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Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Por Leonardo Lourenço — Assunção, Paraguai

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira. O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”.

— DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES — escreveu o magistrado em sua decisão.

O caso voltou para o tribunal fluminense por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes. No dia 7 deste mês, ele negou o afastamento imediato de Ednaldo, mas determinou o envio do caso ao TJ-RJ para “apuração imediata e urgente… dos fatos narrados nas petições”. Assim, o desembargador tomou a decisão nesta quinta.

Na semana passada, dois pedidos foram feitos ao STF para saída de Ednaldo do cargo. O argumento da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e de um dos atuais vice-presidentes da CBF, Fernando Sarney, é de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo do início deste ano. Há também um laudo pericial indicando que a assinatura não é verdadeira.

Foi esse acordo, assinado por cinco dirigentes, que encerrou a ação questionando o processo eleitoral da CBF e, na prática, permitiu o pleito que há pouco mais de um mês manteve Ednaldo Rodrigues na presidência. Se a assinatura for falsificada, Daniela do Waguinho e Fernando Sarney argumentam que o documento deixa de ter validade.

O ministro Gilmar Mendes negou o afastamento imediato de Ednaldo e a suspensão da homologação do acordo, mas enviou o caso para o TJ-RJ. O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, então, pediu para ouvir o Coronel Nunes na última segunda. No entanto, o advogado do ex-presidente da CBF afirmou que ele não compareceria por razões de saúde. O desembargador cancelou a audiência e quatro dias depois determinou a saída de Ednaldo da CBF.

Esta é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O mesmo havia ocorrido em dezembro de 2023. Na ocasião, um mês depois o dirigente voltou ao comando da entidade, por decisão de Gilmar Mendes, do STF.

Entenda o que acontece com Zambelli após deputada ser condenada pelo STF

CNN – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quarta-feira (14), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasões dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Os magistrados determinaram ainda a perda do mandato da parlamentar.

Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. Uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara.

A perda de mandato também cabe à Casa Legislativa. No entanto, a jurisprudência do STF é que se a pena for superior a 120 dias de prisão em regime fechado, a própria Corte pode determinar a medida porque a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões.

Neste caso, a Mesa Diretora da Câmara apenas declararia a perda de mandato.

Hacker condenado

O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado no âmbito do processo a oito anos e três meses de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Juntos, Zambelli e Delgatti Neto terão de pagar uma indenização estimada em R$ 2 milhões. A dupla havia sido denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro pelos ataques aos sistemas do CNJ. O objetivo das ações seria incitar atos antidemocráticos.

 

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

g1 – Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los, pelo app Meu INSS, a partir desta quarta-feira (14).

Elas receberam uma notificação no aplicativo nesta terça-feira (13) e, agora, poderão informar ao governo se os descontos haviam sido autorizados ou não. (veja abaixo como fazer)

O governo quer identificar os brasileiros que foram vítimas da fraude dos descontos irregulares do INSS, para dar início ao processo de ressarcimento.

Como contestar os descontos?

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br. Se ainda não tiver o app instalado no celular, veja aqui como baixar.
  2. Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025.
  3. A partir disso, marque se autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas.
  4. Informe um celular e e-mail para contato.
  5. Em seguida, declare se os dados são verdadeiros.
  6. Clique no botão “enviar declarações” para finalizar. Será exibida uma mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder a contestação.

Inicialmente, não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.

Também será possível fazer todo o procedimento pelo canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Segundo o INSS, para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.

Como será o processo de ressarcimento?

Quando o segurado preencher no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma notificação para a associação que recebeu o dinheiro, pelo novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), com ciência automática.

A empresa, então, terá 15 dias úteis para:

  • comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: documento de identidade do associado com foto, termo de filiação sindical ou associativa e termo de autorização de desconto no benefício; ou
  • comprovar a restituição do valor descontado diretamente ao beneficiário, em relação ao período questionado; ou
  • informar que o desconto é o objeto de ação judicial, apresentando os dados necessários.

O beneficiário será informado da resposta da entidade sobre os seus descontos por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e ainda poderá contestar a decisão, dessa vez apresentando os motivos e documentos comprobatórios da discordância.

Caso a associação não consiga comprovar o vínculo, ela será obrigada a restituir os descontos ao segurado.

O INSS vai enviar à entidade, pelo PMDA, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que ela pague os valores descontados indevidamente, corrigidos pela inflação.

Essa guia deverá ser anexada ao processo do requerimento e o INSS, então, vai repassar o dinheiro ao segurado em sua conta já cadastrada para recebimento do próprio benefício.

