mapa da fome”, comemora Silvio Costa Filho

28 de julho de 2025

Um dos principais defensores dos programas sociais do governo do presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta segunda-feira, a saída do Brasil do mapa da fome. Os números foram divulgados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO).

Segundo dados, a taxa de pessoas desnutridas no país é inferior a 2,5% da população nacional, um índice considerado como baixo. Na América Latina, a taxa é de 5,1%, contra uma média mundial de 8,2%.

De acordo com o ministro de Lula, os índices refletem o compromisso do Governo Federal com a justiça social e o combate à fome.

“Hoje, é um dia muito importante para todos nós. Após quatro anos, o Brasil deixou o mapa da fome no mundo e quis o destino que fosse justamente no governo do presidente Lula, que lá atrás, em 2003, já havia lançado o Programa Fome Zero e reduzido a fome naquela ocasião. Graças ao seu olhar para aos programas sociais e de transferência de renda, em dois anos e meio de gestão, todos brasileiros voltaram a ter alimentação básica na mesa”, disse Costa Filho.

Vale lembrar que, há 20 anos, a fome era realidade para cerca de 10 milhões de brasileiros. A partir do programa Fome Zero, os números caíram e o país saiu do mapa em 2014. Em meio a pandemia e a queda dos investimentos em programas sociais na gestão Bolsonaro, o Brasil tinha voltado para o mapa. Até 2021, 4,1% dos brasileiros passavam fome.

“Lula voltou para tirar o Brasil do mapa da fome e cuidar de quem mais precisa “, complementou Costa Filho, que tem atuado dentro do governo como uma das vozes mais firmes em defesa do projeto liderado por Lula.

No entendimento do ministro de Lula, o governo tem trabalhado com responsabilidade fiscal e social, buscando o crescimento econômico com inclusão.

“O presidente Lula sabe o que é passar necessidade. Ele tem um compromisso real com o povo brasileiro. E é por isso que tem priorizado programas que garantem comida no prato, emprego, renda e dignidade às famílias”, afirmou o ministro.

Aliado histórico de Lula, Silvio tem reforçado, em diversas agendas pelo país, a importância das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social. Ele também destacou que o Brasil precisa seguir avançando com diálogo, estabilidade e foco na população mais vulnerável.

“ Nosso governo acredita no poder transformador do Estado quando atua com seriedade. Estamos reconstruindo o Brasil com responsabilidade, colocando os pobres no orçamento e garantindo investimentos que melhorem a vida das pessoas”, concluiu. Foto: Ricardo Sturcket

Brasil vira refém de luta política que está piorando

28 de julho de 2025

William Waack (CNN) – Alexandre de Moraes proibiu Jair Bolsonaro de dar entrevistas. Bloqueou contas, Pix e bens do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro. E intimou a defesa de Bolsonaro a explicar postagem com a tornozeleira.

O objetivo óbvio do STF, carregado por Moraes, é silenciar Bolsonaro e impedi-lo de ação política, embora não esteja (ainda) preso.

De fato, o clã Bolsonaro encontrou no presidente dos Estados Unidos a ferramenta para combater o STF e livrar o patriarca da cadeia — não importam o preço e as consequências para o país.

Pelo seu lado, governo brasileiro e STF enxergam Bolsonaro como agente de uma potência estrangeira e seu desígnio de mandar na política doméstica brasileira, além de defender interesses econômicos pesados, como é o caso das big techs.

Nessa parte da luta — a do lado econômico e comercial — seria de se esperar algum grau de racionalidade. Que a política até aqui impediu.

O governo brasileiro está sendo beneficiado pelo mesmo fenômeno registrado em outros países nos quais Trump interferiu em assuntos internos. Está ganhando popularidade e, por isso, se sentindo confortável na luta política.