
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será o colegiado responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas. Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento dos oito acusados foi marcado para o dia 25 de março. A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previu três sessões, sendo duas extraordinárias.
Durante a análise do caso, a turma vai analisar se aceita a denúncia da PGR. Se isso ocorrer, uma ação penal será admitida, fazendo com que os acusados virem réus no tribunal.
Além de Zanin, o colegiado é composto pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Perfil dos ministros
Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.
Alexandre de Moraes: natural de São Paulo (SP), o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo presidente Michel Temer.
Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.
Flávio Dino: natural de São Luís (MA), o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.
Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Em um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do Nordeste, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.
A Câmara dos Deputados sediou hoje, no Salão Nobre, o lançamento da Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, uma iniciativa que promete estreitar as relações entre o Brasil e os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Presidida pelo deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), a frente tem como objetivo principal promover a cooperação econômica, política e cultural com o bloco asiático, formado por dez nações: Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã e Brunei.

Na madrugada do dia 14 de março, todo o Brasil poderá contemplar o Eclipse Total da Lua em todas as suas fases: penumbral, parcial e total. Em hora legal de Brasília, o Eclipse Total terá início às 3h26 da madrugada, durando até 4h31. O Observatório Nacional fará a transmissão ao vivo pelo seu canal do YouTube iniciando à 0h30 e finalizando às 5h da manhã.


