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Por que advogados pró-Lula são contra prisão de Bolsonaro sem condenação

A prisão de Bolsonaro sem condenação não é unanimidade entre petistas. Coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados que apóiam o governo Lula, Marco Aurélio Carvalho afirmou à CNN que não vê motivos para o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso agora.

O julgamento sobre a tentativa de golpe no país entrou na fase de depoimentos dos réus nesta semana, o que tem gerado expectativa no meio político e jurídico de que novas prisões estejam próximas.

Valendo-se do argumento de que o grupo mantém a posição adotada na Lava Jato no caso envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silv , Carvalho afirma que defende prisão somente após o trânsito em julgado, quando estão esgotadas as chances de recursos.

“Não há justificativa jurídica até o presente momento para prisão antes do trânsito em julgado de decisão condenatória. O caso está tramitando normalmente”, disse. “Temos que ser rigorosos com as garantias da defesa e dos réus porque, na verdade, qualquer erro vai custar muito caro para democracia e todos nós”, disse.

Carvalho, no entanto, reafirma não ter dúvidas sobre o plano de golpe no país e que haverá condenações. O advogado é filiado ao PT desde os 16 anos.

Na contramão da linha política do grupo, dois advogados do Prerrogativas participam do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) como defensores dos acusados. Celso Villardi é advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro e José Oliveira, o Juca, defende o ex-ministro Braga Netto. Em 2012, os dois defenderam acusados no julgamento do mensalão.

Bolsonaro depõe daqui a pouco ao STF em retorno de interrogatórios sobre tentativa de golpe

CNN – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a sessão desta terça-feira (10) voltada à realização dos interrogatórios dos réus do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A sessão foi iniciada por volta das 9h da manhã e foi paralisada às 12h30 para o almoço. A sessão será retomada às 14h30, com o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pela manhã aconteceu o depoimento dos réus: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI.

O STF iniciou na segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado. Neste dia foram ouvidos O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.

Moraes e Bolsonaro ficarão frente a frente hoje

CNN – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o interrogatório de réus do “núcleo 1” da ação sobre o plano de golpe, considerado crucial para o desenvolvimento da trama

O grupo, considerado o principal da trama, sentará na primeira fileira da sala de sessões da Primeira Turma do STF a partir desta segunda-feira (9). Diante deles, estarão o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O interrogatório pode seguir até a sexta-feira (13), a depender do tempo necessário para ouvir cada um dos oito réus do núcleo.

O primeiro será Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Depois dele, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética.

Bolsonaro será o sexto a falar. O último, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, será o único a prestar depoimento por videoconferência, já que está preso.

A disposição dos réus nas cadeiras, presencialmente, será:

  • Mauro Cesar Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo);
  • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
  • Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente; e
  • Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

Como será o interrogatório

Os depoimentos começarão com a convocação individual dos réus à tribuna montada no centro da sala de sessões, equipada com dois assentos — um para o réu e outro para seu advogado de defesa.

Durante o interrogatório, o primeiro a questionar o réu é o juiz instrutor, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a palavra é concedida à acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois, os advogados de defesa também podem fazer perguntas, respeitando a ordem alfabética dos réus.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a segurança será reforçada na Corte — uma medida comum em eventos que reúnem autoridades e figuras públicas.

STF mantém condenação de Carla Zambelli por unanimidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta sexta-feira (6), a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da pena. O entendimento foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

O julgamento do recurso se iniciou nesta sexta-feira (6) às 11h e vai até às 23h59 do mesmo dia. Isso porque Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para reduzir o tempo de análise do recurso, que foi de uma semana para um dia.

O recurso é analisado pelo plenário virtual da Corte. Neste formato não há debate entre os ministros que apenas depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo.

Moraes determina prisão preventiva de Zambelli e pede inclusão da deputada em lista da Interpol

Ministro determinou o bloqueio de passaportes, contas, salários, perfis em redes sociais e inclusão da deputada na lista vermelha da Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão inclui uma série de medidas adicionais com o objetivo de impedir movimentações financeiras e comunicações públicas.