O governo ainda não informou, porém, a partir de qual data começará a devolução dos valores.

Quem teve descontos irregulares em abril, após a identificação das fraudes, terá o dinheiro devolvido entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Lula tem planos para Haddad em 2026, mas não na eleição presidencial

G1 – O presidente Lula tem demonstrado preocupação com o avanço da direita e da extrema direita no Senado nas eleições de 2026 e quer foco nessa disputa.

Segundo o blog apurou, o presidente tem dito a aliados que o campo progressista precisa de palanques viáveis — em alguns casos, até mais do que nas disputas pelos governos estaduais — diante da expectativa de que a oposição amplie suas cadeiras na Casa a partir de 2027.

Nas contas de adversários de Lula, se esse cenário se confirmar, a oposição poderá alcançar maioria suficiente para dificultar a agenda do governo e ainda fortalecer a pauta anti-STF no Congresso.

Um dos nomes ventilados dentro do governo para disputar o Senado por São Paulo é o do ministro Fernando Haddad.

Haddad, que já foi prefeito de São Paulo, disputou o governo do estado e a Presidência da República, sempre foi considerado o sucessor natural de Lula. No entanto, o presidente não dá sinais de que abrirá mão da reeleição. Tampouco aliados de Lula e Haddad acreditam que o ministro permaneceria no governo em um eventual segundo mandato.

Nesse projeto de lançar nomes fortes para enfrentar a oposição, Haddad tem ganhado força nos bastidores como uma das opções viáveis para o Senado.

A oposição, por sua vez, deve lançar Eduardo Bolsonaro e Guilherme Derrite como candidatos.

“Enojou o país inteiro”, diz Haddad sobre fraude no INSS

Ministro da Fazenda afirmou que Lula determinou “punição exemplar dos responsáveis e o ressarcimento das pessoas lesadas”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, nesta segunda-feira (12), que o escândalo de fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), “enojou o país inteiro”.

“É um escândalo mesmo. O que tem de mais sagrado é a pessoa trabalhar a vida inteira e depois conseguir a sua aposentadoria, a sua pensão dignamente. Uma pessoa focar nesse público para levar vantagem? A partir de um crime? É uma coisa indigna num grau, realmente acho que enojou o país inteiro. Eu desejo e acredito que isso vá acontecer, que essas pessoas vão ser presas e vão cumprir uma pena que, a meu ver, deve ser exemplar”, afirmou Haddad em entrevista ao UOL.

Fernando Haddad afirmou ainda que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do caso “é muito clara”. “É a punição exemplar dos responsáveis e o ressarcimento das pessoas lesadas.”

De acordo com a operação, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União em 23 de abril, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo levou às quedas do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Na semana passada, em uma coletiva de imprensa, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apresentaram uma ação judicial contra 12 entidades que estariam envolvidas nas fraudes.

Segundo a ação, o dano patrimonial sofrido pelo INSS, calculado a partir dos valores de descontos feitos pelas entidades apurados pela Dataprev, alcança o montante de R$ 2.567.083.470,44.

Luciana Santos reforça parceria científica com a Rússia durante missão oficial em Moscou

Nesta sexta-feira (9), a titular do MCTI participou de uma uma reunião bilateral com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao lado do mandatário brasileiro. Na ocasião, foi acertada a retomada da Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação, que é um importante espaço de diálogo estratégico entre os dois países. No encontro, também foram discutidos temas centrais como área espacial, ciência e tecnologia, questão energética, entre outros.

Antes da reunião, a ministra Luciana Santos e a comitiva brasileira participaram da Cerimônia de celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, na Praça Vermelha, em Moscou, ao lado dos líderes políticos dos dois países.

Ciência e tecnologia

Um memorando de entendimento entre o MCTI e o Ministério de Ciência e Educação Superior da Rússia foi assinado, nesta quinta-feira (8). visando a promoção de pesquisa conjunta em diversas áreas, como clima, pesquisa polar, biodiversidade, biotecnologia, pesquisa nuclear, ciência e tecnologia espacial, tecnologias quânticas, astrofísica, física de astropartículas, pesquisa científica marinha e geodésia. O documento foi assinado pela ministra Luciana Santos e pelo titular da pasta russa, Valery Falkov.

Na conversa com o ministro russo, Luciana Santos enfatizou a importância da cooperação com a Rússia. “Poderemos intensificar uma nova frente de ação, além das tradicionais atividades conjuntas que temos na área nuclear, por meio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Companhia Estatal de Energia Nuclear da Rússia (Rosatom), e espacial, por meio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Roscosmos”, explicou a ministra.