Além da prisão, Moraes ordenou o bloqueio imediato de todos os passaportes emitidos em nome da deputada, incluindo o passaporte diplomático. Também determinou que a Câmara dos Deputados suspenda qualquer repasse de verba destinada ao gabinete de Zambelli.

A decisão do ministro alcança ainda todos os bens e ativos da parlamentar. O Banco Central deverá bloquear contas bancárias — inclusive as utilizadas para recebimento de salários e verbas parlamentares, além de transferências via Pix, cartões de crédito e débito.

O bloqueio se estende a ações, criptomoedas, títulos privados e públicos, derivativos e outros ativos financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para informar o STF sobre o cumprimento da ordem.

Além das contas, Moraes também determinou o bloqueio de bens físicos da deputada, como veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registradas em seu nome.

Moraes determina prisão preventiva de Zambelli e pede inclusão da deputada em lista da Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão inclui uma série de medidas adicionais com o objetivo de impedir movimentações financeiras e comunicações públicas.

Além da prisão, Moraes ordenou o bloqueio imediato de todos os passaportes emitidos em nome da deputada, incluindo o passaporte diplomático. Também determinou que a Câmara dos Deputados suspenda qualquer repasse de verba destinada ao gabinete de Zambelli.

A decisão do ministro alcança ainda todos os bens e ativos da parlamentar. O Banco Central deverá bloquear contas bancárias — inclusive as utilizadas para recebimento de salários e verbas parlamentares, além de transferências via Pix, cartões de crédito e débito.

O bloqueio se estende a ações, criptomoedas, títulos privados e públicos, derivativos e outros ativos financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para informar o STF sobre o cumprimento da ordem.

Além das contas, Moraes também determinou o bloqueio de bens físicos da deputada, como veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registradas em seu nome.

Condenada pelo STF, Carla Zambelli anuncia que deixou o Brasil

Parlamentar disse que deve se basear na Europa e pedir licença de seu mandato como deputada federal

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista à Rádio Auri Verde, a parlamentar disse que deve se basear na Europa e pedir licença de seu mandato como deputada.

“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e agora eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, disse.

Em maio, Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Primeira Turma determinou uma pena de 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado; perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado); e a inelegibilidade da política. Além disso, também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Zambelli também é alvo de outro inquérito no STF, no qual responde por crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Nesse caso, porém, ela ainda não foi condenada. O julgamento foi interrompido em março, após um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Sileno: “João Campos aponta para um novo horizonte na esquerda brasileira”

Presidente do PSB de Pernambuco repercutiu a eleição do prefeito do Recife como dirigente nacional do partido

O presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, declarou, nesta segunda-feira (2), que João Campos aponta para um novo horizonte na esquerda brasileira. Para o dirigente, a eleição do prefeito do Recife como presidente nacional do PSB durante o XVI Congresso Nacional do partido, no fim de semana, em Brasília, foi uma demonstração da densidade política e eleitoral que ele tem e do reconhecimento à sua figura como uma personalidade política de abrangência nacional.

“Foi um reconhecimento à liderança do prefeito João Campos, ao tamanho que ele passou a ter na política brasileira. Foi um movimento do PSB que apontou para uma renovação geracional sem abrir mão de sua essência e dos seus compromissos. João aponta para essa renovação, para um novo horizonte na esquerda brasileira, por sua densidade eleitoral e política, apesar de sua juventude, que já faz com que ele se consolide como uma grande liderança política. Não à toa, assumiu por aclamação, ontem, a liderança nacional do partido”, declarou Sileno, em entrevista à Rádio Folha.

O dirigente também repercutiu declarações do presidente Lula (PT) durante o congresso do PSB, ocasião em que reforçou sua parceria com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e com figuras históricas do partido, como os ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014). Com base nisso, Sileno disse acreditar que haverá condições de fazer a mesma unidade nacional que existe entre PT e PSB ter rebatimentos no cenário eleitoral de 2026 em Pernambuco.