Ainda foi assinado um segundo memorando de entendimento com o Instituto Conjunto de Pesquisas Nucleares (JINR), representado pelo diretor Grigory V. Trubnikov, documento com o intuito de fortalecer a cooperação entre Brasil e Rússia na área nuclear. A ministra destacou que essa assinatura ganhou impulso após a visita da delegação do MCTI às instalações do Instituto, em Dubna, no ano passado.

Encontro com estudantes brasileiros na Rússia

Depois da assinatura dos memorandos, a ministra Luciana Santos se encontrou com representantes da comunidade de estudantes brasileiros na Rússia e ouviu sobre uma carta que eles pretendem entregar ao presidente Lula.

Entre as propostas descritas na carta estão a criação de um Grupo de Trabalho Brasil–Rússia para Cooperação em Avaliação e Indexação de Publicações Científicas, e a revisão e aprimoramento dos processos de revalidação de diplomas estrangeiros.

Fórum China-Celac

Da Rússia, a ministra segue viagem com a comitiva do presidente Lula para a China, país que sediará o IV Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Em Pequim, além do encontro, a missão internacional deve assinar atos nas áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura. Esta é a quarta visita oficial de Estado do presidente Lula ao país oriental.

INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soltou um comunicado nesta sexta-feira (9) em que anuncia a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.

“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou o INSS.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou nesta quinta que vai notificar na terça-feira (13) os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.

Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.

Ressarcimento a aposentados será automático e via benefício, diz presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento dos valores de beneficiários lesados pelo esquema de fraude na autarquia será feito via benefício e de forma automática.

“Uma das coisas que já foram definidas é que eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público – está sendo discutido ainda como fazer — será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou em entrevista à CBN nesta terça-feira (6).

De acordo com o presidente, o valor será depositado na mesma conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício previdenciário regularmente.

A devolução dos valores ainda não tem data para ocorrer. Waller afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade nas ações e que o prazo para apresentar o plano de ressarcimento ainda está sendo discutido

Em entrevista à CNN na segunda-feira (6), Waller alertou sobre a possibilidade de golpesfinanceiros e pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento.

Sob ordem do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu descontos de mensalidades associativas em folhas de pagamento de benefícios previdenciários na última semana.

Como mostrou a CNN, o governo federal afirma que irá criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.

A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.

Lula demite Cida Gonçalves e nomeia Márcia Lopes no Ministério das Mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as trocas devem ser oficializadas ainda nesta segunda-feira (5).

O movimento ocorre em meio às alterações na composição da Esplanada do Ministérios. No início do ano, Lula fez trocas na Saúde e nas secretarias de Comunicação Social e de Relações Institucionais.

Neste mês, o ministro trocou o chefe das Comunicações. Na última semana, também houve troca no comando do Ministério da Previdência Social, em meio às fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Insatisfação

Conforme a CNN mostrou, a saída de Cida era dada como certa há alguns meses. Em fevereiro deste ano, a ministra revelou à Comissão de Ética da Presidência da República que costumava interromper agendas para atender a primeira-dama, Janja da Silva.

Cida também chegou a dizer que ignorava os chamados de dois ministros: Alexandre(à época, Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Na ocasião, ela respondia a um processo, posteriormente arquivado no órgão, por suspeita de ter cometido assédio moral. Segundo apuração interna, a ministra teria sugerido apoio financeiro a uma servidora para que ela se candidatasse nas eleições em 2026, em troca de silêncio em uma denúncia sobre racismo.

FJM inaugura livraria e lança livro de Carlos Siqueira em Brasília

Fundação João Mangabeira realiza, no dia 14 de maio de 2025, às 19h, na Sede Nacional do PSB (SCLN 304, Bloco A, Asa Norte – Brasília/DF), um evento especial que une cultura, política e memória democrática.

Na ocasião, serão inauguradas as atividades da Livraria Luso-Brasileira “Miguel Arraes & Mário Soares”, espaço dedicado à produção intelectual de referência para o pensamento progressista. Em seguida, ocorre o lançamento do livro “Em defesa dos ideais do Socialismo Democrático”, de autoria de Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB e do Conselho Curador da FJM.

A presença de Márcio França, presidente da Fundação João Mangabeira, está confirmada. O evento é aberto ao público e deve reunir lideranças políticas, intelectuais, militantes e cidadãos interessados nos caminhos da democracia e do socialismo.