“A militância do PSB está muito alinhada, muito afinada, com o projeto que vem sendo desenvolvido no Brasil sob a liderança do presidente Lula. O novo presidente do PSB, o prefeito João Campos, reafirmou o compromisso de mantermos essa aliança pela importância que ela tem para o Brasil, pela importância que vem tendo para manter a tranquilidade democrática em nosso país. O partido já aponta para o desejo de, em 2026, manter a chapa vitoriosa de 2022”, afirmou. “Eu tenho plena convicção de que o PSB e o PT vão ter condições de construir uma grande unidade aqui em Pernambuco para 2026, liderada pelo presidente Lula, que será o grande comandante do processo eleitoral das forças de esquerda no país inteiro”, completou.

Por fim, o deputado reafirmou que o PSB apresentará um projeto para Pernambuco nas eleições do ano que vem como resposta às dificuldades de gestão enfrentadas pelo atual governo. Sileno também avaliou que o Poder Executivo tem falhado no diálogo e na concessão de respostas transparentes em episódios como o do trancamento da pauta da Assembleia Legislativa (Alepe), o que vem inviabilizando votações de projetos de interesse do povo pernambucano há várias semanas.

“A oposição está no plenário. A liderança do Governo é que tem orientado sua bancada a não participar das sessões. A indicação do novo presidente da Adagro entrou na pauta praticamente todos os dias da semana passada. A Assembleia não está se furtando disso. A Assembleia já aprovou vários empréstimos pedidos pelo Governo. A oposição votou a favor e votará novamente, desde que se justifique a necessidade e onde se aplicaram os outros empréstimos”, finalizou o parlamentar.

Haddad cita correção de distorções e reformas estruturais como alternativas ao aumento do IOF

Após o Congresso Nacional estabelecer um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente um plano alternativo para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (2) que a equipe econômica tem duas alternativas.

A primeira possibilidade, segundo Haddad, é “corrigir distorções do sistema financeiro”. O ministro, no entanto, não detalhou quais distorções podem ser corrigidas.

Haddad descartou que a equipe econômica fará mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por causa da regra da noventena.

“Corrigir distorções do sistema financeiro para abrir espaço para a calibragem do decreto do IOF. Se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito da expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje dos tributos que dizem respeito às finanças”, afirmou Haddad a jornalistas.

Outra alternativa que está sendo estudada é a implementação de novas reformas estruturais. De acordo com o ministro, a medida é necessária para evitar a elaboração de um novo pacote fiscal a cada ano, como o que foi enviado ao Congresso Nacional no final de 2024.

“Eu tenho duas alternativas. Uma é uma medida regulatória para resolver o problema de modo paliativo para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais a Fazenda, é voltar a fazer reformas estruturais”, disse.

Segundo Haddad, as propostas foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

No último domingo (1°), Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou à equipe econômica do governo federal a suspensão imediata da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o chamado “risco sacado”.

“Não vai ser discutido [risco sacado] dessa maneira. Não vai ser discutido rapidamente. Ninguém aqui está querendo postergar”, disse Haddad nesta segunda (2).

O governo anunciou, em maio, uma elevação no IOF cobrado sobre diversas operações financeiras para cumprir a meta fiscal de 2025. Em razão da repercussão negativa no mercado financeiro, a equipe econômica começou a recuar no mesmo dia.

“Minha relação com o PSB é carnal”, disse Lula

O Presidente Lula, iniciou agora seu discurso no XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e disse “João Campos, o Brasil nunca foi tão respeitado como agora, tenha certeza”.

“Eu aprendir como presidente falar pouco, minha relação com o PSB é antiga, minha relação com Miguel Arraes era histórica, agora com Eduardo Campos, foi muito maior. Minha relação com o PSB é carnal carnal”,disse Lula.

“O PT e o PSB sempre trabalha juntos, é importante valorizar a democracia, a direita tentar destruir tudo que a esquerda faz. Eu governo para todos, mais minha cabeça, é sempre voltado para os mais necessitados”.

Concluindo seu discurso, Lula disse: “João, para eu ser candidato a reeleição eu preciso está bem de saúde como estou hoje. Agora,onde for possível, teremos candidatos a governador e senador. Se eu tiver bonitão e apaixonado como estou, a extrema direita jamais vai conseguir nos vencer”, encerrou Lula aplaudido de pé. Fotos: Finfa